Bancada federal define recursos do Orçamento da União para o Piauí

 

Segundo o coordenador da bancada federal piauiense no Congresso Nacional, Florentino Neto (PT), atenção básica em saúde nos municípios, média e alta complexidade para o governo estadual, compra de ambulâncias, construção da barragem de Algodões, em Cocal, norte do Piauí, e adutora em São Raimundo Nonato estão na lista de emendas de bancada ao Orçamento da União para 2025, resultado de acordo que envolveu deputados federais e senadores que representam o Estado em Brasília. Florentino informa ainda que recursos serão indicados para a Codevasf, área social sob influência do Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, além da duplicação da BR-343, entre Teresina e Altos.

Tempo Real

Marcelo Nolleto desafia especulações e reafirma que filiação ao PT não visa candidatura

 

Nesta terça-feira (03/12), Marcelo Nolleto, secretário de Governo do Estado do Piauí, desmentiu rumores sobre uma possível candidatura nas eleições de 2026, após sua recente filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao ser questionado sobre a motivação de sua adesão ao partido, Nolleto esclareceu que sua decisão não está relacionada a um projeto eleitoral, mas sim a um compromisso pessoal com os ideais do PT, especialmente no que diz respeito à luta pela redução das desigualdades sociais no Piauí.

Nolleto, que se filiou ao PT no final de novembro, destacou que seu principal objetivo é contribuir com o desenvolvimento do estado, alinhando-se com as políticas do partido para promover uma sociedade mais justa.

O secretário, que também é um dos principais aliados do governador Rafael Fonteles, reforçou que está focado em seu trabalho no governo e não em eventuais disputas eleitorais.

Polícia Federal deflagra operação que anula centenas de transferências de domicílio eleitoral fraudulentas

Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina/PI e Picos/PI

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/12), a Operação Sinais, com o objetivo de combater crimes de fraude em transferência de domicílio eleitoral, praticados nas eleições municipais de 2024. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina/PI e Picos/PI. As ordens judiciais foram expedidas pelo IV Juízo das Garantias, em Picos.

A investigação apurou que um terceirizado do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em associação criminosa com pessoas ligadas a partido político, advogado e candidato a vereador, teria operacionalizado a transferência indevida de domicílio eleitoral de 73 eleitores para Bocaina, cidade piauiense com cerca de seis mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

Os requerimentos de transferência de domicílio eleitoral (RAE), solicitados via internet ou de forma presencial, foram processados e deferidos. Todavia, após análise, constatou-se que não foram anexados documentos pessoais ou comprobatórios de vínculo entre o respectivo município e os eleitores, bem como não havia fotografias e assinaturas dos requerentes.

Ao longo da apuração policial, constatou-se que, além de Bocaina, a fraude ocorreu nos outros quatro municípios que compõem a 28ª Zona Eleitoral, totalizando cerca de 450 requerimentos fraudulentos. Todos os pedidos foram cancelados judicialmente e o atendente responsável, demitido.

Os investigados, inclusive os eleitores, poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Piauiense de 24 anos morre no Ceará vítima de abscesso cerebral e causa comoção

 Rômulo da Silva Barros, de 24 anos, natural de Piripiri (PI), faleceu neste domingo (1º/12) em Sobral, no Ceará. Ele estava internado em um hospital da cidade há alguns dias, enfrentando complicações de um abscesso cerebral, mas não resistiu ao quadro. As informações são do Piripiri Repórter.

Familiares e amigos de Rômulo haviam realizado campanhas para arrecadar recursos e apoiar sua recuperação. O velório foi realizado na Capela Mortuária de Sobral nesta segunda-feira (02/12) às 18h.

Foto: Reprodução

Entenda a doença:
Abscesso cerebral é uma coleção de pus, envolta por uma cápsula, localizada no tecido cerebral. Ele surge devido a infecções por bactérias, fungos, micobactérias ou parasitas, e pode provocar sintomas como dor de cabeça, febre, vômitos e alterações neurológicas, como perda da força ou crises convulsivas, a depender do seu tamanho e localização.

O abscesso cerebral surge como uma complicação grave de uma infecção já existente no organismo, como uma otite, sinusite profunda ou infecção dentária, por exemplo, seja pela propagação da infecção ou pela disseminação através do sangue, mas também acontece em decorrência de uma contaminação por cirurgia cerebral ou um traumatismo no crânio.

