13 de set. de 2024

MPT aponta que Piauí já registrou cinco denúncias de assédio eleitoral em 2024


De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), já foram realizadas cinco denúncias de assédio eleitoral no estado do Piauí em 2024. 

Em todo o território nacional, foram 195 denúncias. Este elevado número motivou, inclusive, a criação da campanha de conscientização "O voto é seu e tem sua identidade", visando reduzir essa prática. 

Para denunciar situações de assédio eleitoral,  basta acessar o site oficial do MPT e realizar o relato.

CRM-PI e MP-PI firmam parceria para fiscalização de equipamentos e procedimentos em clínicas de saúde e estética no Piauí


Durante reunião nesta quinta-feira (12), o CRM-PI e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram nova parceria para fiscalização de clínicas de saúde e estética no estado do Piauí.

As fiscalizações terão como objetivo combater a prática de serviços inadequados, através da vistoria de equipamentos, profissionais e materiais, como substâncias químicas para fins estéticos, como  lasers, toxinas e outros. Além disso, também serão fiscalizados cursos de estéticas da área de procedimentos invasivos.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. RN DE FRANCIELLE DA SILVA DIAS, falecida às 01h 40min do dia (12.09.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua Isabel Eliza de Araújo, n°1510, bairro Floriopolis. O sepultamento ocorreu às 17h do dia (12.09.2024) no cemitério do Catanduvas.

2. FRANCISCO CARLOS ALVES DA ROCHA, 74 anos de idade, falecido às 11h 10min do dia (12.09.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Bom Principio-PI e está sendo velado na Avenida Ceará, n°600, Centro. O sepultamento será às 17h de hoje (13.09.2024) no cemitério da cidade.

3. JOSIAS MACHADO DE CARVALHO, 79 anos de idade, falecido às 01h 32min do dia (12.09.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para São José do Divino e está sendo velado no Povoado Tansual. O sepultamento será às 17h de hoje (13.09.2024) no cemitério da comunidade.

4. LUIZA DE MENESES, 83 anos de idade, falecida às 19h 24min do dia (12.09.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua da Glória, n°1146, Centro em Ilha Grande-PI. O sepultamento ocorreu ás 10h de hoje (13.09.2024) no cemitério dos Morros da Mariana.

5. ROSA DO VAL MELO, 84 anos de idade, falecida às 23h 15min do dia (12.09.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Buriti dos Lopes e está sendo velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 15h de hoje (13.09.2024) no cemitério Nossa Senhora dos Remédios.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Floricultura Violeta

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 13 de Setembro de 2024.

Polícia Militar do Piauí recupera celular roubado em Parnaíba

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Militar do Piauí, através do 2º Batalhão, recuperou um celular Samsung A5 Azul que havia sido furtado em Luís Correia. A ação aconteceu no bairro Mendonça Clark, conhecido como Carandiru, em Parnaíba.

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De acordo com informações da PM, equipes de inteligência e a Força Tática do 2º BPM receberam denúncia de que um homem estaria com o celular roubado em uma residência no bairro. Com autorização do proprietário da casa, José Maria Carvalho Nascimento, os policiais realizaram buscas no local e encontraram o aparelho em posse de Mauricelio Nascimento, 21 anos, sobrinho do proprietário e que o auxiliava em serviços de pedreiro.

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Mauricelio afirmou ter comprado o celular de uma pessoa que mora perto de sua casa em Luís Correia, alegando desconhecer a origem ilícita do aparelho. No entanto, após consulta ao sistema, a PM confirmou a restrição de furto/roubo do celular.

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Diante da situação, Mauricelio foi preso em flagrante por receptação e conduzido à Central de Flagrantes, juntamente com o celular apreendido. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Militar do Piauí reforça o compromisso com a segurança pública e pede à população que denuncie qualquer crime através do número 190.

Caminhão tomba e deixa três pessoas feridas em Cajueiro da Praia


Um acidente envolvendo um caminhão deixou três pessoas feridas na manhã dessa quarta-feira (11) na PI-301, próximo ao povoado Morada Nova, zona rural de Cajueiro da Praia.

