Ministério Público Federal do Piauí cobra conclusão da Orla

O Ministério Público Federal no Piauí cobra agilidade na conclusão da segunda etapa do Projeto Orla. Na última segunda-feira (17), o procurador da República Kelston Lages enviou recomendação para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Consladel, empresa vencedora da licitação, para que os responsáveis por essas entidades adotem as medidas necessárias para a conclusão das obras em Luis Correia.

As recomendações são fruto de reuniões ocorridas neste mês na sede da Procuradoria da República no Piauí entre o MPF, a Seinfra, Consladel, Banco do Nordeste, Piemtur e Prodetur. Essas reuniões foram realizadas com o objetivo de mediar as discordâncias de informações repassadas ao MPF pela Seinfra e Consladel e, ao mesmo tempo, agilizar as obras em
Atalaia.

De acordo com o procurador da República, o MPF tem buscado por meio do diálogo a resolução dos conflitos entre as duas partes para que não seja necessário a judicialização da questão. Mas o procurador alerta que se as recomendações não forem cumpridas as providências legais serão tomadas.

RECOMENDAÇÕES

O MPF recomendou à Seinfra que providencie o imediato pagamento dos serviços já executados pela empresa Consladel atestados e aprovados nas medições da empresa, conforme prescreve a cláusula quinta do contrato 97/09. O procurador Kelston Lages enviou cópia do documento ao governador Wilson Martins.

Ao representante da Consladel, recomendou a adoção das medidas necessárias para a atualização do cronograma físico das obras de urbanização da Orla. A empresa deverá enviar, até o dia 31 de maio, à Procuradoria da República, relatório circunstanciado sobre o percentual dos serviços executados até aquela data.

GESTÃO DA ORLA

O MPF recomendou, também, ao diretor-presidente da Empresa de Turismo do Piauí S/A (Piemtur) que, no prazo de 30 dias, adote as medidas necessárias para promover a alocação de recursos à Secretaria Municipal de Turismo de Luis Correia a fim de viabilizar o funcionamento do Comitê Gestor responsável pela administração da Orla.

Fonte: AZ