29 de mar. de 2025

Envenenamentos: promotor defende absolvição de vizinha presa indevidamente em Parnaíba

Foto: Roberto Araujo / Cidadeverde.com

O promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Parnaíba, Silas Sereno Lopes, informou que o processo de Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, referente à morte por envenenamento dos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João MiguEssa fase é o momento em que as partes envolvidas no caso (como o Ministério Público, defesa e acusação) apresentam suas últimas argumentações e provas antes do julgamento. Em termos simples, trata-se da etapa em que os advogados explicam, de forma final, por que o réu deve ser condenado ou absolvido, antes de o juiz tomar a decisão.

Segundo o promotor, o parecer do Ministério Público é pela absolvição de Lucélia Maria.

“O processo ainda não está extinto, está em fase de memoriais, de alegações finais, mas o posicionamento do Ministério Público é pela absolvição sumária e acredito que, com toda certeza, ela será absolvida pelo Poder Judiciário”, explicou Silas Sereno Lopes.

Lucélia foi inicialmente acusada de envenenar as crianças com cajus e passou cinco meses presa indevidamente. No entanto, após outras cinco mortes na família, a polícia concluiu que ela não era responsável pelos envenenamentos. A defesa de Lucélia afirmou que ela irá processar o Estado por danos morais e materiais, após a falsa acusação e a destruição de sua casa por vizinhos.

Sobre a responsabilidade do Estado, o promotor afirmou: “O Estado pode responder pelas ações e pelos danos que causa. Há algumas questões de jurisprudência do STF, mas é certo que ela buscará reparação. É inequívoco e inegável o prejuízo que ela sofreu em relação a esse lamentável episódio.”

Silas Sereno Lopes ressaltou ainda que o caso de Lucélia pode ser finalizado ainda este ano.

Casal acusado de envenenar oito pessoas vira réu

Francisco de Assis e Maria dos Aflitos/Fotos: Reprodução

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí e tornou réu o casal Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva, acusados do envenenamento e morte de oito pessoas da própria família.

O promotor Silas Sereno Lopes destacou que o início da investigação enfrentou dificuldades devido à falsa indicação de suspeitos, mas afirmou que, agora, as provas são claras.

“Houve, sim, um percalço inicial, mas isso se explica porque Francisco de Assis e Maria dos Aflitos induziram a polícia ao erro, apontando outra pessoa como autora do crime. Agora, a polícia apurou corretamente os fatos, e há, inclusive, uma confissão parcial de Maria dos Aflitos, que indicou ter matado a sua vizinha, Jocilene, e que tinha um plano para transferir a responsabilidade pelos homicídios para ela”, explicou o promotor.

Ele também informou sobre o andamento do processo: “A denúncia foi recebida pelo Dr. Willmann Izac, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. Foi determinada a citação dos dois acusados. Após a citação, eles têm dez dias para apresentar uma defesa escrita. A partir daí, o juiz analisará as teses da defesa e poderá marcar a data para o início da instrução. Depois da instrução, o Ministério Público visa encaminhar o caso para o Tribunal do Júri.”

O casal Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva será responsabilizado por oito homicídios qualificados, além de crimes como fraude processual, denunciação caluniosa e três tentativas de homicídio.

Os crimes

As mortes ocorreram em três momentos distintos:22 de agosto de 2024 – As primeiras vítimas foram Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, netos de Maria dos Aflitos. Inicialmente, a vizinha Lucélia Maria foi presa como principal suspeita. No entanto, as investigações revelaram posteriormente que o crime foi premeditado pelo casal.

Fotos: Reprodução

1º de janeiro de 2025 – Um novo envenenamento ocorreu durante o almoço de Ano-Novo, quando o casal adicionou veneno ao arroz servido à família. As vítimas foram:

- Manoel Leandro, de 18 anos (filho de Maria dos Aflitos);

- Maria Lauane, de 3 anos (neta de Maria dos Aflitos);

- Maria Gabriele, de 4 anos (neta de Maria dos Aflitos);

- Igno Davi, de 1 ano (neto de Maria dos Aflitos);

- Francisca Maria Silva, de 32 anos (filha de Maria dos Aflitos e mãe das cinco crianças mortas).


