Justiça determina paralisação de parque eólico na APA Delta do Parnaíba

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que suspende a instalação de um complexo de geração de energia eólica na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão, proferida pela 8ª Vara Federal do Maranhão, atende a uma ação civil pública movida pelo MPF que contesta a concessão das licenças prévia e de instalação do empreendimento.

O parque eólico, planejado para a localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia, inclui a instalação de 40 aerogeradores com capacidade para produzir 240 MW de energia elétrica. O MPF argumenta que a localização do projeto, classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco) no plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, não permite atividades industriais de grande porte. Esta zona é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais por comunidades locais, como pesca artesanal e agricultura de subsistência.

A decisão judicial aponta que a concessão das licenças foi feita sem o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para empreendimentos de grande porte em áreas ecologicamente sensíveis. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou a instalação, o que contraria a legislação ambiental.

A Justiça considerou que a instalação do parque eólico poderia causar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente, levando à suspensão das licenças e à paralisação imediata do projeto. Caso a decisão seja descumprida, a multa diária será de R$ 200 mil.

O juiz responsável pelo caso afirmou que a suspensão das licenças é necessária para proteger os ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e as comunidades tradicionais que dependem desses recursos.

Fonte: Portal O informante

Venezuelanos suspeitos de agiotagem são presos após desacato

 Nesta quinta-feira (25/07), foram detidos dois cidadãos venezuelanos, cujas identidades não foram divulgadas, sob suspeita de praticarem agiotagem em Teresina. Durante a abordagem, os indivíduos chegaram a desrespeitar os agentes policiais ao se exaltarem. 

FOTO: REPRODUÇÃO

Viatura pm pi

Segundo o major Sousa Marques, subcomandante do 22º Batalhão de Polícia Militar, durante uma patrulha de rotina, os policiais abordaram os dois suspeitos, que afirmaram estar envolvidos com agiotagem na capital. Ao verificar os documentos, apenas um deles apresentou, constatando-se a irregularidade de sua permanência no Brasil.

Durante os questionamentos, um dos venezuelanos tentou intimidar os policiais, configurando o desacato às autoridades. Diante dos acontecimentos, ambos foram levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais necessários e para verificar a situação irregular de sua documentação.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. EMANUEL PEREIRA DA COSTA, 75 anos de idade, falecido às 20h 30min do dia (24.07.2024) na Pronto Med em Teresina-PI. O corpo foi trasladado para Parnaíba- PI e está sendo velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 08h 15min de hoje (26.07.2024) no cemitério da Igualdade.

2. RAIMUNDO CARVALHO MACHADO, 94 anos de idade, falecido às 23h 45min do dia (25.07.2024) em sua residência na Rua José Bonifácio, n°824, bairro São Francisco. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 16h de hoje (26.07.2024) no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 26 de Julho de 2024.

Condutor é autuado por alcoolemia após causar acidente no Centro de Parnaíba

Por volta das 11h da manhã desta quinta-feira (25), um acidente de trânsito envolvendo dois veículos ocorreu na Avenida Capitão Claro, no Centro de Parnaíba. Segundo informações oficiais, o incidente aconteceu quando um veículo Toyota Hilux, ao reduzir a velocidade próximo a uma faixa de pedestres, foi atingido na traseira por uma motocicleta Honda Bros. O impacto resultou em danos materiais aos veículos e lesões leves no motociclista, que foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no local.

De acordo com a Polícia Militar, durante a abordagem, a equipe de trânsito não conseguiu realizar o teste de alcoolemia devido à falta de um etilômetro (aparelho que mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa mediante análise do ar pulmonar profundo). Além disso, o condutor da motocicleta se recusou a fazer o teste, embora apresentasse sinais claros de alteração em sua capacidade psicomotora, indicando influência de álcool. Diante disso, ele foi conduzido à central de flagrantes e autuado por conduzir veículo automotor embriagado.

