Recentemente, recebemos de um leitor, a reclamação de que ao dirigir o seu carro, foi surpreendido por uma blitz rotineira. O veículo foi levado pela falta de pagamento do emplacamento do presente ano.
O leitor contou que no dia seguinte, se dirigiu à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Parnaíba, onde efetuou o pagamento de suas pendências junto ao órgão. Porém, quando foi receber o seu carro, foi informado que só poderia retirar seu automóvel do local quando pagasse uma taxa de reboque no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
O condutor fez os seguintes questionamentos a respeito da cobrança da taxa:
- A empresa está legalizada a fazer esse tipo de serviço dentro do Detran - Parnaíba?;
- Quanto ela paga aos cofres públicos por realizar uma atividade comercial dentro de uma repartição pública?
- Quanto ela paga aos cofres públicos por realizar uma atividade comercial dentro de uma repartição pública?
A reportagem procurou o diretor da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito de Parnaíba, Ciretran, João Oliveira, e este afirmou que o estado não tem responsabilidade em pagar taxa de reboque, pois este serviço é terceirizado.
Segundo ele, como dispõe o Art. 262. O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, com ônus para o seu proprietário, pelo prazo de até trinta dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN.
Ele finaliza dizendo, que será solicitado ao diretor do Departamento de Trânsito (DETRAN- PI), um reboque para Parnaíba para que estes serviços sejam realizados pelo próprio órgão, porém ele ressalta que o custo continuará sendo do proprietário do veículo.
Tacyane Machado/Proparnaiba.com
E quem autoriza ou solicita o serviço de reboque? Ora pombas!!
ResponderExcluirEssa gente pinta e borda mesmo, viu? E é "tudo dentro da lei". É muito deboche, brincar com a economia dos outros.
Taxa de reboque é responsabilidade do Detran sim e deve ser cobrado por ele e não por um terceiro, como foi este caso.
ResponderExcluirO serviço do reboque pode até ser terceirizado, mas este é um contrato entre o terceirizado e o Detran. Empresa nenhuma pode fazer as vezes do Detran na cobrança de taxas, isto é um estorvo e se estiver acontecendo em outros municípios deve ser evitado.
Resumo: A taxa existe e é legal, o valor está compatível (pesquisei outros estados). O que está errado é um terceiro receber o valor que deveria passar pelos cofres do Detran.
Os Detran’s dos demais estados tem o seu próprio reboque, padronizado e com equipe de funcionário do próprio Detran.
Os recursos arrecadados pelo Detran de Parnaíba são suficientes para manter um reboque é que aqui tudo pode.
O Zé Premiado dono desse tal reboque jovem, esta lavando a burra, ganhando muito dinheiro de forma ilícita. isso deveria ser investigado pela policia para saber quem de dentro do detran esta tambem ganhando com esse reboque. E a culpa tambem são dos nossos governamtes, que o detran é um dos orgãos do estado que mais arrecada dinheiro para os cofres do estado do piaui, e é uma vergonha não ter um reboque do proprio detran.
ResponderExcluirCabe algumas perguntas:1) Para se contratar empresas para prestar serviços, a Lei 8.666/93, disciplina os procedimento, os quais não podem ser prestados sem o devido processo licitatório, portanto, a empresa que ora preta os serviços foi vencedora de qual certame licitatório? 2) Se a mesma está a prestar estes serviços com anuência do Detran-PI, especificamente, a Ciretran Parnaíba, então seu responsável, está ferindo um princípio legal, portanto, cometendo improbidade administrativa, daí, pergunta-se: quem autorizou a prestação dos serviços?
ResponderExcluirJoãozinho, tu falou, falou, e tentou explicar o inexplicavel. Tá errado. Se esse serviço fosse terceirizado pelo DETRAN, deveria constar nas portas do reboque a seguinte frase: A SERVIÇO DO DETRAN - PARNAIBA, entendeu?
ResponderExcluircomo nas viaturas da CEPISA (Eletrobras), AGESPISA e etc. Portanto essa cobrança foi, é, e pelo visto vai continuar sendo ilegal, se depender do Estado. Toma como exmplo a PRF, tem o reboque próprio. Outra coisa vocês recolhem os veículos alheios e deveriam dar recibo do que estão recebendo.