22 de janeiro de 2025 – O último crime foi o envenenamento e morte de Maria Jocilene da Silva, de 41 anos, ex-nora de Maria dos Aflitos. Segundo as investigações, Maria Jocilene mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.


Além dos homicídios, o casal também responderá pela tentativa de assassinato de Lívia Maria Leandra Silva, de 17 anos, e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva, de 7 anos, filhos de Maria Jocilene.

Fonte: Cidadeverde.com

DEU NO AZ: Tarcísio candidato

Como já posto e do conhecimento amplo das torcidas de Corinthians, Palmeiras e até do Flamengo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) será mesmo candidato a presidente.

Todos sabem disso, mas ninguém admite para não contrariar um eleitor que não pode ser votado, mas tem muito voto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilTarcísio de Freitas
Tarcisio de Freitas deve ser mesmo candidato a presidente?

O vice confirma

O Estadão informa na manhã desta sexta-feira que para o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, entrada de Tarcísio de Freitas na corrida pelo Palácio do Planalto em 2026 é um cenário que “cada dia mais se consolida”.(AZ)

MANDADO DE PRISÃO: Cearense é Preso Investigado em Vários Crimes na região de Parnaíba

Anderson da Silva Albuquerque, 28 anos, o conhecido Ceará, foi preso nesta manhã de sexta-feira(28), por força de mandado de prisão preventiva no crime de roubo.

A equipe de agentes da DEPATRI deu cumprimento a ordem judicial no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba. Ceará é investigado por uma série de crimes cometidos na região de Parnaíba. 

Neste sábado (29), será enviado para audiência de custódia. 
 

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica em agressor e sinal de alerta no celular da vítima

 _Congresso Nacional

_Congresso Nacional

Projeto de lei aprovado esta semana pelo Senado Federal prevê o uso de tornozeleira eletrônica em agressor e a vinculação a aplicativo de telefone celular que alerte a vítima de eventual aproximação ilícita. O projeto vai à sanção. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a polícia seja alertada sobre uma aproximação indevida do agressor.

O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

"Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta", disse a senadora.

De acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O texto aprovado inclui o monitoramento eletrônico a essa lista.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que sugeriu o projeto para ser pautado no Plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.

Ela também afirmou que a proposta é uma medida necessária diante da realidade de algumas relações abusivas.

"Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata", pontuou.

Prefeita de Luís Correia não cumpre acordo com o Ministério Público e pode ser alvo de ação


A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele (PT), pode se tornar alvo de ação penal do Ministério Público do Piauí (MP-PI) após descumprir um acordo que prometia resolver o problema do lixão no município. O Termo de Não Persecução Penal (ANPP), assinado em fevereiro de 2024, exigia medidas como fechamento do lixão, coleta seletiva e destinação correta de resíduos, mas a gestora não cumpriu os prazos. Após o descumprimento, o MP pediu ao Tribunal de Justiça a rescisão do acordo e a abertura de processo criminal por crimes ambientais, o que pode levar a prefeita para o banco dos réus.O caso teve início em 2022, quando o MP instaurou um inquérito civil após denúncias sobre a má gestão do lixão, que contaminava o solo e colocava a saúde pública em risco. A prefeita foi notificada, mas resistiu a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2023, alegando que o prazo para adequação havia sido prorrogado por lei federal.

