4 de dez. de 2019
PRF/PI - Esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Setor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal no estado do Piauí sempre comprometido em repassar informações verídicas de todas as ocorrências que acontecem nas rodovias federais, vem a público esclarecer sobre a prisão dos dois assaltantes de banco na noite de ontem na cidade de Campo Maior/PI:
A abordagem dos assaltantes iniciou-se em frente a Unidade Operacional(Posto) de Campo Maior/PI. O condutor do veículo empreendeu fuga e em seguida foram acompanhados taticamente pelos Policiais Rodoviários Federais que solicitaram apoio à Policia Militar. O condutor adentrou em uma loja de conveniência e tomou o proprietário como refém. Neste momento, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares abriram negociação para que um dos assaltantes se rendesse. O que foi atendido pelo criminoso. O outro assaltante empreendeu fuga e foi preso horas depois. Os assaltantes foram encaminhados à Polícia Civil da cidade de Campo Maior/PI por Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares sendo que ficou definido que deveriam ser encaminhados à GRECO. Em todo o trajeto até Teresina Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares escoltaram os presos.
Essa ação demonstra o trabalho incansável dos Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares em AÇÃO CONJUNTA.
Apresentamos os vídeos de câmeras de segurança no momento da prisão de um dos assaltantes demonstrando a ação dessas duas grandiosas instituições.
PRF PRESERVANDO VIDAS.
Edição: Blog do Pessoa
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.
1. DARIO BARROSO ALVES, 59 anos de idade, falecido dia (03.12.19) em sua Residência, no Povoado Barrinha, S/N, Município de Cajueiro da Praia – PI, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais ás 16:hs, (04.12.19) no Cemitério da Comunidade Barra Grande.
2. SAMUEL MACHADO MOTA, 34 anos de idade, falecido dia (04.12.19) em sua Residência, em Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO NOBRE DA PAX UNIÃO. O sepultamento será dia (05.12.19) ás 07:hs, no Cemitério da Cidade de Caxingó - PI
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 04 de Dezembro de 2019.
Dr. Felipe Machado na Previclin e Clínica Praiana em Luís Correia
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Dr. Felipe Previclin em Parnaíba:
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Nome de padrasto poderá ser incluído em certidão de nascimento
A partir de novembro ultimo, os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.
Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.
A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.
No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.
O diretor regional da Grande São Paulo da Arpen-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), Gustavo Fiscarelli, diz que medida tem valor social.
— Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança.
Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.
Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem — quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.
A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família.
— Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver. Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.
O número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.
Fonte: P R7
Homem é preso após ameaçar vizinho com faca e tentar agredir PMs
Um homem de 50 anos, identificado como Edvaldo Antônio da Silva, alcunha "Doca", foi preso por policiais militares na manhã deste domingo (01/12) após ameaçar e tentar agredir um vizinho com uma faca e resistir a prisão. O crime ocorreu no Bairro São Pedro, onde os envolvidos residem, e a detenção aconteceu momentos depois no Bairro São Francisco em Cocal, município da região norte do Piauí.
A vitima trata-se do caminhoneiro José Santos de Sousa, conhecido popularmente como "Zé Galeno", que acionou a PM após Doca proferir ameaçar e xingamentos a sua pessoa e de sua família com uma faca em punho e jogando pedras no portão de sua residência.
Ainda conforme a vitima, esse tipo de atitude partida de seu vizinho vem se alongando por anos sem motivos. A família do acusado alega que o homem tem problemas mentais, no entanto, ele ingere bebida alcoólica de forma constante.
A Polícia Militar ao atender a ocorrência passou a diligenciar e localizou o acusado consumindo bebida alcoólica em um estabelecimento comercial no Bairro São Francisco.
Ao avistar a vitima, o acusado se revoltou e sacou a faca tentando agredi-la na frente dos policiais. Os militares efetuaram tiros de advertência e tiveram muito trabalho para imobilizar o acusado, que resistiu a prisão tentando agredir também os PMs.
Doca foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba-PI e apresentando ao Delegado plantonista, que o colocou em liberdade após confeccionar em seu desfavor um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) imputando-lhe os crimes de ameaça e resistência a prisão.
