União aciona PF contra “milícias” atuando no conflito de terras no litoral; governo adota medidas

Superitendente da SPU, João Neto e o presidente do Interpi Rodrigo Cavalcante

O superintendente do Patrimônio da União (SPU), João Martins Neto, confirmou nesta quinta-feira (25) que acionou a Polícia Federal para investigar atuação de uma espécie de “milícias” acirrando o conflito de terras no litoral do estado.

Devido a insegurança jurídica, o clima de tensão em áreas, principalmente em Cajueiro da Praia e Luis Correia, o governador Rafael Fonteles (PT) convocou reunião com os órgãos estaduais e federais para agilizar a regularização fundiária. A meta é entregar mais de 10 mil títulos até o final do ano. A reunião contou com a presença de representantes da SPU, Incra, Interpi, Seplan, Sead e Investe Piauí. 

Uma das regiões que enfrenta especulação imobiliária, invasão de terras e venda ilegal de terrenos é no litoral do estado.

Para não cair no golpe de especuladores, o superintendente João Neto, recomendou que as pessoas procurem saber se a área é regularizada ou se pertence a União. O superintendente disse que tem recebido denúncias de atuação de jagunços intimidando pessoas em áreas de conflitos.  

“A PF, Ministério Público Federal e a Justiça Federal estão cientes de todas as denúncias que chegam a SPU. Encaminhamos para as entidades de polícia e justiça competentes para que sejam adotadas as devidas providências. Nós atuamos em parceria constante sobre isso (venda de terras ilegalmente), inclusive fazendo notas técnicas, estudos para confirmar essas questões”, disse o superintendente.  

Entre as áreas de conflitos citadas pelo superintendente está a Reserva dos Itans e Borogodó, em Cajueiro da Praia. 

Antes de comprar terreno pedir informação do SPU

O superintendente orientou que as pessoas que querem comprar terrenos no litoral, devem antes procurar a Superintendente do Patrimônio da União. 

“Geralmente as pessoas compram com contrato de gaveta, fazem transações sem passar pela SPU e no final para regularizar não estão dentro das normas. Se forem primeiro na SPU recomendamos três opções: primeiro, faça o negócio, segundo espere um pouco para ser feito alguns procedimentos, e terceiro  não fechem negócios. Daremos a informação necessária para que a pessoa não compre terreno de forma irregular”, disse João Neto. 

Ele esclareceu que a SPU é a proprietária das áreas no litoral e o comprador precisa seguir as normas para ter segurança na compra. 

Interpi

O diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, informou que o governo vai trabalhar em parceria com órgãos federais para a entrega de títulos de terras.  

“O litoral é estratégico para o estado e estaremos trabalhando junto com a SPU e com os municípios da orla para levar segurança jurídica a região”, disse Rodrigo Cavalcante. 

O Interpi já entregou 5 mil títulos de terras a produtores rurais e  em territórios de povos originários, chegando a mais de 200 mil hectares e 3 milhões de terras devolutas. 

 Por Yala Sena

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. João Batista Fontenele, Mais conhecido por Batista Pequeno, 81 anos de idade, ocorrido na madrugada de hoje dia 26.01.2024, no Hospital Marques Bastos, em Parnaíba (PI). O corpo foi trasladado para o Pov. Poção, Mun. de Luís Correia (PI), onde será velado. O sepultamento será às 08h do dia (27/01/2024) no Cemitério da Comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 26 de Janeiro de 2024.

'Não se trata de afrontar o governador', afirma Florentino sobre impasses em Parnaíba

 

Florentino Neto

Em meio ao impasse sobre a escolha do candidato à prefeitura de Parnaíba, o deputado federal Florentino Neto (PT-PI) revelou a existência de seis possíveis pré-candidatos, incluindo figuras como o ex-governador Zé Filho e o jornalista Hilder Monção.

"Estamos próximos da abertura da janela partidária e não estamos encontrando o caminho dessa unidade. Eu estou trabalhando para que a gente possa escolher um dentre esses seis pré-candidatos e ir para a eleição com grande probabilidade de vitória", declarou Florentino.

O parlamentar ressaltou seus esforços pela unidade, destacando que não se trata de afrontar o governador Rafael Fonteles, mas de buscar a maior sintonia com Parnaíba. Florentino Neto afirmou que "a unidade desse grupo entende que governar Parnaíba tem que ser um processo sintonizado com o governo Rafael e com o governo Lula". Ele reiterou seu apoio ao trabalho do governador e a necessidade de encontrar uma opção viável para a cidade.O impasse na escolha do candidato reflete a busca por uma solução que atenda aos interesses políticos e eleitorais do grupo, mantendo alinhamento com as gestões estadual e federal.