Diante da negativa, o MP optou por um acordo penal, no qual a gestora confessou as irregularidades e se comprometeu a resolver o problema em etapas, com prazos entre 60 dias e oito meses.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), homologado pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2024, previa medidas urgentes como a cobertura diária do lixo, instalação de cercas e fiscalização para impedir a entrada de pessoas e animais no locaAlém disso, a prefeita deveria, em até oito meses, implementar a coleta seletiva, destinar corretamente os resíduos de saúde e elaborar um plano de recuperação ambiental. No entanto, nenhuma dessas obrigações foi cumprida integralmente, mesmo após o fim dos prazos em outubro de 2024.

Em fevereiro de 2025, o MP entrou com um pedido formal para rescindir o acordo, argumentando que a prefeita apenas alegou a existência de uma licitação em andamento, sem apresentar resultados concretos. O órgão destacou que o descumprimento do ANPP configura violação ao Código de Processo Penal, o que permite a retomada da ação penal.

Se o TJ-PI acatar o pedido, a prefeita poderá ser denunciada por crimes como poluição ambiental, operação irregular de aterro e omissão no cumprimento de dever legal.

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28 de mar. de 2025

O legado de Leal Júnior


O Piauí se despede nesta sexta-feira,28, do ex-deputado estadual Sebastião Leal Júnior, ou apenas Leal Júnior, como ficou conhecido e reconhecido na política estadual. Três marcantes mandatos de deputado estadual; destacado  tribuno em vibrantes debates típicos de casas legislativas. Leal Júnior além de sucessor do pai na política, o saudoso Sebastião da Rocha Leal. Soube ingressar e deixar a atividade a vida pública. Construíu faixa própria e deixa suas digitais na história política piauiense. 

Tempo Real 

“Não tomei lado nesse embate entre Gracinha e Francisco”, diz Joel Rodrigues

O presidente do Progressistas no Piauí, Joel Rodrigues, esteve em Parnaíba, nessa quinta-feira (27), para ouvir o prefeito Francisco Emanuel e a família da deputada Gracinha Moraes. O dirigente do partido afirmou ao GP1 que, diferentemente do especulado por parte da imprensa, não tomou lado no embate entre o grupo do chefe do Executivo parnaibano e o grupo de Mão Santa.

“Estive, sim, em Parnaíba. Não tomamos lado algum, o objetivo, pelo contrário, era ouvir os dois lados. Então, estive pessoalmente com o prefeito Francisco Emanuel, falei com a família Mão Santa e falei com Gracinha por telefone. Mas, queremos ouvir, porque esse assunto tão delicado será resolvido muito mais por eles mesmos. Coube a mim, ouvir os dois lados”, afirmou Joel Rodrigues.

Foto: Lucas Dias/GP1Joel Rodrigues, presidente do PP

Joel Rodrigues, presidente do PP

O chefe do partido no Piauí avaliou ainda que a intenção é promover uma reconciliação entre Francisco e Gracinha, tendo em vista que um possível racha comprometeria a estratégia para 2026.

Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, por sua vez, já afirmou que fará de tudo pela reconciliação entre Francisco e Gracinha. O senador marcará reunião com ambos, em breve.

O conflito

Francisco Emanuel afirma que se sente traído pelo grupo da deputada estadual Gracinha Moraes. Segundo o prefeito, a parlamentar e a família dela tentam intervir demasiadamente na gestão da Prefeitura de Parnaíba.

Gracinha, por sua vez, nega as supostas tentativas de interferência na gestão parnaibana. “Estruturei a prefeitura para o novo mandato com dedicação, contando com a colaboração de servidores comprometidos. Fiz o meu melhor para contribuir com o sucesso da nova gestão. Nunca exigi submissão de ninguém”, afirmou a deputada nas suas redes sociais. (Pedro Oliveira/Gp1)

Pena para quem comprar celular roubado pode aumentar até 50%


Quem comprar um celular roubado poderá sofrer uma punição mais rigorosa. É o que diz um projeto de lei do Ministério da Justiça. A proposta amplia em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados.