Nota

O portal Costa Norte apurou os motivos por trás da falta de equipamento para a realização de testes durante as abordagens envolvendo acidentes. Em resposta, a Comandante da 2ª Companhia Independente de Trânsito (CITRAN), Major Íris França, confirmou a deficiência nos aparelhos das equipes e informou que um novo equipamento já foi solicitado para garantir um atendimento eficiente para as próximas diligências de trânsito.(Bruna Sampaio)

Quatro jovens são presos em flagrante por roubo e desmanche de motocicleta em Parnaíba

Na noite desta quarta-feira (24), quatro jovens identificados como Guilherme da Silva Chaves, 24 anos, Jeferson de Souza Vieira, 24 anos, Ítalo dos Santos Rodrigues, 25 anos e o menor de idade R.A.V, de 17 anos, foram presos por envolvimento em um roubo e desmanche de motocicleta  no Bairro Planalto, em Parnaíba.

Segundo a polícia, o assalto foi realizado por dois dos suspeitos por volta das 19h. Logo após o crime, eles teriam levado a motocicleta para que os outros dois pudessem desmontá-la.

Os quatro foram encaminhados para Central de Flagrantes de Parnaíba e passarão pelos procedimentos cabíveis.

PRF recupera duas motos com restrição de roubo/furto

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu duas motocicletas nesta última quarta-feira(24), com restrição de roubo e furto. 

A moto acima, uma Honda CG 125, foi apreendida na cidade de Buriti dos Lopes. O condutor dela identificado como Marcos Antonio Oliveira, 24 anos, foi autuado por receptação e pagou fiança de R$ 471 reais, sendo liberado da detenção. 

A Honda pop, apreendida e levada a central de flagrantes. O condutor que não teve nome informado, pagou fiança de 2 salários mínimos, sendo liberado da prisão. 

Procurador afirma que proprietários legítimos não correrão riscos em ação de regularização fundiária em Cajueiro da Praia

Durante entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (24), o procurador Fagner José da Silva Santos falou sobre a ação de regularização fundiária realizada pelo governo do estado no município de Cajueiro da Praia. Na ocasião, o procurador afirmou que "não há risco de quem tá em imóvel de boa fé, perder".

O procurador explicou que a ação visa justamente identificar quem se passa por proprietário, sem de fato ser, e explicou a origem histórica e o desenrolar da problemática.

"A ação discriminatória é para qualificar debate e separar quem é proprietário, quem não é, quem prova que é realmente, quem é que está querendo ser no gogó, sem documento nenhum, quem é proprietário de matrícula que não tem origem legítima, quem é ocupante de terra sem registro nenhum, que esse pessoal vai ser submetido a um processo de regularização fundiária", disse ele à Cidade Verde.

"Quando você não define quem é o dono, algumas pessoas tentam impor o seu domínio pela força, de má fé, através da violência, e nós temos isso onde há uma crescente valorização imobiliária, [...] Cajueiro, Barra Grande, hoje tem um grande potencial turístico, os imóveis se valorizaram demais", concluiu.

CALENDÁRIO DE OFERTAS PARAÍBA

 

MÊS DE ANIVERSÁRIO 

Mutirão de catarata será realizado em Parnaíba entre 08 a 22 de agosto

Em Parnaíba, a triagem acontece de 1º a 8 de agosto e as cirurgias, de 14 a 22 de agosto, atendendo pacientes de Buriti dos Lopes, Caxingó, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Murici dos Portelas

Pacientes dos municípios de Luzilândia, Cocal e Parnaíba serão beneficiados com o mutirão de catarata no mês de agosto. As triagens iniciam no próximo sábado (27/07), e seguem até o dia 08 de agosto em Parnaíba (PI). As cirurgias serão realizadas no período de 08 a 22 de agosto, beneficiando 3.222 pessoas. A ação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Em Cocal a triagem será nos dias 30 e 31 de julho e as cirurgias, dias 11 e 12 de agosto, recebendo pacientes de Cocal dos Alves, Bom Princípio do Piauí e Caraúbas do Piauí. Já em Parnaíba, a triagem acontece de 1º a 8 de agosto e as cirurgias, de 14 a 22 de agosto, atendendo pacientes de Buriti dos Lopes, Caxingó, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Murici dos Portelas.

“Para ter acesso aos mutirões, as pessoas devem estar inseridas na fila de espera por meio do sistema de regulação estadual, que é feito pelas secretarias municipais de saúde”, afirma o superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo.

O Mutirão de Cirurgias de Catarata vai realizar, no ano de 2024, um total de 28.364 cirurgias e 35.454 consultas, atendendo todos os 224 municípios do estado.

