Prefeito Mão Santa consegue na justiça direito de gerir abastecimento de água

A juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu que a Prefeitura de Parnaíba deve gerir o abastecimento e água e o esgotamento da cidade. No mês de dezembro, o prefeito Mão Santa não renovou o contrato com a Agespisa, que vigorava desde 2011 e além disso, decretou estado de emergência na cidade por 180 dias.

Dias depois, a Câmara Municipal de Parnaíba, com interferência do secretário de Saúde e ex-prefeito de Parnaíba Florentino Neto (PT), votaram pela continuidade do contrato entre a prefeitura e a Agespisa numa sessão polêmica. A atitude foi vista como um ato de força política do petista, que saiu derrotado na eleição passada.

Em sua decisão a juíza destacou que “os documentos carreados aos autos indicam que a Agespisa descumpriu parcialmente o contrato administrativo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário entabulado com o Município de Parnaíba-PI no ano de 2011, inexecução contratual parcial esta que motivou a declaração de caducidade da concessão pública por parte do ente municipal concedente”.

“O relatório técnico apresentado pela Agência Parnaibana de Regulação e Serviços do Município de Parnaíba-PI (ASERPA) apontou diversas irregularidades no serviço concedido de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestado pelo Agespisa, indicando o descumprimento pela concessionária de diversas cláusulas do contrato de concessão, afirmação de inexecução contratual esta que, em um juízo superficial, se amolda ao art. 38, § 1º, I e II da Lei nº 8.987/1995, conferindo aparente legalidade ao Decreto Municipal nº 164/2018 que declarou a caducidade da concessão administrativa objeto do processo, o que, em homenagem ao princípio constitucional da eficiência do serviço público e a fim de preservar a continuidade de um serviço público essencial, autoriza a concessão da tutela de urgência pleiteada”, completa.

A Agespisa está proibida de tirar equipamentos sob pena de multa de R$ 200 mil, além de não atrapalhar o trabalho da prefeitura.

CONFIRA  A DECISÃO

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PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

  

                  A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1.     SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA, 78 anos de idade, falecido dia (14.01.19) em sua Residência, em Tutóia – MA. O corpo está sendo velado no Povoado Santa Rosa do Deodoro, S/N, Município de Tutóia – MA.

2.     ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, 80 anos de idade, falecido dia (14.01.19) em sua Residência, em Bom Princípio do Piauí – PI. O corpo está sendo velado na Rua Francisco Veras, Nº 90, Bairro Centro, Bom Princípio do Piauí – PI.

                   A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.                                                                                                                

Informou a Pax União.                                                  

Parnaíba – PI, 14 de Janeiro de 2019.

Prefeitura de Parnaíba-PI encerra nesta segunda-feira (14) inscrições para seletivo

A prefeitura de Parnaíba encerra nesta segunda-feira (14/01) as inscrições para Processo Seletivo que objetiva a contratação de 63 profissionais por tempo determinado.

As oportunidades disponíveis nesta seleção, com atuação na Secretaria de Saúde, se encontram nos cargos de Dentista (6); Cirurgião Dentista ‐ Odontopediatra (1); Fisioterapeuta (2); Nutricionista (2); Assistente Social (3); Psicólogo (2); Psicólogo Infantil (1); Fonoaudiólogo (3); Educador Físico (2); Terapeuta Ocupacional (3); Auxiliar em Saúde Bucal (23); Motorista D (7); e Motorista B (8).

Com carga horária de 20h a 40h semanais, os selecionados de nível médio e superior devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 954,00 e R$ 3.162,64.

Os interessados em alguma destas vagas podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico www.institutolegatus.com.br. A taxa de participação varia entre R$ 60,00 e R$ 100,00.

Esta seleção, válida por um ano, compreenderá de Prova Objetiva, realizada provavelmente no dia 17 de fevereiro de 2019. 

ACESSE AQUI O EDITAL

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Fonte: Com informações do PCI Concursos

NOVA FACULDADE CHEGA A PARNAÍBA E ARAIOSES, A UNEF!

A UNEF (Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana) chega a Parnaíba e Araioses através de seus polos EAD, trazendo a oportunidade de você fazer um curso EAD de qualidade e com o preço acessível, a UNEF possui nota máxima no conceito do MEC. 

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Homem foragido do estado do Ceará é preso no litoral piauiense

O Serviço Reservado da Policia Militar do litoral piauiense, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de Ryan Carvalho Aguiar, de 32 anos, em Parnaíba, neste domingo (13/01). As informações são do Portal do Rurik.

