O chefe do Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, Waldemar Justo, foi abordado por policiais militares, na última quinta-feira (26/09), durante reunião do Conselho Consultivo da APA de Ibiapa, da qual é vice-presidente.
Segundo informações da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o servidor foi trazido para Teresina coercitivamente, sem nenhuma ordem judicial, sendo vedado, aos colegas do o mesmo, a possibilidade de acompanhá-lo.
Ademais, a condução do servidor se deu à apreensão, por parte de fiscais do
ICMBio, de armamento apreendido durante operação de fiscalização contra a caça no Parque Nacional de Sete Cidades. Informações posteriores deram conta de que foram 4 autos de infração referentes a caça, sendo que os criminosos (desconhecidos) fugiram, deixando armas e munições.
Confira a nota divulgada pela Ascema Nacional:
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Ascema Nacional, tomou conhecimento em 26/09/2019 de que o chefe do Parque Nacional de Sete Cidades (PI) - Waldemar Justo, foi abordado por policiais militares do Estado do Piauí durante reunião do Conselho Consultivo da APA de Ibiapaba, da qual é vice-presidente, sendo levado coercitivamente para Teresina/PI.
Participantes da reunião informaram que três policiais militares, dentre eles, o Coronel Teixeira, Comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente do Piauí, adentraram a reunião, apresentando-se como “parceiros” do Instituto do Chico Mendes, dando a entender que ali se encontravam com aval do presidente do ICMBio, o também coronel da PM de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira.
Mesmo sem nenhuma ordem Judicial, o servidor foi levado para Teresina, sendo
vedado, aos colegas do mesmo, a possibilidade de acompanhá-lo.
Foi relatado que a condução do mesmo se devia à apreensão, por parte de fiscais do ICMBio, de armamento apreendido durante operação de fiscalização contra a caça no PARNA Sete Cidades. Informações posteriores deram conta de que foram 4 autos de infração referentes a caça, sendo que os criminosos (desconhecidos) fugiram, deixando armas e munições.
Após algumas horas sem notícias do servidor, o Presidente da Ascema Nacional
conseguiu localizar Waldemar prestando depoimento à Policia Federal em Teresina, quando finalmente tivemos a informação de que o servidor seria liberado em seguida, uma vez que não havia qualquer motivo para permanecer detido.
São estas as informações que temos até o momento.
A Ascema Nacional solidariza-se com o colega, vítima de mais uma arbitrariedade
contra servidores da área ambiental no exercício de suas atribuições, e exige das
autoridades competentes que garantam a integridade física deste e demais servidores que participaram das autuações.
Devem ser esclarecidas as razões pelas quais uma força militar estadual foi utilizada para ameaçar um servidor público federal, mesmo que, após a condução coercitiva, este servidor tenha sido levado à PF; Deve ser esclarecido se, de fato, o presidente do ICMBio tinha conhecimento antecipado desta operação da PM-PI, pois consideramos ser de extrema gravidade o ocorrido, principalmente se houve aquiescência do presidente do Instituto. A rigor, o papel dos dirigentes da instituição deve ser o de garantir aos servidores total apoio ao exercício de suas funções e não o contrário.
Reiteramos que, mesmo na hipótese de ter ocorrido alguma impropriedade por parte dos fiscais, o correto seria a instauração de processo administrativo, através do qual se garantiria o amplo direito de defesa. Repudiamos a maneira como o servidor foi arbitrariamente conduzido e exigimos que seja apurada a prática de abuso de autoridade e que os responsáveis sejam punidos, na forma da Lei.
Brasília, 27 de setembro de 2019.
DIRETORIA EXECUTIVA
ASCEMA NACIONAL
