4 de jul. de 2020
3 de jul. de 2020
Prefeito Mão Santa vistoria obras de pavimentação poliédrica que melhoram a vida da população Parnaíba
Idosa de 90 anos está entre os pacientes que venceram a Covid-19 em tratamento no Hospital de Campanha de Parnaíba
Piauí possui 25.561 casos confirmados e 762 mortes por Covid-19.
INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
"O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o INSS.
O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.
No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
"Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC", informou o INSS.
Ouça na Rádio Nacional:
MUNDIAL PNEUS DE PARNAÍBA
MPPI solicita intensificação da fiscalização em Parnaíba e Luís Correia durante o fim de semana
O Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Região Parnaíba, coordenado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, junto à Secretaria Municipal de Luís Correia, atuará em conjunto com autoridades policiais e órgãos de fiscalização municipal de Parnaíba e Luís Correia durante o período de 02 a 05 de julho, visando evitar aglomerações no norte do Piauí, seguindo Decreto Estadual Nº. 19.071/2020.
Um dos principais pontos em que haverá fiscalização é no Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR - 343, na altura do Aeroporto, em Parnaíba. A PRF vai promover a fiscalização dos veículos que transitarem por esse local, adotando as medidas de fiscalização ordinárias, com o uso de etilômetros, com atenção ainda, à regularidade da documentação dos veículos e combate a criminalidade, bem como, promova a fiscalização dos estabelecimentos localizados ao longo do trecho entre os Municípios de Parnaíba e Luís Correia.
O papel da Polícia Militar nessa operação conjunta durante o fim de semana é na atenção a eventuais crimes de desobediência, de desacato e de resistência, promovendo a condução dos infratores à Delegacia.
A Vigilância Sanitária de Parnaíba e a Secretaria de Saúde de Luís Correia deverão observar se os passageiros dos veículos estão utilizando máscaras, álcool em gel, ou alternativa para correta higienização, bem como, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e/ou a Polícia Militar, seja realizada fiscalização no sentido de que as pessoas abordadas apresentem informações quanto ao destino, inclusive quanto a estadia em hotel, ou sendo morador local, apresentar comprovante de residência.
O acompanhamento de tais fiscalizações no âmbito de Parnaíba será realizado através do Procedimento Administrativo que tramita na 1ª Promotoria de Justiça do município.
Todas as medidas acima citadas visam a contenção do contágio coletivo pelo novo coronavírus, em vista das consequências diretas, provenientes da circulação de veículos com destino ao litoral piauiense.
Parnaíba registra 931 casos de pessoas curadas da covid-19
Com 92 anos recem curada do covid-19 em Parnaíba saindo do HCM - Parnaíba |
A Prefeitura Municipal de Parnaíba divulgou um novo boletim epidemiológico na noite dessa quinta-feira (1°) e constatou que o município atingiu a marca de 3.186 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O número de curados chegou a 931.
De acordo com a atualização, o município permanece com 62 mortes causadas pela covid-19. Do total de infectados, 2.169 estão realizando tratamento em isolamento social.
Ao todo, 18 pacientes apresentaram sintomas acentuados da doença e precisaram ser internados em leitos clínicos recebendo auxílio médico. Já o número de pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) diminui de 06 para 07.
O levantamento do último boletim registrou, portanto, um aumento de 122 casos de coronavírus na cidade, a maioria do sexo masculino.
Coronavírus no Piauí
Dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), na noite dessa quinta-feira (02), apontam que subiu de 23.307 para 24.376 o número de casos confirmados de coronavírus (covid-19) no Piauí. O número de mortes também aumentou, passando de 697 para 726. Ainda conforme a Sesapi, foram 1.069 novos casos e 29 novas mortes registradas nas últimas 24 horas.
As novas vítimas da covid-19, segundo a Sesapi, são 13 homens e 16 mulheres. As vítimas do sexo masculino são de Corrente (74 anos), Dirceu Arcoverde (82 anos), Joaquim Pires (67 anos), Luzilândia (79 anos), Marcolândia (55 anos) e Teresina (35, 46, 62, 63, 65, 70, 73 e 74 anos).
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
Prefeitura distribui kits de merenda escolar, máscaras e água sanitária para a comunidade do Caic
Conforme informou a diretora da escola, Adriana Coelho, a secretária ainda explicou para a comunidade como a prefeitura vem fazendo na prevenção precoce do Covid-19 através do Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, além de testes em massa para a população nos bairros de Parnaíba.
Ministério da Saúde destina 13 bilhões de reais para combate ao coronavírus
Os valores dos recursos destinados a cada município foram distribuídos levando em consideração os dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019 e a taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes, entre outros fatores. Para Parnaíba foi designado 13.247.011,00. Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos previstos no art. 1º aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES.
Em relação ao litoral, o recurso ajudará significativamente também os trabalhos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba e no Hospital e Maternidade Mirocles Veras, como destacou o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil (CMB), Mirocles Veras, que tem trabalhado arduamente em prol das instituições filantrópicas do País.