“Todas as regiões de saúde do Piauí serão beneficiadas, permitindo que os moradores dos municípios mais distantes tenham acesso a serviços essenciais”, declarou o Superintendente.

Com informações da CCOM-PI

Governo do Piauí entra com ação para regularizar situação fundiária em Cajueiro da Praia

Por meio de ação protocolada nesta terça-feira (23), o Governo do Piauí entrou na justiça para regularizar a situação fundiária do município de Cajueiro da Praia, no Litoral do estado. 

Para isso, a ação solicita a suspensão de processos judiciais ou extrajudiciais sobre posse ou domínio de imóveis na região, além da suspensão de novos registros e matrículas de imóveis da Comarca de Luís Correia. 

A ação visa, sobretudo, identificar áreas pertencentes ao estado e, assim, facilitar a implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). A iniciativa também busca resolver problemas históricos de grilagem de terras na região, promovendo segurança jurídica e o desenvolvimento do potencial turístico.

Pais de crianças autistas choram e protestam contra suspensão de terapias por planos de saúde

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  pais de crianças autistas reivindicaram contra as constantes suspensões de terapias feitas pelos planos de saúde. Na ocasião, muitos pais chegaram a chorar pelo desespero causado pela situação.

Durante a conversa, os pais relataram que frequentemente as terapias são canceladas sem comunicação prévia, causando prejuízos e regressão no desempenho da criança.

O advogado do plano de saúde Humanas afirmou que a responsabilidade é das clínicas conveniadas, mas que buscará soluções para o problema.

“Ouvimos as reclamações e serão levadas para a direção para buscar soluções, mas estamos fazendo um esforço histórico para a cobertura das terapias”, disse o advogado da Humanas.   

Dr. Hélio marca convenção política na Escola Integrada Dep. Moraes Souza, no próximo sábado

Com a aproximação das eleições municipais, o candidato a prefeito Dr. Hélio realizará, no próximo sábado (27/07) mais uma Convenção Municipal 2024 do Time do Povo de Parnaíba. O evento será realizado na Escola Integrada Dep. Moraes Souza, a partir das 16h.

Na ocasião, serão oficializadas as candidaturas de Dr. Hélio para prefeito e Flaviana Veras como vice-prefeita na presença do governador Rafael Fonteles e demais lideranças políticas municipais e estaduais.

Dr. Hélio falou sobre as expectativas e desafios para o futuro de Parnaíba. “ Este é um momento decisivo para nossa Parnaíba. Estamos aqui para construir um futuro que respeite nosso passado, mas que olhe resolutamente para as necessidades de nosso presente e as possibilidades de um caminho promissor para nossa cidade, valorizando o maior patrimônio que é povo”, destaca. 

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. HILDO CARVALHO, 82 anos de idade, falecido às 07h 34min do dia (25.07.2024) no Hospital Marques Basto em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Bom Principio- PI e está sendo velado na Rua José Mariano de Carvalho, n°85, Centro. O sepultamento será às 08h de amanhã (26.07.2024) no cemitério da comunidade.

2. EMANUEL PEREIRA DA COSTA, 75 anos de idade, falecido às 20h 30min do dia (24.07.2024) na Pronto Med em Teresina-PI. O corpo está sendo trasladado para Parnaíba e será velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 08h de amanhã (26.07.2024) no cemitério da Igualdade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 25 de Julho de 2024.

Cinco municípios do Piauí ficam sem água nesta quinta (25)

Por Rebeca Lima

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

As cidades de Elesbão Veloso, Paulistana, Luís Correia e Amarante estão com o fornecimento de água suspenso nesta quinta-feira (25).

Em Elesbão Veloso, a Agespisa, responsável pelo abastecimento, informou que o motivo da suspensão é a correção de um vazamento em uma adutora de 150 mm no bairro De Fátima. A previsão é que o abastecimento seja normalizado a partir das 13h, com retorno gradual da água.

Já em Paulistana, os bairros Centro, Estação, Arapiraca, Industrial, Maninho, Choró, Correnteza, Triângulo, Alto Vistoso, Sertanejo, Lagoa e Santo Antônio estão com o abastecimento suspenso até às 11h para limpeza da Estação de Tratamento de Água I.

