Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
Pelo que se pode deduzir da notícia publicada pelo Diário do Povo do Piauí, de hoje, 9 de agosto, em sua página 3, sob o título: “Líderes tentam manter quorum nas sessões”, o prazo para criação da administradora da ZPE-Parnaiba, na prática, é bem menor que o previsto na lei. Chega a ser preocupante, pois não contaremos com mais de uma dúzia de sessões da câmara legislativa.
A notícia a que me refiro, diz que apesar do baixo número de comparecimento nas sessões e nas comissões, os deputados asseguram que os projetos vão ser todos votados no segundo semestre. (o grifo é meu)Ora, o segundo semestre vai além de outubro, quando o nosso prazo já se extinguiu. E a notícia não fala da lei da criação da administradora da ZPE, como exceção.
A notícia só fala numa exceção, quando diz um deputado: “nós vamos cumprir nossa missão constitucional, discutir os projetos, realizar as sessões e votar o orçamento do Estado”.
Ai vem o pior da notícia. Os deputados só irão trabalhar DOIS DIAS NA SEMANA. Como só contamos com cerca de seis semanas para completar o prazo legal para criar e enviar os documentos constitutivos da administradora ao CZPE, só podemos contar,na
verdade, com uns doze dias para mandar o projeto de lei aos deputados, para ser aprovado nas 9 comissões técnicas da ALEPI e, depois correr para entregar a documentação ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), lá
em Brasília.
Haja correria.
Phb,10/08/10
Garocha – Gennes Rocha.
Amigo Gennes.
ResponderExcluirDevemos fazer uma manifestação pública em Parnaíba para sensibilizar as autoridades responsáveis da necessidade do envio, o mais breve, do Projeto de Lei para criação da "Administradora" à Assembléia Legislativa.
Mobilização da Campanha ZPE JÁ.
Renato Santos Júnior.