De acordo com o tenente Sousa Filho, o Serviço Reservado do 2º-BPM recebeu informações de que havia um foragido da justiça do Ceará no conjunto habitacional Dom Rufino II, este seria Ryan, que atualmente responde por crimes cometido em Viçosa (CE).

Após confirmação dos fatos, a Policia Militar com o apoio do Tático, se dirigiu até o endereço e prenderam o homem, que durante revista informou aos policiais que na residência havia uma balança de precisão e dois cartuchos de espingarda caibre 12 intactos.

O foragido foi conduzido para a Central de Flagrantes em Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

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Denúncia: Luís Correia aumenta IPTU e procurador terá direito a 5% do arrecadado

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Outro denunciante afirma que o IPTU será cobrado na porcentagem de 2% sobre o valor do imóvel, bem além, por exemplo, do que seria cobrado em Teresina, entre 0,2% a 0,6%; só que ele não seria beneficiado, sequer, com o caminhão de lixo

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A Associação Comercial e Industrial de Luís Correia denunciou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí que o município litorâneo editou decreto tornando o procurador do município como agente fiscal para que tivesse direito a receber a gratificação de 5% sobre o somatório da arrecadação dos tributos municipais. Em outra frente aumentou os valores de IPTU, ISS e ITBI.

"Leva-se a crer, que o Decreto fora criado, exclusivamente, para que o procurador do município seja enquadrado como agente fiscal, para que assim passe a receber gratificações de 5% da arrecadação, tornando tal fato, no mínimo estranho", traz o documento inicial.

O Decreto Nº 073 / 2018 denunciado, na verdade, torna não só o procurador do município como "agente de tributo", mas também os fiscais e procuradores que atuam na área fiscal.

A denúncia traz ainda que o prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, também expediu decretos, sem qualquer base legal, e instituiu novas regras para lançamento, majoração e atualização monetária das cobranças de IPTU, ISS e ITBI.

"A denunciante aduz que tal prática é inconstitucional, e que mesmo antes da vigência dos decretos, o Município iniciou a revisão do IPTU retroativo de 05  anos utilizando uma base de cálculo diversa  da  constante na planta genérica  de valores do município que regula o valor venal do metro quadrado para cobrança, ferindo flagrantemente a legislação vigente e o Código Tributário", traz relatório de admissão da denúncia, de autoria do conselheiro Allisson Araújo.

_Trecho de relatório de conselheiro do TCE  

OUTRA DENÚNCIA: "NÃO CONCORDO", DIZ CIDADÃO

O cidadão Cristiano Marques de Almeida, que também denunciou o aumento exorbitante de IPTU em Luís Correia, relatou que enviou e-mails à prefeitura dizendo que não concordava com o reajuste.

"Conforme falei nos e-mails enviados a prefeitura de Luis Correia, não concordo com as cobranças dos anos anteriores e nem com a alíquota estipulada, que é de 2%, comparada com a da cidade de Teresina (PI) (0,2 à 0,6% conforme carnê em anexo) é altíssima", reportou ao TCE.

"Questionei mais de uma vez sobre o valor alto do imposto e quais benefícios recebo: na minha rua não passa caminhão de lixo (como sei que muitas outras também não), não tem calçamento, quando adquiri o terreno eu que contratei trator para abrir a rua, eu que mando fazer limpeza sempre que necessário, eu comprei o poste de iluminação pública, etc. Aqui em Teresina tenho toda esta assistência e pago o mesmo valor final", disse.

Por Romulo Rocha/180graus

Morre a suplente de vereadora Helena Gomes esposa do radialista Yure Gomes

A suplente de vereadora Helena Gomes, esposa do comunicador Yure Gomes faleceu na madrugada desta segunda-feira (14) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Marques Bastos, em Parnaíba, vítima de câncer. O velório será realizado no salão nobre da Pax União da Avenida Álvaro Mendes.

José Wilson | Jornal da Parnaíba

Barra Grande | BobZ Resort recebe autorização da ANAC para construir heliponto particular

A pousada BobZ Resort, localizada em Barra Grande, na cidade de Cajueiro da Praia, informou pelo Instagram que recebeu autorização da ANAC (Agência Nacional de Avaliação) para a construção de um heliponto privado.

