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ELEITO PRESIDENTE DA OAB - Após vitória, Celso diz que vai lutar para que a OAB seja mais respeitada

Após a proclamação do resultado na eleição da OAB Piauí, o advogado Celso Barros disse que o momento é de "felicidade".

Ele considerou o dia de hoje como "histórico" e disse que pretende honrar os votos recebidos "com muito trabalho".

"É hora de trazer o espírito de paz, fazer com que essa entidade seja mais respeitada", diz.

Agora, afirma, é momento de levar a OAB a um futuro promissor. "Queremos fazer uma OAB nova, uma OAB moderna, um choque de gestão. Nós temos condição de fazer isso. Nós temos advogados e advogadas competentes para fazer isso".

Sobre as demais candidatos que estavam na disputa, garante que vai procurá-los para conversar e dividir ideias e projetos.

Colocou ainda que a união com a candidata Geórgia Nunes foi "fundamental" para o resultado de hoje.

Grupo da Chapa OAB Aberta deixa auditório sob os gritos de "Fora PT"

O grupo da chapa OAB Aberta, encabeçada pelo advogado Lucas Villa e que tinha o apoio do atual presidente Chico Lucas, deixou o auditório da sede da Ordem do Piauí sob os gritos de "Fora PT". 

Durante a campanha o chefe da seccional foi por diversas vezes apontado por suposta ligação com o governo do Estado.

Quase ninguém mais da chapa aguardava o final da apuração. Antes mesmo que o resultado fosse proclamado pelo presidente da Comissão Eleitoral, o grupo já estava deixando o auditório.

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Quase tudo pronto para inauguração da 1ª etapa da ampliação do Mercado da Caramuru

Primeira etapa da reforma e ampliação do Mercado Municipal Pinheiro Machado, conhecido como “Mercado da Caramuru” em fase de acabamento. Alguns boxes já foram entregues.

Os permissionários, após audiência  com o prefeito Mão Santa, solicitaram ao gestor, que ocupassem o local antes da entrega, tendo em vista, o final de ano, época para vendas aquecidas neste comércio dos mesmos. 

No novo local, há água encanada, luz, pedras de mármore, e área livre para circulação, faltando apenas serviços nos entornos das calçadas.

As novas adequações fazem parte da primeira etapa do cronograma de obras, após ordem de serviço assinada no ano passado (2017), que por determinação do prefeito Mão Santa, à Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, autorizou as obras que teve inicio na parte da frente da feira. O local era desorganizado, além de não haver condições higiênicas.

O prefeito Mão Santa deverá inaugurar esta primeira etapa em breve, logo em seguida, serão iniciados os serviços previstos na segunda etapa com a construção de novos boxes na rua Melvin Jones. A ainda há um estudo para implantar estacionamento próximo da feira, piso e organização.

Na segunda fase, os galpões antigos deverão passar por reformas, e divisão dos feirantes, além de outros serviços incluídos no projeto.

Fonte: Parnaíba no Mundo | Edição: Jornal da Parnaíba

Parnaíba e Ilha Grande vão assistir a TV Clube Digital no canal 29.1

Faltam poucos dias para o desligamento do sinal analógico nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande, que se encerra dia 05 de dezembro. Por isso é importante se preparar para a mudança. Para não perder sua programação favorita, basta adequar seu aparelho de tv, fazer a buscar de canais e sintonizar 29.1, o canal digital da TV Clube, afiliada Globo no Piauí.

É isso mesmo, atenção! Vamos mudar de canal. Quem hoje assiste a TV Clube, no canal 11 agora vai precisar sintonizar 29.1. Para isso é necessário ajustar o aparelho de tv.

Se sua TV já é digital instale a antena UHF, faça a busca de canais e sintonize o canal digital da Tv Clube 29.1

Se for de tubo ou tela fina sem o conversor integrado, além da antena você vai precisar também do conversor externo. Depois é só fazer a busca de canais.

Vale ressaltar que beneficiários de programas sociais têm direito ao kit conversor gratuito distribuído pela equipe da Seja Digital. Para receber esse equipamento é preciso ligar 147, verificar se você tem direito e agendar a retira do material.

