13 de jul. de 2019
12 de jul. de 2019
Promotor de Luís Correia é afastado sob a acusação de ameaçar juiz de Direito
A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, determinou o afastamento do promotor de Justiça do município de Luís Correia Galeno Aristóteles Coelho de Sá da função após acusação do cometimento de fraude processual, prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça contra o juiz de Direito, também da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Satos.
O pedido de afastamento “preventivo” é da própria Corregedoria Geral do Ministério Público “para garantia da instrução da Sindicância nº 05/2019 fls. 03/05”. “O órgão correicional noticia, nos termos da Portaria nº 49/2019-CGMP/PI, que o Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá teria, em tese, divulgado indevidamente informações referentes a procedimento sigiloso, praticado fraude processual e, ainda, cometido os crimes de prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça (...)”, traz o relatório resumido da decisão da procuradora-geral em exercício.
Martha Celina de Oliveira Nunes salienta em seu relatório que a Corregedoria Geral do Ministério Público “destacou que os fatos imputados ao sindicato seriam graves e vêm se repetindo por um tempo razoável, o que atentaria contra a ordem pública e a imagem institucional do Ministério Público”. Destaca também que “outros atos do titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia/PI, praticados no exercício das funções ministeriais, também estão sendo investigados na Sindicância 01/2019”.
Na decisão, Celina explica que é de notar que tal medida, de caráter excepcional, em regra, é de competência do Procurador Geral de Justiça. Para tanto, deve-se recorrer a um juízo de cognição sumária, tendo em vista que a finalidade do afastamento não caracteriza uma penalidade, esta decorre apenas de uma cognição exauriente, posterior à conclusão da instrução”.
E que “cabe ponderar que, se de um lado existe a necessidade de promover a adequada instrução do procedimento de natureza disciplinar, de outra banda deve-se examinar se a permanência do membro no exercício de suas funções é inconveniente ao serviço”, sendo, no caso, “prejudicial à apuração dos fatos”.
E continua: “Ressalte-se que, de acordo com a Corregedoria Geral do MPPI, o sindicado deflagrou investigação de natureza criminal em face de Willmann Ramos Satos Júnior, filho do supracitado Juiz de Direito”.
E que segundo “o órgão correicional, o sindicato passou então a constranger e ameaçar o Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, obtendo decisões favoráveis e de modo célere em processo judiciais, tais como os registrados no Poder Judiciário”, tais como os que envolveriam supostas investigações sobre grilagem de terras no litoral.
A procuradora-geral de Justiça, em exercício, destaca ainda que a Corregedoria Geral do Ministério Público fez as seguintes considerações:
“12.1) A existência de indícios suficientes para o deferimento da medida pois a documentação colhida por esta Corregedoria revela juízo de aparência da prática de infrações disciplinares (fumus boni iuris), conforme consignado na descrição dos fatos acima e presente nos demais documentos anexados a esta Portaria”.
“12.2) A imperiosa necessidade da preservação da ordem pública e de imagem institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, além da conveniência da instrução (periculum in mora) posto que, abstratamente as infrações a serem apuradas se revelam graves e os atos mencionados não se consubstanciariam isolados e/ou por curto período de tempo.
Em face disso, “por prudência”, Galeno Aristóteles Coelho de Sá foi afastado das suas funções por 30 dias.
O promotor deve agora apresentar a sua defesa e só após isso, os fatos, sopesados, serão postos em seu devido lugar.
Confira a decisão na íntegra:
Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar sua situação
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas sem votar ou justificar a ausência às urnas.
A primeira medida a ser tomada pelo eleitor é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. Vale destacar que cada turno é considerado uma eleição. Confira no Portal do TSE o passo a passo para a quitação de multas eleitorais.
Logo após, o cidadão precisa se dirigir a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. A normalização somente será possível se não houver pendência do cidadão com a Justiça Eleitoral.
A falta de regularização do título sujeita o eleitor a uma série de restrições e impedimentos legais, entre eles os de:
– Obter passaporte ou carteira de identidade;
– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;
– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Consulta gratuita
Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TSE.
