ESCLARECIMENTO: Conselho Municipal de Assistência Social de Parnaíba

José Humberto Machado

A VI Conferência Municipal de Assistência Social, aconteceu da forma mais democrática e justa possível, seguindo todas as orientações do Conselho Estadual e do Conselho Nacional,  e não é a SEDESC a Organizadora , a Conferência é realizada e organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social através de uma Comissão Organizadora, composta paritariamente por membros de OGs e ONGs. Houve divulgação em rádio, TV, Faixas, Cartazes e todas as Associações Comunitária cadastradas no CMAS foram convidadas, como também Usuários, trabalhadores da área, entidades de Assistência Social, inclusive Instituições de Ensino Superior que têm o curso de Serviço Social em Parnaíba, por isso atingindo todos os atores da área social, é assim que se entende a Participação Popular. Desde 2007 que essa participação popular vem sendo mais específica, principalmente em se tratando da participação dos usuários, que em 2007 tivemos a participação de 01 agente jovem na Conferencia Estadual, em 2009 tivemos a participação de 7 outros usuários na Conferência Estadual e 03 na Conferência Nacional. 

Percebe-se a participação dos usuários da Assistência Social crescendo a cada Conferência. Este ano na VI CONFEMAS, Parnaíba disponibilizou de 18 delegados para Conferência Estadual, onde 9 governamentais e 9 Sociedade Civil, das 9 da Sociedade Civil, seria divididos em 03 grupos: 03 para Usuários ou Organização de Usuários, 03 para Entidades de Assistência Social e 03 para Trabalhadores da Área, conforme orientação do CNAS e CEAS. A polêmica maior é com relação os jovens do projovem que 03 foram eleitos democraticamente na qualidade de delegados usuários, como realmente os são, coisa que muito nos alegra pois, percebe-se a participação da juventude nesse tipo de evento, e a orientação é que a participação dos usuários seja de no mínimo 30% dos delegados que correspondem a quase 80 e só se inscreveram 35 jovens, porem mobilizados , coisa que outros grupos não fizeram. Achamos que a participação dos usuários é de fundamental importância na construção das políticas públicas, pois só assim as pessoas que delas necessitam podem realmente dizer o que deve e o que querem que seja feito, legitimando assim “Políticas Públicas “ onde o povo beneficiário as elaboram , diferenciando de “Políticas de Governo”, que já são prontas.

                                             Muito me preocupo, pois em momento algum foi questionado o conteúdo da Conferência, as palestras ,as discussões , as deliberações, as propostas que por sinal de grande importância para serem apresentadas em Teresina na estadual e em Brasilia, na Conferência Nacional, a única preocupação das críticas foi a eleição para delegados. Isso caracteriza que devemos crescer na participação, na organização das comunidades e principalmente no foco primeiro de uma Conferência, que é a elaboração de propostas que venham realmente contribuir e enriquecer nossas Políticas Públicas.

Humberto Alencar

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Parnaíba