11 de mar. de 2010

25 postos de combustíveis do Piauí tem licença revogada pela ANP

Em Teresina 10 postos tiveram a licença revogada; O posto que perde a inscrição estadual também perde a autorização de funcionamento da ANP. Parnaíba e Picos também tiveram postos suspensos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revogou nesta terça-feira (09) a autorização para revenda em 25 postos do Piauí. Em Teresina foram revogadas as licenças de 10 postos de combustíveis. De acordo com a assessoria de imprensa da ANP, os postos tiveram a autorização de funcionamento revogada porque perderam a inscrição estadual. A assessoria informou ainda que a inscrição estadual é um dos requisitos para obter a autorização de funcionamento da ANP (portaria 116/2000 da ANP). Logo, se o posto perde a inscrição estadual também perde a autorização de funcionamento da ANP.

Entre os estabelecimentos que tiveram a licença revogada estão os dois maiores postos de abastecimento da região dos cerrados do Piauí, nos municípios de Uruçuí e Bom Jesus, ambos pertencem à mesma rede de combustíveis. Os postos são a única fonte de combustível para a maioria dos fazendeiros da região. Além de Teresina, postos de outras duas grandes cidades do Piauí foram atingidas pelo despacho da Agência, Parnaíba e Picos.

A decisão da Agência é baseada nas inspeções feitas rotineiramente por fiscais daquele órgão nos postos do Estado, principalmente com o objetivo de analisar a qualidade do combustível. A maioria dos exames é realizada no Lapetro, um laboratório pertencente à Universidade Federal do Piauí.

Teresa Farias (Especial para o Cidadeverde.com)

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