27 de jul. de 2020
Operação pede afastamento de 3 servidores da Seduc; assista coletiva da PF
As instituições que compõe a operação "Topique", que investiga fraude na licitação do transporte escolar, recomendaram o afastamento de três servidores da Secretaria Estadual de Educação. Quatro servidores efetivos são alvo da operação.
A terceira fase da operação, deflagrada na manhã desta segunda-feira (27), teve como alvo a deputada federal Rejane Dias(PT), servidores e ex-servidores lotados na diretoria financeira da Secretaria de Educação. Os detalhes foram apresentados na manhã de hoje, durante uma entrevista coletiva.
Através dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal espera coletar elementos que confirmem o superfaturamento de contratos firmados em 2015 e 2017,e que continuaram ativos, mesmo após a primeira fase da investigação em 2018.
De acordo com a Polícia Federal, além do superfaturamento, os servidores que participavam dos pregões realizam a desclassificação de propostas que seriam mais vantajosas aos cofres públicos. Já as empresas participantes do esquema, realizavam uma espécie de combinação de preços apresentados, e, após vencerem os processos, terceirizavam a prestação do serviço.
"O serviço era prestado por terceiros em condições de total insegurança. Temos informações de dois acidentes graves envolvendo crianças que utilizavam veículos inadequados, sub contratados por empresas investigadas na Topique", explicou o delegado da Polícia Federal, Albert Moura.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a deputada federal Rejane Dias é alvo da nova fase da Topique por ter sido gestora da Seduc no período investigado pela operação. Foram cumpridos mandados na residência e no gabinete da parlamentar. A PF também confirmou que pessoas ligadas à Rejane também foram alvo de busca e apreensão.
Delegado da Polícia Federal, Albert Moura
"O envolvimento dela se justifica em razão do exercício do cargo de secretária de Educação de 2015 à 2018. De como que nessa terceira fase, investigamos pessoas diretamente ligadas ao pagamento dos contratos. A secretária, como ordenadora de despesa, estaria presente. Ao longo da análise do material apreendido constatou-se o recebimento de vantagem indevida por ela e familiares", informou a delegada Milena Soares, que preside o inquérito.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, existem indícios de que o esquema funcionava no Piauí desde 2008.
O material apreendido e os contratos investigados serão analisados pela Polícia Federal.
Natanael Souza
Redacao@cidadeverde.com
W. Dias diz que operação da PF em sua casa é “espetáculo”
Em resposta à colunista Christina Lemos (Portal R7), o governador petista classificou assim a operação da PF hoje:
“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação, já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Secretária Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus.
Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.
Fica mais ridícula e desnecessária porque estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses e se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.
A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o Estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus. O espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.
Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.”
2º Batalhão de Bombeiros Militar de Parnaíba completa 30 anos
Major Rivelino de Moura, comandante do 2º BPM de Parnaíba - Foto: José Wilson / Jornal da Parnaíba |
Serviço de Combate a Incêndio (SCI) - Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João Silva Filho |
Em live, Bruno e Marrone elogiam Jair Bolsonaro: 'É um cara honesto'
A dupla sertaneja Bruno e Marrone elogiou publicamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live realizada nesse sábado (25/07). “Não que eu seja bolsonarista, não, falo do Bolsonaro porque ele é um cara honesto”, disse o cantor Bruno. As informações são do Metrópoles.
“O Brasil estava precisando de pessoas honestas, para limpar essa ‘desgramaiada’ que estava aí, tudo roubando a gente”, completou o cantor. Na mesma hora, ele foi interrompido por Marrone, que completou: “Eu gosto muito dele.”
A declaração viralizou nas redes sociais. No perfil Nana Rude, por exemplo, foi vista mais de 100 mil vezes.
Vídeo:
Em maio, o colunista Lauro Jardim, do O Globo, publicou que o presidente chegou a pedir para participar de uma live dos sertanejos, mas teve o pedido negado pois os artistas, supostamente, não quiseram misturar “música e política”.
Bombeiros são acionados para conter princípio de incêndio na Sesapi
Na manhã desta segunda-feira (27) o Corpo de Bombeiros do Piauí foi acionado para conter um incêndio no prédio da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (Sesapi), que fica no Centro Administrativo, no bairro Vermelha em Teresina. A guarnição foi acionada por volta das 7h30 da manhã.
Segundo informações do tenente Juarez, do Corpo de Bombeiros, ao chegar no local os bombeiros perceberam que era apenas um princípio de incêndio ocasionado por um aparelho nobreak. O fogo não atingiu outros equipamentos e não danificou a estrutura do prédio.
“Essa ocorrência quem foi para ela foi o tenente Lima. Ele me informou que lá foi apenas o nobreak, um aparelho eletrônico. Deixaram ligado, os bombeiros chegaram e verificaram que era nele. Ele foi desligado e rapidamente foi feita a contenção do princípio de incêndio. O fogo não chegou a alastrar e danificar nem a estrutura do prédio e nem outros equipamentos”, firmou o tenente.
O princípio de incêndio na Sesapi aconteceu no mesmo horário que a Polícia Federal (PF) fazia buscas e apreensões na Secretaria de Estado de Saúde (Seduc), localizada no mesmo complexo, o Centro Administrativo. Nesta segunda a PF deflagou a 3ª fase da Operação Topique.
Fonte: GP 1
Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições municipais
Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições municipais
TSE / Divulgação“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.”
Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.
O Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. “Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação”, disse.
Já o assistente de compras Cláudio Soares, de 46 anos, que foi mesário por seis eleições e chegou a presidente de mesa, afirmou que, em caso de problema técnico na urna, é inevitável que se forme uma fila, o que pode gerar tumulto na seção. “Se eu fosse convocado, pediria dispensa por questões sanitárias.”
Para evitar um “apagão” de mesários, o TSE vai lançar uma ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.
“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.
Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. “Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.
Multa. Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. “Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização”, disse o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo André Jorge. Por outro lado, avaliou Jorge, a abstenção também deve crescer muito entre o eleitorado. Pela lei qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.
“Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo”, disse advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul.
Medidas. O plano original do TSE era ampliar o número de urnas eletrônicas para dividir mais o eleitorado e, assim, evitar aglomerações e filas. Mas, conforme revelou o Estadão, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária de compra de novos equipamentos para as eleições deste ano.
Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admitiu não haver mais tempo hábil para o uso das novas urnas em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por seção eleitoral saltará de 380 para 430. A convocação dos mesários será realizada entre agosto e setembro.
Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano. Após ouvir infectologistas, o tribunal concluiu que há possibilidade de aumento da chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente, além da possibilidade de aglomerações nas seções eleitorais.
Apesar do cenário nebuloso, o ex-ministro do TSE Henrique Neves se mostra otimista. “Daqui até novembro vai dar tempo de equacionar tudo. Pessoas que já contraíram covid e estão curadas podem se voluntariar e contribuir com o Brasil.”
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PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
Enquanto ANS esfola brasileiros, nos EUA planos de saúde suspendem cobrança
Seguradoras de saúde dos EUA têm isentado clientes das mensalidades durante a paralisia da economia pela pandemia, por saberem dos efeitos econômicos avassaladores do isolamento. Os clientes continuam cobertos e não precisam pagar retroativamente. Bem diferente da Agência Nacional de Saúde (ANS) aqui no Brasil, que entrou na Justiça para que as operadoras “parceiras” não fossem obrigadas nem mesmo a pagar pelos exames de covid-19. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O bom exemplo foi revelado por um brasileiro que trabalha com turismo na Flórida, surpreso com a sensibilidade na meca do capitalismo.PF investiga crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.