Prefeituras do Piauí não podem fazer convênio ou contrato com a Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em unanimidade, respondeu consulta nº 9078/2018 sobre concessão dos serviços de água e esgoto para empresa estatal e afirmou categoricamente que:

“não  pode  o  Município  firmar  contrato  de  concessão  ou  contrato de programa  com  entidade  que  não  detenha  a  regularidade  dos requisitos  de  habilitação previstos no art. 27 da Lei nº 8.666/93” (Relatório DFAM, Consulta nº 9078/2018, pg. 11)

Sendo assim, todas as prefeitura estão impedidas de firmar contrato com a Agespisa.

Segundo a Nota Técnica nº 001/2018 do mesmo Tribunal, os prefeitos que não respeitarem as disposições legais de contratação, especialmente com as empresas estatais de saneamento, estão infringidos a Lei de Improbidade Administrativa.

Além disso, na mesma consulta, o Tribunal ratificou dispositivo legal em que indica que é causa de extinção do contrato, quanto a entidade estatal não apresenta em um prazo de 180 (cento e oitenta dias) as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e como todos sabem, a AGESPISA já não possui tais certidões há muito tempo, pois figura como uma das maiores devedoras do INSS.

Veja-se dispositivo da Lei nº 8.987/95, Art. 38, §1º, VII.

Art. 38. A inexecução total ou parcial do contrato acarretará, a critério do poder concedente, a declaração de caducidade da concessão ou a aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste artigo, do art. 27, e as normas convencionadas entre as partes.

§ 1º A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando:

[...]

VII - a concessionária não atender a intimação do poder concedente para, em 180 (cento e oitenta) dias, apresentar a documentação relativa a regularidade fiscal, no curso da concessão, na forma do art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Sendo assim, todos os contratos da Agespisa devem ser extintos por caducidade.

Fica aí o alerta!

Edição: Jornal da Parnaíba

Dia 20 de Janeiro: Dia do Farmacêutico, homenagem da Farmácia Farmamil

Há mais de 20 anos cuidando da saúde da população Parnaibana e sua microrregião.

Hoje é dia de estreia do Tubarão no litoral

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Municipalização da água e esgoto de Parnaíba

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, vem por meio deste, informar à população de Parnaíba que o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ  não causou nenhum obstáculo na Municipalização dos serviços de água e esgoto de OEIRAS, muito pelo contrário, encaminhou o engenheiro Luiz Cláudio Lima, do Instituto de Águas do Piauí para participar de Audiência Pública.

Segundo reportagem publicada no site www.portalodia.com.br se observa manifestação de APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO pelo referido engenheiro.

“Na avaliação do assessor técnico do Instituto de Águas do Piauí, Luiz Cláudio Lima, o projeto é positivo para o município, mas precisa ser aprimorado. “A participação dentro de uma audiência pública é sempre proveitosa: a população dá sua opinião, os vereadores dão sua posição e nós, técnicos, damos a posição da legalidade. O projeto precisa ser aperfeiçoado, aprovado e colocado em prática. Na minha visão particular, eu sou municipalista, se o município tem condições de assumir, assuma, e faça um excelente serviço. Agora, para fazer um serviço que preste, senão, é melhor deixar como está”, opina o assessor técnico do Instituto de Águas do Piauí, Luiz Cláudio Lima.”

A audiência pública também contou com a participação de todos os vereadores, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Olavo Rebelo; do promotor Carlos Rubem Campos, do Ministério Público; do padre Possidônio Barbosa, da Diocese de Oeiras; Edvaldo Marques, presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE); do advogado Andrei Furtado, representando a Administração Municipal e de uma representação do Sindicato dos Urbanitários. 

Foto: Reunião da Audiência Pública de Oeiras, portalodia, acessado em 17 de Janeiro de 2019.

O Município de OEIRAS não renovou contrato com a AGESPISA justamente porque a mesma já não fazia investimento e nenhum obstáculo foi feito, quer politicamente, quer juridicamente para impedir do Município assumir, mas em Parnaíba, se faz todas as manobras inimagináveis para que a população permaneça padecendo do mau serviço.

