18 de mar. de 2011

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

Se for aprovada pelo Congresso, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando e nem Dilma.

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos --que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos.


Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.

Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).



A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um.
Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.
"A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado. Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado", disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República.
Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "impôs" a reeleição ao país em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio. "Ele não teve nem o cuidado de dizer que seria depois do seu mandato", afirmou.
VOTO OBRIGATÓRIO
Favorável à reeleição, Ferreira disse que o cidadão tem o direito de manter no poder um dirigente que faz um bom trabalho. "Se o cidadão está feliz com a condução do governo, por que não dar a ele o direito de exercer essa preferência", questionou o tucano.
O voto facultativo teve o apoio de apenas três senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco e Francisco Dornelles.
Sobre a manutenção do voto obrigatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o poderio econômico pode agir para cooptar eleitores mesmo se o voto for facultativo no país.
"Alguém ia aparecer para alguém votar ou para alguém não votar. Os que não querem exercer o direito do voto já podem hoje votar nulo ou em branco." 

Fonte: Folha

Um comentário:

  1. Incrível como a população nem sempre está a dar atenção para a política nacional e nem comenta. Pois vou pelo menos assinar aqui. rsrs! Pois bem. Como eleitor, acho que muita gente está arrependida de ter aprovado a reeleição no Brasil. Pois estão vendo que isso se tornou um bom negócio para quem realmente trabalha pelo país, estado ou município. Muitos caciques velhos da política talvez estejam vendo a chance de voltar a "mamar" nas tetas do poder cada vez mais difícil, e então resolveram voltar atrás. Aliás, no Brasil, muitos dos nossos políticos, e muitos já bem conhecidos e que já passaram pela experiência da população, gostariam de ver o Brasil por um todo voltar atrás, nos tempos de outrora, quando o pobre não tinha o privilégio de poder comprar um kilo de carne pra come todo dia com feijão e arroz, quando uma moto e um carro ficavam só no sonho de muitos brasileiros. O fim da reeleição acelera o tempo de mandato, e propicia um ciclo rotativo, onde um mal político tem uma maior chance de voltar a fazer novamente suas peripécias ou tentar mudar o seu comportamento diante dos brasileiros, ou mesmo eleger um dos seus quando perceber que não tem mais a credibilidade do eleitor.(eleitor humilde e observador)

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