Brasiliense é preso por força de ordem judicial no litoral do Piauí

 Pena é de 05 anos e 04 meses

Um mandado de prisão expedido pela Comarca de Águas Lindas, no estado do Goiás, foi cumprido na noite de segunda-feira (2/11), na região de Parnaíba.

Medida judicial por condenação transitada em julgado, em desfavor de Fabiano da Costa Alves, de 36 anos, natural de Brasília-DF. A pena é de 05 anos e 04 meses no regime fechado, no processo do crime de roubo. 

Na quarta-feira (4), será enviado para audiência de custódia. 

Ativista cultural denuncia abandono de prédios de alto valor histórico no centro de Parnaíba

O ator e diretor de teatro Flávio Sidônio, denunciou nas redes sociais que são vários prédios particulares de alto valor arquitetônico que estão em estado de abandono e sujeitos a depredação na região do centro de Parnaíba.

“Fiquei sabendo hoje que está casa (foto principal na praça de Santo Antônio) pertenceu ao fundador do hospital Nossa Senhora de Fátima…o médico e empresário Odival Coelho de Rezende”, disse.

“Nós parnaibanos precisamos cuidar da memória e história da cidade que moramos. Eu iniciei semana passada um projeto de áudio visual voltado a residências antigas que estão fechadas”, acrescentou.

Sidônio mostra outro exemplo de abandono e depredação de casas com alto valor arquitetônico, exemplo dessa na avenida Chagas Rodrigues, esquina com rua Ademar Neves. “Estão depredando esta casa (foto) Já levaram um portão, umas portas e agora estão levando os azulejos do piso. Esta casa está servindo para defecação. Muitas fezes e urina está em quase todos os compartimentos. Quem souber quem são os proprietários avisem deste crime que vândalos estão acometendo”, concluiu. (Cometa Diário)

Salão do Livro de Parnaíba inicia nesta quarta (4) com show de João Cláudio Moreno e sua filha, Clara Mello

João Cláudio Moreno vai dividir palco com a filha, Clara Mello

A 9ª edição do SaLiPa – Salão do Livro de Parnaíba – será aberta oficialmente nesta quarta-feira (4) no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). O evento, que presta homenagem ao poeta, escritor e acadêmico da Academia Parnaibana de Letras, Alcenor Candeira Filho, e à professora Sólima Genuína dos Santos, terá na abertura a participação do humorista João Cláudio Moreno que dividirá o palco com a filha, escritora Clara Mello que veio do Rio de Janeiro prestigiar mais uma edição desse importante evento cultural.

Após a palestra de João Cláudio Moreno e Clara Mello, haverá um show acústico com banda teresinense, Janela Lateral, além da feira de livros para os amantes do livro e da leitura. 

Clique aqui e veja a programação completa do Salipa

O SaLiPa é uma realização da Fundação Quixote, UFPI, ADICH e UFDPar em parceria com Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura. 

Com uma rica programação, o evento abre no dia 4 de dezembro e segue até o dia. Entre os palestrantes confirmados para esta edição do SaLiPa, estão nomes como o da premiada escritora Socorro Acioli (CE), do jornalista e escritor Maurício Melo Júnior (PE) da TV Senado, do cineasta e poeta Nirton Venâncio (CE), do escritor indígena e ator Daniel Munduruku (PA) que interpretou o Pajé Jurecê na novela Terra e Paixão da Rede Globo, além de escritores locais e regionais.

A programação do SaLiPa que é completamente gratuita, traz ainda dois blocos de debates com escritores parnaibanos intitulados de Diálogos Acadêmicos I e Diálogos Acadêmicos II com escritores e escritoras da Academia Parnaibana de Letras, uma mesa sobre Esperança Garcia com os escritores, roteiristas e quadrinistas Bernardo Aurélio e João P. Luiz. 

A 9ª edição do SaLiPa traz como tema “Com livros há esperança, e com Esperança, Liberdade”, e durante três dias ampliará o debate literário, artístico e cultural da Parnaíba, com palestras, lançamentos de livros, bate-papos literários, rodas de conversas, mesas de debates e shows artísticos e culturais.

O encerramento do evento será com o renomado artista brasileiro, duas vezes finalista do grammy latino, Marcelo Jeneci que apresentará pela primeira vez em Parnaíba o seu mais novo show, Pra Sonhar, a lado cantora, compositora e instrumentista, Layla. 

