16 de abr. de 2020

Superintendente da Caixa explica como obter o auxílio de R$ 600 e tira dúvidas

O Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Jonathan Valença, esclareceu dúvidas sobre quem tem direito ao auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19. Nesta quinta-feira (16) será paga a primeira parcela para beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram por meio do aplicativo e do site.
Durante entrevista, Jonathan Valença comentou ainda sobre a decisão judicial  de ontem (15) que derrubou a exigência de regularização do CPF (Cadastro de Pessoa Física) imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600.
"Não fomos notificados da decisão, mas vamos cumprir tudo o que a legislação determinar e vamos executar o programa como ele vier. Hoje quem tem pendência do CPF é uma condição do programa ainda e existe um prazo para que haja comunicação entre os sistemas da Caixa e Receita Federal. Lembrando que o CPF é operado pela Receita Federal", ressalta Valença. 
 O número de cadastros já ultrapassou 35,9 milhões.

SUPERINTENDENTE ESCLARECE PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
QUEM ERROU INFORMAÇÃO NO CADASTRO PODE CORRIGIR?
- Durante o cadastro, o sistema vai dar algumas opções para a pessoa sempre conferir e fazer as correções. Se já foi enviado e transmitido, será analisado pela Dataprev. Depois da análise há um retorno e, em alguns casos de negativa, será reaberta para correção no mesmo aplicativo.
MÃE SOLTEIRA COM BOLSA FAMÍLIA TEM DIREITO A QUANTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL?
- Mães de família que fazem todo o suprimento do lar de maneira individual recebem o dobro, mesmo estando no Bolsa Família. O detalhe é que se o valor do Bolsa Família que ela recebe for maior que R$ 1.200, vai continuar recebendo o valor mais alto.
QUEM FEZ O CADASTRO PELO APLICATIVO DEMORA QUANTO TEMPO PARA RECEBER?
- Depende do dia do cadastro. Geralmente recebe uma semana depois em créditos de poupança digital da Caixa ou na opção escolhida em qualquer banco
PORQUE DEMORA TANTO O RESULTATO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL?
- Existem três públicos-alvos: Bolsa Família, CadÚnico e quem fez o cadastro pelo aplicativo está sendo processado na ordem de entrada no aplicativo. 
Assista o vídeo e tire mais dúvidas sobre o auxílio: 

Isolamento é chantagem, denuncia presidente da Fecomércio

A temperatura subiu ontem, em Teresina, em meio à pandemia do Covid-19: o presidente da Federação do Comércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, acusou governadores e prefeitos  de estarem fazendo chantagem com o Governo Federal com o isolamento social.
Presidente da Fecomércio denuncia que isolamento é armação
Segundo ele, o que governadores e prefeitos querem, na verdade, é passar a mão em R$ 180 bilhões que estão sendo aprovados pelo Congresso como “Orçamento de Guerra” para combater a pandemia e seus efeitos.
“Eu tenho como provar que tudo isso é banditismo, chantagem e oportunismo”, afirmou o empresário, em vídeo que circulou pelas redes sociais com milhares de visualizações em poucas horas.
Valdeci Cavalcante denunciou que no Piauí o governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho estão tomando medidas arbitrárias para forçar a população a ficar em casa.
Terrorismo e demissões em massa
“Não há necessidade desse isolamento. O setor de cemitérios da Prefeitura informou que de janeiro até 31 de março foram sepultados 918 corpos em Teresina. Desses, apenas 5 morreram por coronavírus”, criticou.
Ele afirmou também que governadores e prefeitos querem receber os R$ 180 bilhões para gastar sem licitação, na compra de material descartável, o que dificulta a posterior fiscalização do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle externo.
“Querem esse dinheiro é para colocar no bolso e, para isso, estão causando tanto terrorismo à população”, acusou o presidente da Fecomércio.
Valdeci Cavalcante informou à tarde, em entrevista, que 91,2% das empresas do Piauí são do Simples, faturam menos de R$ 4 milhões por ano e têm em média 5 empregados. Apenas 1,8% são consideradas médias ou grandes.
“As micro e pequenas – 91% – começaram a demitir esta semana sem condições sequer de pagar as verbas rescisórias de seus empregados. Não dispõem hoje de meios mínimos para sobreviver. E eu que represento está categoria e eles têm acesso a mim, imagine como eu estou emocionalmente!”, relatou.
Isolamento continua
O governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho se mantêm firmes quanto às decisões de isolamento social decretadas para até o final deste mês.
“Afrouxar as medidas agora significa a explosão de casos brevemente. Experiências em todo mundo, especialistas dos mais variados setores provam isso. Não será eu que irá contra o que diz a Ciência”, avisou o prefeito, pelas redes sociais.(Com informações de Zózimo Tavares)

MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

Chegada dos 5000 testes para coronavírus em Guarulhos - SPFoi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida altera a lei nº 13.979/2020, que regulamenta o estado de emergência em saúde, para flexibilizar ainda mais a compra de produtos durante a vigência da crise, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP). Com as novas regras, as compras de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública poderão ser realizadas em um único processo de compra, de forma mais rápida.
O Sistema de Registro de Preço é um procedimento de contratação em que um órgão público faz uma estimativa de aquisição de bens e serviços e, com isso, pode ir comprando do fornecedor contratado, de forma gradativa, ao longo de um ano. Pela lei, esse sistema só poderia ser adotado por meio de uma licitação pública, mas a MP permite a dispensa dessa licitação para os produtos de saúde. Além disso, um único processo de compra executado pelo Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado por diferentes órgãos públicos federais, estaduais e municipais.  
"Isso traz um benefício enorme para estados e municípios, foi uma demanda que veio deles. O governo federal pode fazer uma ata de registro de preço para produtos de saúde, sem licitação, e ela ser aderida por diferentes órgãos, sem necessidade da realização de múltiplos processos diferentes de compra dos mesmos produtos", explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

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Polícia Federal inicia fase ostensiva da Operação “CONSCIÊNCIA É CIDADANIA”

CONSCIÊNCIA É CIDADANIA: A PF Colaborando para Proteger Você e Sua Família.
Parnaíba/PI: A Polícia Federal em Parnaíba inicia nesta quarta-feira (15/04) a fase ostensiva da Operação “CONSCIÊNCIA É CIDADANIA”, ação cívico-social de combate ao Coronavírus no litoral piauiense.
Polícia Federal atuando no litoral piauiense no combat ao Covid-19
Servidores, policiais e administrativos, foram capacitados para orientar a população sobre os riscos de contágio, sobre medidas preventivas, e a respeito do  acesso  aos  serviços  e  ao  auxílio  emergencial  prestados  pelo  Governo Federal.
Policiais Federais lotados na Delegacia de Parnaíba deflagram operação "Consciência é Cidadania", que visa conscientizar a população litorânea no combate ao Covid-19
O Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM) atenderá as comunidades de difícil acesso, os portos, as embarcações, e as entidades responsáveis pelo transporte e hospedagem de moradores e turistas na região do Delta do Parnaíba.
Equipe da Polícia Federal atuando no porto de Tatus, Ilha Grande do Piauí.
Foram designados para o trabalho 25 Policiais Federais e 3  Servidores Administrativos,  distribuídos  pelos  municípios de  Parnaíba,  llha  Grande,  Luiz Correia, e Cajueiro da Praia.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Zé Filho visita laboratório de produção das Máscaras Delfi-Tron em Parnaíba

Em visita as instalações da startup de Robótica TRON, na manhã desta quarta-feira(15), localizada no prédio da Fecomércio em Parnaíba, o presidente da Federação das Industrias do Estado do Piauí (FIEPI), Antônio Jose de Moraes Souza Filho, foi recebido pelo coordenador do projeto de criação e produção da máscara Delfi-Tron no Piauí, Dr. Gildário Lima e pelo Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR), Alex Marinho.
Na oportunidade, foi apresentada a estrutura montada com as impressoras 3D, que estão fabricando as máscaras e os protetores faciais tipo Face Shield, como também, todo o processo que os pesquisadores envolvidos tiveram até chegar ao que foi desenvolvido e que já está sendo utilizado por profissionais de saúde do município de Parnaíba.
Segundo o coordenador, com a pandemia do novo coronavírus, a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Brasil e no mundo, foi inevitável. O projeto de uma máscara respiratória, produzida em impressoras 3D domésticas, feito com material biodegradável, de baixo custo, reutilizável, nasceu de um grupo de pesquisadores do Piauí em parceria com cientistas de outros estados, e contou com instituições parceiras como a FIEPI, que fez a doação de 10 impressoras com o intuito de acelerar a produção das máscaras, que atualmente são de 4 unidade por máquina/dia, a meta do projeto é distribuir 1.000 EPis.
Foram parceiras desse projeto,  Federação das Indústrias do Estado do Piauí, a Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Universidade Tiradentes, Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Sesc Piauí e Sesc Minas.
Para o presidente Zé Filho, a iniciativa de fabricação desses EPis é de uma contribuição significativa, já que é preciso preservar o maior número de pessoas que estão na linha de frente no tratamento de contaminados pela Covid-19, que são os profissionais de saúde. “Continuaremos atentos às ações que possam ajudar no combate ao coronavírus”, concluiu, lembrando que a unidade Móvel de Costura industrial do SENAI, em Teresina, está com uma equipe  confeccionando mascaras descartáveis.
Acompanhado do Diretor Regional do Senai/Pi e Superintendente do SESI/PI, Mardonio Neiva e dos diretores Administrativo e Financeiro do Sistema FIEPI, Edgar Ataide e Francisco Carlos Sousa, respectivamente, o presidente Zé Filho, prosseguiu com a sua agenda, visitando o Laboratório da UFDPAR, a convite do reitor da instituição.
No prédio, que fica localizado no centro da cidade, a comitiva percorreu as salas e pode verificar que todas estão equipadas com boa estrutura para realização de exames laboratoriais. Durante apresentação, o reitor falou do trabalho dos profissionais envolvidos na implantação do espaço e esclareceu que, em breve, começam a realizar os testes para a Covid-19.
Por Monica Pessoa – ASCOM

