23 de jun. de 2020
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
Senado aprova em 1º turno texto da PEC que adia eleições municipais
O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia de covid-19. Houve duas abstenções. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre tema, porém, poderá ser alterada. Os senadores vão analisar ainda nesta terça-feira, 23, mudanças no texto e realizar um segundo turno de votação.
Se passar no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior à medida. Atualmente, a disputa está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias. Até segunda-feira, 22, o Brasil registrou um total de 51.407 mortes e 1.111.348 casos confirmados de covid-19.
A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.
Mandatos
Partidos do Centrão se movimentam contra a PEC e pedem a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Os senadores vão votar uma emenda nesse sentido apresentada pelo presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI). A cúpula do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são contra essa possibilidade. Nos bastidores, porém, uma nova discussão é admitida no segundo semestre se o novo coronavírus avançar no País a ponto de impedir uma eleição neste ano.
O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), rejeitou a proposta de prorrogar mandatos e tornar voto facultativo para idosos com 60 anos ou mais e pessoas do grupo de risco da covid-19. Também não concordou com a sugestão do TSE de alongar a campanha para 90 dias. O Congresso avalia aprovar, por meio de outra proposta, uma anistia das multas de quem não for votar nas eleições. Com o novo coronavírus, há risco de alta abstenção nas urnas.
Prazos
-A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
-Entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
-Até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
-Após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
-A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- A partir de 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
-Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
-A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Fonte: GP 1
Piauí possui 16227 casos confirmados e 534 mortes pela Covid-19.
Florentino Neto compra testes rápidos da covid-19 pelo dobro do preço
É impressionante a diferença de preços na compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus por órgãos do Governo do Piauí.
Documentos em poder do signatário deste blog revelam que o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, comprou testes rápidos por R$ 130,00 a unidade. Os mesmos testes estão sendo adquiridos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, a R$ 60,00 a unidade.
O valor pago por Florentino é superior em mais de 100%.
As duas aquisições foram feitas por dispensa de licitação.
Não se sabe o porquê de tamanha diferença...
Fonte: GP 1
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
Empresário Silvio Leite analisa momento da economia no Piauí
Por:Silvio Leite*
A Entrevista do Senador Freitas Neto no Bom dia Brasil(PI) foi esclarecedora e incisiva sobre o quadro atual da economia piauiense com a quarentena. Já passou da hora da reabertura da economia. Os gestores não lançam nenhuma perspectiva sobre o futuro da economia . Não tem nenhum membro destas comissões que tenham em seus currículos uma experiência empresarial, que tenham gerado emprego, oportunidade de trabalhos.. todos são marajás, portadores de DAS que estão até agora intocáveis com suas rendas enquanto milhares de empresários estão vendo anos de trabalho e luta desmoronarem por causa das decisões radicais dos nossos gestores, que desde o início da quarentena as únicas decisões são “fechar as atividades econômicas”.
Os empresários que sentam na mesa das comissões estão cansados, desiludidos e desmotivados porque são vozes vazias e as opiniões e sugestões sobre a normalidade das atividades econômicas são em vão.
Ninguém quer morrer ….porém, as atividades produtivas estão sendo tratadas como se irresponsáveis fossemos. O secretário (Municipal de Teresina) Fernando Said, em entrevista ao Bom Dia, exala ódio e rancor com aqueles que estão lutando pela retomada da economia com responsabilidade e segurança. Só quem formou uma equipe de colaboradores ao longo de anos, muitos deles sem estudo mais orientados desempenhavam seus papéis com maestria e fidelidade, sabem e sentem na pele e no coração ter que desemprega-los. E este batalhão de desempregados o que vislumbram?
Lamentável o que estamos vivendo. Como disse o senador Freitas Neto, não tem lógica a construção civil está sem atividade. O viaduto do mercado do Peixe é a única obra do DNIT paralisada, basicamente seria tocada por guindastes. Vejo que com estas decisões irracionais dos nossos gestores vão sobrar poucas atividades econômicas. Os pequenos comerciantes com negócios há décadas não tem mais fôlego para reabrir; estoque para ser pago, aluguéis, colaboradores para serem indenizados. ..ninguém consegue enxergar nada no horizonte.