Clinica será investigada por suspeita de abandonar animais mortos em Parnaíba

 A clínica suspeita de abandonar 20 animais mortos, incluindo cães e gatos, no Terminal Rodoviário de Parnaíba, deve ser responsabilizada pelo crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PI). Em entrevista ao O DIA, o presidente do CRMV-PI, Anísio Lima, afirmou que aguarda a conclusão do inquérito policial para que os responsáveis pela ação criminosa sejam responsabilizados tanto criminal quanto civilmente.

“Primeiro, é preciso identificar os responsáveis por essa ação e o ambiente de origem, seja uma clínica ou um hospital. Vamos verificar se o local está registrado no conselho. Já acionamos outras instituições, como o Ministério Público, o CONAMA e as Delegacias do Meio Ambiente”, disse Anísio Lima.

Arquivo O DIA

Presidente do CRMV-PI, Anísio Lima

Os animais, que exibiam marcas de procedimentos cirúrgicos, foram encontrados dentro de sacolas na manhã do dia 24 de janeiro. Nesta quinta-feira (25), alguns tutores reconheceram seus pets, o que auxilia a Polícia Civil na identificação dos suspeitos do crime. “As investigações estão bem avançadas. Há tutores que identificaram seus animais e sabem de onde saíram”, informou o presidente do CRMV-PI.

Segundo Anísio Lima, toda clínica veterinária possui um técnico responsável por todos os procedimentos. Portanto, o responsável técnico da clínica também poderá ser responsabilizado e responder pelo crime.

O caso também está sendo acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) que informou que “acompanhará rigorosamente todo o processo de investigação, assegurando que os responsáveis pelo ocorrido, sejam penalizados”.

Reprodução/Whatsapp

Os animais exibiam marcas de procedimentos cirúrgicos e foram encontrados dentro de sacolas

No Brasil, a questão do abandono e dos maus-tratos a animais é regida principalmente pela Lei Federal 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. Esta lei, em seu artigo 32, especifica que é crime praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Em 2020, a Lei Federal 14.064 aumentou a pena para o crime de abandono de animais domésticos. Com essa alteração, as penalidades para tais crimes tornaram-se mais severas, estabelecendo a reclusão de dois a cinco anos, multa e a proibição da guarda do animal. Além disso, se o abandono resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Para Anísio Lima, esse tipo de situação é inconcebível e abominável. Ele destaca que a sociedade precisa compreender a importância da saúde ambiental. “Nós abominamos os maus tratos aos animais. A sociedade precisa entender que a saúde ambiental, humana e dos animais precisam estar em sintonia”, acrescentou.

Fantasma Dilma aumentará conta de luz até 2028

O anúncio do governo Lula (PT) de que a conta de luz ficará 5,6% mais cara este ano, bem além da inflação, fez ressuscitar a discussão sobre a medida provisória da ex-presidente petista Dilma Rousseff para baixar a tarifa na marra, em 2012. A MP aliviou a conta de luz até 2014, mas criou dívida de mais de R$62 bilhões do governo federal com concessionárias do setor elétrico, e impacta as contas desde então. Inicialmente, a dívida seria paga até 2024, mas teve de ser renegociada durante a pandemia.

Fantasma encorpado

A fatura começou a ser paga em 2017, mas é tão grande que foi renegociada em 2021 e agora os pagamentos vão até 2028.

Assombração bilionária

Na pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica do governo Bolsonaro renegociou. Pagamentos atuais são de R$8 bilhões/ano.

Apagar das luzes

Os pagamentos compensatórios são chamados de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), aprovado nos últimos dias de Dilma.

Nossa grana

A dívida se dá por renovação antecipada de concessões de transmissão, por insistência do governo Dilma. Só em 2013 custou R$7,2 bilhões.

Diário do Poder 

Mão Santa apontado como cabo eleitoral mais forte para decidir a eleição em Parnaíba

O candidato do prefeito Mão Santa seria o favorito a vencer as eleições de outubro.

O eleitor parnaibano ama o prefeito Mão Santa e se pudesse ele seria reeleito em outubro próximo.   A aprovação da administração municipal alcança 89,3% (ótimo, bom e regular). Ruim e péssimo 9,67% e 1% não opinou ou não sabia.  