FOTO: Denúncia de água turva feita por um usuário à ASERPA

Em Teresina o GOVERNO DO ESTADO repassou para a AEGEA em sua justificativa disse que:

“Analisando as vantagens e desvantagens dos vários modelos de gestão para a prestação dos serviços de saneamento básico, autoridades municipais e estaduaisCONCLUÍRAM COMO MAIS ADEQUADO À POPULAÇÃO DE TERESINArealização de licitação pública para contratar empresa concessionária, em face das expressivas vantagens que essa modalidade institucional propicia,especialmente em contraste com o grande volume de incertezas associadas às outras alternativas, especialmente às relacionadas a manutenção da prestação de serviços por órgãos do Estado.

No caso do organismo estadual, tais incertezas decorrem de fatores tais como capacidade de endividamento da Companhia, manutenção de uma organização com capacidade de responder às demandas da população, acesso a financiamentos, e capacidade de acompanhar a evolução tecnológica e demais dificuldades típicas das organizações públicas.” (Ato justificativo da subconcessão de Teresina)

Porque no Estado do Piauí se tem dois pesos e duas medidas? Porque em Parnaíba trancaram os portões para a Vigilância Sanitária, e para a autarquia de fiscalização? Porque não dar seguimento aos atos de transição, se sabem que só pelo simples fato de não terem apresentado as certidões negativas em 180 da solicitação do Município o contrato já estava extinto (Art. 38, §1º, VII, da Lei nº 8.987/95), ou seja, a manutenção do contrato ilegal.

A luta é dar à Parnaíba o que é de Parnaíba.

Parnaíba, 17 de Janeiro de 2019

Francisco de Assis Moraes Sousa

Prefeito Municipal

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Homem é executado a tiros na porta de casa e na frente de familiares em Cocal

Um homem de 42 anos, identificado como Edimar Felix dos Santos, foi assassinado com mais de dez tiros na noite deste sábado (19/01), por volta das 19h30min, no Bairro Baixa do Mutirão em Cocal, município da região norte do Piauí. 

O homem estava deitado em uma rede, no alpendre da casa em que mora, conversando com dois familiares quando chegou dois homens em uma motocicleta Honda XRE 300, de cor escura, e um deles atirou contra a vitima até descarregar toda a munição da pistola que carregava. Após o crime, a dupla fugiu tomando rumo ignorado. 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a atender a ocorrência, mas o homem já havia falecido. Os socorristas constataram que ele foi atingido na cabeça, no braço direito, na região torácica e abdominal. De forma preliminar, foram contadas 16 perfurações pelo corpo, entre entrada e saída das balas. 

Uma equipe da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Carlos, também esteve no local da ocorrência, onde testemunhas e familiares informaram não saber a motivação do crime, bem como a identidade dos criminosos, haja vista que a vitima não saía muito de casa e era considerada uma pessoa muito calma e sem vícios. 

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Pericia Criminal estão a caminho de Cocal-PI para realizarem os trabalhos de praxe e na sequência removerem o corpo para o posto avançado do IML em Parnaíba-PI.

Muriçoca de pé de ouvido.

Nunca conheci lugar pra ter mais muriçoca do que no bairro de Fátima, talvez só o bairro São José. O como chamavam os mais antigos, Macacal. Era de manhã, de tarde de noite, sábado, domingo, dia santo. Era coisa de ficar num canto e em menos do que se esperava lá vinha um magote cantar no seu pé do ouvido. Não tinha, creio que até hoje seja assim, hora e lugar pra elas incomodarem.

Era inverno e verão e elas fazendo e acontecendo. Quando nascia um menino as mães já ficavam tristes com a mão na cabeça e se preparando com um mosqueteiro pra livrar a criança das agulhadas dolorosas e covardes daqueles insetos. Que não respeitavam cara fosse rico ou fosse pobre. Mais de preferência filho de pobre porque filho de pobre precisa ficar logo desde cedo com o couro grosso pra aguentar as lapadas da vida.

À noite elas vinham cantar no seu pé do ouvido tão logo as lamparinas eram acesas. E lá pelos anos de 1969 quando tudo em quanto foi casa ganhou luz elétrica, as muriçocas se passaram pra dentro de casa sem cerimônia. Quando apareceu televisão na Parnaíba elas assistiam novela e o Jornal Nacional, junto com a gente, na sala e dando opinião na vida dos artistas, na política e na vida alheia sem terem sido chamadas.

