Em solenidade virtual na manhã desta sexta-feira (15/10) o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) fez a abertura da XVI edição da Semana Nacional de Conciliação, que este ano tem como temática “Conciliação, mais tempo para você”.
O coordenador da Semana no âmbito do TJ-PI, Desembargador Olímpio Galvão, ressalta que a Semana será fundamental, pois oportunizará às resolverem seus conflitos de forma consensual.
“Mediação e conciliação, são, na verdade, uma nova cultura que se sedimenta no judiciário. E certamente, nesta semana, teremos a realização de muitas audiências e acordos homologados, o que nos fará avançar no ranking do CNJ quanto a esta temática. Reforço que é uma nova cultura e todos nós somos responsáveis por sua disseminação. Já vemos nas partes essa busca pelo sistema multiportas durante todo o ano com a realização de várias audiências e a homologação de inúmeros acordos”, frisou o coordenador da XVI Semana Nacional de Conciliação.
PÍLULAS DO CONHECIMENTO
O Desembargador Olímpio Galvão evidenciou, ainda, que este ano estão formatando a XVI Semana Nacional da Conciliação com uma sequência de lives com a temática da Conciliação (numa espécie de “pílulas” do conhecimento) no intuito de refletir essa temática tão importante. Já na próxima semana será informado os nomes dos palestrantes, os temas, dias, e horários para conhecimento e participação de todos”.
TEMA REFLEXIVO
Para a juíza Lucicleide Pereira Belo, Coordenadora do NUPEMEC/TJ-PI, “o tema da semana neste ano traz uma reflexão para valorizar o nosso tempo frente aos conflitos, pois ao escolher a conciliação como forma de solucioná-los de forma harmoniosa, além de aproveitaremos melhor o nosso tempo, temos a preservação das relações, mais respeito à vontade dos envolvidos e cumprimento espontâneo das decisões. O evento também objetiva o engajamento da sociedade para o enaltecimento da cultura da paz e pacificação social”.
O evento virtual contou com a presença de magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam junto aos CEJUSCs, bem como da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES),que apresentou a métrica que o CNJ irá usar para contabilizar os acordos homologados durante a Semana.
Ao final, uma palestra proferida pelo juiz e professor Rogério Monteles sobre mediação, conciliação e o sistema multiportas junto ao judiciário.
A SEMANA
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio.
Nesta 16ª edição da Semana, que será realizada entre 8 e 12 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mobilizar os tribunais nacionalmente para buscar soluções consensuais para as chamadas execuções civis, que representam hoje o principal empecilho da tramitação das ações judiciais no Brasil.
Os processos de execução ou em fase de cumprimento de sentença – fase do processo em que a decisão judicial é efetivamente cumprida – ocorrem em proporção muito maior que os processos na fase de conhecimento, o estágio anterior da ação na qual o juízo ouve as partes e busca informações para tomar uma posição a respeito do conflito. A quantidade de processos de execução ou em fase de cumprimento é 54% maior que o volume de ações judiciais em fase de conhecimento. O foco da 16ª Semana Nacional da Conciliação é minimizar essa diferença.
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