Por Roberto Araújo

Operação Piracema apreende cerca de dois mil metros de rede de pesca no Piauí

 

A Operação Piracema, iniciada nesta segunda-feira (2), já resultou na apreensão de cerca de 2 mil metros de redes de pesca ilegais no Piauí. A ação conjunta da Polícia Ambiental e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) visa coibir a pesca predatória durante o período de reprodução dos peixes.

A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes e a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A pesca durante esse período é proibida para garantir a preservação das espécies e a sustentabilidade da atividade pesqueira.

Durante a primeira etapa da operação, que segue até o próximo sábado (7), os agentes fiscalizam o Rio Parnaíba e seus afluentes na região Norte do Estado. A Semarh trabalha agora para identificar os responsáveis pelas irregularidades e aplicar as devidas punições, que incluem multas e, em alguns casos, prisão por crime ambiental.

O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, alerta para a importância de respeitar as regras do defeso. " O período do defeso da piracema está em vigor em todo o Piauí desde o dia 16 de Novembro e segue até 16 de março de 2025. Esse é um momento crucial para a reprodução dos peixes, quando eles nadam rio acima para se reproduzirem, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos nossos ecossistemas aquáticos”, por isso que pescar com redes está proibido”, detalhou o secretário.

O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, conta que os equipamentos permitidos por pescadores neste período são: linha de mão, vara, anzol, caniço com molinete e caniço simples.

Marinho ressalta ainda que antes das fiscalizações, foi realizada uma campanha de conscientização, em que os auditores fiscais visitaram as associações de pescadores explicando sobre o período do defeso da piracema.

Regras e restrições 

Durante o período de defeso, a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.

A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.

O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no Ibama. Estoques de peixes naturais devem ser declarados.

cidadeverde.com

Sejus inicia curso de fabricação de blocos de concreto na Penitenciária de Parnaíba

Atividade será mais uma oportunidade de ressocialização para os internos do sistema prisional.

A Secretaria da Justiça em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) iniciou, nesta segunda-feira (2), o curso de fabricação de blocos de concreto e meio fio para reeducandos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. 

O curso terá a duração de 120 horas e contará com a participação de 20 reeducandos que aprenderão os fundamentos teóricos sobre o concreto e suas propriedades, padrões de qualidade e normas técnicas aplicáveis aos blocos e meios-fios. 

O secretário da Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, esteve presente na aula inaugural na unidade e destacou a importância do curso.  “Seguimos implementando a educação e o trabalho em todas as nossas unidades. É um grande desafio. Nós estamos conseguindo implementar nas nossas 16 unidades o que acreditamos ser os pilares da ressocialização. Continuamos na certeza de que junto com a sociedade civil, polícia penal e instituições faremos um sistema penitenciário mais eficaz”, disse o secretário. 

Homem é preso após agredir e lesionar a própria mãe com facão em Parnaíba

Jucelyo Vieira Dourado, 40 anos, foi preso pela Polícia Militar no domingo, dia 1º de dezembro, acusado de agredir e lesionar com um facão a própria mãe, em Luis Correia, litoral do Piauí. Além disso, a vítima relatou que seu filho a agredia sempre que estava sob efeito de drogas.

Segundo a polícia, o agressor teria amarrado a mãe e a agredido com o facão, causando lesões no braço e na cabeça. O homem também é acusado de agredir o próprio pai e ameaçá-lo de morte. Ele já foi preso outras vezes pelo mesmo delito e se apropria do cartão da mãe para sacar dinheiro. 

Após a prisão, o acusado de violência doméstica foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

Folha do Delta - Portal do Catita  

Eleitores têm até esta quinta-feira para justificar ausência do voto, alerta TSE

Eleitores de todo o Brasil têm até quinta-feira (05) para justificar a ausência na votação do primeiro turno durante as eleições municipais de 2024. O mesmo prazo vale para os brasileiros que estavam viajando para o exterior e, por esse motivo, não conseguiram participar da votação. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O eleitor deve justificar, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título ou enviar a justificativa pelo Sistema Justifica ou pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponíveis nos portais da Justiça Eleitoral. Também é possível comparecer presencialmente a qualquer Cartório Eleitoral.

Na solicitação, é necessário anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como bilhetes de passagem, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.

