16 de out. de 2020

“O Parnaibano sabe o que é um trabalho com compromisso e o que é politicalha”- diz Gracinha

 A Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Gracinha Moraes Sousa, disse lamentar que algumas pessoas transformaram  em politicagem o trabalho extremamente técnico que ela desenvolve como secretária. “Misturaram a parte técnica coma parte politica. Nossa secretaria apoia todas as demais, por ser uma secretaria de obras e infraestrutura. E Obras abrange todas as demais secretarias, que precisam de alguma obra.  Misturaram tudo. Mas o parnaibano sabe separar o joio do trigo. O Parnaibano sabe o que é um trabalho com compromisso e o que é politicalha”, disse Gracinha, referindo-se aos que a envolvem nos embates da campanha eleitoral.

Ela disse ainda acreditar que não é a maioria que comenta estar a administração municipal apenas maquiando a cidade. É apenas um grupo de descontentes. “É como quem não fez nada e tenta encobrir o que o outro fez e faz. É o despeito de quem teve toda a oportunidade  todos os poderes, a bancada federal e não moveram uma palha para entregar nada”, cita.

Ela disse que em 2017, início da gestão, “assumimos  a pasta e o prefeito nos chamou assombrado com os questionamento da Caixa Econômica  que estava pedindo mais de 40 milhões para o município devolver, recursos ainda do PAC I, quando já estavam acontecendo obras do PAC II. E Parnaíba foi prejudicada  e não tinha nada do PAC 2, porque eles (ex-gestores) perderam, além de enterrarem também o PAC 1. Nós conseguimos, com muito trabalho, com a ajuda da bancada, retomar os recursos. Não foi preciso devolver recursos e as obras estão aí, sendo feitas e concluídas com  austeridade, com todos os recursos em dia, inclusive a obra do Matadouro que, igualmente se arrastava há muito tempo, com recursos usados inadequadamente. O município era penalizado e foi com  muito trabalho que conseguimos trazer de volta os recursos, repactuar,  fazer novas planilhas e as obras estão acontecendo.

Secretária Gracinha da Seinfra e o Secretário de Fazenda, Gil Borges: “Muito trabalho para o equilíbrio das contas”

Ela disse também que, no setor saúde, ao iniciar a atual gestão, várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam sendo construídas com recursos de emendas; algumas estavam começadas e muitas outras já depredadas, não havia nada funcionando. “Iríamos ficar inadimplentes com a saúde, com risco de não receber nada de recursos federais. Recursos já haviam sido perdidos, prazos vencidos e iríamos ficar sem condições de receber novos recursos de emendas, para  a saúde, educação, etc. Isso foi o que fizeram na cidade estas  pessoas que não sabem nada da cidade. Não conhecem a cidade e sua importância. Não sabem o que é um ponto histórico, um ponto turístico, não sabem  distinguir nada . Então, que essas pessoas visitem os bairros da cidade para conhece-la melhor”- concluiu.

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“Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação será neste sábado (17)


O “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação será realizado, neste sábado (17), nos postos de vacinação de todo o Piauí. A mobilização começou no dia 5 e vai até 30 de outubro. A meta de vacinação é de 95% do público-alvo.

“Se você está com o seu cartão de vacinação atrasado, criança e adulto jovem, procure um posto para atualizá-lo. No dia 17 de outubro, vamos ter o “Dia D”, onde as unidades estarão de portas abertas para vacinar a comunidade”, destaca o superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Herlon Guimarães.

A campanha de multivacinação é direcionada para crianças e jovens que ainda não foram imunizados ou que estejam com a caderneta incompleta, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. A Sesapi já distribuiu os imunobiológicos necessários para a realização da campanha nos 224 municípios piauienses.

“Os municípios já estão abastecidos, com mais de 15 imunobiológicos, que protegem contra diversas doenças. Pedimos à população que não deixe de se vacinar”, clama o superintendente.

