Representantes da indústria reúnem-se para discutir sobre lei de incentivos fiscais

Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e da Associação Industrial do Piauí (AIP) estiveram reunidos, no último dia 31 de janeiro, na FIEPI para discutir alguns pontos que trata o Decreto que regulamenta a Lei nº 6.146 de 20 de Dezembro de 2011 que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Piauí e a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FUNDIPI).
Durante a reunião foram debatidos todos os artigos do Decreto para finalizar com uma minuta que contemplasse todas as necessidades da indústria piauiense. Representaram a FIEPI: Divane Maria Aguiar de Negreiro Silva, da Assessoria Jurídica da instituição e Membro do Conselho de Assuntos Legislativos da FIEPI (COAL); Igor Menelau Lins e Silva, advogado e Membro do COAL. Ezequias Costa representou a AIP e os advogados Sebastião Júnior, do escritório SJ Advocacia Empresarial; Marcos Feitosa, do escritório Feitosa & Advogados Associados; Luciana Carvalho Freitas Cortez e Yulla Aguiar Barroso, da FIEPI.
A nova lei substitui a Lei 4.859 de 27 de agosto de 1996, criada no governo Mão Santa, que dispunha sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento de ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais no Piauí.

Edição Blog do Pessoa 
JÂNIO HOLANDA – ASCOM/FIEPI