De acordo com informações da Polícia Militar, o caminhão teria apresentado falhas mecânicas que fizeram com que o motorista, identificado como Francinaldo Pereira de Oliveira, perdesse o controle do veículo, resultando no tombamento.

O motorista foi levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) com ferimentos nos braços, ombro e na cabeça. Os demais ocupantes do caminhão sofreram apenas escoriações. 

Por: Victoria Régia | portalr10.com

PM localiza área de plantio com cerca de 90 mil pés de maconha no sul do Piauí


Na manhã desta quinta-feira (12),  a Polícia Militar do Piauí localizou uma área de plantio de maconha com cerca de 90 mil pés de maconha na zona rural de Conceição do Canindé, sul do Piauí. No total, o plantio produziria cerca 7,5 toneladas de drogas.

Na ocasião, dois homens foram presos na operação realizada pelo trabalho integrado entre polícias militares do Piauí e da Bahia e da Polícia Civil.

Presidente do HMB e CMB, parnaibano Mirócles Véras, participa de Evento Internacional de saúde

Mirócles Véras Neto participa de Encontro Internacional de Saúde que acontece no Rio de Janeiro e se reúne com Governo Britânico em busca de parceria para entidades de saúde do Brasil


O Presidente do Hospital Marques Basto e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirócles Campos Véras Neto, está presente no IHF Rio 2024 que teve início o dia 09 e segue até dia 13 de setembro.

No dia 10 de setembro, Mirócles Véras Neto, participou do painel "Soluções sustentáveis para a força de trabalho: impulsionando o bem-estar e o recrutamento", ao lado de líderes globais da saúde: Paul Sarnese, ex-presidente da International Association for Healthcare Security and Safety, EUA 🇺🇸; Sumaya Al Blooshi, diretora de enfermagem do 

Emirates Health Services, Emirados Árabes Unidos 🇦🇪; Dina Alismail, diretora executiva da Healthcare Leadership Academy, Saudi Commission for Health Specialties, Arábia Saudita 🇸🇦; Katerina Tarasova, vice-presidente executiva da Health Standards Organization and Accreditation, Canadá 🇨🇦.

“Foi um momento de rica troca de experiências e de debate sobre práticas inovadoras para melhorar o bem-estar e o recrutamento na força de trabalho da saúde”, expressou Mirócles.

Na sequência, Mirócles, acompanhado do vice-presidente Flaviano Ventorim da CMB, participou de uma importante reunião no estande do Governo Britânico durante o Congresso Mundial de Hospitais com os representantes do Reino Unido Aphrodite Spanou, Managing Director da Healthcare UK; Ged Byrnes, Director of Global Health Partnerships do NHS England; Natalie Bain, Head da Healthcare UK.

Healthcare UK, uma organização do governo britânico formada pelos Ministérios de Saúde, Negócios e Comércio, e o NHS, destacou as oportunidades de parcerias globais e colaboração no setor de saúde.

“Essas interações refletem o compromisso da CMB em impulsionar o desenvolvimento da saúde filantrópica no Brasil e fortalecer conexões internacionais para promover inovações e melhores práticas”, reforçou Mirócles.

OFERTAS DA SEMANA PARAÍBA



 

12 de set. de 2024

Homem é assassinado a tiros dentro de floricultura em Parnaíba

Nesta quinta-feira (12), um homem executado a tiros em uma floricultura localizada no bairro Planalto, no município de Parnaíba.

Informações preliminares indicam que a vítima seria proprietária do estabelecimento e foi atacada por um casal que chegou no local em uma motocicleta, efetuando disparos contra o homem. 

Os disparos teriam atingido a região da cabeça e devido aos ferimentos, o empresário morreu ainda no local. A Polícia Militar fez o isolamento da região e a perícia criminal foi acionada para os procedimentos necessários.

