A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Federal aprovou ontem proposta de criação do 14º salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios. O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.
Pelo texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão o 14º salário os professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do estabelecimento educacional em pelo menos 50%, durante o ano letivo.
Também farão jus ao benefício, os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.
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