Prefeitura de Parnaíba vai celebrar domingo (25) Centenário de nascimento do deputado federal Pinheiro Machado

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, por sugestão do prefeito Mão Santa, organizou uma programação para celebrar o centenário de nascimento do deputado federal José Pinheiro Machado (in memoriam), que transcorre no próximo domingo (25).

A programação consta de uma Missa às 8h, na Igreja de São Sebastião, seguida de uma solenidade, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), às 9h, onde será feita a entrega (in memoriam) da Medalha e do Diploma do Mérito Municipal, aos familiares do homenageado.

Também será feita a entrega do Diploma de “Honra ao Mérito” ao empresário Onofre Martins e Sousa Filho, também membro da família. 

Biografia

José Pinheiro Machado (Parnaíba, 25 de novembro de 1918 — Teresina, 21 de novembro de 1982) foi um industrial, jornalista, advogado, professor e político brasileiro que exerceu três mandatos de deputado federal pelo Piauí antes de falecer. Deixou quatro filhos ao falecer: Daina, Renato, Cynthia e Ivana

Filho de Pedro Machado de Moraes e Maria de Lourdes Pinheiro Machado. Advogado formado na Universidade Federal do Piauí em 1959 e graduado em Administração pela Universidade Federal do Ceará em 1968, possui o curso de relações humanas no Instituto Dale Carnegie de Washington tendo sido ainda locutor e noticiarista na época da Segunda Guerra Mundial quando fazia suas transmissões de rádio direto de Nova York.

Em Parnaíba foi vice-presidente da Companhia de Força e Luz, diretor da empresa Telefones Norte do Piauí S/A, presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Norte do Piauí, presidente da Rádio Educadora de Parnaíba e da Fundação Educacional de Parnaíba. Conselheiro do Serviço Social do Comércio no Piauí, foi professor titular do curso de Administração da Universidade Federal do Piauí.

Sua estreia na política se deu pela UDN quando foi eleito vereador de Parnaíba chegando à liderança de sua bancada e à presidência da Câmara Municipal. Após o bipartidarismo ingressou na ARENA chegando a vice-presidente do diretório regional sendo eleito deputado federal em 1970, 1974 e 1978 alinhando-se ao grupo liderado por Alberto Silva que antagonizava com os partidários de Petrônio Portela pelo controle da sigla no estado, disputa que fazia os referidos líderes alternarem vitórias e derrotas.

Texto: Bernardo Silva

Edição: Yuri Britto

DENUNCIA - Nota de utilidade pública aconteceu comigo ontem no. Sesc caixeiral as 14h

Esse cara anda num carro Palio prata.

Ele estaciona o carro e fica analisando os veículos estacionados para arrombar os mesmos e roubar os pertences.

Dia ou noite. 

Movimentado ou parado. 

Ele não se constrange.

Comigo aconteceu às 14 h em local bem movimentado - CUIDADO.

Por Ana Dias/Facebook

Aprovada transferência dos terrenos de marinha a estados, municípios ou aos ocupantes.

Conforme a proposta aprovada ficarão sob o domínio da União apenas áreas não ocupadas e as que estiverem sendo usadas pelo serviço público federal; existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha.

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre terrenos de marinha aprovou na quarta-feira (21) proposta que retira a propriedade exclusiva da União sobre essas áreas.

Pelo texto aprovado, a União deverá transferir o domínio pleno desses terrenos de forma gratuita para estados e municípios ou habitantes de baixa renda (vila de pescadores, por exemplo).

Nos demais casos, a transferência do imóvel em área de marinha envolverá custos ao ocupante e deverá ser efetivada pela União no prazo de dois anos contados da vigência da nova regra.

Atualmente, os terrenos de marinha estão listados na Constituição Federal como bens da União e estão definidos pelo Decreto-Lei 9.760/46 com base na linha da preamar média (média das marés altas) de 1831, ocupando uma faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira. Também se enquadram no conceito áreas próximas a rios e canais que sofrem influência direta e indireta da maré até 5mm, chamadas de zona de transbordo.

