Esclarecimento Renato Santos: ZPE de Parnaíba

Parnaíba, 17 de novembro de 2009.

Prezado Carlson.


Sempre tenho acompanhado por intermédio do Flagrante e do Blog do Pessoa notícias dos anseios dos nossos conterrâneos sob o processo de implantação da ZPE de Parnaíba.

Ontem, li notícia de mensagem enviada pelo amigo Joshef Anton Daubmeier, no Blog do Pessoa, indagando sobre minha participação como membro da equipe técnica constituída pela PMP para as providências relacionadas à ZPE.

Em primeiro lugar, com a sua devida permissão, devo esclarecer que a CAMPANHA PELA IMPLANTAÇÃO DA ZPE DE PARNAÍBA continua viva e as atividades necessárias para tal em pleno andamento.

Os esforços para ver implantados a nossa ZPE devem ser distribuídos em quatro fases, a saber:

I – Mobilização da sociedade parnaibana para assegurar a permanência e iniciar as providências para que a mesma seja a primeira a ser instalada no Piauí. Foi a fase política da campanha que contou com o respaldo de expressiva representatividade da sociedade nos seus mais significativos seguimentos;

II – A segunda fase, que eu denomino de técnica, envolve desde os estudos iniciais, elaboração e apresentação do Projeto Técnico, ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações – CZPE, e outras iniciativas. Aqui estou eu atualmente amigo Joshef.

III – Fase da aquisição e registro da área em que será implantada a ZPE e da escolha da administradora do empreendimento – ações sob responsabilidade do Governo do Estado;

IV – Fase da efetiva implantação - a cargo da Administradora.

Devo salientar que cada uma das fases aqui mencionadas tem desdobramentos, muitos dos quais esbarram na burocracia governamental e daí passam a exigir muita habilidade política para solucioná-los. Felizmente, contamos com a dedicação diuturna do Vice Prefeito Florentino Neto que tem demonstrado alto discernimento e habilidade em conduzir as demandas junto as autoridade estaduais. Confesso como testemunho, que se trata de trabalho que requer perseverança, determinação, e invulgar espírito público: com esses atributos Florentino Neto tem conseguido fazer avançar as providências.

A primeira fase foi superada e concluída com sucesso. A segunda vem sendo conduzida dentro do calendário estabelecido para todas as ZPEs do Brasil e aqui o grande artífice é o Dr. Pádua Ramos.

Reuniões técnicas acontecem mensalmente em Parnaíba e Teresina; fóruns e workshops sobre o assunto têm contado com a participação dos técnicos parnaibanos; exigências outras têm atendimento de pronto.

Ontem o Secretário de Fazenda do Piauí assegurou que o pagamento do restante do terreno acontecerá por todo o próximo mês de dezembro, logo em seguida será providenciado o registro do imóvel.

Na reunião da próxima sexta-feira com Dr. Helson Braga, Presidente de ABRAZPE discutiremos os aspectos relacionados com a escolha do tipo de empresa que administrará a ZPE.

A última fase ficará a cargo da Empresa Administradora que terá prazo até 01 de julho de 2010 para iniciar a implantação e doze meses para concluí-la, com investimento próprio orçado em aproximadamente R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Portanto, espero ter de forma sucinta apresentado aos seus ouvintes e leitores aquilo que vem se passando no âmbito das atividades para implantação da ZPE de Parnaíba.

Cordialmente.

Renato de Castro Santos Júnior.

Voluntário.


C/C: Joshef Anton Daubmeier.