O eleitor que acompanha o TSE nas redes sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant pode utilizar o chatbot para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e download do e-Título.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral/TSE
Na internet, deputada piauiense é chamada de protetora de bandidos
A deputada federal Margarete Coelho ( PP-PI ), que preside uma comissão especial da Câmara que analisa o projeto anticrime do ministro Sérgio Moro, está sendo tratada por internautas de muitos estados brasileiros, como defensora de bandidos por ter votado contra a prisão em segunda instância, ponto do projeto que assegura a ida para cadeia de traficantes é integrantes do crime organizado depois da segunda condenaçâo.
(Fonte: Carta Piauí)
Polícia Militar captura foragido da justiça em Parnaíba
O Samu foi acionado para atender um suspeito passando mal no Colina do Alvorada; a polícia militar deu apoio.
Contra ele havia um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba, assinado pela juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
Após a prisão, foi encaminhado à central de flagrantes.
Nesta manhã de sexta-feira(12), ele foi enviado para Audiência de Custódia no Fórum Criminal local.
Ele havia sido denunciado por conta deste mandado, o que levou à policia a seu endereço, juntamente com o Samu, pois chegou a passar mal antes da captura.
Fonte: Portal do Catita
Ao fazer religação, Agespisa deixa contador de residência desperdiçando água
Uma moradora do Conjunto Dom Rufino 2, Q.03, Casa 10, reclama de uma alteração feita na residência dela por funcionários da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). De acordo com a consumidora, quando a empresa foi fazer a religação do fornecimento de água, foi deixada uma vazão de água no contador. Por conta disso, o valor do talão de cobrança aumentou consideravelmente, além do desperdício de água para o município.“Tento ligar nesse número informado no talão, mas ninguém atende. Preciso que a Agespisa venha resolver com urgência esse problema deixado por eles”, diz a moradora.
A casa é um imóvel de esquina e fica na avenida principal, próximo a uma da quadra esportiva.
SENAI realiza entrega de certificados de cursos em José de Freitas
Os cursos foram realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de José de Freitas
Nesta quinta-feira (11), a Federação das Indústrias do Piauí, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI realizou na Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas, a entrega de certificados para os alunos dos cursos de Operador de Computador, Mecânico de Moto e Preparador de Doces e Conservas.
Os cursos foram realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de José de Freitas, e certificou 86 alunos nos cursos profissionalizantes. Com a realização dos cursos, muitos alunos que estavam sem trabalhar, agora estão aptos a iniciar suas carreias no mercado de trabalho.
Os cursos foram ministrados por instrutores do Centro de Formação Profissional “José de Moraes Correia” de Parnaíba, e do Centro de Tecnologia de Alimentos – CTA de Teresina.
A aluna do curso de Operador de Computador (formação inicial e continuada), Samila Maria de Jesus Carvalho, de 17 anos, aprovou o curso. “Eu busquei o curso para me preparar para o mercado de trabalho e pretendo fazer o curso mais avançado de computação. Gostei muito do curso, aprendi a mexer nos programas, Word, PowerPoint e a fazer planilhas no Excel. Gostei muito da forma que o professor Denis Brito ensinou, afirmou”.
O prefeito do município, Roger Linhares e o coordenador de relações com o mercado do SENAI, Raimundo José, realizaram a entrega dos certificados.
Representando o SENAI, Raimundo José, parabenizou os alunos durante o evento, “São 86 alunos que estão capacitados, e hoje recebem o certificado do SENAI, que é válido em todo território nacional, os alunos podem empreender e montar seu próprio negócio. Continuem se capacitando, pois a base da empregabilidade vem da capacitação, então continuem buscando conhecimentos”, garante.
O prefeito Roger Linhares agradeceu ao presidente da FIEPI por oferecer os cursos profissionalizantes do SENAI para a população. “Fico muito feliz com esse momento, eu sei o esforço de cada um em concluir esse curso. Agradecer ao presidente da FIEPI, Zé Filho e aos professores do SENAI do Piauí por terem trazido os cursos para nossos jovens. O mercado é amplo e aos poucos você pode montar seu negócio e fazer sua vida profissional”.