Sofrimento mesmo se deu foi com os pobres velhinhos do Abrigo São José, lá perto da vacaria do Ioiô Pires, na hoje deserta avenida Primeiro de Maio. Certa vez um conhecido meu foi lá por volta da boca da noite e em lá chegando as muriçocas estavam feito nuvem na cara dos pobres velhinhos. Tinha delas entrando na boca dos que nem tinham como se defender.  Mais um pouco e elas comiam os pobrezinhos vivos.

Judiação essa. Não tinha um filho de Deus pra espantar. Não tinha ninguém pra levar um caneco dágua. Porque se existe gente que sofre e sofre mais que sovaco de aleijado, é velho em asilo. Vive rebolado pra cima e pra baixo feito mulambo. E falando em mulambo, tinha gente no bairro de Fátima que se danava a queimar pano velho pra espantar muriçoca. Tinha gente que queimava merda de vaca.

Mas agora as muriçocas ganharam nomes e sobrenomes. Andam de carro do ano, frequentam restaurantes, vão tomar caldo no Zé do Santos, ali perto do mercado, uma cervejinha e cachaça no Bar  da Fefa ou encompridar conversa no Barbeirinho enquanto esperam a hora de serem atendidas. Tem muriçoca que passa a semana inteira no bar da Vera Coutinho.  Falam de um tudo. De política ao futebol. Dão palpites sobre economia sem nunca terem estudado esta ciência.

Falam de traições, de quem fuma maconha ou cheira cocaína. Falam de quem é suspeito de andar pegando no alheio. De quem é corno ou tem filho viado e filha sapatão. Falam de Bolsonaro, do Wellington Dias, do Mão Santa. Criticam as decisões sobre esse negócio de armas de fogo. Falam agora dessa peleja pela posse da Agespisa e que ainda vai derramar muita água pelo caminho. Dão ideias pra desenvolver a Parnaíba e isso e mais aquilo. Pra essas não tem Baigon que dê jeito.

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Homem acusado de estupro é preso em Luiz Correia

A justiça pediu a  prisão cautelar do acusado para apuração grave crime de estupro.

António Araújo da Silva, vulgo "Bento"

A Polícia Civil de Luiz Correia, por intermédio do Departamento de Investigação Criminal, após diligências, deu cumprimento na tarde de ontem (18), ao mandado de prisão temporária de 30 dias em desfavor de António Araújo da Silva, vulgo "Bento". O investigado é acusado de ter praticado atos diversos da conjunção carnal que configura o estupro contra L. D. S.

O fato ocorreu  quando o investigado convidou a vítima para conversar em um local abandonado próximo da casa dela e a atacou, após luta corporal, a vítima conseguiu gritar por socorro e o agressor evadiu do local. Foi representada pela Autoridade Policial sua prisão temporária e no momento de sua prisão ele negou os fatos. Agora ele está à disposição da Justiça e responderá por Estupro.

A Policia Civil de Luiz Correia reitera o compromisso com a Sociedade em combater de forma rigorosa esses delitos que marcam negativamente a vida das mulheres agredidas.

As diligências que resultaram em sua prisão são provenientes de investigações advindas das denúncias anônimas realizadas no formulário de denúncias da Delegacia Regional de Parnaíba que pode ser acessado no seguinte link: bit.ly/denunciapcphb.

A Polícia Civil pede que a população continue ajudando com informações que possam auxiliar nas investigações de crimes ocorridos em toda região.

Jornal da Parnaíba com informações do Portal do Catita.

Professores da rede municipal de Parnaíba se qualificam em Primeiros Socorros e Educação no Trânsito

Os cursos estão sendo realizados no auditório da Escola Roland Jacob. Os cursos são voltados exclusivamente aos professores e gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves de Sousa

A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação promove no período de 17 a 19 de Janeiro, no auditório da Escola Roland Jacob, os cursos: Primeiros Socorros e Educação no Trânsito voltado para os professores e gestores da Rede Municipal de Ensino.