A pesquisa Amostragem/Costa Norte, realizada entre os dias 6 a 9 de janeiro de 2024, na cidade de Parnaíba, apresenta vários cenários sobre as intenções de voto para a eleição de prefeito em 2024. Foram ouvidos 300 eleitores, com 16 ou mais anos de idade, residentes e com domicílio eleitoral na zona urbana e rural de Parnaíba. A margem de erro estimada é de 5,54% para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com o número TER/PI-02280/2024.

Em relação aos pré-candidatos a prefeito de Parnaíba, a pesquisa mostra empate técnico entre dois candidatos:

• Hélio: 23,25%
• Zé Hamilton: 21,4%
• Hilder Monção: 17,71%
• Zé Filho: 17,34%
• Tererê: 5,17%
• André Neves: 4,43%
• Daniel Jackson: 4,43%
• Ricardo Veras: 2,95%
• Samarone: 1,85%
• Gil Borges: 1,48

Na imprensa de Teresina, circulou nesta quinta-feira (25), a informação de que a pesquisa realizada em Parnaíba perguntou "quem você acredita que vai ganhar a eleição no município?" A maioria dos entrevistados, mais de 60%, apostou no candidato apoiado pelo prefeito Mão Santa como favorito a vencer as eleições de outubro deste ano.

Qual melhor nome para enfrentar o candidato da base do Prefeito Mão Santa:

• Zé Hamilton: 37,33%
• Hélio: 35,0%
• Hilder Monção: 19,67%
• Não sabe / não opina: 4,67%
• Nenhum destes: 3,33%

Sobre a rejeição:

• Tererê: 24,67%
• Samarone: 16,67%
• Gil Borges: 9,0%
• Hélio: 9,0%
• André Neves: 7,33%
• Ricardo Veras: 7,0%
• Zé Filho: 6,67%
• Zé Hamilton: 6,33%
• Daniel Jackson: 6,0%
• Hilder Monção: 5,0%
• Não sabe/ não opina: 11,67%
• Nulo / branco: 6,0%
• Não rejeitaria ninguém: 2,67%

Moradores reclamam de má qualidade da água ofertada pela AGESPISA em Parnaíba

Recentemente, moradores da cidade de Parnaíba têm reclamado da água ofertada pela AGESPISA, relatando um forte gosto e odor de barro há pelo menos 15 dias.

Questionada acerca dos motivos da situação, a Gerência da Unidade de Negócio de Parnaíba (GENPA) informou que o fato ocorreu devido ao acúmulo de sedimentos no leito do rio Parnaíba, por conta da chuva, mas que o cenário tende a se estabilizar com o maior fluxo da água e das correntes do rio. 

Nesse sentido, a empresa afirmou que passou a acrescentar mais cloro para reduzir o incômodo dos usuários e que água ofertada continua potável.

OFERTÃO DE FÉRIAS PARAÍBA

          OFERTÃO DE OFERTAS DA SEMANA PARAÍBA

Polícia apreende adolescente suspeito de participação na morte de dois turistas na Praia de Atalaia

A Polícia Civil apreendeu um adolescente identificado apenas pelas iniciais L.S.S, conhecido como "Gigante", por suspeita de ser autor do duplo homicídio ocorrido na Praia de Atalaia, em Luís Correia, em junho de 2023. As investigações apontaram que o adolescente teria realizado o crime juntamente com outro menor, que já foi apreendido, e dois adultos, que já foram presos.

Segundo a polícia, ele foi apreendido nesta quarta-feira (24) em uma residência que estava sendo utilizada como ponto de tráfico de drogas. Foram apreendidas porções de crack e maconha, além de três aparelhos celulares. Além do cumprimento do mandado de internação contra o adolescente, também foi presa uma mulher que já responde a processos por tráfico de drogas e estava utilizando tornozeleira eletrônica. Ela foi presa em flagrante no local pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e corrupção de menores. 

Além da morte dos turistas, ele também é suspeito de participação em um tiroteio que aconteceu em um shopping de Luís Correia em novembro de 2023.

Morte de turistas na Praia de Atalaia

As vítimas eram de Teresina e participavam de uma excursão. Elas estavam no dia 25 de junho de 2023 em um quiosque na praia, quando foram surpreendidas por quatro suspeitos que chegaram efetuando os disparos. Francivânio Araújo e Francisco de Assis morreram ainda no local. Um amigo deles foi baleado na perna. A Polícia Civil tinha informado que as vítimas não tinham passagens pela polícia e não pertenciam a facções criminosas, e que a dinâmica do crime apontava para uma execução.