Áreas ocupadas

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11. O texto determina o fim da cobrança de quaisquer valores à União relativos a terrenos de marinha (foro, taxa de ocupação, laudêmio) a partir da data de publicação da nova emenda constitucional.

Segundo o relatório, a ideia inicial era permitir a extinção de todos os terrenos de marinha localizados em áreas urbanas, mantendo com a União somente áreas consideradas estratégicas.

No entanto, Moreira pondera que as discussões no colegiado permitiram concluir que seria melhor analisar o instituto dos terrenos de marinha a partir de áreas ocupadas e não ocupadas.

“O princípio básico adotado é que a propriedade deve ser atribuída a quem lhe dá o devido aproveitamento. Não é admissível que a União continue a gerir esse patrimônio com intuito meramente arrecadatório, em prejuízo da função social da propriedade e do interesse público”, disse o relator.

O que fica com a União
Seguindo essa lógica, o substitutivo estabelece que ficarão sob domínio da União apenas áreas não ocupadas e aquelas que estejam sendo usadas pelo serviço público federal, por exemplo, imóveis ocupados por concessionárias ou permissionárias, instalações portuárias, instalações destinadas a conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.

Todas as demais áreas localizadas em terreno de marinha passarão ao domínio de estados e municípios gratuitamente ou, de maneira onerosa, ao domínio dos ocupantes desses terrenos.

Para adquirirem a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes regularmente inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) precisarão pagar à União os 83% restantes do valor do terreno, mas poderão deduzir desse montante os valores já pagos a título de taxa de ocupação ou de foro atualizados pela taxa Selic.

Ocupantes em situação irregular que comprovem ocupação de boa-fé há mais de cinco anos, contados da data da promulgação da PEC, também poderão adquirir o domínio pleno do imóvel, mas sem qualquer desconto.

Por fim, o texto prevê que as áreas não ocupadas poderão ser requeridas por municípios para fins de expansão do perímetro urbano, desde que atendidos os requisitos exigidos em leis sobre planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (Leis 13. 240/15 e 13.465/17).

De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais 270.929 aparecem registrados a responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas). 

Fonte: Agência Câmara. Fotos: JP/CPT. Edição: APM Notícias.

COBRANÇA DO LEITOR - E os estacionamentos públicos?

Andando pelo centro é possível ver várias vagas destinadas a pessoas com deficiência ocupadas por carros sem a credencial ( cartão que deve ficar no para-brisa do carro) segue o exemplo no post. Quem realmente precisa usar a vaga não consegue e também não queria estar precisando dela, mas é um direito!

Quem tem limitações motoras necessita dessas vagas que ficam próximas de bancos, lojas e hospitais.

Existe fiscalização?Quem deve fiscalizar?

 Por Vanessa Machado 
Fonte: Facebook

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Diretor-Geral da Evangelina Rosa joga a culpa do caos em várias secretarias de Estado

MATERNIDADE EVANGELINA ROSA HOJE É O SÍMBOLO DA INCERTEZA E DA MORTE:

“EU SOU UMA DAS MÃES QUE NÃO SAIU COM MEU BEBÊ NOS BRAÇOS”

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DESCASO PÚBLICO: o desabafo de quem vê e sente a realidade por que passa a Maternidade Dona Evangelina Rosa   

O SANGUE ESTARIA NAS MÃOS DE MUITOS

Diretor-geral da combalida maternidade Dona Evangelina Rosa - que exala cheiro de morte -, o senhor Francisco de Macêdo Neto informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que um dos principais entraves para não obter em tempo hábil, medicamentos, material hospitalar, e alimentação, como carne, “é a morosidade nos processos licitatórios que dificultam o regular abastecimento”.

Pior. Segundo ele, o “agravamento da situação se deu com o cancelamento por parte da Secretaria de Administração e Previdência da delegação para que a Maternidade Dona Evangelina Rosa pudesse licitar”. E, como a Secretaria de Saúde é lenta, a situação é a que se desenha.

É o que consta de documentos de posse do Blog Bastidores encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em face de defesa em processo que imputa ao diretor-geral a total responsabilidade pelo descalabro existente na instituição de saúde.