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STF decide que estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.
Votaram a favor da autonomia dos entes federativos os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.
No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.
A ação questionava trechos da MP 926 que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.
Apesar de considerarem a medida provisória constitucional, os ministros decidiram que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União.
Fonte: Estadão

Sessão on-line da CMP: Matadouro de Parnaíba deverá ser gerido pela iniciativa privada

Seguindo medidas já adotadas por outros parlamentos do País contra a disseminação da pandemia do coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), realizou nesta quarta-feira (15) a primeira sessão on-line com início às 9:00 e término às 12:00 conforme o novo regimento diante do cenário atual.

Foram aprovados em primeira votação três Projetos de Lei (PLs) oriundos do Poder Executivo e de grande relevância para a cidade. Foi aprovado o PL de Nº 4.599/2020 que diz respeito a cobrança dos danos causados ao patrimônio do município. Já no PL Nº 4.597/2020, foi revalidada a doação de terreno para a Justiça Federal para a construção de uma sede própria da instituição. E, por fim, no PL de Nº 4.595/2020 foi debatido sobre o Matadouro Público de Parnaíba, construído na gestão Mão Santa e que agora deverá passar a ser gerido por um grande empresário do ramo da agropecuária. Votaram a favor do PL para o pleno funcionamento do Matadouro de Parnaíba os vereadores Carlson Pessoa (DEM), Neta Castelo Branco (DEM), Irmão Marquinhos (PSL), Daniel Jackson (PTC), André Neves (PDT), Bernardo Lima (DEM), Da Paz (Republicanos), João da Unimagem (PRTB), João do Transito(PSC) e Beto (PP).

Votaram contra: Reinaldo Filho (PTB), Ronaldo Prado (Cidadania), Ricardo Veras (
Republicanos), Antonio Diniz (Republicanos), Daniel Miranda (Republicanos) e Fátima Carmino (PT).

Na próxima sessão ordinária on-line o PL será levado para votação em definitivo.

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Quando nascem, os bichanos não possuem dente nenhum. A partir de sua terceira semana, começam a crescer os primeiros dentes decíduos, os populares dentes de leite.
À medida que se desenvolvem, esses dentes de leite do gatinho dão espaço à dentição definitiva e a troca por dentes permanentes começa com 3 meses de idade, e pode durar até os 7 meses.
É possível que nesta fase o gato apresente os seguintes sintomas:
- Mau hálito;
- Gengivite;
- Salivação intensa;
- Alteração no comportamento;
- Mau humor;
- Irritabilidade;
- Perda de apetite,
- Dor.
O acompanhamento com um médico veterinário também é recomendado, visto que ele poderá identificar possíveis problemas com o bichano.

Fonte: Site petz.

COMUNICADO PAX UNIÃO

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Preocupante:Todos os leitos de UTI no Heda estão ocupados

É preocupante a atual situação da rede de atendimento no município se Parnaíba. Segundo a Sesapi (Secretaria de Saúde do Piauí), no Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) todos os 11 leitos de UTI estão ocupados, sendo utilizados com pacientes que apresentam diversas comorbidades e/ou em recuperação cirúrgica. 
Segundo a juíza Anna Victória Muylaert, “se no presente momento, alguma pessoa acometida de Covid-19, ou mesmo de algum acidente grave, necessitar de UTI do Hospital Dirceu Arcoverde-HEDA, a mesma não poderá se utilizar de tais recursos, face a indisponibilidade do sistema de saúde”. (Com informações de Apoliana Oliveira)
EM TEMPO: O que o governo do estado do Piauí preparou até agora para Parnaíba e sua região para acomodar possíveis casos do Covid-19? Mesmo com tanto dinheiro enviado pelo governo federal, mais uma vez, ficou só na falacia do petista e seus auxiliares, ou melhor, mais atual, só na live!!!
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