 A investigação concluiu que as vítimas foram confundidas com membros de uma facção criminosa rival à dos executores. De acordo com a Polícia Civil, não foi constatada ligação entre os autores do crime e as vítimas. As vítimas teriam sido mortas porque estavam ouvindo música e fazendo gestos que seriam associados a uma facção rival à dos suspeitos.

Segundo o inquérito, Fábio Júnior de Sousa Galeno, Walisson Galeno de Sousa e dois adolescentes teriam participado diretamente do crime, a mando de Eduardo Oliveira Machado, mais conhecido como Madruga, que seria líder de uma facção criminosa que atua na região.

Por Roberto Araujo

4ª Vara Cível de Parnaíba mantém zerada a quantidade de processos pendentes de julgamento

 

Em compromisso com a celeridade e a eficiência no Judiciário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba zerou a quantidade de processos pendentes de julgamento no perfil Gabinete. De acordo com o sistema DataCor, a unidade vem mantendo a baixa desde dezembro de 2023.

Para a magistrada da unidade, Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, o sucesso alcançado é fruto de uma sólida gestão administrativa da equipe e das demandas concentradas, bem como do empenho diário dos servidores.

“Desde que assumi esta unidade, em novembro de 2018, viemos consolidando uma equipe funcional mais ativa e produtiva que, mês a mês, busca uma prestação jurisdicional de excelência, visando um Judiciário mais célere e dinâmico a todos. Esta conquista, que felizmente não é inédita para a nossa equipe, é fruto da contribuição essencial dos servidores de Gabinete e Secretaria, aliados a estratégias que aumentam a produtividade da unidade”, afirma a juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado.

A magistrada também destaca que, mesmo acumulando responsabilidades em duas unidades de grande fluxo e complexidade, haja vista que a mesma atuou em substituição na 3ª Vara Cível de Parnaíba no mesmo período, foi possível obter o resultado positivo na 4ª Vara e empregou o mesmo modelo de gerenciamento para que a 3ª Vara também consiga resultados de excelência.

Edição:  Jornal da Parnaíba

Parnaíba receberá mais de 420 unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), um aumento expressivo no número de unidades habitacionais para a primeira etapa do Novo Minha Casa Minha Vida, cerca de 60%, fez o número de unidades habitacionais do estado saltar de 3.555 unidades para quase 5.700 moradias. Dentre elas, Parnaíba será contemplada com 427 unidades habitacionais.

Nesse sentido, as construtoras do Piauí já começaram a apresentar os projetos arquitetônicos à Caixa Econômica Federal para famílias com renda de até dois salários-mínimos, ou R$ 2.640,00 em valores atuais, por meio do Novo Minha Casa Minha Vida. 

A expectativa é de que as obras iniciem ainda no primeiro semestre de 2024.

Mulher denuncia assédio e é demitida de empresa

Em postagens nas redes sociais, nesta quarta-feira, 24, uma mulher identificada como Rayanna Gleysse denunciou um caso de assédio sexual e moral vivido na empresa onde trabalhava em Timon (MA). De acordo com Rayanna, após ter denunciado o ocorrido a seus superiores, ela foi demitida. 

A mulher não revelou o nome da empresa, nem do assediador, mas conta que os assédios começaram ainda em 2022. Por meio de capturas de tela das mensagens, ela mostrou que o homem costumava enviar mensagens intimidadoras e explícitas, chegando a pedir fotos íntimas da funcionária.

Para além do meio digital,  Rayanna conta que logo começou a ser perseguida também dentro da empresa, relatando que ele chegou a levá-la para sua sala na empresa na tentativa de assediá-la.

"Visto que não cedi aos chamados dele, como ir em sua residência, ele começou a me perseguir na empresa. Ele atrasava minhas comissões, que de início eram de 10%, depois as diminuiu para 5% e afirmou que ou era isso ou demissão", conta.  

 "O agravante maior foi quando ele pediu para que eu fechasse a porta da sala dele, acariciasse suas partes íntimas e sentasse em seu colo. Sempre me esquivava disso tudo e saía", acrescentou ela.

A mulher, então, decidiu denunciar a situação aos seus superiores, mas não recebeu nenhum amparo por parte da empresa, que ao invés disso, lhe demitiu.

"Me calei por um tempo na expectativa que me davam os donos de que o assediador iria ser demitido, caso esse que não aconteceu, muito pelo contrário, colocaram foi ele o CNPJ dele na nova empresa de medicamentos que eles irão abrir, e no caso o dono me demitiu", disse ela.

