Caso Agespisa: Presidente da Aserpa emite Nota de Esclarecimento

A Agência Parnaibana de Regulação e Serviços do Município de Parnaíba – PI – ASERPA, criada por meio da Lei Municipal 053/14, por meio do seu Presidente LISANDRO AYRES FURTADO, vem mui respeitosamente perante a população de Parnaíba, tendo em vista, a propagação de informações distorcidas, realizar os esclarecimentos pertinentes:

Inicialmente, é importante que todos saibam que há mais de 1 (um) ano a ASERPA vem realizando notificações, noticias de fato ao Ministério Público, audiência pública, ações judiciais com vistas a obter da AGESPISA o cumprimento dos termos do Contrato de Programa nº 001/2011 e por conseguinte melhorias na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município prestados pela AGESPISA.

Há mais de 01 (um) ano a AGESPISA ignora as reclamações diárias da população, aos pedidos da ASERPA, da Prefeitura, do Ministério Público e inclusive decisões judiciais de prestar contas dos valores que arrecada de cada cidadão parnaibano, uma vez que, o usuário precisa ter conhecimento da aplicação de quase R$ 2. 800.000, 00 (dois milhões e oitocentos mil Reais) arrecadamos mensalmente.

Mesmo assim, a AGESPISA, continua realizando um desserviço e descumprindo normas legais, contratuais e técnicas, como asseverado pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Piauí ao Ministério Público local no dia 19 de Setembro de 2018 em sede de Audiência com a finalidade de investigar sobre a qualidade da água a qual a Vigilância Sanitária do Município já condena faz muito tempo.

No Relatório da Qualidade da Água do Sistema de Abastecimento da Cidade de Parnaíba-PI o Coordenador do Programa VIGIAGUA/ SISAGUA do Estado do Piauí em sua conclusão solicitou que:

“Somos de parecer favorável que essa 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, responsável pela Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, tome as devidas providências cabíveis junto à prestadora de serviços AGESPISA S/A, por apresentar as estruturas físicas das Estações de Tratamento de Água, um péssimo estado de conservação, e deficiente Tratamento da Qualidade da Água para consumo humano que atinge todas as etapas dos processos unitários, o que não condiz com a importância e finalidade desse tipo de empreendimento. Ressalta-se que essa situação aparente não ser nova e sim o resultado de um processo que vem ocorrendo ao longo dos anos”. (Destaca-se)

A população precisa ficar ciente de que diante de um quadro em que há constantes faltas de água, localidades sem abastecimento, infraestrutura sucateada, esgotamento incompleto, não cumprimento de normas técnicas, especialmente as referentes à potabilidade da água do Ministério da Saúde, Portaria nº 2.914/11.

Diante disso, é que a ASERPA se viu obrigada, pela inércia, omissão e descaso da própria AGESPISA a requisitar medidas ao poder público Municipal, pois não se justifica ser razoável mais de 365 dias para se obter a realização de providências por parte da AGESPISA e a população sem a solução de seus problemas.

O que se observa da AGESPISA é a pontualidade quanto ao corte de água do cidadão e em realizar REAJUSTEINJUSTIFICÁVEL ao cidadão de Parnaíba em 6,74% (vide site da AGESPISA em 01 de novembro de 2018) a iniciar agora em 01 de Dezembro de 2018, sem que ao menos tenha apresentado à ASERPA, ao Poder Público Municipal e especialmente ao cidadão as razões técnicas e econômicas, sobre isso, a ASERPA já está realizando as medidas de proteger o usuário\consumidor.

Além disso, há uma propagação de que o Município irá privatizar os serviços de água, é importante deixar claro ao cidadão, que hoje a prestação de serviços é um CONCESSÃO à AGESPISA, que é uma Sociedade de Economia Mista de DIREITO PRIVADO do Estado do Piauí, ou seja, quem presta serviços hoje é uma empresa com natureza privada sobre a qual o Município não possui qualquer gerência e a privatização só é realizada sobre a empresa e não sobre o serviços que SEMPRE SERÁ PÚBLICO E DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, conforme pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, pode o Município prestar o serviço diretamente ou conceder, como o que hoje se realiza com a AGESPISA, o que distingue totalmente de privatização.

Por fim, é importante que a população de Parnaíba saiba que a ASERPA e a Prefeitura Municipal está brigando por um serviço de qualidade e que este sempre será o norte das ações públicas municipais, não se deixando intimidar por quem quer que seja, pois o que há é um ENFRENTAMENTO CORAJOSO aos problemas que sempre foram esquecidos e que afetam diretamente a vida do Parnaibano.