Consequências de não justificar o voto

Não justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta na aplicação de multa, que deve ser quitada para que se consiga obter a certidão de quitação eleitoral.

Aqueles que não voltarem nem justificarem a ausência em três eleições consecutivas terão o título eleitoral cancelado, caso a multa não seja quitada.alcançar”, disse o instituto.

GP1

Polícia Militar do 2ºBPM prende arma e droga no Mendonça Clark em Parnaíba

Marcelo preso da Justiça no Presidio Luiz Gonzaga Rebelo-PI

Marcelo preso da Justiça no Presidio Luiz Gonzaga Rebelo-PI

Em uma ação conjunta, as equipes de inteligência da Polícia Militar realizaram uma operação na noite de domingo (01/12) por volta das 20hs, na Rua Travesa Luiz Correia, Nº460, bairro Mendonça Clark, em Parnaíba, em operação a Polícia fez uma grande   apreensão de armas, drogas e a prisão de duas pessoas.

De acordo com informações da polícia, após denúncias anônimas, os policiais se dirigiram à residência de Osmar Leandro do Carmo, de 79 anos, onde encontraram um verdadeiro arsenal de arma de fogo. Em uma parede da casa, foram localizados cerca de 280 gramas de crack, dois revólveres calibre 38 e diversas munições, balança de precisão.

Os policiais também prenderam Marcelo Nascimento do Carmo, vulgo Marcelo Pé de Pano, filho de Osmar e atualmente preso no Presídio Luiz Gonzaga Rebelo. As investigações apontam que Marcelo, mesmo preso, comandava o tráfico de drogas na região do Litoral.

O material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi apresentado para os procedimentos legais. Osmar Leandro do Carmo e Marcelo Nascimento do Carmo foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Drogas e armas apreendida pela Polícia

Fonte: portaldoaguia.com.br/

Progressistas, com Júlio Arcoverde, no Palácio do Planalto

O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas), presidente da Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, participou de encontro no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o coordenador da bancada piauiense na Câmara e no Senado, Florentino Neto (PT). No centro da conversa, liberações de recursos do Orçamento da União para o Piauí e desdobramentos políticos do acordo em andamento que conduz o Progressistas para a base governista.

Tempo Real 

Nordeste terá pela 1ª vez cinco times na Série A

Com o triunfo sobre o Fortaleza por 2 a 0 neste domingo, no Barradão, o Vitória chegou aos 45 pontos e não tem mais como cair para a Série B de 2025.

Para alegria de sua torcida, Vitória confirmou presença na Série A de 2025 

O clube estará ano que vem com outras quatro equipes do Nordeste na elite do futebol nacional: Fortaleza, Bahia e os dois que subiram, Sport e Ceará.

Jamais o Nordeste contou com cinco times na Série A do Brasileirão desde que a disputa passou a ser por pontos corridos em 2003.

Com os resultados do fim de semana, o Grêmio, que derrotou o São Paulo por 2 a 1 na Arena do Grêmio neste domingo, soma agora 44 pontos e também está livre do risco de queda.

Situação idêntica a do Vasco, que não pode ser mais rebaixado, embora tenha tropeçado no sábado (30) contra o Atlético-GO (2 a 2), em São Januário.

Tanto Grêmio quanto Vasco não podem ser alcançados por Criciúma, que está em 17º, por causa do número de vitórias.

Como Atlético-GO e Cuiabá já não podem fugir do descenso, há seis times brigando para não ficar com as outras duas posições no Z-4: Atlético-MG (44 pontos), Athletico-PR (42), Juventude (42), Fluminense (40), Criciúma (38) e Red Bull Bragantino (38).

ARTILHARIA

A briga pelo Troféu Roberto Dinamite, de artilheiro da competição, está cada vez mais emocionante. Yuri Alberto, do Corinthians, e Alerrandro, do Vitória, lideram a disputa, com 13 gols. Estevão, do Palmeiras, vem logo em seguida, com 12 gols.

Pedro, do Flamengo, Wesley, do Internacional, e Raphael Veiga, do Palmeiras, têm 11 gols.

Quem for o artilheiro do Brasileirão vai ganhar o Troféu Roberto Dinamite. A CBF criou o prêmio para homenagear o maior artilheiro da história da competição, com 190 gols. Dinamite faleceu em janeiro de 2023.

