STJ ordena volta de Falcão ao cargo de desembargador do TJ

 

Augusto Falcão Lopes havia sido afastado do TJ/PI em 2003 após denúncias de corrupção e tráfico de influência.  

 

O desembargador Augusto Falcão Lopes será reintegrado ao Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI. A determinação foi dada por decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ - nesta quarta-feira (15). O magistrado havia sido afastado em 2003, após denúncias do Ministério Público Federal de corrupção passiva e ativa e tráfico de influência em suposto esquema de comercialização de sentenças . 

O ministro Aldir Passarinho Júnior, relator do pedido de reintegração feito pelo desembargador, recebeu os argumentos da defesa, que usou provas colhidas na ação e manifestação do Ministério Público Federal, em alegações finais, no sentido de absolvê-lo das acusações  por não ser capaz de atribuir a Augusto Falcão Lopes a autoria dos delitos investigados. Outras 15 pessoas foram investigadas pelo MPF.

Ainda em seu voto, o relator registrou a impossibilidade de julgar o mérito da ação antes do recesso de final de ano e férias, pois as alegações finais da defesa só foram apresentadas no início de dezembro e o processo só vai para a pauta depois de revisado.

"Assim, como não é possível julgar o mérito da ação penal ainda neste ano, e considerando o pedido de absolvição formulado pelo Parquet Federal, bem assim o esvaziamento dos pressupostos que levaram esta Corte, antes, a determinar o afastamento, tenho que oportuno seja o réu, de logo, reintegrado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí", afirmou o ministro. 

Da Redação (com informações do STF)

Edição Blog do Pessoa