O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil vai investigar o crime.(Letícia Dutra)

Comunidade do Bairro Tabuleiro ganhará asfalto novo através do OPA


Por meio do Orçamento Participativo (OPA), programa do Governo do Estado, a comunidade do Bairro  Tabuleiro, em Parnaíba, está ganhando novo asfalto, em substituição da piçarra existente. Ao todo, 
 a obra está sendo realizada com um investimento de R$ 3.118.416,06.

O OPA considerou a proposta feita pela Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba e aprovada com 1.185 votos válidos na edição OPA 2023/2024.

Professor é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro contra alunas em Luzilândia, no Piauí


Após decisão do juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Luzilândia,  o professor de História Paulo César Sousa Andrade foi condenado a 15 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável e assédio sexual contra quatro alunas.


Nas ocasiões, as vítimas relataram que Paulo César chegou a dar um 'selinho', apalpar os seios e a encostar o órgão genital nas alunas.Os crimes ocorriam durante as aulas e também na casa do professor, que utilizava de sua autoridade para assediar as alunas. 

O professor negou as acusações mas a sentença do magistrado pontuou que "O que se vê é uma sequência de atos de cunho sexual, altamente reprováveis e que explicitam a intenção lasciva do acusado, os quais ultrapassam sobremaneira o pudor médio e jamais seriam aceitos como superficiais em qualquer meio social", disse o juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira.

Samara 'Barbie' tem candidatura à vereadora indeferida em Parnaíba


Por meio de decisão da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, da 3ª Zona Eleitoral, a candidata à vereadora de Parnaíba Samara Nascimento Nóbrega (Republicanos), mais conhecida como “Samara Barbie”, teve a candidatura indeferida por irregularidades. 

A decisão foi dada no dia 26 de agosto e, segundo a magistrada, foram encontradas duas irregularidades acerca dos requisitos de elegibilidade e documentos do cadastro eleitoral de Samara.  

“Desse modo, quanto à filiação partidária, é forçoso reconhecer que o pedido de registro da candidata não preencheu esta condição de elegibilidade. Da análise dos autos, compreende-se que a requerente também não satisfaz esta condição de elegibilidade, uma vez que não juntou comprovação de quitação eleitoral”, pontuou a juíza.


Em 2020, Samara Barbie já havia sido candidata a vereadora de Parnaíba pelo PSL, com 68 votos. Além disso, em dezembro de 2022, Samara Barbie foi presa pela Polícia Civil acusada de favorecimento à prostituição de adolescentes no Litoral do Piauí e furto de energia.

Parnaíba recebe 370 policiais militares para reforçar a segurança no Festival de Verão


Em preparação para o 
1º Festival de Verão de Parnaíba, a Polícia Militar do Piauí enviou mais de 370 policiais militares para reforçar a segurança da cidade durante o evento.

A equipe de reforço atuará em diversas modalidades em torno do Estádio da Fiepi (Verdinho), local do evento, assim como em áreas adjacentes.


PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. Raimundo Ribeiro Nunes, 72 anos de idade, falecido às 01h 13min do dia (11.09.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para São José do Divino-PI e está sendo velado na Rua Raimundo Nunes Ribeiro, s/n, Centro. O sepultamento será às 17h de hoje (12.09.2024) no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Floricultura Violeta

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 12 de Setembro de 2024

Horário de verão pode voltar no Brasil; entenda

O Ministério de Minas e Energia está considerando a reimplementação do horário de verão como uma medida para mitigar os impactos da estiagem no Brasil. A proposta, ainda em fase de análise, aguarda uma decisão política do governo. A confirmação veio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a cerimônia de lançamento do programa Nova Indústria Brasil, realizada nesta quarta-feira (11).

O vice-presidente Geraldo Alckmin também comentou sobre a possível retomada, afirmando que o horário de verão pode ser uma “boa alternativa” para economizar energia e que é preciso “evitar o desperdício”.

Retomada do horário de verão é considerada para reduzir consumo de energia - (Jailson Soares/ODIA)Jailson Soares/ODIA

Retomada do horário de verão é considerada para reduzir consumo de energia

O adiantamento dos relógios, que foi uma prática comum até 2019, visava otimizar o uso da luz natural e reduzir o consumo durante os horários de pico.