A premiação é de R$ 100 mil, quantia acrescida de R$ 5 mil por gol marcado pelo artilheiro durante o campeonato.

Cliente da Caixa Econômica de Parnaíba reclama do desrespeito da agência com o público

Caixa Econômica, agência da Praça da Graça, em Parnaíba/PI. Um lugar de sofrimento, descaso e desprezo pelo público que todos os dias lota o espaço amplo, porém mal organizado.

Atendimentos que demoram mais de duas horas(até 3 horas), violando a lei que estabelece prazo máximo de 30 minutos. O povo, manso, conformado e acostumado com tanto desprezo, espera bovinamente, sem reclamar. (Fonte: Francisco Carvalho/facebook)

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 76 milhões

 As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Servidores do INSS são alvos de operação da PF no Piauí e Maranhão; prejuízo de mais de R$ 73 milhões

Pelo menos três servidores públicos do Instituto nacional de Seguridade Social (INSS) são alvo de operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (03), nas cidades de Teresina, Piripiri e Codó (MA). Uma investigação da PF e da Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS) apontou um prejuízo de mais de R$ 73 milhões para os cofres públicos.

Já foram identificados 176 benefícios fraudulentos, aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, foram concedidos com a ajuda dos servidores que integravam o esquema criminoso. A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova organização criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

cidadeverde.com

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. JORGE ALVES DA CRUZ, 44 anos de idade, falecido às 04h 15min do dia (03.12.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Cocal-PI e está sendo velado no Povoado Angico Branco. O sepultamento será realizado às 08h de amanhã (04.12.2024) no cemitério da comunidade.

2. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, 42 anos de idade, falecida por volta de 1h do dia (03.12.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Avenida Deputado Cândido de Oliveira, C 01, Conjunto Mãe Augusto, Bairro Frei Higino. O sepultamento será logo mais às 15h no cemitério da Fraternidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 03 de Dezembro de 2024.

Prints mostram jovem que atropelou e matou casal em Teresina convidando para suposto racha

Uma troca de mensagens revelou um suposto convite para um "racha" feito pelo motorista João Henrique. Nas conversas, ele utiliza o termo "pisar" para se referir a uma possível corrida de carros pelas avenidas de Teresina.

  Reprodução

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Em um grupo de WhatsApp, João Henrique sugere uma corrida de Teresina até a cidade de Altos. Durante a conversa, o motorista, responsável pelo atropelamento que matou uma mulher e deixou seu marido gravemente ferido, menciona que já alcançou a velocidade de 190 km/h e comenta que seus amigos estavam receosos de participar do suposto "racha".

Essas mensagens indicam que João Henrique se exibia por sua habilidade em conduzir em alta velocidade, levantando ainda mais suspeitas sobre sua direção no momento do acidente.

TRE-PI inicia diplomações de prefeitos, vices e vereadores eleitos; veja data de Parnaíba.

Em Parnaíba, segundo colégio eleitoral do Piauí, ficou marcado para o dia 19 de dezembro, a data limite, a diplomação do prefeito eleito Francisco Emanuel (Progressistas) e do vice Darlan Barros, além de 19 vereadores e seus suplentes. A solenidade será pela manhã no auditório do Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas

O projeto de lei que trata da criação de duas categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, não deve avançar neste ano. O texto propõe a criação de uma categoria específica para condutores de veículos automáticos e outra para motoristas de veículos de câmbio manual e automático.

De autoria da ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos/RO), o projeto já passou pela comissão de Viação e Transportes e está na CCJ desde 2018. No ano passado, o relator do texto, deputado Gilson Daniel (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto.

Para avançar, o texto deve ser pautado pela presidência da comissão e ser colocado em votação. Caso receba maioria dos votos, o texto segue para o plenário da Câmara e depois, o do Senado.

Recentemente surgiu um boato de que a partir de janeiro de 2025 os alunos de autoescolas deveriam escolher tirar a carteira de habilitação específica para carros automáticos ou manuais. As fake news diziam que o governo federal havia encaminhado o projeto para o Congresso e que a medida valeria já no próximo ano, com multa em caso de descumprimento.

