31 de jul. de 2020
STF derruba leis estaduais que suspendiam pagamento de consignados durante a pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.
As duas ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.
Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).
O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Fonte: STF
Operação em conjunto da civil e militar prende um foragido da justiça e suspeito vários assaltos em Parnaíba
Uma operação na manhã desta sexta-feira (31), em Parnaíba, entre policiais civis e policiais militares, resultou na prisão do elemento Eric Gladson Silva, vulgo “negão” no bairro Parque José Estevão em Parnaíba.
De acordo com a polícia, os agentes foram em duas residências, para cumprir um mandado de prisão, ao chegar ao local encontraram negão que não resistiu à prisão.
Ainda de acordo com a PM, após uma revista dentro da residência os policiais encontraram duas TV’s, um revolver calibre “38” com três munições intactas, uma motocicleta e uma pequena quantidade de drogas.
Após o cumprimento do mandado de prisão negão foi conduzido para a Central de Flagrantes, onde será ouvido e em seguida, ele será encaminhado para Penitenciária Mista, onde estará à disposição da Justiça.
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DINIZ, 53 anos de idade, falecida dia (31.07.2020) em sua Residência, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado na Rua Amazonas, N° 281, Bairro do Carmo. O sepultamento será logo mais às 17:hs, dia (31.07.2020) no Cemitério da Comunidade Jenipapo, Município de Brejo – MA.
2. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, 78 anos de idade, falecido dia (31.07.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo foi Trasladado à Cidade Luzilândia – PI, onde está sendo velado.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 31 de Julho de 2020.
NIVER: Parabenizar o amigo Azevedo Junior!!!
Aniversariando hoje o engenheiro e radialista esportivo Azevedo Junior por seu aniversário. Hoje reside em São Luis-MA, onde trabalha como engenheiro e empresário. Não esquecendo as raízes do rádio piauiense onde atuou com muita competência. Vida loga meu caro!!!
DEPRE deflagra operação e prende acusado de transportar drogas com camarões do litoral
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), deflagrou a Operação Profícuo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (31) e prendeu até o momento onze pessoas, suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas na cidade de Parnaíba. Ao todo, foram expedidos 12 mandados judiciais.
De acordo com o coordenador da DEPRE, delegado Luciano Alcântara, as investigações foram iniciadas a partir do alvo da operação, que se utilizava da venda de camarões para fazer transporte da droga entre Teresina e o litoral do Piauí. “O alvo principal já foi preso três vezes pela DEPRE. Ele transportava camarão, mas, na verdade, fazia o transporte da droga, pegando em Teresina e levando para Parnaíba”, disse o delegado.
Com o avanço das investigações, os policiais conseguiram identificar demais pessoas que atuavam de forma associada com o objetivo fomentar o tráfico de drogas. “Ele havia sido preso há muito tempo, mas recentemente entrou no radar da DEPRE. A gente fez o monitoramento durante um tempo e descobrimos inclusive os locais em que ele estava distribuindo as drogas. Então são 12 mandados de busca e apreensão que giram em torno dele, que é o alvo principal”, explicou.
O delegado ressaltou que além das prisões, foram apreendidos materiais utilizados para fazer a divisão e embalagem dos entorpecentes, como prensa hidráulica, balança de precisão, além de R$ 14 mil em cocaína. Outros alvos da Operação Profícuo ainda devem ser presos no decorrer das diligências que ainda estão em andamento.
Câmara aprova Voto de Congratulações pelos 100 anos do Dr. Edgar de Almeida Ataíde
Na sessão on-line desta quarta-feira (29) da Câmara Municipal de Parnaíba, foi aprovado um Voto de Congratulações ao Dr. Edgar de Almeida Ataíde, pela passagem dos seus 100 anos de vida, completado no último dia 23. O Requerimento de N° 0231/2020, é de autoria do vereador Carlson Pessoa (DEM). " Um homem de conduta exemplar em nossa sociedade, merecedor desta homenagem", frisou o parlamentar no documento que será encaminhado ao aniversariante.
Todos os setores do Armazém Paraíba voltaram a funcionar, aproveite!
Nesta terceira fase da retomada das atividades econômicas no Piauí, o Armazém Paraíba, mantendo rigorosos protocolos de segurança recomendados pelos órgãos de saúde e estadual, reabriu todos os setores das lojas nesta segunda-feira (27). No momento o horário de atendimento permanece reduzido, das 8:00 às 14:00.
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| Dispensador com álcool gel foram instalados por toda a loja |
 Faixas de distanciamento foram colocados em vários setores para garantir a segurança dos clientes e colaboradores |
Lembrando que a empresa retornou as atividades obedecendo as orientações sanitárias, sendo obrigatório o uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização das mãos e superfícies
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| Funcionários mantém o tempo todo a limpeza do ambiente interno e externo das lojas |
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| Pias na entrada das lojas possibilitam ao cliente fazer a higienização das mãos com água corrente, sabão líquido e papel toalha |
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| Faixas de demarcação garantem o distanciamento seguro entre as pessoas na fila dos caixas |
Parabéns a todos os profissionais do Hospital de Campanha de Parnaíba
Se de um lado temos profissionais preparados e dedicados em salvar vidas, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, por outro lado, temos aqueles que quase passam despercebidos, mas que estão sempre na hora certa para ajudar, como o pessoal da higienização (serviços gerais), vigilantes, manutenção, pessoal da administração, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais que estão na luta contra o Covid-19. Cada um com seu papel de importância no combate ao vilão coronavírus.
A limpeza no ambiente hospitalar é essencial para evitar a proliferação de vírus e bactérias (que podem agravar o quadro dos pacientes) e acabar prejudicando a todos os que estiverem em contato com o local, inclusive os profissionais de qualquer setor. Os nutricionistas têm um papel importantíssimo e significativo no ambiente hospitalar. São eles que cuidam da alimentação e de todos os processos de preparo, higiene e também são eles os responsáveis pelo contato com a distribuidora de alimentos para o hospital. O assistente social no hospital, dá assistência de qualidade no atendimento para o doente, com o objetivo de que seu tratamento e sua passagem pelo ambiente hospitalar seja o mais breve possível. Visa também estabelecer um contato com a pessoa doente, busca prestar um serviço de atendimento para os familiares, desenvolvendo um papel humanizador na área hospitalar. A todos profissionais que fazem a família do Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, meus parabéns.
Erismar Calixto
Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias com a Dra. Renata Beltrão na SPMIP
A Dra. Renata Beltrão está a sua disposição aqui na SPMIP, para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias. Agende a sua consulta: 3315-7001.Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias com a Dra. Renata Beltrão na SPMIP.
Governador W. Dias decide não decretar lockdown neste fim de semana no Piauí
De acordo com a Ccom, a decisão de não impor medidas restritivas se deu devido ao panorama de estabilização dos dados da covid-19 e também às diferentes realidades em cada município, por isso, ficará a critério das gestões municipais as decisões sobre restrições das atividades.
O Governo, então, recomenda que cada município proceda de acordo com a realidade local, mas, sempre obedecendo as normas sanitárias.
Lockdown parcial em Teresina
Em Teresina, o prefeito Firmino Filho já assinou decreto restringindo as atividades econômicas nos dois primeiros finais de semana de agosto.
As medidas serão aplicadas aos sábados e domingos, especificamente nos dias 01 e 02 e também em 08 e 09 de agosto. O objetivo é manter os índices de isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19), tendo em vista que a Capital está em processo de reabertura das atividades econômicas e sociais.
Fonte: GP 1
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