12 de ago. de 2010

ZPE de Parnaíba Já: O prazo é bem mais curto

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

Pelo que se pode deduzir da notícia publicada pelo Diário do Povo do Piauí, de hoje, 9 de agosto, em sua página 3, sob o título: “Líderes tentam manter quorum nas sessões”, o prazo para criação da administradora da ZPE-Parnaiba, na prática, é bem menor que o previsto na lei. Chega a ser preocupante, pois não contaremos com mais de uma dúzia de sessões da câmara legislativa.

A notícia a que me refiro, diz que apesar do baixo número de comparecimento nas sessões e nas comissões, os deputados asseguram que os projetos vão ser todos votados no segundo semestre. (o grifo é meu)Ora, o segundo semestre vai além de outubro, quando o nosso prazo já se extinguiu. E a notícia não fala da lei da criação da administradora da ZPE, como exceção.

A notícia só fala numa exceção, quando diz um deputado: “nós vamos cumprir nossa missão constitucional, discutir os projetos, realizar as sessões e votar o orçamento do Estado”.

Ai vem o pior da notícia. Os deputados só irão trabalhar DOIS DIAS NA SEMANA. Como só contamos com cerca de seis semanas para completar o prazo legal para criar e enviar os documentos constitutivos da administradora ao CZPE, só podemos contar,na
verdade, com uns doze dias para mandar o projeto de lei aos deputados, para ser aprovado nas 9 comissões técnicas da ALEPI e, depois correr para entregar a documentação ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), lá
em Brasília.

Haja correria.

Phb,10/08/10

Garocha – Gennes Rocha.

Um comentário:

  1. Amigo Gennes.
    Devemos fazer uma manifestação pública em Parnaíba para sensibilizar as autoridades responsáveis da necessidade do envio, o mais breve, do Projeto de Lei para criação da "Administradora" à Assembléia Legislativa.
    Mobilização da Campanha ZPE JÁ.
    Renato Santos Júnior.

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