22 de abr. de 2020
R7.COM - No Piauí, governo quer usar o vírus para exterminar direitos
Durante a epidemia do coronavírus, os direitos individuais compõem um grupo de risco que requer muita atenção. No Piauí, o governador petista Wellington Dias acaba de agredi-los de forma traiçoeira, ao assinar um decreto que autoriza o Estado a invadir casas e desapropriar bens em nome do combate à doença.
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O petista Wellington Dias: será que ele já sabe o que vai desapropriar?Divulgação/Alepi |
Não há nada que justifique esse atentado aos direitos de privacidade e propriedade. Nada, é claro, além do oportunismo e dos vícios intelectuais de quem está acostumado a enxergar o mal em tudo que é "privado".
Mas e as medidas de distanciamento social? Não é verdade que elas também restringem um direito essencial, o de ir e vir? É verdade. No entanto, há diferenças importantes em relação às medidas de Wellington Dias.
Primeiro, nos lugares onde é implementada, a quarentena vale para todos (excetuados os que prestam serviços essenciais). Segundo, ela restringe a circulação em espaços públicos. Finalmente, ela tem por objetivo controlar o impacto da doença, a respeito da qual ainda se sabe muito pouco, sobre o sistema de saúde de cada país.
Mesmo quem considera que a quarentena é um remédio amargo demais pelo seu impacto na economia, não questiona a sua lógica como um meio de proteger a saúde da população de forma geral.
Já no Piauí, o governo petista quer invadir residências para, supostamente, "proteger" os moradores do risco de contaminação. Não se sabe de nenhum outro lugar do mundo onde esse tipo de ação tenha sido adotado. Difícil entender também de onde viriam os riscos de contaminação. De tudo que se sabe, o coronavírus não rasteja por baixo de portas. Trata-se então de proteger pais de filhos? Avós de netos? Mais fácil imaginar o vírus sendo trazido para dentro das casas por agentes públicos truculentos ou despreparados. Os cidadãos não precisam desse tipo de proteção do Estado — uma "proteção" melhor chamada de arbítrio.
A ideia de desapropriar bens para propiciar "ações de combate" ao coronavírus, como a construção de hospitais de campanha, tampouco para de pé. Em tempos de normalidade, desapropriações são um processo longo e custoso — em geral requerem estudos, audiências públicas, e mesmo assim quase sempre vão parar na Justiça. Com uma canetada, Wellington Dias quer passar por cima de todas essas cautelas. É aquele tipo de iniciativa que desperta uma suspeita: será que o governador já tem em mente os bens que quer desapropriar? Se o decreto não for derrubado, Wellington Dias escolherá a dedo os cidadãos que vão arcar com as consequências de projetos que, provavelmente, poderiam ser melhor executados em construções do Estado, como ginásios ou escolas.
A epidemia do coronavírus impõe aos gestores públicos escolhas difíceis, que podem penalizar os cidadãos. O decreto de Wellington Dias tem outra natureza. É uma arbitrariedade lançada contra o Piauí.
Fonte: R7.com Edição: Blog do Pessoa
COISANDO - Valdeci Cavalcante vai acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- JUSTIÇA - O presidente da Fecomércio no Piauí, Valdeci Cavalcante, vice presidente da CNC, anunciou que vai acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de um habeas corpus, contra o governo do Piauí. De acordo com a entidade, empresários do setor estão sendo vítimas de coação, por parte de policiais que fiscalizam o cumprimento do decreto de W. dias(PT).
- SUCESSO - Primeira turma de medicina da UFDPAR formou nesta terça feira(21.04) em Parnaíba.
- EXCELENTE NOTÍCIA! - O Brasil tem mais de 22 MIL curados e já é o 5° no ranking MUNDIAL em pacientes recuperados. GLÓRIA A DEUS!
- 80 ALTAS MÉDICAS - Existe 112 pacientes internados, sendo que 66 estão em leitos clínicos e 46 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número de altas médicas ficou em 80 e com 15 óbitos.
- CLIMATEPO - Previsão de muita chuva para esta quarta feira em Parnaíba, segundo a meteorologia é de 35mm com 90% de probabilidade.
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COMUNICADO DE FALECIMENTO
Comunicamos o falecimento do senhor Miguel Gomes de Aguiar, patriarca da falia Aguiar em Parnaíba na ultima semana. Hoje acontece a missa de sétimo dia.
Nosso pesar a família enlutada!!!