As entrevistas, as lives são verdadeiros momentos de enganação e fantasia. Falam , falam, falam, mas não transmitem nada de concreto. O problema da saúde, a precariedade da saúde pública é fruto das gestões que estão há décadas comandando o nosso estado. Os trabalhadores da saúde estão ameaçando greve. Será um caos. Os prestadores de serviço estão há meses sem receber seus proventos. O PLAMTA já não garante acesso dos funcionários públicos à rede privada da saúde, porque o estado não paga aos hospitais e clínicas. Triste tudo isto. Revoltante.
Chega de enganações e irracionalidade, São os empresários que geram emprego, pagam impostos e sustentam a máquina estatal, inclusive com os desmandos em todas as áreas. Pior, com descalabros à vista de todos e sem que sejam punidos ou investigados.
Suspeito de roubo é preso pela PM com arma e drogas em Parnaíba
Valdeir Cardoso Teixeira, acusado |
"Deir", 26 anos, residente no Povoado Ponta do Mato, Zona Rural de Barras-PI, foi preso nesse domingo (21), no conjunto Joaz Souza, bairro Igaraçu, em Parnaíba, durante uma ação dos policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar. Na ocasião, a polícia apreendeu duas pistolas calibre 380 com 05 carregadores e 300 gramas de maconha.
Marcelo Castro defende voto facultativo nas eleições municipais
Durante sessão temática do Senado Federal, nesta segunda-feira (22/06), para debater a necessidade de adiamento das eleições municipais, o senador Marcelo Castro (MDB) defendeu a possibilidade de voto facultativo, em razão da pandemia.
Para Castro, a função do poder público é concentrar esforços para preservar vidas.
— Apresentei uma emenda para que, somente nesta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco — disse.
O senador é autor da PEC 16/2020, que dá ao Tribunal Superior Eleitoral poder de decidir as datas das eleições municipais, com prazo máximo de até 25 de abril de 2021.
Fonte: 180graus
Mulher é encontrada morta com tiro no peito no bairro Rodoviária em Parnaíba
Médico Osmar Terra diz que pico da pandemia da covid-19 já passou
O médico e deputado federal Osmar Terra (MDB), afirmou na tarde desta segunda-feira (22), que o pico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil já passou há um mês. A declaração do parlamentar foi dada durante uma entrevista para o programa Jogo do Poder, da TV Meio Norte.
Segundo o médico, a situação só não é vista pela sociedade, porque muitos casos e mortes de dias, semanas ou meses anteriores só então entrando no sistema agora, por conta de atrasos na entrega dos resultados.
“Nos meus vídeos eu sempre disse que o pico seria na última semana do mês de abril e realmente aconteceu, o pico foi entre a última semana de abril e a primeira de maio. Mas as pessoas não percebem isso, porque a metodologia usada atualmente, não conta a morte no dia que ela realmente aconteceu. Casos atrasados e os do mesmo dia, os dois concentrados, vai sempre parecer que está no pico. Isso muda toda a estratégia de tratamento. Se colocamos tudo no dia certo, a curva vai cair. Por isso, estou cobrando do ministro da saúde, que coloque as mortes nos dias certos”, afirmou Osmar Terra.
O deputado, que já foi secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, criticou mais uma vez o isolamento domiciliar e explicou que a medida é ineficaz, porque dentro de casa é o ambiente ideal para o vírus se propagar.
“Tranca as pessoas em casa aumenta o contágio, isso é o que diz uma pesquisa da Universidade de Hong Kong em cima da pandemia na China. Segundo os dados apresentados por eles, todos os surtos identificados de três ou mais casos, ocorreram dentro do ambiente interno, sendo esses lugares um ambiente de alto risco para a covid-19. Outros países que não fecharam, estão se saindo melhor usados os equipamentos adequados, nas pandemias anteriores não teve quarenta, isso inventaram agora, e anteriormente todos conseguiram sair da crise. A solução é testar, usar máscaras, o certo é correr atrás do vírus e não trancar as pessoas”, finalizou o médico.
Fonte: GP 1
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TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
"Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Fonte: Estadão Conteúdo