O aumento da pena deverá ser de no mínimo um terço, conforme prevê texto do projeto. Hoje, a pena é de 1 a 4 anos de detenção. Ou seja, a pena mínima, então, poderia passar de 1 ano para 1 ano e 4 meses ou 1 ano e 6 meses. E a máxima, de 4 anos para 5 anos e 2 meses ou 6 anos.

O projeto chegou ao Palácio do Planalto nessa quinta (27). De acordo com a pasta do ministro Ricardo Lewandowski, estimativa é de que quase 1 milhão de telefones foram roubados em 2023.

Foragido da justiça acusado de homicídio no Ceará é preso em Cocal, norte do Piauí

A Polícia Civil do Piauí capturou no final da tarde desta quarta-feira (26) o cearense Marcelo Sousa Silva, conhecido como "Marcelão", de 38 anos. O homem é procurado por envolvimento em um assassinato, além de mandados de prisão por roubo e porte irregular de arma de fogo. O suspeito foi localizado na cidade de Cocal.

O delegado Mayson Soares relatou que “Marcelão” é natural de Tianguá (CE). Nos últimos anos, o homem constituiu família e levava uma rotina sem levantar suspeitas.

Em desfavor de Marcelo consta uma denúncia definitiva de 8 anos, 4 meses e 24 dias pelo crime de homicídio (praticado em 2010). Além disso, ele também foi alvo de dois mandados de prisão preventiva: por roubo majorado (2015), e outro por porte ilegal de arma de fogo (2018).

Após o cumprimento dos mandados, Marcelo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cocal para os procedimentos legais. A captura contou com a presença também do 31º Batalhão de Polícia Militar.

Fonte: Portal Meio Norte

Prefeito de Bom Princípio do Piauí é acusado de agredir e apontar arma para cabeça de adolescente


O prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB), está respondendo a um processo na Justiça acusado de ameaçar um adolescente de 13 anos ao apontar uma arma para a cabeça dele, que ainda relatou ter sido agredido pelo gestor. O caso tramita na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes e, apesar de ter ocorrido em outubro de 2023, segue sem resolução. A audiência de transação penal foi marcada apenas para novembro de 2025.

Segundo Boletim de Ocorrência registrado junto à Polícia Civil do Piauí, o fato ocorreu na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2023. Na ocasião, o adolescente teria ido até a casa de Apolinário Moraes a convite da filha do prefeito, momento em que a suposta agressão e ameaça teriam ocorrido.

Em depoimento, o adolescente informou que estava em uma festa na praça na companhia de parentes e amigos quando a filha do prefeito o chamou para ir a sua casa. Ele disse que se dirigiu ao endereço e ficou conversando com ela na cozinha do imóvel, quando, de acordo com seu relato, Apolinário chegou com arma em punho.

Relato do adolescente

De acordo com o depoimento do menor, Apolinário Moraes “mandou o declarante se ajoelhar, e deu um soco no rosto da vítima, proferindo xingamentos. Que ordenou que o declarante fosse engatinhando até a porta da cozinha, apontando a arma para sua cabeça, momento em que a vítima machucou a mão direita. Que após isso, mandou a vítima ficar de joelhos e levantar a camisa, para verificar se estava armado”.

O adolescente disse na ocasião que eles eram parentes e mencionou o então prefeito da cidade, Lucas Moraes, sobrinho de Apolinário e seu adversário político. Segundo o menor, após ele ter dito isso “o acusado ficou ainda mais exaltado, a todo tempo apontando a arma para o declarante. Que Apolinário falou que o declarante e Lucas estavam de armação para cima dele”.

Testemunhas, incluindo a mãe e um primo do adolescente, se dirigiram até a residência de Apolinário Moraes e relataram que ele estava exaltado e não permitiu a entrada de ninguém no imóvel. Consta ainda que ele deixou o garoto sair somente após a chegada da Polícia Militar.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado na Delegacia de Buriti dos Lopes e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí.

