O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pediu à
Justiça a realização de novas diligências no processo que investiga o prefeito
de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB), acusado de ameaçar um
adolescente de 13 anos com uma arma de fogo e de agredi-lo fisicamente durante
um episódio ocorrido em fevereiro de 2023.
A
manifestação foi expedida no dia 22 de junho pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos e encaminhada à Vara Única da
Comarca de Buriti dos Lopes. No documento, o representante do Ministério
Público afirma que a investigação apresenta lacunas que impedem, neste momento,
uma imputação formal, razão pela qual solicitou o complemento das provas antes
de decidir sobre eventual denúncia.
O
caso teve início após um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ser
encaminhado ao Judiciário para apurar o suposto crime de ameaça contra o
adolescente K. da S.S., então com 13 anos, e outras duas pessoas.
Conforme
o Boletim de Ocorrência registrado junto à Polícia Civil, o adolescente K. da
S.S., então com 13 anos, estava em uma festa quando foi convidado pela filha do
prefeito para ir até a residência dela. Ele afirmou que conversava com a jovem
na cozinha quando Apolinário Moraes chegou armado.
Em
depoimento, o menor relatou que foi obrigado a se ajoelhar, recebeu um soco no
rosto e foi forçado a engatinhar até a porta da cozinha enquanto o gestor
apontava uma arma para sua cabeça. Ainda segundo o relato, Apolinário teria
ordenado que ele levantasse a camisa para verificar se estava armado.
O
adolescente também declarou que, ao informar que era parente do então prefeito
Lucas Moraes, sobrinho de Apolinário e adversário político, o investigado teria
ficado ainda mais exaltado e afirmado que ele e Lucas estariam “de armação”
contra ele.
A
mãe e um primo do adolescente disseram à polícia que foram até a residência
após serem informados da situação, mas encontraram Apolinário armado e
exaltado, impedindo a entrada de qualquer pessoa. Segundo eles, o adolescente
só deixou o imóvel após a chegada da Polícia Militar.
Manifestação
Na
manifestação encaminhada ao Judiciário, o MP destacou que ainda faltam
elementos importantes para esclarecer os fatos. Entre eles, está a apresentação
da identidade funcional que comprove a prerrogativa de porte de arma do
prefeito, já que, em depoimento, ele afirmou ser policial penal e possuir
autorização para portar armamento.
Diante
dessas lacunas, o Ministério Público requereu que a autoridade policial
apresente a documentação referente ao porte de arma do investigado, colha os
depoimentos das testemunhas indicadas e junte aos autos o laudo pericial de
lesão corporal, para que seja possível analisar a gravidade dos fatos antes de
uma eventual denúncia.
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