A proposta de retomar o horário de verão surge em um contexto de crise hídrica e aumento da demanda por energia elétrica. Durante os horários de pico, o consumo aumenta bastante, principalmente quando as pessoas chegam em casa e ligam ar-condicionado, ventiladores e outros eletrodomésticos. Esse aumento de consumo coincide com o momento em que a geração de energia solar diminui e a geração eólica ainda não atinge seu pico.

Horário de pico aumento demanda por energia elétrica - (Divulgação/Ascom)Divulgação/Ascom

Horário de pico aumento demanda por energia elétrica

Ao adiantar os relógios em uma hora, o horário de verão pode ajudar a redistribuir o consumo, reduzindo a pressão sobre o sistema elétrico durante o período crítico da noite. Isso pode diminuir a necessidade de acionar usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.

Apesar dos possíveis benefícios, a retomada do horário de verão ainda depende de uma decisão política do governo. A medida é vista como uma forma de auxiliar o sistema elétrico em um “momento realmente crítico”, mas não resolve todos os problemas relacionados ao consumo de energia.

O governo ainda precisa avaliar o impacto real da medida e considerar sua eficácia na economia de energia. Se confirmada, a mudança pode marcar o retorno de uma política que, apesar de controversa, teve um papel importante na gestão do consumo energético do país por décadas.

“Tem outros efeitos que têm que ser analisados pelo governo como um todo, além da questão energética, que é a questão da economia. Ele [horário de verão] impulsiona a economia do turismo, dos bares, dos restaurantes e a economia cotidiana”, afirmou.(O Dia)

Festival de Verão de Parnaíba começa nesta quinta-feira (12); veja atrações

Parnaíba, no litoral do Piauí, se prepara para o Festival de Verão, que tem início nesta quinta-feira (12) com shows musicais de artistas como Wesley Safadão, Nattanzinho, Felipe Amorim e Henry Freitas. Além de celebrar a cultura, gastronomia e turismo, o evento promete um impacto significativo na economia local, movimentando o comércio e oferecendo oportunidades de negócios para vendedores ambulantes.

Para garantir que o festival ofereça uma experiência completa e organizada para os visitantes, a organização está realizando um cadastro dos vendedores ambulantes que desejam participar do evento. Os interessados devem dirigir-se até o local da festa, no Estádio da Fiepi (Verdinho), com o documento de identidade original e cópias para realizar o cadastro, que acontecerá até às 17h desta quarta-feira.

Segundo a organização, os vendedores ambulantes terão acesso a uma estrutura especialmente planejada para eles. O objetivo é criar um ambiente confortável e eficiente tanto para os vendedores quanto para os turistas e visitantes, garantindo uma experiência satisfatória e otimizada.

“O Festival vem para movimentar a economia da região, o setor hoteleiro, a gastronomia, e especialmente gerar renda para os vendedores ambulantes que estão sendo acolhidos pelo nosso evento”, destacou Marcelo Nolleto, secretário de Governo do Estado do Piauí.

Expectativa

Em sua primeira edição, o festival não só atrairá milhares de turistas, como também vai desempenhar um papel crucial na economia local. A previsão é de que o evento atraia, em quatro dias de festa, 100 mil pessoas, gerando um aumento considerável na demanda por serviços de hospedagem, alimentação e transporte.

Para Eduardo Santos, diretor de Eventos e Patrocínios da Secretaria de Turismo (Setur), o festival será um marco para o litoral piauiense. “Estamos empolgados com a realização deste festival que vai fortalecer e impulsionar diversos setores, especialmente o turismo. A presença de grandes atrações e a expectativa de milhares de turistas reforçam a importância de promovermos eventos como este. Será um grande feito para o calendário de eventos do Piauí”, expressou o diretor.

Patrocinado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Turismo, o Festival de Verão de Parnaíba acontecerá nos dias 12, 13, 27 e 28 de setembro.