O documento aponta que foram atendidos todos os requisitos para o deferimento do pedido, feito pelo empresário Roberto Paulo Ziegert Júnior, dono do resort. 

"Estamos aguardando a liberação da prefeitura e demais órgãos para o início da construção", diz a mensagem publicada na tarde deste domingo (13).

A BobZ esclarece ainda que a área de pouso será delimitada com segurança, pensando nos moradores da localidade e também no aspecto ambienta. "O respeito às comunidades locais é fundamental", ressalta.

O resort é um dos mais requisitados locais de hospedagem em Barra Grande e costuma receber turistas do Brasil e de diversas parte do mundo. É reduto de celebridades piauienses e também de muitos políticos.

Além da área da pousada, o grupo está construindo a Villas BobZ, também na praia da Barrinha, para mais uma opção de hospedagem luxuosa.

Dr. Felipe Machado - 10 anos de experiência profissional

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

  

                  A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1.     ELITÁCIO MORAES DO NASCIMENTO, 32 anos de idade, falecido dia (13.01.19) em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado na Rua Oswaldo Cruz, Nº 321, Bairro São Francisco. O sepultamento será dia (14.01.19) ás 09:hs no Cemitério São Sebastião.

2.     LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, 82 anos de idade, falecido dia (13.01.19) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo foi Trasladado ao Povoado Pirangi, S/N – Araioses – MA, onde está sendo velado. O sepultamento será dia (14.01.19) ás 09:hs no Cemitério da Comunidade.

3.     RAIMUNDA PEREIRA BARROS, 73 de idade, falecida dia (13.01.19) em sua Residência. O corpo está sendo velado em Barra Grande, S/N, Município de Cajueiro da Praia – PI. O sepultamento será dia (14.01.19) ás 09:hs no Cemitério da Comunidade.

4.     JOSÉ EVANDRO DE NAZARÉ COSTA, 71 de idade, falecido dia (13.01.19) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo Velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, Setor Avenida. O sepultamento será dia (14.01.19) ás 15:hs no Cemitério São Sebastião.

5.     MARIA HELENA DE CARVALHO GOMES, 48 de idade, falecida dia (14.01.19) no Hospital Marques Basto, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado no SALÃO NOBRE DA PAX UNIÃO. O sepultamento será dia (14.01.19) ás 17:hs no Cemitério São Sebastião.

                   A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.                                                                                                                 

Informou a Pax União.                                                  

Parnaíba – PI, 14 de Janeiro de 2019.

Picadas de escorpião são mais comuns nesse período; veja riscos

O período do verão – entre dezembro e março – exige maior cuidado dos brasileiros em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que se abriga em esgotos e entulhos. A limpeza do ambiente e a adoção de hábitos simples, de acordo com o Ministério da Saúde, são fundamentais para prevenir picadas.

No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico.

Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Outra recomendação é manter o gramado sempre aparado, não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro na hora de manusear entulhos e materiais de construção e em atividades de jardinagem.

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões. “Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes”, informou.

A lista de hospitais de referência para utilização do soro antiescorpiônico no Piauí pode ser acessada aqui.

Populações mais expostas

Os grupos considerados mais vulneráveis são trabalhadores da construção civil, crianças e demais pessoas que permanecem grande parte do tempo dentro de casa ou nos arredores e quintais. Nas áreas urbanas, também estão sujeitos a picadas trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, que manuseiam objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar escondidos.

Acidentes

A maioria dos acidentes com escorpiões, segundo a pasta, é leve, com quadro de início rápido e duração limitada. Nessas situações, a pessoa apresenta dor imediata, vermelhidão, inchaço leve por acúmulo de líquido e sudorese localizada, com tratamento sintomático.

Crianças abaixo de 7 anos têm mais chance de apresentar sintomas como vômito e diarreia, principalmente quando picadas por escorpião-amarelo, que pode levar a casos graves e requer a aplicação do soro em tempo adequado.

As recomendações incluem ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo e, se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie. Limpar o local da picada com água e sabão, de acordo com o ministério, pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.

Números

Dados do ministério mostram que, em 2018, foram contabilizados 141,4 mil casos de acidentes com escorpiões no Brasil. Em 2017, foram 125 mil registros. Os números, de acordo com a paasta, ainda são preliminares e serão revisados. Em 2016, foram 91,7 mil notificações. Em relação às mortes, 115 óbitos foram registrados em 2016 e 88 em 2017.

Fonte: Agência Brasil

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