Em parecer na CCJ, Senador Ciro Nogueira defende plebiscito para divisão do Piauí

Senador Ciro Nogueira Folho (PP-PI)

Senador Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP) é o relator do projeto que trata da divisão do Estado do Piauí ecriação do Estado do Gurgueia. Em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar progressista defendeu que haja a convocação de populares para definir sobre a "conveniência ou não" de criação de novo Estado. A matéria já está pronta para votação na CCJ do Senado.

Ao analisar a proposta, que foi apresentada por meio de Projeto de Decreto legislativo ainda em 2007, Ciro Nogueira apresentou emenda. Uma delas estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas para o plebiscito.

Para o parlamentar progressista, há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva "buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí". Nogueira sustenta que o Vale do Gurgueia, localizado na região sul do Estado, é uma das áreas mais produtivas do Piauí. Ele cita a riqueza dos lençóis freáticos, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Mesmo com tantas riquezas, Ciro Nogueira diz que a região ainda é abandonada pelo Poder Público.

Pelo projeto, o Piauí seria dividido em dois. O Gurgueia teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí. O assunto já gerou uma série de debates no Piauí. Parlamentares defensores da divisão colocaram o
time em campo para sensibilizar os piauienses da importância da divisão do Estado. Para eles, a divisão significaria mais recursos para ambos os Estados. Para outros, que pregam o "Piauí Unido", o Estado tem mais chances de se desenvolver.

O assunto ficará a cargo da população, a exemplo do que aconteceu no Pará, em dezembro do ano passado,
onde os eleitores foram às urnas para decidir pela divisão ou não do Estado. Após a apuração do resultado, o Tribunal Superior Eleitoral contabilizou que 66,6% da população rejeitou a divisão do estado. Outras propostas
para recompor a federação com novos estados aguardam parecer dos parlamentares.