Fonte: Blog do Coveiro
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Secretária de Turismo do Piauí diz que notícia de que Bolsonaro privatizará Delta do Parnaíba é fake news
Secretária esclareceu que o Delta do Parnaíba é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e não um Parque Ambiental. Portanto, não pode ser integrado ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI)
A Secretária de Turismo do Piauí (Setur), Carina Thomaz, afirmou em entrevista ao OitoMeia, na tarde desta terça-feira (03/12), que a informação de que um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai privatizar o Delta do Parnaíba, é falsa. Carina Thomaz classificou as notícias sobre o assunto como fake news e pontuou que a Setur averiguará de onde ela partiu.
A secretária esclareceu que o Delta do Parnaíba é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e não um Parque Ambiental. Portanto, não pode ser integrado ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais.
“Eu não sei de onde saiu essa informação. Não consta nada sobre o Delta do Parnaíba nesse decreto. Apenas os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná estão incluídos até o momento. O Delta não é um Parque Federal, é uma Área de Proteção Ambiental (APA). Se fosse privatizado deveria ser através de um outro processo”, explicou.
DELTA DO MARANHÃO?
As informações de que o Delta do Parnaíba foi englobado aos Lençóis Maranhenses é, no mínimo, equivocada, na avaliação da secretária de Turismo do Piauí. Thomaz também esclareceu que o ponto turístico pertence tanto ao estado do Piauí quanto ao Maranhão. Aliás, geograficamente, pertence 30% a um e 70% ao outro, respectivamente.
“O Delta do Parnaíba não tem nada a ver com os Lençóis Maranhenses. São coisas diferentes. Eu não sei de onde saiu essa informação, é totalmente equivocada. 70% do Delta pertence ao Maranhão e 30% ao Piauí. Os dois estados trabalham em conjunto. Não existe essa divisão”, pontuou.
Carina Thomaz informou que uma reunião com o Ministério do Turismo está marcada para tarde desta terça-feira (03/12) a fim de esclarecer as informações falsas que estiveram sendo difundidas, principalmente, pela mídia no Piauí. Em breve a Setur divulgará uma nota oficial oficial sobre o tema.(Paula Sampaio)
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Rejane Moreira.
Secretária de saúde do município de Parnaíba.
3 de dez. de 2019
TSE aprova uso de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (3), por quatro votos a três, o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de assinaturas manuais — para a criação de partidos políticos no Brasil. A decisão deve impactar o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil.
A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Atualmente, não existem leis sobre as assinaturas digitais e o TSE não tem capacidade técnica para isso. Dessa forma, permanece incerto se o Aliança pelo Brasil vai conseguir disputar as eleições municipais de 2020.
O julgamento sobre as assinaturas começou na última semana, mas foi suspenso após um pedido de vista (o que significa mais tempo para análise) do ministro Luis Felipe Salomão. A sessão foi retomada nesta terça.
Em seu voto, que serviu de base ao resultado do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o uso das assinaturas só será possível quando for regulamentado pelo TSE.
“É possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida para criação e apoiamento de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para auferir a autenticidade das assinaturas”.
Biometria
Inicialmente, os integrantes do Aliança pelo Brasil cogitaram realizar a coleta de assinaturas de forma eletrônica. Esse mecanismo é expedido pela Receita Federal e por outros órgãos autorizados e estabelece um padrão de chaves criptografadas que funcionam como um “selo”, substituindo a assinatura física.
Entretanto, para validar a assinatura, cada apoiador precisaria comprar um dispositivo, que não sai por menos de R$ 150. Por isso, a advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, disse que o sistema que o partido pretende adotar é o da biometria.
“Além de ser um procedimento do próprio TSE, totalmente seguro, também é barato. Vai depender apenas de um aplicativo que pode ser criado pelos próprios partidos e que conversaria com o sistema do TSE para impedir qualquer tipo de fraude”, explicou.Além disso, ela lembrou que 80% dos eleitores já têm a biometria – que é o sistema utilizado para votar em qualquer eleição –, o que facilitaria o processo.
Fonte: Jovem Pan
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A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas.
Bom final de semana!
-Francis Bacon
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Líder da oposição alerta servidores no Piauí para possibilidade de ano sem reajuste
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) alertou os servidores públicos estaduais sobre a dificuldade admitida pelo estado para implementação de reajuste salarial, em 2020, mesmo que para correção inflacionária.