DENÚNCIA URGENTE: Ala do Heda para tratamento do Covid-19 não dispõe de respiradores
As autoridades competentes precisam fazer uma vistoria na referida unidade de saúde dada a gravidade da denúncia, principalmente pelo fato de o Estado ter recebido valores vultosos para serem aplicado no combate a pandemia do novo coronavírus.
Não tem um protocolo a seguir sobre o tratamento (método). Tal situação gera vários questionamentos como, por exemplo, qual medicamento usar. Pesa também a fatídica realidade de os pacientes suspeitos ou testados positivos estarem sendo mandados para casa sem um receituário e sem o acompanhamento dos seus contactantes. Uma zorra que pode trazer consequências graves sobre a população parnaibana. Além da falta de equipamentos, falta comando, estratégias e protocolo unificado para o tratamento dos casos de acordo com a gravidade de cada paciente. O Ministério Público precisa agir no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.
1. DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 01 ano de idade, falecido dia (21.04.2020) no Hospital Lucidio Portela, em Teresina – PI. O corpo foi Trasladado á Cidade de Parnaíba – PI, onde foi sepultado no Cemitério da Fraternidade.
2. MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, 57 anos de idade, falecido dia (21.04.2020) em sua Residência, no Povoado Peroaba, Município de Caxingó – PI,
onde está sendo velado.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 22 de Abril de 2020.
Mesmo com tantos prédios estaduais abandonados em Parnaíba, W. Dias assina 'decreto cubano' para propriedades privadas
Fidel fez bons discípulos pelo mundo
Já que o governador do PT quer obrigar os piauienses com o uso das máscaras, o Governo do Estado deveria distribuir o produto a todos os cidadãos de comprovada baixa renda.
Quem acha que o governador petista Wellington Dias já cerceou liberdades garantidas na Constituição Federal, ainda 'não sabe da missa nem o primeiro Pai Nosso'. Não satisfeito em privar/limitar os parnaibanos e piauienses de ir e vir, com o decreto de isolamento social, e, em Parnaíba, em especial, proibindo a população de se manifestar livremente, pois a ação judicial que suspendeu esse direito do cidadão teve como base o decreto estadual, o petista W. Dias também autorizou o monitoramento dos piauienses sem autorização dos mesmos, com a desculpa de realizar a geolocalização para evitar aglomerações.
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| COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ NARCISO EM PARNAÍBA |
Mais recentemente, o governador do PT assinou mais dois decretos, sendo que um deles chamou muita a atenção da imprensa piauiense, que até repercutiu o fato. Espelhando-se em atos similares ao que eram usados pelo falecido ditador cubano Fidel Castro, W. Dias assinou decreto que autoriza o Governo do Estado a usar propriedades privadas no Piauí, para uso, à medida de sua 'conveniência', como disseram, para as ações de combate ao vírus chinês. A 'metodologia' de gestão de Fidel Castro ainda hoje serve de inspiração para muitos.
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| SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ EM PARNAÍBA |
Para Parnaíba, o governador W. Dias não precisa 'pedir' a utilização de terrenos ou imóveis privados, já que a cidade possui vários prédios/estruturas estaduais abandonadas, a exemplo das escolas Chagas Rodrigues, com grande área física, e o tradicional José Narciso, no Bairro São José. E se o petista quiser mais um exemplo, pode usar a sede da SASC na cidade, na Avenida Coronel Lucas, já que o local não serve para nada mesmo. W. Dias não precisa utilizar propriedades privadas dos parnaibanos, conseguidas com muito trabalho.
Apesar de esforços nesse sentido, é mais uma medida de cunho autoritário, vertical e impositivo (vai ficar difícil o dono do imóvel dizer não) e um com ligeiro viés comunista. Ligeiro não, bem direto e claro. Sem constrangimento, o governador do PT avança sobre direitos e liberdades individuais conquistado com muito suor, lágrimas e vidas no Brasil.
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Wellington Dias gasta R$ 150 mil com alimentação por mês
O gestor estadual também assinou tornando obrigatório o uso de máscaras no Piauí, como se todos os cidadãos do Estado, um dos mais pobres do país, tivessem condições financeiras de comprá-las, incluindo para suas famílias. Centenas de milhares de piauienses, pais e mães de família, mal têm condição de oferecer uma refeição por dia aos filhos, sem falar nos que passam fome e vivem em situação de extrema vulnerabilidade. W. Dias não está muito preocupado porque o governador petista gasta, em média, R$ 150 mil com despesas de alimentos por mês, para ele e sua trupe, bancadas por nossos impostos. Somente em carnes e peixes, R$ 1 mil por dia, como destacou a imprensa teresinense.