Em Luís Correia, a Agespisa comunicou que a cidade ficará sem água até às 14h para um serviço de correção de vazamento na rede de distribuição de água. “A água vai retornar de forma gradual após a conclusão do serviço”, disse a empresa em comunicado.

Em Amarante, os bairros Centro e Cajueiro estão sem água devido à falta de energia elétrica. A Agespisa ressaltou que acionou a empresa Equatorial Piauí e aguarda o restabelecimento da energia para retomar a distribuição de água.

Parnaíba

Em Parnaíba, os bairros São José, Centro, Nossa Senhora do Carmo, parte do Nova Parnaíba e da Avenida Marquês de Paranaguá até o bairro São José ficarão com o abastecimento de água suspenso a partir das 22h desta quinta-feira (25) até às 6h da sexta-feira (26).

De acordo com a Agespisa, a suspensão ocorre devido aos serviços de interligações na rede de distribuição de água que serão executados em trechos das avenidas Chagas Rodrigues e Capitão Claro, no Centro. O abastecimento deve retornar de forma gradual após a conclusão dos serviços. 

NIVER: Parabéns Alaide Silva!!!

Parbenizar nossa amiga e leitora Alaíde Silva por mais um ano de vida, comemorando em família. Na imagem com sua mãe querida Dona Socorro, o sobrinho(filho) Lourival Neto e o irmão Maninho. 

Saúde e paz "amore"!!!

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMNENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO DE AZEVEDO, 66 anos de idade, falecido às 20h 50min do dia (24.07.2024) no Hospital Getúlio Vargas em Teresina-PI. O corpo está sendo trasladado para Parnaíba-PI e será velado na Avenida Armando Cajubá, n°4115, bairro Alto Santa Maria.

2. ANTÔNIO LUIZ PEREIRA NETO, 72 anos de idade, falecido às 23h do dia (24.07.2024) no Hospital Santa Casa em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no Conjunto Colina do Alvorada II, Q 30, C 26, bairro João XXIII. O sepultamento será às 17h de hoje (25.07.2024) no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 25 de Julho de 2024.

Anistia ao 8/jan pode passar na Câmara este ano

Relator da proposta de emenda à constituição (PEC) que concede anistia a “todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022 até a eventual aprovação da lei, incluindo o fatídico 8 de janeiro, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), espera que a PEC seja votada no plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições municipais de outubro.

Ainda longe

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. PECs precisam de dois turnos de análise nas duas casas do Congresso.

Pressão da oposição

Segundo oposicionistas, o apoio à PEC seria compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de olho na disputa de sua sucessão.

Tamanho do apoio

A bancada de oposição tem à disposição mais de 100 votos na disputa pelo comando da Câmara, que será realizado em fevereiro de 2025.

Diário do Poder

Atores Globais desfrutam das belezas do litoral do Piauí

 FOTOS: THIAGO AMARAL

O ator Bruno de Luca está em solo piauiense e aproveita as delícias do nosso litoral 

O Delta do Parnaíba foi um dos cenários escolhidos pelos atores Bruno de Luca e Danilo Mesquita, que seguem em dias de tour pelo litoral piauienses. Eles estão mostrando todos os detalhes da viagem em suas redes sociais

Atores no Piauí

Os atores Sophia Abraão e Sérgio Malheiros estão arrumando malas para conhecer o nosso litoral. Eles chegam em solo piauiense no próximo dia 27. (Coluna do Péricles Mendel)

Com investimento previsto de R$ 150 milhões, ZPE Piauí aguarda instalação de quatro novas indústrias

 As empresas atuarão nas áreas de beneficiamento de mel e castanha de caju, fabricação de cosméticos e montagem de tratores agrícolas.

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba se prepara para a chegada de mais quatro indústrias, alcançando, assim, o número de seis estabelecimentos instalados em suas dependências. As empresas especializadas em beneficiamento de mel e castanha de caju, fabricação de cosméticos e montagem de tratores agrícolas têm previsão para início das obras de instalação ainda em 2024.

No total, a instalação das indústrias tem investimento previsto de R$ 150 milhões, com a expectativa de gerar cerca de 250 postos de trabalho diretos. “Já estamos em discussão com as empresas para que as obras iniciem em breve, ainda neste ano”, disse Álvaro Nolleto, presidente da ZPE de Parnaíba.

