10 de nov. de 2009
Prefeitura fecha parceria para implantação do Programa de Educação Fiscal em Parnaíba
A Prefeitura de Parnaíba, reunindo as Secretarias municipais de Educação (Seduc) e de Planejamento (Seplan) e técnicos da contabilidade geral, confirmou parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, nesta segunda-feira (09/11), para a instalação de um programa de educação fiscal na cidade. Uma vez implantado este programa, serão formadas ações com o grupo de operacionalização do Estado para que se desenvolvam os pontos que são inerentes a educação fiscal através palestras, atuação junto a educadores, e comunidade em geral. O Programa de Educação Fiscal é um programa desenvolvido em âmbito nacional, implantado em todos os Estados brasileiros, sob a coordenação da ESAF (Escola Superior da Administração Fazendária) e tem como objetivo despertar nas pessoas, práticas de cidadania possibilitando a consciência de seus diretos e deveres na sociedade.
A contribuição fiscal fortalece o desenvolvimento das políticas públicas do país, possibilita recursos para que o Estado trabalhe para a sociedade e incentiva o cidadão a fiscalizar o mesmo, para que esses recursos sejam aplicados de forma a melhorar a qualidade de vida da população. No Piauí o programa é desenvolvido desde 2002, seguindo as diretrizes do programa nacional onde é dividido em 5 módulos. Cada módulo está direcionado a um segmento da sociedade, abrangendo os ensinos médio, superior e servidores públicos, desenvolvendo também ações que orientam as pessoas a participarem do desenvolvimento de seus respectivos Estados e municípios.
De acordo com Juraci Câmara, coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Piauí, a reunião com a Seduc e Seplan, foi positiva e acenou com a certeza da implantação do programa em Parnaíba com plenas condições de ser bem desenvolvido na cidade. Depois da capital Teresina, Parnaíba é a primeira cidade no Piauí a firmar parceria para a implantação do Programa de Educação Fiscal.
Neste dia 11 de novembro, quarta-feira, o Projeto Piauí Nota Dez desenvolverá uma programação em praça pública voltada para a educação fiscal, com a realização da GEFE Parnaíba/Teresina e apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Parnaíba:
08h – Apresentação da Banda Municipal
09h – Mensagem sobre cidadania
09:30h – Apresentação de capoeira
10h – Distribuição de panfletos
De 08h às 12h – Orientação ao público
Texto: Romualdo Neves
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