Volto a repetir seu Carlson Pessoa. As minhas colocações não besteiras e apenas que todos da sociedade do Piauí conheça um ato duvidoso e ilícito que está ocorrendo na Ciretran de Parnaíba. Eu sei que existe uma lei que trata disso, tanto que paguei tudo para tirar meu veiculo. Agora, usar-se da LEI para fazer um ato duvidoso, ai meu amigo está errado. A questão foi a forma como eu paguei a taxa de reboque, pois O IPVA, emplacamento, seguro obrigatório e a taxa de deposito foram impressos no Detran pelo site serviços online e foi um próprio funcionário que fez isso para mim, o qual paguei todas via boleto pelo convenio com o PAG CONTAS!! (Empresa que tem convênio com o Detran e governo do Estado). AGORA VEM A OUTRA DÚVIDA E ME RESPONDAM POR FAVOR. PQ O Funcionário do Detran não me falou e não imprimiu logo a TAXA DE REBOQUE para eu pagar, num demonstra um ato duvidoso? Somente lá no pátio foi que um SEGURANÇA DE UMA empresa que presta serviço veio me informar. Se a empresa que faz o reboque está prestando serviço ao Detran, ela tem pagar aos cofres públicos os serviços prestados. OU Não é? Se a empresa vem de uma licitação, como disse anteriormente, TUDO BEM!! Mas, a forma que ela está cobrando e não está no sistema do Detran- PI, como tem diversos serviços online, indica um ato duvidoso de irregularidade e merece atenção de alguma entidade pública fiscalizadora... POR ISSO ENVIE A ESSE TÃO CONCEITUADO BLOG(BLOG DO PESSOA) PARA DÚVIDA E QUE OUTRA PESSOA PAGUE A TAXA DE REBOQUE DE FORMA CORRETA, como uma taxa do DETRAN a ser cobrada pelo sistema e Ai o Detran se encarrega de paga a empresa prestadora do serviço e NÃO FUNCIONAR NO FUNDO DO DETRAN DE FORMA DUVIDOSA...
ResponderExcluirMeu amigo procure um advogado bom.. dos bons mesmo... que vc ganha a causa.
ResponderExcluircomo vai ganhar a causa se o detran ta seguindo o que a lei diz meu caro?
ResponderExcluirse todos pagassem as taxas em dia não precisariam nem de reboque... a reclamacao do leitor proveem de um ato que so existe pelo nao cumprimento da lei pelo mesmo, que foi o nao pagamento da renovação do veiculo em dia... caro leitor a taxa de reboque do estado do Piauí é uma das menores de todo Brasil. Pague suas taxas em dia e nao terá do que reclamar meu caro.
ResponderExcluirOlha, se já existe a suspeita de irregularidades existentes nesse setor público no caso o Detran, se já se tornou pública à suspeita. Só estar faltando o MP se manifestar, porque é pra isso que o MP existe. E não é nenhuma novidade existir no Brasil a fora uma tal mafia do guincho, e sempre que essa suspeita ocorre o MP local se manifesta e acaba mandando pra cadeia os culpados. Se não houve licitação, não emitem "recibos oficiais padronizados", e os guinchos não tem nenhuma identificação pra quem trabalha, é de se entender que a coisa estar muito " a migue". Não que as blitz seja irregulares, ou que não é pra serem feitas mas, quando alguém está mexendo com o dinheiro público e não segue os procedimentos legais, as claras... E porque o exemplo não vem de cima pra baixo, se é órgão público o que é de se esperar é que o diretor tenha total capacidade de assumir tal cargo. Formação Superior e concursado para tal cargo, ou é sempre de paraquedas que eles caem.
ResponderExcluirNão estou reclamando não é da taxa meu amigo. A lei do Contran regulamenta isso. Eu fiz todos os pagamentos devidos exigidos na regulamentação, inclusive a taxa de depósito. A questão que levantei no blog do Pessoa, é forma duvidosa que a taxa está sendo cobrada na CIRETRAN de Parnaíba e que façam de forma correta. Em nenhum momento, disse que a cobrança é indevida e sim, a forma como está sendo cobrada dentro da CIRETRAN de Parnaíba, por um funcionário de uma Empresa privata,sem chachá de identificação funcional e apenas com um caderno de notas de recibo da empresa, sem qualquer registro pelo Governo do Estado do Piauí..