Parecer do Ministério Público

No dia 6 de novembro do ano passado, o promotor Yan Walter Cavalcante emitiu manifestação, destacando que o caso trata de infração de menor potencial ofensivo, razão pela qual apresentou proposta de transação penal. Ele propôs, como penalidade, pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a um salário mínimo, a ser revertido a uma instituição, ou a prestação de serviços comunitários pelo prazo de cinco meses.

Audiência marcada

Em despacho assinado na última terça-feira (25), o juiz Arilton Rosal Falcão designou audiência para o dia 14 de novembro de 2025, quando será tratado da proposta de transação penal.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o prefeito Apolinário Moraes e com sua assessoria jurídica, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Fonte: GP1

Piauí pagará 14º Salário a professores e servidores de escolas que atingirem a meta do IDEB em 2025

Em 2025, todos os professores e servidores das escolas públicas estaduais do Piauí que atingirem sua meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) receberão um 14º Salário pelo desempenho. O anúncio foi feito nesta tarde (27) pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade de premiação dos estudantes das 50 escolas que tiveram o melhor desempenho no Ideb de 2024.

Os alunos das escolas que atingirem sua meta no Ideb também serão premiados, no final do ano, com o valor de um salário mínimo. A medida é uma forma de incentivar profissionais e estudantes do ensino público piauiense e, consequentemente, elevar o nível da formação básica no Estado. Rafael disse que se trata de uma celebração e agradecimento à competência da Educação do Piauí.

Piauí pagará 14º Salário a professores e servidores de escolas que atingirem a meta do IDEB - (AScom SEDUC)

Piauí pagará 14º Salário a professores e servidores de escolas que atingirem a meta do IDEB

“No próximo ano, todas as escolas, das 512 do Ensino Médio que obtiverem a sua meta de desempenho no Ideb terá seus profissionais premiados com este 14º Salário e seus alunos reconhecidos com uma premiação de um salário mínimo. Todo o investimento que temos feito em educação é para gerar oportunidades na vida destes jovens e suas famílias e a principal delas é o ingresso no Ensino Superior para chegar ao mercado de trabalho mais qualificado”, explica o governador.

Anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles - (Assis Fernandes / Sistema O Dia)

Anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles

Hoje (27), foram premiados os estudantes que tiveram maior êxito na prova do Enem 2024 no Piauí e que fazem parte da educação pública estadual. Eles receberam o valor de R$ 1.518 pelo desempenho no exame. Além dos alunos das 50 escolas melhores posicionadas, foram premiados também os alunos das 50 melhores escolas na prova do Saeb do ano passado. (O Dia)

Presidente do HMB e da CMB, Mirócles Véras Neto, se reúne com Ministro da Saúde, Antonio Padilha

Na última quarta-feira, 26 de março de 2025, Mirócles Véras Neto, presidente do Hospital Marques Basto e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) participou de sua primeira reunião com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro foi uma oportunidade estratégica para apresentar e reforçar pautas prioritárias da rede filantrópica, essencial para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Estiveram presentes na reunião além de Mirócles Véras, Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da CMB; Deputado Federal Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas; Tereza Campos, presidente do Conselho Consultivo da CMB; Vinicius Linhares, presidente da FEMICE; Mário César Homsi Bernardes, diretor-geral da CMB; Monaliza Costa Santos, diretora jurídica e administrativa da CMB; Hermes Sampaio, assessor parlamentar do deputado Antonio Brito. Pelo Ministério da Saúde, também estiveram presentes Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde; Nilton Pereira Júnior, Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde; Carlos Amílcar Salgado, diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) e Vivian Oliveira Mendes Chefe da Assessoria Parlamentar do MS.

Durante a reunião, foram debatidos temas como a regulamentação do Grupo de Trabalho entre CMB, CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde; a liberação dos recursos da Lei nº 14.820/2024 e a participação do Ministério da Saúde no 33º Congresso da CMB, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2025, em Brasília.

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