Polícia Civil do Piauí Deflagra Operação "Ouro de Tolo" em Buriti dos Lopes

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Buriti dos Lopes, deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação "Ouro de Tolo", que visa desarticular uma quadrilha suspeita de roubo a uma joalheria na cidade. 

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A operação, que recebeu este nome em alusão aos envolvidos no crime, resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, pelo menos seis indivíduos participaram do roubo, incluindo os executores diretos, conhecidos como "linha de frente", e outros responsáveis pela logística, como a provisão de veículos para a ação e fuga.

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A Polícia Civil ainda não divulgou o valor das joias subtraídas, mas confirmou que se trata de um montante considerável. Os presos serão encaminhados para audiência de custódia, onde será decidida a sua permanência ou não sob custódia do estado.

Grupo divulga nova lei municipal de proteção aos portadores de fibromialgia

Nesta semana, um grupo de apoio aos portadores de fibromialgia saiu em divulgação da nova lei municipal, de autoria do vereador Carlson Pessoa, que protege os direitos desta população. 


Na ocasião, Paulo, Sandra, Leonildes, Iralice, Priscilla e Francisco visitaram as clínicas SOS Trauma, Unimagem, Fisiovita e Diagnóstico para informar sobre a nova lei municipal, bem como sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que os portadores de fibromialgia a PCDs, lhes garantindo os direitos necessários.

"Gratidão ao vereador Carlson Pessoa pela autoria da lei que institui a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia 🙏", disseram em agradecimento.






11 de set. de 2024

Após Jôve, Luiz Menezes também tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

 A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro da candidatura da coligação “União, amor e trabalho por Piripiri”, liderada por Luiz Menezes, para as eleições municipais de 2024. A decisão foi baseada em pendências nas prestações de contas dos partidos Republicanos, MDB, PSD e da federação PSDB, Cidadania e Solidariedade, que apresentaram irregularidades.

Foto: InstagramReprodução
Reprodução

O juiz embasou sua decisão na súmula 42 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mesma utilizada no indeferimento da candidatura de Jôve. A sentença aponta que, até a data da convenção, apenas o MDB e o PSD haviam solicitado a regularização das contas de 2020, enquanto os outros partidos, incluindo o Solidariedade e o Republicanos, não protocolaram a regularização das contas de 2019.

Com a saída de dois candidatos importantes, o cenário eleitoral de Piripiri se torna incerto. Até então, a disputa estava concentrada entre Jôve Oliveira, atual prefeita, e Luiz Menezes, ex-prefeito. Com a exclusão de ambos, há a possibilidade de o pleito se voltar totalmente para Paulo Limeira, o único concorrente remanescente.

Embora os candidatos impugnados possam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), até que os recursos sejam julgados, Paulo Limeira permanece como o único candidato apto para a disputa de 2024. Caso os indeferimentos sejam mantidos, ele poderá concorrer sem adversários diretos, o que pode alterar significativamente o rumo das eleições.

Rafael Fonteles projeta eleição de 90% dos prefeitos aliados

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, o governador Rafael Fonteles (PT-PI) falou sobre sua projeção quanto às eleições municipais deste ano.

Em avaliação otimista, o chefe do Palácio de Karnak afirmou que a base aliada deve chegar a 90% dos gestores municipais em 2024.

"Acredito que a nossa base aliada, nos 224 municípios, deverá fazer mais de 89%, podendo chegar a 90% dos prefeitos da nossa base aliada. É o que eu tenho sentido também do interior do Estado. O povo realmente aprovando os candidatos da nossa coligação”, declarou Fonteles.

Parnaíba recebe urnas eletrônicas para as eleições municipais 2024


Nesta semana, a cidade de Parnaíba recebeu as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. 

Ao todo, foram recebidas 400 urnas para a 3ª zona eleitoral e cerca de 50 urnas para a 4ª zona, que cobre Ilha Grande do Piauí e região. 

A partir de agora, serão realizadas medidas para logística de transporte e armazenamento para garantir a segurança do processo eleitoral.

