Em coletiva, a delegada da Policia Federal, Milena Soares, informou nesta quarta-feira (25) que cerca de R$ 10 milhões foram bloqueados em bens e imóveis de investigados na operação Satélites.
A operação cumpriu 19 mandados de buscas e apreensões em empresas, no Palácio de Karnak e Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Segundo a PF, os recursos desviados no transporte escolar poderia comprar 200 ônibus.
Além da delegada Milena Soares, que preside o inquérito, participaram da coletiva o delegado da PF, Albert Paulo Sérvio, os procuradores da República, Tranvanvan Feitosa e Marco Aurélio Adão, o superintendente da Controladoria geral da União, Hélio Silva de Sousa Benvindo e a superintende da PF no Piauí, Mariana Paranhos.
“Nós estimamos em R$ 10 milhões em imóveis bloqueados. Carros nós não conseguimos o bloqueio”, informou a delegada Milena, que coordena as investigações.
Além do bloqueio, foram realizadas apreensões que buscaram comprovar irregularidades de contratação de especialmente dois pregões realizados pelos servidores e empresários envolvidos no esquema feitos entre 2015 e 2017.
“Os cálculos apontam um desvio de no mínimo R$ 51 milhões, o suficiente para comprar 200 ônibus no padrão do Ministério da Educação”, disse o delegado Albert.
Os mandados fazem parte de quatro inquéritos que são desdobramentos de dados investigados na operação Topique, de 2018, que investiga um grupo de empresas e servidores públicos que atuava na contratação ilegal de serviços de transporte de alunos e lavagem de dinheiro.
Os serviços seriam prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
Não houve nenhuma prisão e o número de servidores investigados não foi divulgado pela PF. As empresas envolvidas seriam, de acordo com os delegados, as mesmas 15 empresas envolvidas na primeira etapa da operação deflagrada em 2018.
De acordo com a Polícia Federal, nenhum dos investigados possui foro especial por prerrogativa de função, o que descarta o nome da deputada federal e primeira-dama Rejane Dias, da deputada estadual Janaína Marques ou do governador Wellington Dias entre os alvos da investigação.
Em nota, o Governo do Estado disse que a operação é "espetáculo" e que houve "abuso de autoridade".
Propina comprovada
“A investigação avançou no sentido de identificar pagamento concretos de propina dessas empresas para beneficiar servidores públicos de alto escalão”, pontuou Albert.
Ainda segundo o delegado, todas as buscas feitas hoje tem relação atual com os investigados. Alguns saíram da Secretaria de Educação e migraram para outros órgaos do Estado.
“As buscas foram feitas nos endereços residenciais dos investigados, no local de trabalho dos investigados e em imóveis que vêm sendo investigados por serem utilizados para lavagem de dinheiro. Lembrando que os endereços são locais de trabalho dos investigados”, disse o delegado.
A Polícia Federal constatou os atos ilícitos por meio de documentos assinados pelos próprios investigados que, de acordo com a investigação, não souberam comprovar a licitude dos bens.
“Constatamos que houve corrupção de servidores, constatamos que esses servidores recebiam indevidamente vantagens em forma de dinheiro, em forma de cessão graciosa de veículos e em forma de transferência de veículos e de imóveis residenciais. De posse dessas informações, os investigados foram investigados, foram interrogados. Como não apresentaram justificativas plausíveis para a aquisição desses imóveis ou para uso desses veículos em obtenção desses valores, nós entendemos que de fato, o uso para aquisição desses meios era ilícito”, explicou a delegada Milena Soares.
Lavagem continuava
De acordo com a delegada da PF, apesar de algumas das autuações serem de anos anteriores, uma das ações ilícitas permanecia sendo feita. “O crime de lavagem de dinheiro é permanente, até hoje ele está presente”.
No ano passado, 23 pessoas foram presas indiciadas pela Justiça Federal. Na fase desta qurta-feira, os mandados foram emitidos pela 3ª Vara da Polícia Federal do Piauí.
Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com
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