ResponderExcluirESTÁ TOTALMENTE ERRADO AO MEU VER ESSA COBRANÇA DESSA TAXA, JA QUE PAGAMOS NÃO ERA CERTO O ESTADO TER UM CARRO PARA REBOQUE? PRIMEIRO SE ESSE REBOQUE NÃO E DO ESTADO E PARTICULAR, SE TIVER ALGUM PROBLEMA COM O VEICULO DA PESSOA QUEM VAI PAGAR? SEGUNDO ALGUÉM TA GANHANDO COM ISSO E NÃO E O ESTADO POIS PARA ISSO DEVERIA TER UM CONVENIO OU NÃO E ASSIM QUE FUNCIONA A COISA? MINISTÉRIO PUBLICO VAMOS INVESTIGAR ISSO POIS, PODE TER ALGUÉM BENEFICIADO COM ISSO E NÃO E EU.
ResponderExcluirAnônimo disse...
ResponderExcluirse todos pagassem as taxas em dia não precisariam nem de reboque... a reclamacao do leitor proveem de um ato que so existe pelo nao cumprimento da lei pelo mesmo, que foi o nao pagamento da renovação do veiculo em dia... caro leitor a taxa de reboque do estado do Piauí é uma das menores de todo Brasil. Pague suas taxas em dia e nao terá do que reclamar meu caro.
27 de dezembro de 2011 22:46
tu tá de brincadeira ?
não basta os altos imposto cobrado pelo governo e tu vem falar em mas baixa!
nunca me esqueço que na tv costa norte iria passar uma matéria sobre os roubos no detran aqui de phb e foi pro intervalo e quando voltou cade a matéria ? sumiu e nunca mas ninguém tocou no assunto, pois isso que depois desse dia parei de ver aquele jornal, pois se quer moral ou ter moral tem que fazer pra merecer
QUE DROGA ONDE ESSE DIRETOZINHO APRENDEU A INTERPRETAR ARTIGOS DE LEI, ONDE DIZ QUE DEVEMOS PAGAR TAXAS DE REBOQUE A TERCEIROS NESSA TAL LEI. SERÁ QUE TUDO VIRA PIZZA MESMO? QUANTA FALTA DE RESPEITO COM OS CONTRIBUINTES. TUDO BEM QUE PUNAM OS ESTÃO IRREGULAR, MAS ABUSO É DEMAIS. SERÁ QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL TBM TÁ COBRANDO ESSA TAXA? DAQUI A POUCO OS ANIMAIS APREENDIDOS DEVEM PAGAR TAXAS DE RECOLHIMENTO. MERDA DESSE DIRETOR TODA PORRA DESSES OTÁRIOS É DE INDIGNAR. KD O MINISTÉRIO PÚBLICO DESSA CIDADE, OUTRO INOPERANTE. O CERTO É QUE TEM ALGUÉM SE BENEFICIANDO COM ISSO PEDIMOS INVESTIGAÇÃO JÁ. VAMOS A ACABAR COM ESSA FESTA COM O DINHEIRO PÚBLICO. SE ESSAS TAXAS FOSSEM PARA MELHORAR AS ESTRADAS E BENFEITORIAS NO TRÂNSITO E MAIS SEGURANÇA TUDO BEM. MAS TUDO PRA ENCHER OS BOLSOS DE QUEM? NÃO PERTIMOS ISSO. KD O GOVERNO QUE Ñ VER ISSO. ONDE JÁ SE VIU PAGAR TAXAS PRA ALGUEM E RECEBER UM RECIBO DE UMA EMPRESA X, DENTRO DE UM ÓRGÃO PÚBLICO ISSO NÃO EXISTE. E TEM MAIS PEDIMOS QUE OS POLICIAIS DAS BLITZ SEJAM MAIS ATUANTES, PQ É RIDÍCULO EM UMA AV. COMO A SÃO SEBASTIÃO VER MOTOQUEIROS VOLTANDO NA CONTRA MÃO E OUTROS MAIS AUDACIOSOS SIMPLESMENTE PARAM A UM QUANTEIRÃO ANTES DA BLITZ E OS POLICIAIS NÃO FAZEM NADA. VAMOS INTENSIFICAR ESSAS BLITZ POIS É MUITO BOM, MAS DE FORMA CORRETA E COM LISURA.