Álvaro Nolleto, presidente da ZPE de Parnaíba

Em julho de 2023, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), autorizou a instalação das seguintes indústrias: Arrey Foods (beneficiamento de castanha de caju), Via Natural (beneficiamento de mel), Sadin Tratores (montadora de tratores agrícolas) e Pratic Hair (fábrica de cosméticos).

As novas empresas se juntarão às duas que já estão em funcionamento na ZPE: Agrocera e Ecopellets. A primeira, especialista na produção de cera de carnaúba, já realizou 13 exportações do produto somente neste ano, totalizando 285 toneladas comercializadas. A empresa já trabalha, inclusive, para expandir sua planta industrial e capacidade produtiva. A segunda, Ecopellets, é voltada para a produção de madeira ecológica a partir de resíduos vegetais.

Atualmente, as duas indústrias e as startups piauienses pertencentes ao Tech Export Hub empregam mais de 200 trabalhadores, de forma direta, na ZPE Piauí.

O presidente destacou, ainda, que a ZPE segue em tratativas para a chegada de mais indústrias. “Atualmente, nove projetos já foram enviados e estão em análise na Secretaria Executiva do CZPE, no MDIC. Temos, ainda, outros sete projetos em fase de elaboração para enviarmos ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação. O fluxo não parou. Seguimos sempre em busca de novas empresas para a nossa ZPE”, frisou Álvaro Nolleto.

Procon/MPPI leva atendimento até Ilha Grande do Piauí e Luís Correia

 

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou a IX Jornada Itinerante nos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia, de 15 a 19 de julho. Nessa edição, foram realizados atendimentos aos consumidores, registro de reclamações e palestra.

A primeira cidade a receber o Procon Itinerante foi Bom Princípio, no dia 15 de julho. Além do atendimento ao público, a coordenadora do programa Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque, ministrou palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos.

Sheyla Albuquerque ministra palestra sobre fraudes nos empréstimos consignados para idosos em Bom Princípio, no Piauí.

Sheyla Albuquerque, explica que a iniciativa visa a descentralizar o atendimento ao consumidor. “Levamos um ônibus estruturado para atender de confortavelmente e de forma eficaz o consumidor nos municípios do Piauí”, disse.

No dia seguinte, o promotor de Justiça Cristiano Peixoto e sua equipe foram conhecer o trabalho desenvolvido pelo Procon Móvel em Ilha Grande. Para o representante do MPPI, o programa é uma importante ferramenta para levar atendimento móvel aos consumidores, facilitar o diálogo nas relações de consumo e aproximar a população do Ministério Público.

“A ação Procon Itinerante aproxima o órgão da sociedade e é uma oportunidade dos consumidores serem recebidos pela equipe especializada em demandas consumeristas. O MPPI, por meio do Procon, vai às praças, às ruas, promovendo maior contato e permitindo que a população de municípios menores possam fazer suas reclamações em problemas como contas de água, de luz, financiamentos bancários, produtos defeituosos, entre outros”, destacou o promotor de Justiça.

O último município a receber os atendimentos foi Luís Correia, de 17 a 19 de julho.

O PROCON Itinerante segue cumprindo o Calendário 2024.2 e os próximos eventos irão acontecer na regional de São Raimundo Nonato. Confira o calendário:

• 5 de agosto – Guaribas
• 6 de agosto – Caracol
• 7 e 8 de agosto – Anísio de Abreu
• 9 de agosto – São Braz

Além disso, outros eventos integram o calendário. O PROCON Itinerante foi convidado para participar do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, conforme a seguinte agenda:

• 1º de agosto – São Pedro do Piauí
• 13 de agosto – Demerval Lobão
• 14 de agosto – Barro Duro

O atendimento será realizado das 9h às 14 h.

Homem é preso por furtar leite em mercantil no bairro no litoral do Piauí

 

Polícia Militar do 2º BPM - Na manhã deste domingo (21/07), por volta das 9h, um homem foi preso por furtar leite em um mercantil no bairro Pindorama. A Polícia Militar do 2º BPM foi acionada via COPOM para atender a ocorrência de furto em um estabelecimento comercial na rua Caramuru.

No local, os policiais encontraram Manuel de Jesus, que foi identificado como o autor do furto. Com ele, foram apreendidos 10 kg de leite. Diante dos fatos, o homem foi conduzido para a Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Por: Folha do Delta