Serão oferecidas vacinas que protegem contra cerca de 20 doenças: BCG (tuberculose); rotavírus (diarreia); poliomelite oral e intramuscular (paralisia infantil); pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenza tipo b – Hib); pneumocócica; meningocócica; DTP; tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola); HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais); Meningo ACWY, que protege contra meningite e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Além das vacinas contra febre amarela, varicela e hepatite A.

Pandemia

A Sesapi orienta às unidades de saúde que realizem a vacinação em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.

“A pandemia não acabou, por isso é importante que se evitem aglomerações, manter o distanciamento social, para que ao fazermos a atualização da caderneta de vacinação possamos também nos prevenir do coronavírus”, destaca Herlon Guimarães.


Fonte: Com informações da Ascom

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15 de out. de 2020

Vigilância envia ofício a partidos e pede cumprimento de medidas contra a Covid-19

Em resposta a ofício do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (DIVISA) expediu ontem,14, Ofício Circular Nº 017/2020 aos Diretórios de Partidos Políticos sobre o cumprimento dos Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para prevenção à Covid-19.

De acordo com o documento da DIVISA, o Protocolo Específico Nº 044/2020 e a RT Nº 020/2020 são normas técnicas de cumprimento obrigatório, que sujeitam partidos políticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e até mesmo eleitores a sanções aplicáveis segundo as leis sanitárias, em especial a Lei Nº 6.437/1977, Lei Estadual Nº 6.174/2012 (Código de Saúde do Piauí), Decretos Estaduais Nº 18.947/2020 e Nº 19.055/2020 (uso obrigatório de máscara de proteção facial e aplicação de multa no caso de transgressão) e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341, publicada no DOE Nº 67, de 08 de abril de 2020.

Os partidos políticos e seus diretórios devem reforçar a necessidade do cumprimento do Decreto Estadual Nº 19.164, assim como, das normas higienicossanitárias do Protocolo Específico Nº 044/2020 e da RT Nº 020/2020, visto que, o descumprimento pode acarretar em prejuízos à saúde da população, aumento no número da contaminação pelo SARSCoV-2 (COVID-19), colapso do sistema de saúde, além de autuação e aplicação de sanções na espera administrativa-sanitária.

Dentre as medidas recomendadas pela DIVISA estão o de evitar as aglomerações, evitar contato físico entre as pessoas, exigir de todos os participantes nos eventos de campanha o uso obrigatório de máscaras e manter o distanciamento físico estabelecido no estado de 02 (dois) metros entre os participantes.

A Diretoria enfatizou ao MP Eleitoral que, assim como as Vigilâncias Sanitárias Municipais tem cobrado o integral cumprimento desses protocolos e tem se prontificado a contribuir efetivamente com as medidas higienicossanitárias, atendendo ao chamado do TRE para a elaboração do Protocolo Sanitário e visando contribuir com as VISAS Municipais em orientações sobre o processo eleitoral e as condutas adequadas à contenção da disseminação da COVID-19, cujos dados epidemiológicos vem demonstrando que ainda não é tempo de “baixarmos a guarda”, sendo recorrentes as notícias de candidatos contaminados.


Fonte: Imprensa/MPF

CORONAVÍRUS 15/10: Boletim epidemiológico de Parnaíba, PI





 

Sesapi: Piauí registra 08 mortes e mais 827 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 827 casos confirmados e oito óbitos pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (15).
Dos 827 casos confirmados da doença, 423 são mulheres e 404 homens, com idades que variam de um mês a 98 anos.
Cinco homens e três mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Santo Antônio de Lisboa ( 77 anos) e Teresina ( 52, 62, 67  e 69 anos) Já elas eram de Cajueiro da Praia ( 84 anos), Manoel Emídio ( 85 anos) e Teresina (82 anos). Todas as vítimas tinham doenças relacionadas. 
Os casos confirmados no estado somam 105.156 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.269  e foram registrados em 177 municípios. Até agora, morreram 1.311 homens e 958 mulheres. 
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 460 ocupados, sendo 279 leitos clínicos, 178 UTIs e 3 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 5.150 até o dia 15 de outubro.
A Sesapi estima que 102.427 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Juíza nega pedido da Coligação do candidato Dr. Hélio para suspensão de repasses ao time do Parnahyba

A Juíza da 3ª Zona Eleitoral, da Comarca de Parnaíba, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, no processo n. 0600396-11.2020.6.18.0003 em decisão liminar, negou o pedido da Coligação “Avança Parnaíba com Respeito e Trabalho”, do candidato Hélio Oliveira, para a suspensão de repasses da Prefeitura de Parnaíba ao time de futebol Parnahyba Sport Club, neste ano de 2020.

A alegação da Coligação do Dr. Hélio era a de que a Prefeitura estaria praticando abuso de poder econômico e supostamente promovendo a captação ilícita de sufrágio do Sr. João Batista Filho, “com a suposta compra do seu apoio político em razão de repasses oriundos da prefeitura de Parnaíba ao time Parnahyba Sport Club, sob o pretexto de programa de incentivo ao esporte e lazer, programa este que teria sido criado dentro do período eleitoral (…)”.
Candidato Dr. Hélio Oliveira
Segundo a acusação, o programa teria sido criado com o objetivo de angariar apoio político ao Sr. Batista Filho, que era presidente do time e atualmente é candidato a vereador pelo Partido Solidariedade, da coligação “Parnaíba de Futuro”, do candidato Mão Santa.
Em sua decisão, a Juíza  disse não vislumbrar “neste momento, a comprovação de irregularidades das transações mencionadas a ponto de autorizar a suspensão de novos repasses da Prefeitura de Parnaíba ao Parnayba S. Club”. Segundo ela, há ressalvas que permite em anos eleitorais a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública”, e desde que trate de “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
Na avaliação dos advogados que representam a coligação “Parnaíba de Futuro”, a intenção da oposição do candidato Mão Santa é prejudicar o time azulino. Na defesa apresentada, fica claro que os repasses tratam-se de concessão de subvenção social ao time do Parnahyba, ocorridos anualmente com base em leis municipais, desde o ano de 2007. O que pretendem os opositores é colocar seus interesses pessoais e políticos à frente dos interesses do clube, que tem 107 anos de existência, é o único clube profissional da cidade e que eleva o nome da nossa Parnaíba por onde passa. 
Caso esse convênio fosse suspenso conforme pedido da Coligação do Candidato Dr. Hélio,  os prejuízos ao time do Parnahyba seriam a partir da sua categoria de base, prejudicando toda estrutura do time.

Fonte: Blog do Bsilva 

Motorista do Samu morre vítima da covid-19


O motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), James Carlos de Oliveira Rocha, morreu nesta quinta-feira (15) vítima da covid-19, na cidade de Teresina.

A direção colegiada do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), onde James era filiado, divulgou uma nota em suas redes sociais lamentando a morte do servidor.

Em nota, o sindicato se solidariza com familiares e amigos de James, expressa suas condolências, e relata que o servidor era atuante na defesa dos direitos da categoria.

Confira a nota na íntegra

NOTA DE PESAR | A Direção Colegiada do SINDSERM Teresina se solidariza com familiares, amigas(os) e colegas de James Carlos de Oliveira Rocha, motorista do SAMU filiado ao SINDSERM que faleceu hoje (15/10) por complicações da Covid-19. James era atuante na defesa dos direitos da categoria e esteve presente na manifestação do SINDSERM, realizada no mês de junho (na foto, James Carlos está fazendo assepsia das mãos) exigindo insalubridade de 40% para servidoras(es) expostos ao Coronavirus que até hoje não foi concedida pela Prefeitura de Teresina. Expressamos as nossas mais sinceras condolências pela grande perda.

Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em setembro


A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta (15) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em setembro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 25 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,6 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em outubro, os saques e transferências serão liberados a partir da próxima terça-feira (20).

No Ciclo 2 do auxílio emergencial, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.


Fonte: Com informações da Ascom

Governo Federal inicia serviços de manutenção na pista do Aeroporto de Parnaíba (PI)

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa que iniciou serviços de manutenção na pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, no estado do Piauí.



Segundo a empresa, desde o último sábado, 10 de outubro, foram iniciados os trabalhos de atualização das marcações de solo, com previsão de conclusão em até 30 dias.