Fides Angélica toma posse e se torna a primeira mulher a presidir a Academia Piauiense de Letras

Na noite desta quarta-feira (24), a jurista Fides Angélica tomou posse da presidência da Academia Piauiense de Letras (APL), em uma cerimônia realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, no Centro-Sul de Teresina.

Na ocasião, acadêmicos, escritores, advogados e autoridades políticas, como o governador Rafael Fonteles, prestigiaram a posse da primeira mulher a presidir a APL.

Fides Angélica nasceu em Floriano, em 1945 e exercia a função de secretária-geral na gestão do agora ex-presidente Zózimo Tavares. Além disso, é procuradora aposentada do Estado, conselheira e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí e professora catedrática da Universidade Federal do Piauí. 

Bebê de 1 ano morre eletrocutado em São Pedro do Piauí

Na tarde de ontem (24),  Warley da Costa, um bebê de apenas 1 ano e 7 meses, morreu eletrocutado após encostar em um fio da rede elétrica caído em uma rua do povoado Todos os Santos, no município de São Pedro do Piauí.

De acordo com a Polícia Militar, os pais ainda conseguiram acionar o socorro do Hospital Estadual Marcolino Barbosa Ribeiro, mas ao chegar no local, a equipe já encontrou a criança sem vida. 

Em esclarecimento, a Equatorial Piauí lamentou o ocorrido e afirmou que "está em contato com familiares da vítima e enviou uma equipe para a localidade para prestar todo o suporte necessário".

Tarifa de água no interior do Piauí terá aumento de 13,24%

 

Acordo de campanha 

O Governo aumenta a tarifa de água agora para evitar que a concessionária que irá assumir o comando em todo o Estado, que deve ser a mesma Águas de Teresina, não conceda aumento na tarifa. 
O aumento na tarifa foi definido pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) para vigorar somente a partir de fevereiro próximo.

Evitar críticas 

Essas teriam sido as condições estabelecidas no acordo com a futura concessionária. O governo concede o aumento para evitar que a nova proprietária da Agespisa seja acusada de ter majorado o serviço assim que assumiu seu controle.

Valor do acervo no interior 

Os valores estabelecidos para a aquisição dos serviços só serão conhecidos quando o negócio for formalizado e tornado público. 
Esse acerto teria sido feito durante a campanha, segundo se comenta por pessoas próximas ao Palácio de Karnak. (Portalaz)

Florentino não abre e mantém ‘divergência’ ao PT em Parnaíba e Piracuruca

 Em exclusiva à coluna na última terça-feira, 23 de janeiro, o deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Florentino Neto, reiterou sua postura política em relação às cidades de Parnaíba e Piracuruca. Na ocasião, o parlamentar enfatizou seu apoio a pré-candidatos que divergem das decisões tomadas pelo PT nos respectivos municípios.

A divergência se evidencia em Parnaíba, onde o PT deliberou pelo apoio ao Dr. Hélio (MDB), enquanto Florentino Neto mantém diálogo com pré-candidatos do Grupo Esperança. Na lista de possíveis concorrentes à Prefeitura de Parnaíba aos quais o petista pode apoiar estão: Zé Filho, Zé Hamilton, André Neves, Hilder Monção, Ricardo Veras e Tererê. Florentino Neto expressou confiança em alcançar um consenso dentro do grupo e ressaltou o compromisso de alinhar o projeto político para Parnaíba com os governos de Lula e Rafael.

Florentino Neto anunciou apoio ao pré-candidato do PSD, Marcelo Jatobá (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Já em Piracuruca, a situação é peculiar, pois o atual prefeito, Assis Mãozinha, é filiado ao PT e busca a reeleição. No entanto, o deputado declara apoio ao opositor Marcelo Jatobá, filiado ao PSD.

“Em Piracuruca, onde estive ontem, estamos caminhando, rumo à vitória, com Marcelo Mendes, conhecido também com o Marcelo Jatobá. Na minha querida Parnaíba, estou dialogando com um grupo de 6 pre-candidatos ao cargo de Prefeito Municipal, são eles: Zé Filho, Zé Hamilton, André Neves, Hilder Monção, Ricardo Veras e Tererê.  Acredito que chegaremos a um consenso e o projeto é governar Parnaíba em alinhamento com os governos de Lula e Rafael”, revelou. 

É relevante destacar que Florentino Neto, que chegou a lançar sua pré-candidatura ao Executivo de Parnaíba, retirou seu nome da disputa após uma conversa com o governador Rafael Fonteles (PT). Parnaíba é o segundo maior colégio eleitoral do Piauí.