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LISANDRO AYRES FURTADO

Presidente/Aserpa

Parnaíba – PI

Parnaibano tem mais de 3 milhões de visualizações em vídeo em menos de 72 horas

O empresário Romário Almeida, de Parnaíba, é mais uma daquelas pessoas que ficaram famosas da noite para o dia. Ele gravou um vídeo e postou nas redes sociais, até aí normal, mas em menos de 72 horas a gravação teve mais de 2 milhões de visualizações,  e hoje alcançou a marca de 3 mi.

 "Estou me sentindo honrado!" disse ele em entrevista ao Portal do Zadoque, o mesmo ainda disse que não imaginava que o vídeo fosse ter  tamanha repercussão.

Veja o vídeo na íntegra:

 Na filmagem, Romário aparece deitado no sofá enquanto sua mulher lhe "mete" uma bronca por ter chegado tarde em casa, no entanto, conforme ele ia lhe dando dinheiro ela se acalmava até mudar seu discurso. 

Fonte: Portal do Zadoque 

Aumento nas tarifas postais são reajustadas em 5,99%

© Foto: Elza Fiúza/ABr

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale a partir desta sexta (9), quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados.

Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ 1,85 para R$ 1,95. Pela carta não comercial passará a ser cobrado R$ 1,30, contra R$ 1,25 antes do reajuste. O telegrama escrito pela internet passará de R$ 7,69 para R$ 8,15 por página.

Segundo os Correios, o reajuste corresponde à inflação acumulada do período de fevereiro de 2017 a setembro de 2018, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A majoração das tarifas vale apenas para os produtos vinculados à atuação da estatal como monopolista, não abrangendo encomendas e marketing, onde há concorrência com outras empresas.

Fonte: EBC

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

  

                  A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.

     

1.    DOMINGOS PASCOA DO NASCIMENTO, 72 anos de idade, falecido hoje dia (10.11.18) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba - PI. O corpo está sendo Trasladado para a Cidade de Cajueiro da Praia – PI, e será velado no Povoado Tocos, S/N.

2.    MARIA SUZANA SIDONIO DA CUNHA, 54 anos de idade, falecida hoje dia (10.11.18) em sua Residência, em Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado na Rua Armando Bulamarque, Nº 112, Bairro São Francisco. O sepultamento será amanhã (11.10.18) ás 08:hs no cemitério São Sebastião.

                   A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

                                                                                                                    

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 10 de Novembro de 2018.

Visita Ilustre

O SESC CAIXEIRAL(localizado em Parnaíba/PI) recebeu nesta sexta-feira(09) a visita ilustre do historiador e ex-prefeito da cidade, Dr. Lauro Correia. O momento foi registrado pelos funcionários, que sem dúvidas, puderam desfrutar do conhecimento e bagagem literária que Dr. Lauro esbanja, nos seus quase 100 anos de vida.
Na foto, Leandra, gerente administrativa do SESC Caixeiral e Lucia Machado, do staff da entidade.

Fonte: Facebook /luciamachado

FLAGRANTE - Pega o sujão

Leitor flagra caminhão despejando lixo em sua rua e joga nas redes sociais. Cadê a placa cidadão?

"Rapaz cara de Pau, descarrega uma carrada de lixo na presença de nós moradores".

Fonte:Facebook 

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem acertar os seis números do sorteio da Mega-Sena deste sábado pode ganhar um prêmio de até R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.096 serão sorteadas às 20h, no Caminhão da Sorte, que está em Manhumirim (MG). Na poupança, o prêmio rende quase R$ 100 mil por mês.

Como ninguém acertou os seis números do concurso 2.095 ocorrido na quarta-feira (7) o prêmio acumulou e chegou a esse valor. As dezenas sorteadas foram 16, 29, 35, 43, 49 e 56.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da CAIXA.

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Petrobrás reduz novamente preço da gasolina nas refinarias e valor é o menor desde abril

© Paulo Liebert/Estadão No acumulado dos últimos 30 dias, a redução no valor chega a 23%.

A Petrobrás anunciou um novo corte de 1,32% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido a partir de sábado, dia 10, para R$ 1,6734. Com a redução, 5ª consecutiva nos últimos dias, o valor chega ao patamar mais baixo em sete meses, desde o dia 10 de abril, quando o preço era de R$ 1,644.

No acumulado dos últimos 30 dias, a redução no valor chega a 23%. Só em novembro, foi de 10%.

Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa.

As quedas recentes nos preços da gasolina se dão diante tanto do recuo do câmbio quanto dos valores internacionais do petróleo e do próprio combustível fóssil, parâmetros utilizados pela companhia em sua sistemática de reajustes.

Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Desde então, o valor do combustível foi reajustado para cima apenas em duas ocasiões.

A política de reajustes diários da Petrobrás está em vigor desde julho do ano passado, mas em setembro último foi aperfeiçoada com aadoção de mecanismos de hedge, o que permite à companhia segurar os valores do produto nas refinarias por até 15 dias, evitando volatilidades para os consumidores.

O mecanismo consiste em um instrumento financeiros de proteção – a compra de derivativos de gasolina na Bolsa de Nova York e o hedge cambial no Brasil. Com os derivativos, se previne das oscilações de preços do combustível enquanto mantém os seus preços inalterados. Assim, ainda que perca dinheiro por alguns dias por não reajustar a gasolina enquanto a commodity sobe no mercado externo, ganha com os derivativos na mesma proporção. No final das contas, o saldo entre perdas e ganhos é nulo, e o cliente é beneficiado por não ter que lidar com as variações diárias do preço.

Preço nos postos

Já o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 20 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros cinco Estados houve alta e em Mato Grosso, estabilidade.

Fonte: Estadão

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Sinalização do novo aceso a Lagoa do Portinho inicia na segunda, dia 12

Nesta sexta-feira (09) foi realizada uma vistoria na conclusão da penúltima fase da pavimentação asfáltica da nova estrada de acesso a Lagoa do Portinho, em Parnaíba.

O asfaltamento da estrada que dá acesso à Lagoa do Portinho, prolongamento da Avenida Dr. João Silva Filho, compreendendo o trecho entre a Avenida 9 de Outubro até a lagoa, foi totalmente concluído com excelente padrão. Na segunda-feira (12) será iniciada a sinalização vertical e em aproximadamente 15 dias, logo após período de cura do asfalto, será implantada a sinalização horizontal que prevê inclusive emprego de tachões.

Com a conclusão da pavimentação asfáltica deste novo acesso para a Lagoa do Portinho e com a proximidade do inverno, espera-se resgatar este belíssimo ponto turístico.

Segundo o engenheiro Arimatéia Fonseca Jr., da Construtora Maxi Global, responsável pela obra, até o final deste mês a obra estará totalmente concluída.

A obra está sendo realizada numa parceria entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica e Prefeitura Municipal de Parnaíba.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

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Alberto Silva, 100 anos

 Alberto Silva, de verdade, um homem à frente de seu tempo 

Hoje completam-se 100 anos do nascimento do engenheiro Alberto Tavares Silva. Nasceu um dia antes do armistício que pôs fim à I Guerra Mundial. Parecia ser o prenúncio da grandeza que teria na História do Piauí, onde é percebido, para o bem e para o mal, como um personagem controverso, que foi capaz de construir muito mais que somente obras físicas que concorreram para redesenhar a economia do Estado. Alberto Silva foi o construtor de uma obra intangível: o amor-próprio do piauiense, uma autoestima ausente por estas plagas antes de ele se tornar governador, em 1971. Em quatro anos, rasgou estradas, retomou a obra de um porto marítimo, dotou Teresina de equipamentos urbanos, ajudou a redesenhar urbanisticamente Teresina e outras cidades do Piauí, trouxe pessoas mais qualificadas nas mais diversas áreas e arregimentou os melhores quadros locais para construir a ideia de um Piauí que olhava o futuro com mais confiança. No seu primeiro governo, claro que dentro da ideia do milagre econômico, instalou-se a Universidade Federal, expandiram-se prédios escolares por todo o Piauí e se ampliou a oferta de energia como nunca antes se fizera. O sucessor dele, Dirceu Arcoverde, manteve o ritmo. O Piauí que Alberto Silva inventou evidentemente que enfrentou os percalços próprios do tempo e das pessoas, mas foi sem dúvida dele os passos fundamentais para êxitos que somente agora a gente enxerga.

Fonte: Portal AZ 

PANELADA DA VOVÓ: PASTEL ELEFANTINHO

Clínica Cuidar - O seu melhor amigo merece ser bem cuidado

Tribunal de Contas da União pode rever situação da Vila Olímpica de Parnaíba.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que contratos de dez obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.

São empreendimentos flagrados pelas auditorias com indícios de superfaturamento, projetos deficientes e sobrepreço, entre outros problemas. O acórdão com a relação chegou nesta semana à comissão e será analisado agora pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que é coordenado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS).