ResponderExcluirum erro nao justifica outro!...o usuario errou....mas o detran tb está errado e muito errado! que cobre, mas tudo devidamente documentado e nao com notas fajutas pra justificar o injustificavel!(roubo mesmo).
ResponderExcluirALGUEM ASSISTIU O TOPA DE ELITE 1 , SABE COMO É O ESQUEMA ... SE NÃO ASSISTIU ASSISTA E VEJA QUE O FILME REVELA OS ESQUEMAS DO REBOQUE !!! ESTAMOS SENDO LESADOS E NADA E FEITO. SE NÓS SOMOS OBRIGADO A PAGAR TAXAS , E PORQUE ESSE REBOQUE NÃO SEGUE A LEI ?? TEVE LICITAÇÃO ??? SE NÃO QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA !!!
ResponderExcluirPOIS NO DIA QUE PEGARAM MINHA MOTO EU CHAMAVA UMA CARROÇA QUE É MAIS BARATO , MAS O GUARDA DISSE ASSIM-JÁ JÁ O REBOQUE CHEGA PRA RECOLHE SEU VEICULO , EU PERGUNTEI QUAL O REBOQUE O GUARDA DISSE - O REBOQUE JOVEM ,É O ÚNICO AUTORIZADO PELO ESTADO PRA FAZER ESSE TRANSPORTE ... NA HORA Q EU FUI PEGA A MINHA NEGUINHA(MINHA MOTO) LA VEM O SR. ZÉ PREMIADO COM UM PAPELZINHO PRA MIM PAGAR AINDA COM A MORAL DE SEGURA O PORTÃO PRA MIM NÃO SAIR SE EU NÃO PAGASSE ... EU PAGUEI MAS ME SENTI HUMILHADO,IMAGINEM SE EU NÃO TIVESSE O DINHEIRO NA HORA QUER DIZER QUE EU NÃO SAIRIA COM MINHA MOTO DE LA ??
ResponderExcluirali dentro daquele xiqueiro é uma esculhambação...aproveitem o governador para tomar conhecimento daquilo que eu acho que isso é uma máfia entre os guardinhas de trâmsito e o detran que no falta guardinhas pelos corredores do detran.zé filho caro governador veja isso porque só quem sofre é o pobre deixando de comer pra pagar multa pra essa corja.
ResponderExcluirDepois se perguntam o porque de tanta blitz. Pegar bandido? Bendido é o cara#$%. Isso daí é pra encher o bolso de muita gente, isso sim. Corruptos do inferno!!!!!!!!!!! Ministério Público neles!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirKKKKKKKK ... É tudo panela, meus amigos. E quem é que está preocupado com o bolso do pobre coitado? O que vale é grana nos cofres do governo e no bolso de apadrinhados ou financiadores políticos. O resto que se lasque e só serve mesmo pra votar.
ResponderExcluirIsso é o que dá pessoas sem a menor
ResponderExcluircondição de possuir veículo e teima
em compra-lo. Deu no que deu. Muito
no luxo pouco no bucho. Meu amigo
compre coisas de3 acordo com suas
condições. Veja aí em que papelão vc
foi exposto. Todos ficaram sabendo
da sua condição financeira precária.
Reflita, pense e não faça mais isso.
O Detran de Parnaíba não ter um reboque, é muita falta de responsabilidade com o dinheiro público mesmo.
ResponderExcluirO dono do reboque está dentro da razão, trabalhou tem que receber. Agora imaginem o quanto ele já recebeu somente neste ano? É uma conta fácil, avaliar a relação custo benefício. Com certeza era mais barato pagar a prestação de um caminhão para este fim. Ou seja, o estado, neste e em vários pontos, está jogando o meu e o seu dinheiro fora.
Volto a repetir.. A minha condição financeira e o que faço na vida pessoal não tem relação com o fato. E sim, o fato ilícito e não legalizado e a forma como está sendo realizado na CIRETRAN-PARNAÍBA)... É só fazer de forma correta meu amigo...Assim amigo, eu estou com o veículo na minha residencia com fiz todos os pagamentos, inclusive na empresa que trabalha no fundo da CIRETRAN-PARNAÍBA. Mas, isso é tempo que vai moralizar. A Ciretran de Parnaíba tem corrupção desde o SEU MADRUGA,SEGURANÇA até o Diretor
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