Então responsável pela pasta da Administração, eleito deputado estadual. Gestor centralizou, praticamente, todos os processos licitatórios

ESTADO SEM EFICIÊNCIA E PLANEJAMENTO

Na peça encaminhada à Corte de Contas, o diretor-geral da maternidade informa ainda que em reunião com membros das Secretarias de Planejamento, de Saúde, e de Administração foi informado a situação preocupante por que passava a maternidade.

“Fora informado na reunião a iminente possibilidade de desabastecimento em razão da finalização de estoques de materiais médico-hospitalares, causados pela dificuldade em reposição, e do aumento do consumo desses insumos, devido à abertura de novos espaços de assistência, incluindo 10 leitos de UTI neonatal”, acresce, através do seu advogado, na peça em questão. O documento é datado de 17 de julho deste ano.

“Ressalta-se que foram criados e/ou ampliados no âmbito da MDER, diversos serviços que ainda não foram habilitados, a exemplo da casa de gestante, Bebê e Puérpera (20 leitos), Unidade de Terapia Intensiva Adulto (06 leitos), e Rede de Atenção Psicossocial (06 leitos), cuja liberação para efetuar cobrança via Sistema Único de Saúde, depende da publicação em Diário Oficial pelo Ministério da Saúde”, repassou à época.

Atual secretário de Administração, Ricardo Pontes. Diretor-geral da Evangelina Rosa sustenta que pasta ajudou no caos atual  

“EU SOU UMA DAS MÃES QUE NÃO SAÍRAM COM MEU BEBÊ NOS BRAÇOS”

A reação à matéria publicada na tarde desta quinta-feira (22) pelo Blog Bastidores, em que se tornava público um documento encaminhado pelo diretor-geral da maternidade ao Secretário de Saúde foi estrondosa.

Uma mãe chegou a desabafar: “Pois é, eu fui uma delas que não conseguiu sair com meu filho nos braços. Meu bebê (es)tava entre essas 29 crianças mortas”.

O comentário da mãe foi precedido por outro, não menos chocante: “Triste realidade. Um local que deveria ser para trazer alegria a uma família, agora é local de extrema tristeza pois nem todas as mães conseguem sair com seus filhos com vida! Muito triste a realidade dessa maternidade”.

Florentino Neto (primeiro plano), atual secretário de Saúde. Pasta não consegue realizar as licitações em tempo hábil para fornecimento de alimentação, medicamentos e materiais hospitalares, diz diretor-geral da maternidade

 Fonte: 180graus

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores 

PANELADA DA VOVÓ: PASTEL ELEFANTINHO

ELEIÇÕES OAB-PI - Seccional Parnaíba

Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje(23) pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal.

Em Brasília, Leibes Reis e Isabela Sarmento preparam-se para voltar a Cuba - Valter Campanato/Agência Brasil

No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um “grave cenário de desatendimento” da população, inclusive com a desnecessidade da aplicação do Revalida, exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil.

Ao decidir a questão, o magistrado entendeu que Cuba é um país soberano, e a Justiça brasileira não pode interferir na decisão unilateral cubana de deixar o programa e convocar os profissionais de volta.

“É preciso ponderar que Cuba é um Estado soberano. Logo, seus atos estão à margem de controle pelo Poder Judiciário brasileiro. Se não mais subsistem as razões – políticas, ideológicas, financeiras ou de qualquer outra natureza – que levaram o Estado cubano a cooperar no passado com o Estado brasileiro, não há nada que este juízo possa fazer para reverter esta situação”, afirmou Eduardo Penteado.

O magistrado argumentou também que o governo federal está tomando medidas para garantir a continuidade do atendimento, como a abertura de novo edital para substituição dos profissionais cubanos que deixaram os postos onde atuavam. Isso, na avaliação do juiz, indica que a Administração Pública não está omissa para a resolução do problema.

Fim do acordo

O rompimento do acordo ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa – entre elas a realização de um exame para reconhecimento de seus diplomas no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.

Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.

Nesta semana, o governo brasileiro abriu novo edital para substituir os mais de 8 mil médicos cubanos. Hoje (23) o Ministério da Saúde informou que 84% das vagas do novo edital do programa foram preenchidas.

Fonte: EBC