Caberá ao comitê propor a paralisação ou não dos contratos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece a rotina que deve ser seguida para referendar ou não a posição do TCU, como audiência pública com técnicos do tribunal e representantes dos órgãos públicos responsáveis pelos projetos e análise do impacto econômico e social da paralisação e do custo da desmobilização do canteiro de obras.

O relatório do comitê será votado na Comissão de Orçamento antes do relatório final do projeto da Lei Orçamentária de 2019 As obras identificadas com indícios de irregularidades graves, ou IGP, no jargão orçamentário, comporão um dos anexos da Lei Orçamentária (Anexo 6).

Os empreendimentos não poderão ser executados com recursos do Orçamento de 2019 enquanto não forem solucionadas as irregularidades apontadas.

Revisão

Pelos menos em dois casos o tribunal antecipou à comissão que poderá rever a sua posição, em direção a uma classificação menos rigorosa: a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí, cujos contratos com irregularidades já foram rescindidos e a construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia, em Pernambuco, que já teve os pagamentos suspensos pelo gestor. O relatório do tribunal informa que os processos para reclassificação dos indícios já se encontram na mesa de ministros da corte.

No ano passado, o COI não incluiu os dois empreendimentos no Anexo 6 por estarem em vias de anulação, como de fato aconteceu. 

Fonte: Agência Câmara. Fotos:parnaiba.com/180graus/JParnaiba. Edição: APM Notícias.

Promoção da Semana Paraíba, venha aproveitar as facilidades

Veja a lista de como está a atualização do portal da transparência de 50 prefeituras do Piauí

Embora uma parte considerável das prefeituras tenha evoluído em termos de atualização de dados públicos nos respectivos portais da transparência, há ainda muitas que não atualizam esses dados em tempo real, como também, há aquelas prefeituras que não possuiriam, sequer, portal da transparência, a exemplo de Miguel Alves, Buriti dos Lopes e Parnaguá, dentre 50 analisadas pelo Instituto BrVox.

O Guia de Implantação de Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) informa que a atualização dos portais deve ser feita em “tempo real”.

“De acordo com o Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, a expressão “tempo real” significa que as informações devem estar disponíveis até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no sistema adotado pelo município, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”, traz o manual.

As prefeituras, no entanto, alegam falta de estrutura.

POSIÇÃO DO TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou final do mês de outubro que “a apresentação de informações desatualizadas nos portais da transparência pode repercutir  negativamente no relatório e julgamento das prestações de contas das prefeituras e câmaras municipais, gerando multas e outras penalidades aos gestores responsáveis".

Uma decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), de agosto de 2018, determina que as prefeituras e câmaras municipais precisam disponibilizar informações atualizadas e completas em seus respectivos portais da transparência, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O acórdão proferido é em razão de denúncia contra a prefeitura de Avelino Lopes, na região sul do Piauí.

A Corte de Contas constatou que muitas das informações disponibilizadas no portal da transparência da prefeitura eram referentes ainda a 2016.

VEJA A TABELA COM DATAS DE ATUALIZAÇÃO DE 50 PREFEITURAS

_Fonte: Instituto BrVox

Para envio de informações: jornalistaromulorocha@uol.com.br

Por Rômulo Rocha - Blog Bastidores/180graus

A pedido do prefeito de Parnaíba, Exército realiza visita técnica na ponte do Tabuleiro

Na última quarta-feira (07) o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu em seu gabinete o comandante da 10ª Região Militar, General de Divisão, Cunha Matos que se encontra em nossa cidade para comandar a Operação Suçuarana. Na oportunidade o prefeito convidou o General para uma vistoria técnica à Ponte do Tabuleiro, uma vez que faziam parte da comitiva do Exército tropas do 2º e 3º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) de Picos e Teresina que tem expertise na construção de estradas, açudes e pontes.

“Solicitei ao prefeito que envie ao Comando da 10ª Região Militar em Fortaleza um pedido formal, a fim de que nosso grupo de engenharia de João Pessoa possa vir avaliar o que pode ser feito pela ponte”, disse o general.

O 2º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede em Teresina-PI, foi criado pelo Decreto nº 42.921, de 30 de dezembro de 1957 e instalado no dia 13 de maio de 1958, ano de uma das maiores secas que já assolou o Nordeste. Atualmente tem como Comandante o Tenente-Coronel Alerrandro Leal Farias

Por: José Wilson | Jornal da Parnaíba