Um outro projeto de lei sobre a CNH está parado no Congresso. O texto prevê a isenção de taxas para a renovação do documento para motoristas idosos e pessoas com deficiência. Esta proposta, no entanto, ainda aguarda que um relator seja designado para que ela seja pautada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Heda realiza cirurgias inéditas e avança em procedimentos de alta complexidade

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) realizou, na sexta-feira (27), duas cirurgias inéditas, destacando a unidade como referência em procedimentos de alta complexidade no litoral do estado. As cirurgias realizadas foram a gastrectomia subtotal e a cistogastrostomia, ambas com duração aproximada de três horas.

A primeira cirurgia, uma gastrectomia subtotal, foi realizada pelo médico-cirurgião Paulo Augusto. Esse procedimento oncológico, também conhecido como gastrectomia parcial, consiste na remoção de parte do estômago e é um avanço no tratamento de cânceres raros e complexos.

A segunda cirurgia foi a cistogastrostomia, técnica realizada para estabelecer comunicação entre o cisto pancreático e o estômago. Realizada pelo médico-cirurgião Rurion Charles, o procedimento foi adotado para tratar um caso clínico desafiador, com o objetivo de melhorar a drenagem de fluidos e aliviar os sintomas do paciente, que enfrentava complicações graves de saúde.

O sucesso das cirurgias marca um avanço significativo no tratamento de condições complexas, ampliando as possibilidades de intervenções inovadoras no Heda.

“Esses procedimentos representam um avanço significativo para o hospital e para a medicina no Piauí”, afirmou o diretor técnico do Heda, Carlos Teixeira.

O superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, destacou a excelência da equipe. “O sucesso dessas cirurgias reflete tanto a competência técnica da equipe quanto nosso compromisso com a saúde pública de qualidade”, afirmou o gestor.

Em 2024, o centro cirúrgico do Heda, sob gestão do Instituto Saúde e Cidadania (Isac), expandiu de três para cinco salas cirúrgicas, além de modernizar sua infraestrutura, mantendo elevados padrões de qualidade.

Tartaruga-cabeçuda resgatada no litoral do Piauí é devolvida ao mar; vídeo

Uma tartaruga-cabeçuda que havia sido resgatada na praia de Maramar, em Luís Correia, litoral do Piauí, foi devolvida ao mar no último sábado, 30 de novembro. A ação foi coordenada pelo projeto Tartarugas do Delta.

Segundo o Instituto Tartarugas do Delta, a tartaruga foi encontrada por um pescador no dia 22 de novembro, e passou por um processo de reabilitação, com cuidados clínicos, antes de voltar para o oceano. 

Nas redes sociais, a Organização não Governamental (ONG) ressaltou a importância do momento em que o animal é reabilitado para retornar ao habitat natural.

“Após dias de cuidados clínicos, chegou o momento mais esperado: sua volta ao mar para continuar seu ciclo de vida! Cada soltura é um lembrete do impacto positivo que juntos podemos alcançar”, disse o instituto.

 

Advogado preso com 100 kg de maconha em Teresina é liberado por decisão judicial

O advogado Michel Alef Carvalho Amorim, detido em Teresina no dia 22 de novembro com 100 kg de maconha no porta-malas de um veículo, foi liberado após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Em análise de habeas corpus apresentado pela defesa, o magistrado concluiu que não havia fundamentação suficiente para a prisão preventiva e determinou a substituição por medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar e monitoramento eletrônico.  

Foto: Reprodução

O advogado Michel Alef Carvalho Amorim foi detido em uma ação do DRACO.

A defesa alegou que a prisão foi baseada exclusivamente em uma denúncia anônima, questionando a validade das provas obtidas durante a busca no veículo. Também argumentou que o decreto da prisão preventiva utilizou fundamentos genéricos e não apresentou evidências concretas, como a suposta tentativa de fuga atribuída ao advogado.
Na decisão, o desembargador Ribeiro Martins reforçou que a prisão preventiva, sendo a medida mais gravosa, só deve ser aplicada em casos excepcionais e com fundamentação clara. Segundo ele, as circunstâncias apresentadas no processo não ultrapassam os limites do tipo penal. .  
Como parte das medidas cautelares, Michel Alef deverá cumprir recolhimento domiciliar das 20h às 6h, usar tornozeleira eletrônica, comparecer periodicamente à Justiça e evitar frequentar bares e casas de shows. Além disso, ele está proibido de deixar a comarca de Teresina. A decisão marca um desdobramento no caso, que segue sob investigação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

Fonte: Portal AZ