27 de jun. de 2020
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Justiça mantém Júri Popular de acusado de matar irmão em Parnaíba
A 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a sentença que pronunciou Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos, para que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular acusado de assassinar o próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, com golpes de facas no litoral piauiense, em maio de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (23).
A defesa do suspeito entrou com um recurso em sentido estrito sustentando a ilegalidade de sua pronúncia a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri e alegando que não existem provas de autoria e materialidade do crime realizado pelo réu.
O relator do processo foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos, o magistrado pontuou que a pronúncia do réu foi decidida de forma correta, sendo que foram analisados todos os elementos comprobatórios que mostram a prática do crime do acusado.
“No tocante ao conjunto probatório, é entendimento pacífico de que na fase de pronúncia não se exige juízo de certeza, sendo necessária uma mera avaliação perfunctória do caso. Nesta senda, importante consignar que o magistrado de piso proferiu sentença que em nada merece reformas, inclusive mantendo-se as qualificadoras, eis que demonstrou, de forma eficaz, os elementos indiciários que ligam o acusado à prática do ato criminoso”, destacou.
O crime
Antônio foi preso no dia 19 de maio acusado de assassinar o próprio irmão com golpes de faca dentro de casa, no Residencial Dunas, localizado na cidade de Parnaíba.
Segundo informações do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Pacífico, Antônio desferiu as facadas no peito esquerdo do irmão, que morreu ainda no local. À Polícia Civil, Antônio Marcos relatou que Adriano havia chegado em casa bêbado e passou a agredir o tio, que é cadeirante, e diante disso ele desferiu os golpes de faca no irmão mais velho, que não resistiu aos ferimentos.
HCM DE PARNAÍBA - Em um mês, foram curados dezenas de pacientes
“Agradeço a cada profissional que cuidou de mim. Foi uma assistência maravilhosa, e, sem eles, a gente não seria nada aqui.”, declarou o um deles.
Pra mim é uma felicidade muito grande, não tenho nem palavras. Todos os dias eu falava com eles. O "maiorzão" chegou muito cansado, mais aos poucos foi recuperando as forças e agora está em casa. Já o idoso era muito emotivo, toda vez que eu ia falar com ele, ele chorava. Agora o de blusa branca, gente boa e descontraído, o detalhe da masca me chamou atenção e eu não deixei despercebido.
Caixa começa a pagar 3ª parcela do auxílio de R$ 600 neste sábado
A Caixa começa neste sábado (27) o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas. A terceira parcela será depositada em conta poupança para beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro do primeiro lote, além da primeira e da segunda parcelas de outros lotes.
O calendário começa com o pagamento por meio de depósito na conta poupança digital, em que o beneficiário pode pagar contas e fazer compras pelo aplicativo Caixa Tem, e só depois começa o saque em dinheiro. O pagamento escalonado de acordo com a data de aniversário vai até outo sábado (4).
O saque em dinheiro ou a transferência para outras contas poderão ser feitos a partir de 18 de julho, para quem nasceu em janeiro, até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Segundo o banco, os prazos diluídos é evitar filas e aglomeração de pessoas nas agências.
Leia também: Prazo para pedir auxílio emergencial de R$ 600 acaba no dia 2 de julho
O grupo do Bolsa Família já começou a receber a terceira parcela desde 17 de junho. Na segunda-feira (29), o pagamento será para mais 1,9 milhão de beneficiários do programa com o último dígito do NIS igual a 9, e segue até terça-feira.
Depósito na poupança digital
Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)
Sábado (27 de junho) – nascidos em janeiro e fevereiro (6,5milhões)
Terça-feira (30 de junho) – nascidos em março e abril (6,9 milhões)
Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões)
Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões)
Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões)
Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões)
Saque em dinheiro
Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)
Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)
Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)
Terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) - NIS final 1
Quinta-feira (18) - NIS final 2
Sexta-feira (19) - NIS final 3
Segunda-feira (22) - NIS final 4
Terça-feira (23) - NIS final 5
Quarta-feira (24) - NIS final 6
Quinta-feira (25) - NIS final 7
Sexta-feira (26) - NIS final 8
Segunda-feira (29) - NIS final 9
Terça-feira (30) - NIS final 0
Ampliação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou também durante a live que o benefício do auxílio emergencial deve ser estendido por mais três meses e que os valores ainda não foram definidos. Os valores podem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, mas a prorrogação depende de aprovação no Congresso.
O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.
Para ter direito ao auxílio é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 90,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Fonte: Portal R7
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