Ele diz que, durante audiência pública na Alepi, questionou o secretário de Planejamento, Antônio Neto sobre a previsão no orçamento para reposição inflacionária, “coisa que foi negada”, conta.
“Então, os servidores podem se preparar para mais um ano sem nenhum tipo de reajuste. É um estado que não valoriza nem o servidor e nem as políticas públicas. A gente não consegue perceber onde está sendo gasto o orçamento do estado", avalia o deputado.
Neiva mostrou ainda preocupação com a previsão orçamentária para 2020. “Foi dito por vários entes [na audiência] que o estado sempre está subestimando o orçamento, justamente para não ter um orçamento mais leal, justo. Em 2019, o estado subestimou o orçamento em 20%. Está suplementando em dois bilhões de reais alegando excesso de arrecadação. Por outro lado, a Secretaria de Fazenda reclamando que as arrecadações caindo, com a queda do consumo da gasolina. É uma coisa que não bate”, pontua.
Fonte: 180graus
PIB: economia brasileira cresce 0,6% e ensaia recuperação
A economia brasileira apresentou alta de 0,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE divulgados nesta terça-feira, 3. Apesar do avanço, o resultado reflete uma tímida retomada da atividade econômica do país, que registrou estagnação no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a março e avanço de 0,5% no segundo trimestre. Os valores foram revisados pelo IBGE, que originalmente em queda de 0,2% e crescimento de 0,5%. Em valores correntes, o PIB do 3º tri totalizou 1,842 trilhão de reais. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento é de 1,2%
A maior alta foi da Agropecuária com crescimento de 1,3%, seguida pela Indústria (0,8%) e pelos Serviços (0,4%). O crescimento na Indústria se deve à extrativa (alta de 12,0%, puxada pelo crescimento da extração de petróleo) e à Construção (1,3%). Recuaram no trimestre Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,9%) e Indústrias de Transformação (-1,0%).
Nos Serviços, os resultados positivos foram em Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,2%), Comércio (1,1%), Informação e comunicação (1,1%), Atividades imobiliárias (0,3%) e Outras atividades de serviços (0,1%). Já os recuos foram nas atividades de Transporte, armazenagem e correio (-0,1%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,6%).
Pela ótica da despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo (2,0%) e a Despesa de Consumo das Famílias (0,8%) tiveram variação positiva. Já a Despesa de Consumo do Governo (-0,4%) recuou em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Fonte: Veja.com
MPPI debate condições de criação de um novo Conselho Tutelar em Parnaíba
Com 150 mil habitantes o município de Parnaíba já comporta mais um conselho tutelar composto por cinco membros escolhidos através de votação.
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| Titular da 3ª promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Lima com o presidente da Câmara Municipal, vereador José Geraldo, |
O titular da 3ª promotoria de Justiça de Parnaíba, promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, realizou essa semana uma visita ao presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador José Geraldo Alencar.
O promotor da Infância e Adolescência apresentou ao presidente do Legislativo o Inquérito Civil Público instaurado a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA), afirmando que de acordo com as regras para o funcionamento dos conselhos tutelares em Parnaíba, fica estabelecido que cada município deve ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes, sendo composto por cinco membros escolhidos através de votação.
Para os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve ser criado um novo Conselho, pois a população de Parnaíba já atingiu a fração de 150 mil habitantes. Segundo o promotor de Justiça, é necessário sensibilizar o legislativo municipal para que o tema seja discutido e tratado com a devida importância.
Edição: José Wilson / Jornal da Parnaíba com informações do Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
O promotor da Infância e Adolescência apresentou ao presidente do Legislativo o Inquérito Civil Público instaurado a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA), afirmando que de acordo com as regras para o funcionamento dos conselhos tutelares em Parnaíba, fica estabelecido que cada município deve ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes, sendo composto por cinco membros escolhidos através de votação.
Para os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve ser criado um novo Conselho, pois a população de Parnaíba já atingiu a fração de 150 mil habitantes. Segundo o promotor de Justiça, é necessário sensibilizar o legislativo municipal para que o tema seja discutido e tratado com a devida importância.
Edição: José Wilson / Jornal da Parnaíba com informações do Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Aprovado Requerimento para implantação de calçamento em ruas de Ilha Grande de Santa Isabel
Agora a matéria será encaminhada para providências do prefeito Mao Santa (DEM) e da secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes.
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