Com toda a pressão que a rede pública de Saúde do Piauí está recebendo em decorrência da pandemia, alguns esqueletos estão saindo do armário. Prefeitos municipais começaram a informar jornalistas sobre um suposto atraso de repasses do Governo do Estado para os Municípios. Já seriam, até o momento, mais de R$ 150 milhões que deixaram de custear a Atenção Básica no interior. Agora, o Ministério Público do Piauí voltou a movimentar uma Ação Civil Pública de 2019 (Nº 0836198-32.2019.8.18.0140), que já naquele ano apontava o problema.
Instaurado em dezembro de 2019, só agora essa ação civil parece provocar reações institucionais a fim de resolver a questão. O dinheiro que o governo de Wellington Dias (PT) não estaria repassando fez falta. Exatamente porque é no cuidado da atenção básica que se pode observar melhor os pacientes em estágios iniciais da infecção evitando o agravamento da doença sem cuidados médicos, remédios e insumos.
Onde foi utilizado o dinheiro que era dos Municípios? MPPI e APPM querem que Wellington responda essa pergunta e pague a dívida da Saúde (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)
No documento, assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes no último dia 17 de fevereiro de 2021, o MPPI aponta que a Justiça já havia determinado em 8 de janeiro de 2021 que o Governo do Estado quitasse essa dívida milionária. Afinal, de acordo com a Lei Complementar de Nº 141/2012, "as transferências dos Estados para os Municípios destinadas a financiar ações e serviços públicos de saúde serão realizadas diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, de forma regular e automática". Foi dado um prazo de 45 dias para que isso fosse feito.
Promotor Eny Marcos: MPPI quer saber se Estado pagou Prefeituras, mas é pura formalidade processual, a gestão de Wellington não é boa pagadora nem por vontade própria nem por determinação judicial (foto: ASCOM MPPI)
O prazo acabou e o promotor pede, agora, informações à Associação Piauiense de Municípios (APPM) sobre a situação desses pagamentos determinados no início do ano.
Mas ao que parece, a gestão do secretário Florentino Neto e do governador Wellington Dias não reconhece a dívida. A Secretaria de Saúde alega que fez um acordo com a APPM para quitar uma dívida antiga, sob condição de suspender novos pagamentos até que tudo estivesse quitado.
No entanto Florentino Neto, até o momento, não mostrou um documento oficial que registre este acordo, que, na prática, mantém o rombo. E a APPM aponta que os prefeitos aceitaram o parcelamento, mas ninguém não houve concordância sobre deixar de pagar as parcelas atuais durante o parcelamento.
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
Na mesma terça-feira (23), o senador Ciro Nogueira (PP) se reuniu por vídeo conferência com o procurador substituto do Ministério Público Federal no Piauí, Antônio Cavalcante. O progressista quer que o MPF apure o "calote", a irresponsabilidade da gestão de Wellington Dias e obrigue o Governo do Estado a liberar os recursos que são das prefeituras.
Ciro quer que o MPF também investigue para onde foi o dinheiro que gestão de Wellington Dias deve aos prefeitos municipais (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)
"Que isso aconteça de modo urgente, sobretudo agora neste momento de grande sofrimento, no auge da pandemia, para que nosso povo fique protegido e também para que o Governo do Estado não fique com o caixa cheio enquanto o povo e as prefeituras sofrem o seu pior momento”, declarou Ciro, lembrando, mais uma vez, que os valores devidos a título de Cofinanciamento da Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte alcançam o montante de R$ 150 milhões.
Por Marcos Melo/Politica Dinâmica
