Estas restrições também valem para as embarcações de maior porte, como as lanchas, por exemplo. Vale lembrar que elas só podem ancorar a, no máximo, cinco metros da linha de praia e só podem entrar nos 200 metros da área dos banhistas se tiver um local exato para atracarem. O capitão de fragata Benjamin Dante Rodrigues, comandante da Capitania dos Portos do Piauí, explica que é como se existisse uma linha imaginária separando a área dos banhistas e das embarcações. “São normas que visam dar segurança na navegação e salvaguardar a vida no mar, e é muito importante que elas sejam seguidas”, destaca.
Além da questão dos limites para banho e navegação, outro cuidado que deve ser tomado, sobretudo neste período de férias, é a atenção aos alertas de mau tempo emitidos pela Marinha do Brasil. E isso vale tanto para navegantes quanto para banhistas. É que com o mau tempo, o mar fica mais revolto e além dos riscos de acidentes com embarcações, aumentam também as chances de ocorrências como afogamentos devido à ressaca do mar.
Foto: O Dia
A Marinha emite os alertas em quatro situações: quando há riscos de ondas acima de três metros; quando há ondas quebrando no litoral acima de 2,5 metros; quando há visibilidade abaixo de 1 Km; ou quando há risco de ventos fortes, o que causa maior chance de acidentes envolvendo embarcações. Os avisos são emitidos pelo Centro de Hidrografia e ficam disponíveis no site e na página do Facebook da Marinha. Banhistas e navegantes também podem consultar os avisos pelo aplicativo Boletim Ao Mar, disponível para download em celulares Android.
Embarcações de transporte de passageiros são fiscalizadas
Durante o período de férias, é comum as pessoas alugarem embarcações ou comprarem pacotes para fazer um passeio pelas praias do litoral. O que muita gente deixa de observar são as condições de transporte nestes serviços. Todas as embarcações, sejam elas jet-skis, lanchas ou barcos, são fiscalizadas pela Capitania dos Portos e não só elas: seus condutores também.
Trata-se do tráfego aquaviário, cujas normas reguladoras são definidas pela Marinha. A desatenção às suas determinações acarreta em punição para os responsáveis pelas embarcações. O capitão de fragata Benjamin Dante explica que entre os aspectos observados estão a quantidade de coletes salva-vidas, a existência de extintores de incêndio, habilitação do condutor, documentação da embarcação, requisitos da tripulação e as informações repassada à Capitania antes do embarque.
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“O navegante tem que avisar que horas ele vai sair e que horas vai chegar, verificar se tem combustível para ir e voltar, a Capitania tem que garantir que ele está devidamente habilitado para conduzir aquele tipo de embarcação e se ela está regularizada junto à Marinha. Os equipamentos de salvatagem, como as boias, extintores e coletes têm que estar dentro da validade, o número de coletes tem que ser igual ou superior ao número de pessoas e o total de passageiros não pode ser maior ao que a embarcação suporta”, enumera o comandante.
São itens que podem e devem ser observados pelos banhistas e em caso de irregularidades, a Capitania dos Portos disponibiliza o número 0800 095 2844 para denúncias. O navegante que descumprir as normas do tráfego aquaviário é notificado a comparecer à Capitania para justificar a transgressão. Em caso de não justificativa ou ausência, ele pode pagar multa que varia segundo a infração, podendo chegar a R$ 5 mil em caso de reincidência.
Em último caso, o navegante pode perder o direito de conduzir a embarcação por um período. E um ponto que muita gente ignora, mas que deve ser observado sempre, é se o condutor não está navegando sob efeito de álcool. A Capitania dos Portos também faz testes do bafômetro e caso ele dê positivo, o navegante pode até ser preso por colocar a vida de outras pessoas (passageiros e banhistas) em risco.
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Operação Férias Seguras
Durante todo este mês de julho, a Capitania dos Portos do Piauí está intensificando a fiscalização tanto no litoral, quanto no interior do Estado, para garantir a segurança de banhistas e navegantes. Trata-se da Operação Férias Seguras, que alinha ações em duas frentes: a prevenção de acidentes e o salvamento em caso de alguma ocorrência.
Os efetivos foram aumentados, sobretudo, nas praias de Luís Correia, e na região da Lagoa do Portinho e Pedra do Sal. Teresina e Piripiri, nas áreas de balneários, também estão contando com um efetivo maior da Marinha.
Por: Maria Clara Estrêla
