Blog do Pessoa: Vereador Fernando Gomes (PCdoB) apresenta defesa no TRE-PI


30 de nov. de 2011

Vereador Fernando Gomes (PCdoB) apresenta defesa no TRE-PI


Vereador Fernando Gomes do PCdoB
O vereador Fernando Gomes (PCdoB) apresentou nesta última segunda-feira (28) defesa interposta junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI quanto à sua argumentação de saída do PT por JUSTA CAUSA.
Para entender o caso: Fernando Gomes foi eleito vereador pelo PT para o mandato 2009-2012 e alegando discriminação e afastamento da ideologia partidária pela sua agremiação política se desfilia no final de setembro e em 03 de outubro se filia ao PCdoB.
A Resolução do TSE 22.610/07 que trata da fidelidade partidária diz:
Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
- Considera-se justa causa:
1) incorporação ou fusão do partido;
2) criação de novo partido;
3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
4) grave discriminação pessoal.
O advogado do vereador Fernando Gomes, Dr. William Guimarães, um dos mais conceituados profissionais desse estado em direito eleitoral, fez a defesa junto ao TRE/PI convicto da manutenção do mandato do seu cliente em razão das robustas provas apresentadas e que configuram o que a lei define para a justa causa (itens 3 e 4).
Sobre o processo, disse o vereador: “estou confiante na Justiça, afinal me apeguei à Lei”.
A defesa se prende a dois aspectos principais:
1) a discriminação sofrida pelo parlamentar e que é do conhecimento de todos aqueles que acompanham o seu mandato. O PT nunca “engoliu” o Fernando. E, ele foi o mais petista dos vereadores que o partido tem na Câmara, essa é que é a verdade;
2) O PT se afastou muito da sua ideologia. Não respeitou o seu estatuto quanto às prévias eleitorais, quando o Fernando ainda em 2008 foi escolhido para ser o vice-prefeito indicado na chapa com o PTB. A cooptação de lideranças em troca de contra-cheques na prefeitura. Mais uma vez não lhe deram a chance de disputar as prévias, impondo a candidatura do Florentino “guela abaixo”.
Diz o estatuto do PT em seu Art. 135 - Havendo mais de um pré-candidato às eleições majoritárias, será realizada Prévia Eleitoral. O PT mudou muito!
Outro vereador que está com a cabeça na guilhotina é Ronaldo Prado que saiu do PDT e foi para o PTdoB. O TRE vai julgar caso a caso para proferir sentença se houve ou não infidelidade partidária.

Fonte: Noticiapi
Edição Blog do Pessoa 

9 comentários:

  1. FG te prepara pra porca ano que vem kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Muito bem desmascara estes picaretas aí cidadão, tira a máscara deste florescer e dos outros "cumpanheiros".

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  3. Não votei, não voto e jamais votarei no pt (partido dos petralhas), então quem compartilha da minha opinião dê um NÃO a este candidato postiço, o Florzinha, e todos os seus "cumpanheiros" da Itaúna.

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  4. Pois eu sou Florentino e não abro nem pro trem. sou muito mais o Florentino que esse tal Fracasso Garantido.....E eu não tenho emprego politico não viu...

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  5. oh cara chato, ele agora vai se colocar no lugar dele, sem mandato! foi querer ser macaco, pular de galho, taí no que deu.

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  6. ja avisei o melhor candidato a prefeito e o gerivaldo,eu e minha familia vamos votar nele,favor postem meu comentario.

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  7. fernando e florentino sao farinha do mesmo saco.melhor para parnaiba e mesmo o gerivaldo em 2012.

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  8. Mais ele esqueceu de falar que numca participava das reuniões do partido..E mais! Numca lembramos oq fazemos de errado,e lembrando mais quando houve as previas partidárias, ele perdeu não foi maioria na disputa para vice..

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  9. Rapaz deixa esses poderosos brigarem, com isso o GERIVALDO está trabalhando caladinho, fazendo o trabalho dele, essa semana esteve na minha casa conversando com a minha familia e vamos agarrar essa luta. GERIVALDO CONTE COMIGO.

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