O juiz de Direito, João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí contra o coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar, Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva, acusado de espancar a esposa em Teresina, no dia 21 de setembro. Portanto, ele tornou-se réu por lesão corporal e psicológica no contexto de violência doméstica.
A decisão
foi proferida nessa terça-feira, dia 5 de novembro. "Examinei
os autos presentes e tendo
constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em
tese, típicos, a parte Autora é legítima e não está extinta a punibilidade do
Acusado, razão pela qual recebo a denúncia", argumentou o
magistrado.
MARCAS DAS
AGRESSÕES
Nos autos da denúncia, obtida pela
reportagem do Meio News,
consta que nos
laudos de exames periciais ficou claro que no episódio da agressão contra a
vítima, o acusado feriu a esposa e causou equimoses violáceas no antebraço
esquerdo, punho direito e no tornozelo esquerdo. Além de violência psicológica no
contexto de violência doméstica.
"Tendo
em vista as humilhações que a vítima sofreu durante todo o relacionamento, no
qual o réu visava controlar as decisões da vítima, mediante constrangimentos e
humilhações, conforme Termo de Declarações Complementares", consta no
documento.
E AGORA?
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
O juiz determinou que o réu seja citado
para responder à acusação por
escrito, no prazo de 10 dias, para arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à defesa dele.
Decorrido
o prazo da citação do réu, sem o oferecimento da resposta à acusação e caso ele
não constitua um advogado para representá-lo, os autos deverão ser remetidos à
Defensoria Pública do Piauí para fazer a defesa do coronel.
SINDICÂNCIA
NA PM
O coronel Antônio Cordeiro Ribeiro da
Silva enfrenta acusações no âmbito administrativo da Polícia Militar do Piauí.
No dia 23 de setembro, foi instaurada
sindicância para apurar a conduta do militar.
Após a conclusão da sindicância, deve ser
decidido pela punição disciplinar ou realização do Conselho de Disciplina,
que pode resultar na expulsão do
coronel dos quadros da PM.
ARMA
APREENDIDA
A arma
de fogo do coronel, da marca Taurus, foi apreendida e enviada para ficar à
disposição da Justiça.
RELEMBRE O
CASO
A
vítima ligou para a Polícia Militar na noite de 21 de setembro denunciando, aos
prantos e sob bastante nervosimo, que foi agredida pelo coronel Ribeiro e que a
violência se estendeu por muitos anos. O crime ocorreu no Condomínio North Mix,
no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.
Policiais
do 9º Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha foram deslocados
ao endereço, mas o coronel já havia deixado o local antes mesmo da chegada das
equipes. Ele somente se apresentou para a autoridade policial no dia 23 de
setembro, dois dias após as vias de fato.
Ainda
na noite do crime, a mulher foi encaminhada a Central de Flagrantes de Teresina
para formalizar denúncia. O caso foi investigado pela 2ª Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina.