11 de set. de 2020
Senado aprova PL que amplia pena para maus-tratos contra cães ou gatos
Em sessão remota, nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as penas para quem comete maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto, que havia sido aprovado na Câmara no final do ano passado, segue agora para a sanção.
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, animais domésticos mais comuns no Brasil e principais vítimas desse tipo de crime. A conquista acontece em uma data simbólica, já que em 9 de setembro é comemorado o Dia do Médico Veterinário.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
Fonte: Agência Senado
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10 de set. de 2020
Vídeo: Colisão de moto em poste tira vida de vigilante
Por volta das 22hrs desta quinta-feira (10/09) grave acidente
tirou a vida do vigilante noturno identificado até o momento por “Rodrigo”, a
vítima seguia de moto na Rua Rodrigues Coimbra que dá acesso ao hospital
Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba PI.
Na altura da empresa de turismo Delta Sul a vítima perdeu o
controle da moto e colidiu contra o poste, segundo relatos de populares o que
levou o mesmo a perder o controle do veículo foi um homem que estava bêbado e teria tomado sua frente, ainda de acordo com informações não oficiais; o motociclista não fazia uso de capacete.
A segunda vítima estava alcoolizado e foi socorrido pelo SAMU
(Serviço de atendimento móvel de urgência) em estado grave. A ambulância de
alta complexidade do SAMU também foi atender essa ocorrência e confirmou a
morte do vigilante noturno. A Polícia Militar foi chamada ao local, assim como o IML (Instituto médico legal).
Vídeos:
Edição: Blog do Pessoa
Condenado por estupro coletivo no Piauí é preso após trocar tiros com PM
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| IMAGEM ILUSTRATIVA |
Conforme o sargento Roberval Silva, da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) – CIPM – a prisão do acusado foi realizada por meio de mandado de prisão em decorrência de uma troca de tiros, que o suspeito realizou contra um policial militar que estava de folga.
“Ele é acusado de ter trocado tiros um policial de folga e foi atingido. Isso não ocorreu recentemente, isso foi um evento anterior. Hoje o indivíduo foi preso, pois havia um mandado de prisão contra ele. Depois da prisão, confirmamos que ele participou do estupro coletivo em Castelo do Piauí”, informou.
Após o cumprimento do mandado de prisão, a equipe do comando da CIPM conduziu o acusado para a Central de Flagrantes. Em seguida ele será levado para o sistema prisional.
Soltura em 2018
Em setembro de 2018, três condenados pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí tiveram liberdade concedida em audiência de custódia. A decisão foi da juíza Elfrida Costa Belleza Silva, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.
Na época, ainda menores de idade, eles estavam internados no Centro Educacional Masculino desde o último dia 21 de setembro de 2015. Em decorrência do término do prazo de 3 anos, estipulado para o cumprimento da medida de internação, a Justiça decidiu, portanto, conceder a liberdade assistida.
Fonte : GP1
Piauí tem 16 novas mortes pela Covid-19 e número de infectados passa de 85 mil
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 717 casos confirmados e 16 óbitos pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (10).
Dos 717 casos confirmados da doença, 374 são mulheres e 343 homens, com idades que variam de um mês a 90 anos.
Oito homens e oito mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram das cidades de Alto Longá (68 anos), Floriano (64 anos), Jaicós (67 anos), Nova Santa Rita (69 anos), Piripiri (73 anos), São Miguel do Tapuio (83 anos) e Teresina (58 e 80 anos). Já as mulheres eram oriundas de Bom Jesus (67 anos), Floriano (88 anos), Piripiri (65 anos), São Pedro do Piauí (77 anos) e Teresina (33, 57, 72 e 77 anos).
Todos as cidades piauienses foram atingidos pela Covid-19. Os casos confirmados no estado somam 85.225 casos. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a. 1.947 e foram registrados em 167 municípios. Até agora, morreram 1.118 homens e 829 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 523 ocupados, sendo 320 leitos clínicos, 201 UTIs e 2 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 3.892 até o dia 10 de setembro.
A Sesapi estima que 82.755 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Vacina da tuberculose será testada no Brasil contra covid-19
Alvo de estudos em outros países, a vacina contra o bacilo Calmette-Guérin (BCG), que protege contra tuberculose, vai começar a ser estudada no Brasil a partir do próximo mês como uma estratégia de proteção contra a covid-19. O imunizante é aplicado obrigatoriamente no País desde 1976 e pesquisas já apontaram que o número de mortes no Brasil poderia ter sido maior sem essa medida.
Assim como as pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Austrália e Holanda , os testes serão feitos com profissionais que atuam na linha de frente no combate à doença. A proposta é avaliar os efeitos da vacina em 10 mil voluntários, dos quais 3 mil serão brasileiros. Os demais serão da Austrália, do Reino Unido, da Espanha e da Holanda.
Segundo o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que vai atuar no projeto, a proposta é identificar se a vacina protege ou não contra o novo vírus, evitando a evolução para formas graves da doença. "Ela (BCG) tem dois diferenciais importantes. É uma vacina que já foi usada muitas vezes, são 120 milhões de crianças que tomam anualmente e os efeitos adversos são raros, e não tem limite de idade superior", diz ele, que também é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Escola de Saúde Pública de Yale (EUA). "Muitos estudos com vacinas estão sendo feitos com pessoas entre 18 e 50 anos. Isso é importante para os idosos."
O estudo será realizado pela Fiocruz em parceria com o Murdoch Children's Research Institute, da Austrália, com financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates. No Brasil, 2 mil voluntários serão recrutados em Mato Grosso do Sul e os outros 1 mil serão do Rio. De acordo com Croda, os voluntários serão acompanhados durante um ano e pessoas que já foram infectadas ou que já tiveram sintomas do vírus não poderão participar.
"Seguimos os modelos de outros estudos e os profissionais de saúde são as pessoas com maior fator de risco para aquisição do vírus. Eles serão acompanhados semanalmente. Este vai ser o maior ensaio clínico de fase 3 usando a BCG", diz Croda, que até o primeiro semestre integrava a equipe do Ministério da Saúde, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Segundo o pesquisador, dois estudos recentes foram referência para essa pesquisa. "Um estudo realizado na África mostrou que a vacina protege contra infecções e óbitos em curto prazo, no primeiro ano de vida. E outro, que saiu na (revista científica) Cell, mostrando que ela protege infecções virais em idosos. Este foi feito do ano passado até este ano, ainda quando não tinha a circulação do vírus, mas é um estudo importante."
Segundo Croda, se comprovado o benefício da BCG para o novo coronavírus, a vacina pode se tornar uma opção enquanto o imunizante específico para evitar a doença não é lançado. "Muito provavelmente a BCG não será utilizada no futuro, mas pode ser uma uma alternativa enquanto não tiver nenhuma vacina para a covid-19 ou se não tiver o quantitativo para vacinar bilhões de pessoas. Nesta situação, a BCG poderia ser usada na estratégia."
Estudo apontou que Brasil teria mais mortes sem obrigatoriedade da vacina
Um estudo da Universidade de Michigan (EUA) apontou que o número de mortes por covid-19 registradas no Brasil poderia ser 14 vezes maior se a BCG não fosse obrigatória no País. O achado foi publicado na revista científica Science. Pesquisas sugerem que a vacina tem efeitos benéficos na imunidade contra infecções pulmonares, o que a tornaria uma candidata importante na prevenção da covid-19.
A Austrália e a Holanda também iniciaram estudos com a vacina com profissionais da saúde para verificar se ela tem eficácia para proteger os indivíduos do novo coronavírus.
Entre os países que adotaram políticas universais de vacinação obrigatória para combater a tuberculose, estão, além do Brasil: China, Irlanda, Finlândia e França. Alguns outros países encerraram as políticas porque a tuberculose deixou de ser uma ameaça, entre eles, Austrália, Espanha, Equador. Outros países nunca exigiram a vacinação contra BCG, são eles EUA, Itália e Líbano. A imunização, nos países onde ela foi adotada, é normalmente administrada no nascimento ou durante a infância para a prevenção contra a tuberculose.
Embora seja obrigatória no Brasil e dada aos recém-nascidos ainda na maternidade, a cobertura vacinal da BCG está registrando queda no País. Conforme mostrou o Estadão, a vacina teve a menor cobertura da série histórica, divulgada desde 1994. Com 85,1% dos bebês vacinados em 2019, foi a primeira vez em 25 anos que ela não alcançou a meta federal de ter 90% dos recém-nascidos protegidos.
INSS vai iniciar reabertura de 32 agências no Piauí no dia 14
A partir da próxima segunda-feira (14), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar a reabertura de suas agências em todo o Brasil. O atendimento presencial já foi reestabelecido desde o dia 24 de agosto.
Com essa decisão, as 32 agências da Previdência Social no Piauí vão continuar sem atendimento ao público e só retornarão na data prevista. Elas estão fechadas desde o dia 20 de março como medida de proteção para os servidores e segurados do INSS contra o novo coronavírus (covid-19).
INSS
Conforme a gerência do INSS, enquanto as agências permanecerem fechadas o atendimento continuará através dos canais remotos e todos serviços prestados nas agências serão realizados via Internet até o dia 11 de setembro através do site https://www.inss.gov.br/, do aplicativo Meu INSS e ainda pelo telefone 135.
Os casos que dependem de perícia médica estão sendo analisados sem o exame presencial, sendo necessário apenas que o segurado anexe o atestado médico pelo portal inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS.
Fonte : GP1
PM recupera moto roubada e prende um dos assaltantes em Parnaíba
A vítima teve a moto tomada de assalto por três pessoas armadas de faca.
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| Local onde a moto estava escondida |
No início da madrugada desta quinta-feira, por volta das 00:45h, durante patrulhamento realizada pela guarnição do 2º BPM Major Osmar, comandada pelo Sargento Rivelino, conduzida por Costa Filho e tendo como patrulheiros o Cabo Pereira e o Soldado Djacir na Avenida Dr. João Silva Filho, na altura do Sinal da Avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba, os policiais se depararam com o Sr. Ismael Carlos Vieira de Araújo, que informou que acabara de ser assaltado por três indivíduos (02 homens e 01 mulher) que portando armas brancas haviam o subtraído uma Motocicleta Honda POP 100 preta, placa PIC-4093).
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| R. A. da C. Santos, acusado do crime de assalto foi reconhecido pela vítima |
A guarnição de imediato iniciou as buscas nas imediações e logo avistaram uma movimentação suspeita em frente ao Cemitério Frei Higino no Bairro Piauí, ao chegarem no local, alguns indivíduos empreenderam fuga. Na ocasião os policiais conseguiram lograr êxito na captura do suspeito de iniciais R. A. da C. Santos, de 20 anos.
O elemento informou a localização da moto e posteriormente foi identificado pela vítima como sendo um dos autores do crime.
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| Moto tomada de assalto e recuperada pela Polícia Militar de Parnaíba |
Com a moto recuperada e com um dos criminosos sob custódia, os policiais se deslocaram à Central de Flagrantes para que fossem tomados os procedimentos cabíveis.
Fonte : Jornal da Parnaíba
ASERPA cobra novamente da Agespisa água encanada para a zona rural de Parnaíba
Em virtude da omissão da Agespisa, mais uma vez a Prefeitura Municipal de Parnaíba está cobrando da citada empresa aquilo que seria obrigação dela, ou seja, o fornecimento de água encanada de qualidade para as comunidades da zona rural do município.
Presidente da ASERPA, Lisandro Ayres
Desde 2017, quando se iniciou a atual gestão municipal, pensando no bem estar de todos os munícipes, neles incluídos os da zona rural, deu-se inicio a um incessante trabalho de cobranças da ASERPA (Agência Parnaibana de Regulação de serviços públicos), através de notificações, audiências públicas e representações no Ministério Público, para a colocação de água encanada em localidades da zona rural de Parnaíba. Após essas ações foi que a Agespisa levou água encanada para regiões da Baixa da Carnaúba, Alto São Cristóvão e para parte da Comunidade Olho D’água.
Agora, novamente, administração municipal, através de seu órgão competente -a ASERPA, cobra da Agespisa que seja levada água para as localidades BOM SUCESSO, CAPOEIRA, GAMELEIRA e BAIXA DO MAMOEIRO, localidades da zona rural de Parnaíba que são adjacentes à comunidade olho D’água.
“OFÍCIO nº 27/2020
Parnaíba – PI, 11 de Agosto de 2020.
AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXMO. DR. CRISTIANO FARIAS PEIXOTO
CONSIDERANDO que a ASERPA tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos municipais, neles incluídos saneamento básico, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do artigo 3º, da Lei Federal nº 11.445/07;
CONSIDERANDO que moradores da localidade Olho D’água pertencente ao município de Parnaíba, apresentaram reclamação a essa Agencia de Regulação, relatando que nos locais denominados Baixa do Mamoeiro, Bom Sucesso e Capoeira não possuem água encanada;
CONSIDERANDO que de acordo com a reclamação apresentada, relataram os moradores que há água encanada na Rua do Cemitério na localidade Olho D’água;
A Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos-ASERPA, vem a honrosa presença do Ministério Público Estadual, com fundamento na Reclamação apresentada por moradores da localidade Olho D’água, REQUERER o que segue:
a)- A ABERTURA DE NOTICIA DE FATO, contra a Concessionária Agespisa, para o fim de que seja compelida a cumprir com sua obrigação de levar água encanada aos moradores das localidades BAIXA DO MAMOEIRO, BOM SUCESSO E CAPOEIRA locais estes que pertencem ao Povoado Olho D’água e que os moradores veem sofrendo há muitos anos sem o abastecimento de água encanada.
Sem mais, renovamos votos de distinta consideração.
LISANDRO AYRES FURTADO
PRESIDENTE DA ASERPA”
Essa cobrança da ASERPA a agespisa foi realizada na data de 11 de agosto de 2020, através do oficio 27\2020, sendo ainda solicitado pela ASERPA ao Ministério Público, responsável pelos Direitos Difusos e Coletivos, a abertura de Procedimento para apurar a razão de não serem essas localidades citadas assistidas por água encanada, sendo que, de acordo com a autarquia municipal(ASERPA), caso não seja solucionada em tempo hábil a falta de água para as localidades citadas, a ASERPA ingressará na justiça para garantir o direito a água encanada dos usuários dessas localidades.
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PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. ANTÔNIO DUTRA GALENO, 94 anos de idade, falecido dia (09.09.2020) em sua Residência no Povoado Carnaubal, Município de Luís Correia – PI, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 17:hs, dia (10.09.2020) no Cemitério da Comunidade.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 10 de Setembro de 2020.
Administração Mão Santa beneficiou mototaxistas com a regularização da profissão
Logo nos primeiros meses da atual administração municipal, no ano de 2017, uma das primeiras e benéficas ações promovidas pela gestão foi a legalização da profissão dos mototaxistas, que viviam de forma irregular desenvolvendo suas atividades. Era uma luta antiga da categoria, que outros gestores vinham “empurrando com a barriga”.
A administração do Prefeito Mão Santa promoveu a regularização, transformando a atividade numa profissão, e assim valorizando a classe. E não parou por aí. De lá para cá vários cursos de capacitação vem sendo promovidos para a categoria, numa luta permanente para que todos trabalhem dentro da lei, conhecendo suas obrigações e dando segurança aos que utilizam o mototáxis para seus deslocamentos.
Em abril de 2017, a Prefeitura de Parnaíba reuniu 131 mototaxistas no auditório do Centro Administrativo para fazer a entrega simbólica dos alvarás de funcionamento que foram legalizados através do Decreto 028/2017. Na ocasião foi feita a entrega simbólica do alvará e do colete nº 001 ao primeiro mototaxista, Raimundo Nonato Frota, que reuniu todos os pré-requisitos para exercer com segurança a profissão.
Durante todo esse tempo a prefeitura tem tomado todas as providências para que passageiros procurem sempre sempre os profissionais que obedecem os requisitos da lei, que são, dentre outros: motos e capacetes padronizados com número e nome do profissional.
Cobra de um metro e meio sai de vaso e morde pênis de adolescente; fotos
Um adolescente foi levado às pressas para o hospital depois que uma cobra -que media cerca de um metro e meio e estava escondida em seu banheiro - picou seu pênis - deixando "sangue por toda parte". O incidente aconteceu nesta terça-feira (08/09), em Nonthaburi, no centro da Tailândia. As informações são do iG/ Último Segundo.
Siraphop Masukarat, 18, estava fazendo suas necessidades fisiológicas, quando sentiu uma dor repentina no órgão sexual . O rapaz olhou para baixo e viu o animal com as mandíbulas presas na ponta do pênis.
Ele foi encaminhado ao Hospital Bang Yai, nas proximidades, para que seus ferimentos pudessem ser tratados. Os médicos deram a Siraphop três pontos na ponta do pênis e trataram a ferida da mordida com um antibiótico para matar qualquer bactéria que estivesse nas presas da cobra.
"Eu estava usando o banheiro, mas alguns momentos depois de me sentar, de repente, senti uma dor no pênis. Eu olhei para baixo e vi que havia uma cobra dentro do vaso sanitário e, então, sangue por toda parte. Era apenas uma cobra, mas sua picada era muito forte ", disse Siraphop.
Autoridades de saúde chegaram à casa do jovem e começaram a procurar pela cobra, que ainda estava dentro do vaso sanitário. Eles usaram equipamentos para capturar o réptil , que foi levada para uma floresta próxima.
A mãe de Siraphop, Sutapath, disse que ainda está chocada com o incidente. "Não sei como a cobra entrou na minha casa. Pode ter sido pelo ralo conectado ao banheiro. Mas estou aliviada por ser uma cobra não venenosa. Se fosse, ele estaria morto ."
Segundo ela, o adolescente está se recuperando bem do ataque.
Correia Lima vai para o semiaberto após 21 anos preso em regime fechado
O ex-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima, deve passar a cumprir a pena no regime semiaberto. A progressão de regime foi concedida nesta quarta-feira (09) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Na decisão, a magistrada argumenta que Correia Lima já possui os requisitos objetivos para obtenção do benefício de progressão de regime. Condenado a 129 anos e 08 meses de reclusão em regime fechado, o ex-coronel cumpre pena na Penitenciária Mista de Parnaíba desde 1999.
A magistrada também levou em consideração o laudo de um exame criminológico, que atestou a compatibilidade com o novo regime a ser concedido, e um relatório administrativo entregue pela adminsitração da penitenciária de Parnaíba, que atestou que Correia Lima “está há um longo período sem histórico de faltas disciplinares e insubordinação, empregando tratamento respeitoso aos servidores e com bom comportamento carcerário”.
Pela decisão, Correia Lima deverá passar a cumprir o novo regime na Colônia Agrícola Major César, em Teresina. A magistrada solicitou informações sobre a possibilidade à Vara de Execuções Penais da capital.
O advogado de Correia Lima, Wendell Oliveira, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão já era esperada pela defesa, que agora deve trabalhar para efetivar a transferência do ex-coronel.
“A defesa recebeu de forma esperada a decisão tomada pela juíza. É de direito e não nos causou nenhuma surpresa. Agora é vida que segue. O coronel muda o regime. Vamos pleitear a ele todos os pedidos que são elegíveis na categoria de preso em regime menos gravoso, no caso semiaberto” , disse o advogado.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão
No último mês de junho, a defesa de Correia Lima chegou a solicitar à 1ª Vara Criminal de Parnaíba o benefício da prisão domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus. A defesa argumentou que por ter 68 anos e possuir comorbidades, o ex-coronel deveria mudar de regime pelos riscos de contaminação.
Na ocasião, a Justiça solicitou a atualização do domicílio, já que o endereço que constava na Justiça ainda é o de Teresina. A defesa apresentou um novo endereço, na cidade natanl do ex- militar, Iguatu-Ce, mas até então o benefício da prisão domiciliar ainda não havia sido concedido.
Correia Lima cumpre pena em regime fechado desde 1999. Ele é acusado de chefiar o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.
Natanael Souza
Redacao@cidadeverde.com
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