A intervenção tem como objetivo garantir que as operações no aeródromo de Parnaíba, continuem acontecendo conforme os padrões necessários à segurança das aeronaves e dos usuários.

Inaugurado em outubro de 1971, o terminal está posicionado estrategicamente no litoral piauiense, no coração do Delta do Parnaíba, servindo também de porta de entrada para belos pontos turísticos também de outros estados.

O aeroporto contribui para o desenvolvimento da região, além de ser uma excelente opção para turistas interessados em curtir a Rota das Emoções, que envolve os estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Inspirado na arquitetura do Aeroporto Santos Dumont (RJ), o terminal parnaibano tinha, até a suspensão devido à pandemia, rota regular operada pela empresa aérea Azul, em voos chegando da cidade de Campinas (SP) e prosseguindo depois para Teresina (PI). Até o momento, entretanto, informações da ANAC mostram que as operações regulares ainda não foram retomadas.

O sítio aeroportuário de Parnaíba ocupa área de 2,33 milhões de m². Nele, estão inseridos o terminal de passageiros, que conta com 2,9 mil m², e a pista de pousos e decolagens, que tem 2,5 mil metros de comprimento e 45 metros de largura, com capacidade para operação de aeronaves de grande porte, como o Boeing 767-300.

A Infraero assumiu a administração no aeroporto em junho de 2004. No início de suas operações, o aeródromo foi administrado pelo Segundo Comando Aéreo Regional (Comar II) e, em seguida, pelo Governo do Estado do Piauí.



Em 2005, o terminal foi habilitado para o tráfego aéreo internacional de passageiros. O nome do terminal é uma homenagem ao médico João Tavares da Silva Filho, que foi prefeito da cidade por dois mandatos: o primeiro entre 1967 e 1970 e o segundo de 1983 a 1988.

Com informações da Infraero

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. JOÃO MUNIZ PEREIRA, 67 anos de idade, falecido dia (14.10.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo foi Trasladado à Cidade de Cocal – PI, onde foi sepultado no Cemitério da Cidade.

2. MARIA DE JESUS ALVES, 91 anos de idade, falecida dia (14.10.2020) em sua Residência, em Cocal – PI. O corpo está sendo velado na Avenida Raimundo Alves Pereira, N° 385, Bairro Centro. O sepultamento será logo mais às 16:hs, dia (15.10.2020) no Cemitério da Cidade.

3. RN DE AMANDA KAROLINE PEREIRA LOPES, falecido dia (15.10.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo foi Trasladado à Cidade de Tutóia - MA, onde foi sepultado no Cemitério da Cidade.

4. TERESINHA DE JESUS LIMA DA SILVA, 72 anos de idade, falecida dia (14.10.2020) em sua Residência, no Povoado Caiçara, Município de Araioses – MA, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 16:hs, dia (15.10.2020) no Cemitério da Comunidade.

5. LILIOZA SILVA DE ARAÚJO, 102 anos de idade, falecida dia (15.10.2020) em sua Residência, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, SETOR AVENIDA. O sepultamento será logo mais ás 16:hs, dia (15.10.2020) no Cemitério da Igualdade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.


Floricultura Violeta

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 15 de Outubro de 2020.

Mecânico tem carro furtado da frente de sua residência

 


Um automóvel VW Gol 1.6, ano/modelo 1997, de cor branca e placas HVM-1118/Tianguá-CE, foi furtado na madrugada de sábado para domingo (11/10) da frente da casa do proprietário, situada na Rua: Antônio Damasceno, n° 853, Bairro São Pedro em Cocal, munícipio da região Norte do Piauí.

O carro pertence ao mecânico Franciel Sousa, que estacionou o seu veículo na porta de sua moradia na noite de sábado (09). Ao amanhecer, o homem teve a desagradável surpresa de constatar a subtração de seu bem. 

O caso foi registrado na manhã desta terça-feira (13/10), na Delegacia de Polícia de Cocal, que passa a investigar o crime. 