A abertura do ciclo de cursos aconteceu na quinta-feira (17), no auditório da Escola Roland Jacob com as presenças do Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves de Sousa, do Dr. Leonardo Soares Lages Gonçalves e das palestrantes do curso de Primeiros Socorros: Adriana Kelly Almeida e Laércia Ferreira Martins.

Dr. Leonardo Soares Lages Gonçalves

Os cursos são voltados exclusivamente aos professores e gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando cada vez mais à qualificação profissional e a segurança dos alunos das Escolas Públicas do Município.

O Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves abriu oficialmente o ciclo de cursos, agradecendo a presença e o empenho de todos os profissionais da Educação do Município. “Agradeço a presença de todos os professores e dos assessores escolares que irão participar dos cursos. É muito importante um momento como esse, pois vocês poderão levar o conhecimento aqui apreendido para as suas escolas. Nós sabemos que às vezes pequenos acidentes acontecem e que se não forem tratados da forma devida pode ocasionar problemas mais sérios para nossas crianças. Esse é nosso objetivo, qualifica-los ainda mais sempre buscando o bem-estar e a segurança de nossas crianças”, pontou Rafael Alves.

Dr. Léo Lajes, um dos idealizadores do ciclo de cursos, falou da importância dos profissionais da Educação serem qualificados em Primeiros Socorros e em Educação do Trânsito e o quanto essa qualificação poderá ajudar à população. “Primeiramente, gostaria de agradecer ao Prefeito Mão Santa, a Gracinha Msnunes e ao Secretário de Educação por essa oportunidade. Eu como médico já presenciei casos de crianças que vieram a óbito por pequenos descuidos e pela falta de um pronto atendimento inicial adequado. É importante que todo profissional que lide com crianças saiba proceder em casos de urgências. Esses cuidados iniciais são tão importantes que pretendemos levar esses conhecimentos também a todos os outros funcionários da Secretaria de Educação que lidam diariamente com crianças. É urgente a necessidade que todos os professores, funcionários e motoristas dos ônibus escolares tenham a mínima noção de atendimento em casos de urgência, evitando assim problemas mais sérios de saúde e até óbitos”, destacou Léo Lages.

O curso de Primeiros Socorros será ministrado por Adriana Kelly Almeida Ferreira, mestre em cuidados clínicos de saúde pela Universidade Estadual do Ceará e pela Dr. Laércia Ferreira Martins, mestre para programas de cuidados clínicos em enfermagem e saúde pela Universidade Estadual do Ceará de 17 a 19 de Janeiro.

O curso de Educação no Trânsito será ministrado pela Dra. Márcia Matos, doutoranda em Psicologia e especialista em Psicologia do Trânsito e pela Dra. Tatiana Dourado, psicóloga pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Edição: Klise Albuquerque/Jornal da Parnaíba

Músico Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, morre aos 53 anos no RJ

O compositor Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, morreu no fim da noite desta sexta-feira (18), segundo a assessoria de imprensa do Hospital Quinta D'or. Ele estava internado em estado grave no hospital da zona norte do Rio de Janeiro desde o início de janeiro, após sofrer um acidente vascular cerebral isquêmico.

Nascido no Rio, Yuka tinha 53 anos e era cadeirante desde 2000, quando levou nove tiros e ficou paraplégico ao tentar impedir um assalto. A partir do episódio, ele aumentou sua participação em iniciativas de inclusão social por meio da música.

    Foto: Divulgação 

Marcelo Yuka integrou o grupo O Rappa de 1993 a 2001, atuando como baterista e compositor. Ele escreveu letras sobre temas como violência urbana, racismo e desigualdades sociais, com destaque para sucessos como Minha Alma, Me Deixa e Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro. Em 2004 ele fundou a banda F.UR.T.O. (Frente Urbana de Trabalhos Organizados).

Em 2012, o músico concorreu como candidato a vice-prefeito na chapa do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio.

Yuka já vinha sofrendo de problemas de saúde desde agosto do ano passado, quando sofreu outro acidente vascular cerebral.

Segundo parentes de Yuka, o velório do músico será das 13h às 19h, na Sala Cecília Meirelles, no bairro da Lapa, centro do Rio. Ainda não há informações sobre o enterro.

*Colaborou Ligia Souto, da Rádio Nacional