Criança envenenada em Parnaíba sai do coma profundo no HUT


De acordo com informações do Portal Costa Norte, Ulisses Gabriel, o menino de 8 anos envenenado em Parnaíba, saiu do estado de coma profundo no Hospital de Urgência (HUT), em Teresina.

O garoto deixou a UTI no último dia 9,  respira sem ajuda de aparelhos e está acordado, apesar de ainda não realizar interações, como falar. 

Parnaíba recebe evento regional de computação realizado na UFDPar

Neste dia 11 de setembro, a cidade de Parnaíba receberá um evento regional da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), com temática central  “Indústria 5.0 e o Futuro do Trabalho”. O evento será realizado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR). 

A ERCEMAPI 2024 (Escola Regional de Computação Ceará, Maranhão, Piauí) tem como público-alvo os estudantes de graduação e pós-graduação e ocorre com objetivo de promover a ciência e pesquisa na área.

O evento inclui uma programação diversificada com 6 minicursos, 5 palestras nacionais e 1 palestra internacional, além de 6 sessões técnicas para apresentação de artigos completos e resumos expandidos. Também haverá um salão de protótipos, um fórum para coordenadores e professores da área de Computação, um encontro para programadores e a premiação para os autores dos melhores trabalhos. 

Candidatura Impugnada - Justiça Eleitoral entende que prefeita de Piripiri Jôve Oliveira não pode concorrer à reeleição

 _Prefeita Jôve Oliveira

_Prefeita Jôve Oliveira

O juiz Antônio Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral do Piauí, indeferiu o registro de candidatura da prefeita de Piripiri Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, a Jôve Oliveira (PT), inabilitando a política para concorrer à reeleição.

O Ministério Público Eleitoral havia apresentado impugnação, sob o argumento de que foram julgados procedentes os pedidos apresentados nos autos do processo nº 0600025-18.2023.6.18.0011, determinando a suspensão da anotação do órgão partidário municipal do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Piripiri/PI, enquanto não fossem regularizadas as omissões das prestações de contas partidárias anuais referentes ainda ao exercício financeiro de 2020

Informou o órgão fiscal que a sentença transitou em julgado em 11/07/2024.

Já no ato decisório, magistrado sustentou que “de acordo com o art. 17, III, da Constituição Federal (CF), os partidos políticos devem observar, entre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

E que “no que tange à prestação de contas, o partido político e/ou candidato às eleições majoritárias ou proporcionais deve respeitar os prazos estabelecidos pela legislação específica, enviando à Justiça Eleitoral o conjunto das suas prestações de contas após a realização das eleições”.

Sendo que “no caso específico dos partidos políticos, a prestação de contas deve ser realizada anualmente, sob pena de proibição de participação em eleições, bem como de não recebimento de recursos do Fundo Partidário, entre outras sanções”.

Para o magistrado as “informações apresentadas evidenciam óbices intransponíveis à participação da coligação e, consequentemente, da federação no pleito”.

E que “em razão da ausência de certidão coerente com a realidade dos fatos, não foi analisada na sentença a legitimidade e regularidade dos partidos e federações que integram a coligação para participar do presente pleito. Trata-se de questão de notória relevância para o devido julgamento da causa, sendo imprescindível sua apreciação”.

Daí porque “em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, bem como nos argumentos supra citados, notadamente a suspensão do órgão partidário do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Piripiri/PI, chamo o feito à ordem para INDEFERIR o pedido de registro de candidatura da requerente Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, e, por conseguinte, INABILITAR a participar das eleições de 2024”.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. LUCIMAR DOS SANTOS CARDOSO, 54 anos de idade, falecido às 12h 45min do dia (10.09.2024) no Hospital Estadual Mariano Sousa em Buriti dos Lopes-PI. O corpo está sendo velado na Rua Miguel Seixas, n° 350, Barra do Longá. O sepultamento será às 16h de hoje (11.09.2024) no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Floricultura Violeta

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 11 de Setembro de 2024.

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