CGU constata problemas em licitações em 58 municípios do Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou, mais uma vez, que irregularidades em licitações são os problemas mais frequentes no uso de verbas públicas federais. De 120 municípios fiscalizados nas últimas duas edições do Programa de Fiscalização por Sorteios, 110 apresentaram algum tipo de problema relacionado a licitação, o que representa 91,66% do total.

Nesses municípios, a irregularidade mais comum é a dispensa indevida do processo licitatório, verificada em 57 cidades (51,8%); em seguida, vêm os casos de simulação, com montagem e favorecimento no processo, descobertos em 50 municípios (45,45%). Em cinco unidades (4,54%), foi verificada também a existência de conluio entre os licitantes.

Além de problemas nos processos licitatórios, as fiscalizações da CGU também identificaram uma série de outros problemas graves, entre os quais o pagamento por serviços não-executados. Ao todo, essa irregularidade foi detectada em 14 municípios, o que equivale a 11,66% do total fiscalizado. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,015 bilhões (R$ 727,8 milhões no 28º e R$ 1,287 bilhão no 29º).

No Piauí 58 municípios foram detectados que há problemas de irregularidades nos gastos de verbas públicas. Em Obras do PAC apareceram nas lista 5 municípios.

No relatório da CGU aparecem as cidades do Piauí:

Colônia do Piauí / Alvorada do Gurguéia / Castelo do Piauí / Luís Correia / Miguel Alves / Massape / Santa Filomena / Currais / Guadalupe / Curral Novo / São Pedro do Piauí / Fronteiras / São Francisco de Assis de PI / Caraubas do PI / Cristino Castro / Matias Olímpio / Guaribas / Jacobina do PI/ Água Branca / Piripiri / Santo Antônio de Lisboa / São Julião / São João do Piauí / Simplício Mendes / Cocal de Telha/ Paulistana / Rio Grande do PI/ São Miguel do Fidalgo / Caridade do PI / Nossa Senhora de Nazaré / Betânia do PI/ São João da Fronteira / Wall Ferraz / União / São Antonio dos Milagres/ Sebastião Leal / Domingos Mourão/ Padre Marcos/ Alto Longa/ Sussuapara/ Amarante/ Barro Duro/ Jatobá do PI/ Coronel José Dias/ Patos do PI/ São Lourenço do PI/ Angical do PI/ Campo do PI/ Canavieira/ Altos/ Murici dos Portelas/ Caldeirão Grande do PI/ Francinópolis/ Jacobina do PI/ Lagoa do PI/ Sebastião Barros/ Belém do PI/ Dom Inocêncio.

Quanto as obras do PAC, no realatório ainda aparecem: Batalha / Pedro II / São José do Peixe/ Caracol / Padre Marcos

Desde 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.701 municípios (30,5% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 11,3 bilhões. Os relatórios referentes aos 120 municípios fiscalizados no 28º e 29º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, (www.cgu.gov.br), após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Fonte AZ