Corpo é encontrado boiando no Rio Igaraçu, em Parnaíba
O corpo de um homem foi encontrado boiando na manhã desta sexta-feira (12) no Rio Igaraçu, no bairro Tabuleiro em Parnaíba. Segundo informações dos bombeiros, o cadáver foi encontrado as margens do Rio preso em galhos de arvores.
O homem aparenta ter, aproximadamente, 35 anos. Até a publicação desta reportagem, ele não havia sido identificado.
O corpo foi encaminhado para o Posto Avançado do Instituto Médico Legal (IML) no bairro Frei Higino.
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Após processo, Xand Avião quebra o silêncio sobre Solange Almeida
O músico Xand Avião, que mesmo travando uma briga judicial com a ex-companheira de palco Solange Almeida, não poupou palavras para falar da cantora. Com informações do Área Vip.
Em entrevista ao programa de fofocas da RedeTV!, TV Fama, exibido na noite desta última quarta-feira (10/07), o forrozeiro não teve papas na língua para falar sobre Solange Almeida.
“Não esqueço de nada do que a Sol fez pela gente. Se não fosse por ela, a gente não estaria aqui”, iniciou Xand Avião.
Em seguida, o cantor afirmou que, mesmo com todas as polêmicas, só quer no final que tudo seja resolvido e fique bem para ambas as partes.
“Ela sabe do apresso que tenho por ela e tudo vai se resolver. A gente só quer o bem para todo mundo”, disse.
Jornalistas piauienses lançam o canal de entrevistas Caçando Conversa
O nome pode causar espanto, mas a ideia de um grupo de amigos jornalistas ao criar o canal de entrevistas Caçando Conversa no YouTube é conduzir um bom bate-papo sobre assuntos variados, informar, entreter e causar uma reflexão sobre a política e a cultura do Piauí. Juliana Andrade, Otávio Neto, Willian Sousa, Brendo Veras e Edilson Viana fazem questão de reforçar que caçar é sinônimo de procurar. O canal sempre terá convidados para falar sobre diferentes temáticas: arte, cultura, política, esportes, história, comunicação e Piauí.
“Os entrevistados se espantam quando falamos em "Caçar Conversa", porque leva a entender que vamos pegar pesado nas perguntas. Nosso intuito não é esse, mas fazer as perguntas que interessam ao público, que colaboram com o debate público. Nós temos no jornalismo do Piauí um espaço muito aberto para boas perguntas”, explica Otávio Neto, que é o apresentador e conduz o bate papo na telinha do YouTube.
Eles cursaram juntos o curso de Jornalismo na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Durante esse período, todas as atividades acadêmicas eram feitas sempre com esse mesmo grupo. Após a conclusão da graduação, não poderiam ficar separados. Surgiu então a ‘pedra fundamental’ do canal de entrevista. “O Caçando Conversa é fruto da necessidade de produzir um bom conteúdo jornalístico para o público piauiense e mantermos entre nós mesmo o vinculo de amizade criada na universidade”, afirma Juliana Andrade, uma das produtoras do canal. “Essa também é a nossa contrapartida à sociedade que apostou na nossa formação”, conclui.
O Caçando Conversa é uma proposta inovadora no webjornalismo piauiense. É uma oportunidade que os jornalistas recém-formados encontraram de oferecer um conteúdo jornalístico de qualidade e promover o debate de temas relevantes. O programa irá receber personalidades e locais.
O canal já está no ar no YouTube e nas redes sociais do Caçando Conversa. Toda quinta-feira, às 18h, é postada uma nova entrevista. O grupo de jornalistas aposta na pluralidade de conteúdo e ideologias para proporcionar um debate de alto nível aos seguidores. A estréia ocorre nesta quinta-feira (11) com a entrevista com o jornalista e escritor Xico Sá.
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