Blog do Pessoa: Ministro Ayres Britto decidirá o futuro de Heráclito Fortes


16 de jul. de 2010

Ministro Ayres Britto decidirá o futuro de Heráclito Fortes

O pedido de reconsideração da liminar concedida ao senador Heráclito Fortes(DEM) que, até o momento, lhe garantiu o registro de candidatura será apreciado pelo Ministro Caslos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. A autoria do pedido é do deputado federal Osmar Júnior(PCdoB) que também é o autor da ação popular que culminou o processo que poderá impugnar a candidatura do Democrata

O comunista argumentou na nova ação que a decisão favorável a Heráclito Fortes contraria a Lei Ficha Limpa, uma vez que há entendimento no STF, manifestado pelo próprio Ministro Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de outro colegiado. Osmar Júnior quer o julgamento da ação e defende que saia uma decisão final da corte sobre a situação da candidatura do senador.

Fonte: MN

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