Quem souber de alguma informação que leve ao paradeiro do carro, por favor, comunicar imediatamente à polícia, ou se preferir, entre em contato com o dono do automóvel, por meio do telefone/Whatsapp: (86) 9.9861-7612, que o informante será bem recompensado e terá a identidade mantida no mais absoluto sigilo.

Foto ilustrativa extraída do Google Imagens

COMUNICADO PAX UNIÃO

Autorizado retorno de visitas presenciais na Penitenciária Mista de Parnaíba

Sejus autoriza retorno de visitas presenciais nas penitenciárias de todo Piauí. A visita será a cada 15 dias, com duração de 40 minutos, de um familiar ou amigo devidamente cadastrado.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), através de portaria, autorizou, a partir desta quinta-feira (15), o retorno das visitas presenciais nas unidades penais do interior do Estado. A portaria assinada pelo Secretário Carlos Edilson contempla mais uma flexibilização no sistema prisional por conta da pandemia do novo coronavírus. As visitas já acontecem nas unidades de Teresina e Altos, e, no interior, acontecerão conforme o cronograma de cada unidade penal.

O retorno das visitas presenciais no interior do estado contemplará as unidades penais de Parnaíba, Esperantina, Campo Maior, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e Picos. Os reeducandos das unidades de Teresina e Altos já recebem visitas presenciais desde o dia 1º de outubro.

“Com essa medida, todas as unidades do sistema prisional piauiense passam a receber o retorno dos visitantes. Seguiremos adotando todos os protocolos de saúde e de segurança sanitária para que tudo siga conforme planejamos. Já está acontecendo nas unidades de Teresina e Altos. É um novo momento e precisamos tomar todos os cuidados para que não aconteça aumento no número de casos de Covid-19 em nossas unidades penais”, comentou o Secretário Carlos Edilson.

O reeducando (a) poderá receber visita, a cada 15 dias, com duração de 40 minutos, de um familiar ou amigo devidamente cadastrado. Não serão permitidos visitantes com idade igual ou acima de 60 anos, menores de 18 anos, gestantes, visitas íntimas e pessoas que apresentem sintomas gripais.  Para os reeducandos que não recebem visitas presenciais, as visitas virtuais seguirão acontecendo. Em caso de aumento no número de casos da doença em unidades penais, as visitas serão suspensas nos estabelecimentos em que ocorrer esse aumento.

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TRT-PI homologa conciliação e aulas presenciais retornam a partir do dia 19 de outubro


Durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 22 ª Região (TRT Piauí) conciliou o impasse sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas do Estado. A partir do dia 19 de outubro, retornarão às salas de aula os alunos do 3º ano do Ensino Médio, das aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do 8º período em diante para atividades de estágio em saúde.

No acordo, ficou acertado que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI/PI) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina  (SET) realizarão testes diagnósticos de Covid-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar até o dia 17 de outubro. A medida vale apenas para aqueles que trabalharão presencialmente.

Além disso, os estabelecimentos de ensino deverão cumprir integralmente o protocolo estabelecido no Decreto Estadual nº 19.219, que traz recomendações higienossanitárias de combate à pandemia.

ACESSE AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Para garantir o cumprimento do acordo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o  Ministério Público Estadual (MPPI) realizarão fiscalizações regulares. O descumprimento das obrigações assumidas implicará no imediato fechamento do local. “Ficou acertado que o MPPI vai expedir uma notificação para a Vigilância Sanitária do Estado para que o órgão faça a inspeção nestes estabelecimentos de ensino e elabore relatórios que serão essenciais para a verificação do cumprimento do acordo”, informou Edno Carvalho , Vice-Procurador-Chefe do MPT.  

A audiência contou, ainda, com a presença do Desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Juiz do Trabalho Carlos Wagner de Araújo Nery, e do Juiz responsável por mediar a conciliação, Roberto Wanderley Braga, que também é Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do 1º Grau. “O Judiciário pode e deve agir como pacificador do conflito e, neste caso específico, o acordo foi construído de uma forma democrática que possibilitou resguardar  o interesse de todas as partes”, concluiu o Juiz do Trabalho Roberto Wanderley Braga.


Fonte: Com informações da Ascom/TRT

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