Centenas de milhares de piauienses mal têm o que comer uma vez por dia, quem dirá arranjar dinheiro para comprar máscaras. Só na cabeça miúda, medíocre e tacanha do governador W. Dias mesmo.
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COVID-19: Piauí tem mais de 200 infectados, 15 óbitos confirmados e 80 altas médicas
Parnaíba tem 10 casos ´confirmados para Covid-19.
A Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI ) confirmou na noite desta terça-feira (21/04) mais uma morte por coronavírus no Piauí. Um homem, de 79 anos, de Piracuruca, faleceu no Hospital Chagas Rodrigues. Ele tinha histórico de doenças cardíacas.
De acordo com os dados da SESAPI, foram confirmados mais 20 casos de Covid-19, sendo registrado o primeiro caso da doença no município de Nazária.
Com isso, 29 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados do novo coronavírus. Dos novos casos positivos, 11 são mulheres e 9 homens, com idades que variam de 3 a 80 anos. A criança é de União.
O total de casos confirmados no Piauí até agora é de 206. O número de mortos é 15.
A SESAPI informou ainda que há 112 pacientes internados, sendo que 66 estão em leitos clínicos e 46 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número de altas médicas ficou em 80.
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Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale para todo o Brasil.
O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1.ª Região do DF, diz em sua decisão que a liberação de cerca de R$3,2 trilhões pelo Banco Central, "não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia".
A decisão atende a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado. A ação requer que os bancos repassem aos correntistas e tomadores de empréstimos as medidas tomadas pelo BC para injetar recursos no sistema financeiro e que fazem parte de um conjunto de ações adotadas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos detalhes e documentos do processo. Na ação popular, o advogado cita, com base nas informações do BC, que a instituição injetou R$ 3,2 trilhões nos bancos, que, por sua vez, não teriam repassado as mesmas vantagens a empresas e aposentados. "É um escândalo que esse dinheiro não chegue no setor produtivo, no aposentado, no grande e pequeno empresário", disse Casado.
Segundo o advogado, a decisão beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas.
A ação popular justifica que as dívidas dos aposentados brasileiros chegam a R$ 138 bilhões, com descontos mensais de R$ 1,1 bilhão. "Isso justificaria a suspensão dos descontos efetuados em suas aposentadorias."
A ação tem como réus a União, o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. O BC foi procurado para comentar a decisão, mas não se manifestou.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a decisão vai causar insegurança jurídica e um quadro maior de incertezas, "o que prejudicará os próprios aposentados". Segundo a entidade, a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões.
redacao@cidadeverde.com
21 de abr. de 2020
Prefeitura conclui parte de infraestrutura e em breve abrirá 10 leitos de UTI para combate ao Coronavírus
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| Dr. Darllan Barros, médico que atuará diretamente ao combate do vírus |
O Prefeito Mão Santa recebeu neste sábado (18), da Secretária de Infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, a ala do Hospital Nossa Senhora de Fátima, que foi cedida à Prefeitura de Parnaíba, para instalação de leitos que acolherão pacientes infectados com o COVID-19.
A parte de infraestrutura da ala escolhida pelo Gabinete de Enfrentamento ao novo Coronavírus, foi totalmente reformada pela Secretaria de Infraestrutura, o que abrangeu dentre outros, a revisão dos dutos de gases, como oxigênio e ar comprimido para os leitos.
“Eu conheci este hospital nos seus dias de luta pela vida, aqui nesta sala, nós tínhamos 07 leitos de UTI, e, graças a inteligência de nossas equipes tanto da saúde, quanto da infraestrutura, alinhadas em prol da sociedade nós teremos em breve 10 leitos, com todo o material necessário para dar suporte aos pacientes que evoluírem para complicações respiratórias em decorrência desse vírus” afirmou o prefeito Mão Santa.
O médico Darllan Barros, que atuará diretamente ao combate do vírus, também participou da entrega da ala hospitalar.
Nos próximos dias a ala começa a receber macas, camas e equipamentos de suporte avançados, o que permitirá em breve seu pronto emprego no combate à pandemia, com a adição de dez novos leitos de UTI.
Texto / Fotos: Bruno Santana | Jornal da Parnaíba
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