O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, contratou a empresa de informática Natal Computer para adquirir, sem licitação, 140 aparelhos de ar-condicionado para implementação de leitos em unidades hospitalares tendo em vista a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). O valor do contrato é de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais).
A Natal Computer é uma loja situada na esquina das ruas David Caldas e Benjamim Constant, em Teresina, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Ao todo, serão adquiridos 100 aparelhos de ar-condicionado de 12.000 Btu´s ao preço de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) a unidade e 40 aparelhos de 57.000 Btu´s a R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) a unidade.
O contrato foi celebrado no dia 19 de maio e empresa tem o prazo de 15 dias corridos para a entrega dos bens.
Contrato tem indícios de superfaturamento
Pesquisa realizada nos mais variados sites de compras pela internet apontam fortes indícios de superfaturamento, já que produtos com as mesmas especificações podem ser encontrados a preços bem inferiores.
Um ar-condicionado de 12.000 Btu's é vendido por R$ 1.228,00 nas Casas Bahia e a R$ 1.166,77 no site de compras on-line Submarino.
Já um ar-condicionado de 57.000 Btu's é vendido por R$ 5.194,25 no site Magazine Luiza e a R$ 5.445,48 no Submarino.
Extrato foi publicado errado no Diário Oficial
O extrato do contrato n° 17/2020 foi publicado de forma errada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 de maio de 2020, constando informação inverídica quanto ao valor, no caso R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
O prazo de vigência do contrato é de seis meses.
Dispensa teve por base Lei Federal
A dispensa de licitação teve por base a Lei n° 13.979/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Confira o contrato na íntegra abaixo ou clicando aqui
Outro lado
Procurada pelo Blog nessa sexta-feira (17), a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou, por meio de nota, que todos os processos de aquisição simplificados estão sendo realizados pela secretaria, obedecendo todas as determinações legais.
Leia a nota na íntegra:
Os processos de aquisição simplificados foram autorizados pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia, como forma de acelerar as compras e permitir que os governos possam atender os pleitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus em tempo hábil, com redução nas burocracias.
Todas as aquisições realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde seguem o que preconiza a lei vigente com a publicação de editais, pesquisa de mercado ampla e informação aos órgãos de controle. O Governo do Estado também desenvolveu uma ferramenta chamada “Transparência de Dados para a Covid-19" que mostra os valores e os responsáveis pelos processos. No site, os usuários podem obter dados como valores investidos, quantidades de itens adquiridos e detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado.
Por Hebert Sousa/Fonte: GP 1
