Policial é condenado a 3 anos de prisão por corrupção em Parnaíba

A sentença da juíza de direito Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, foi dada no dia 9 de outubro.

Fórum da Comarca de Parnaíba Desembargador Salmon Lustosa - Juizado Especial, Cível e Criminal

A juíza de direito Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou o policial civil aposentado Francisco José Oliveira dos Santos a 3 anos e 3 meses de detenção por corrupção passiva. A sentença foi dada no dia 9 de outubro.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, Francisco José na qualidade de policial civil, apesar de afastado de suas funções por motivo de saúde, praticou crime de corrupção passiva, tendo como vítima o Estado e F. das C. dos S.

O MPE narrou que a vítima compareceu até a Delegacia Especializada em Direitos da Mulher para resolver um problema com uma vizinha, tendo sido procurado pelo policial, que lhe ofereceu um advogado mediante o pagamento da quantia de R$ 50,00.

Aduziu ainda que o denunciado estava tão somente auferindo vantagem indevida, pois apesar de afastado de suas funções lavrou um “Termo de Bom Viver”, sem a participação das pessoas envolvidas com a intenção de pôr fim às desavenças, embolsando com isso o dinheiro.

Nas alegações finais, o policial requereu a absolvição por falta de provas, o que foi rechaçado pela magistrada que destacou que há provas robustas que pesam contra o acusado.

A juíza decidiu então julgar procedente a ação condenando o policial a 3 anos e 3 meses de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de 60 dias multa fixado em um trigésimo do salário mínimo vigente.

Foi negado ainda ao policial o direito de recorrer da sentença em liberdade, uma vez que possui mais de quatro ações penais pelas quais responde como autor dos delitos, “o que demonstra que a liberdade do acusado serve de verdadeiro estímulo para a prática de atos delituosos, perturbando a ordem pública e a paz social, motivos ensejadores da segregação cautelar”, diz trecho da sentença.

Por fim, foi determinada a expedição de mandado de prisão contra o policial e o seu recolhimento ao estabelecimento penal adequado ao regime de pena imposto.

Por Wanessa Gommes/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

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SEPED e Superintendência de Cultura promovem reunião para avaliar Feira Popular de Arte

O Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, e o Superintendente de Cultura, Albert Piauhy, reuniram na manhã desta terça-feira, no auditório da FIEPI, os vendedores da Feira Popular de Arte, que acontece toda sexta-feira a partir das 16h na Praça da Graça, objetivando fazer uma avaliação para que os feirantes pudessem expor as dificuldades e junto com os organizadores, encontrem as soluções para alguns problemas surgidos durante a feira, que vem crescendo em número de público a cada semana.

Edrivandro Barros usou da palavra na oportunidade para abordar essa questão, inclusive informou que o sucesso da feira vem aumentando, tanto que outros órgãos da prefeitura já procuraram a SEPED (Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico) oferecendo ajuda para a resolução de algumas dificuldades.

Ele informou também que no próximo mês o Sebrae vai ministrar cursos e realizar palestras sobre empreendedorismo para os feirantes da feira popular de arte e um outro curso que vai abordar a questão financeira para orientar melhor esses feirantes.

Edrivandro citou ter tomado conhecimento de que alguns feirantes não estão conseguindo vender seus produtos. Ele disse que a partir daí vai ser feito um trabalho para identificar os feirantes que não estão vendendo, para saber os motivos a fim de buscar uma solução para o problema.

Usando da palavra, a cerimonialista Vanusa Costa, da Superintendência de Comunicação, que já trabalhou como gestora de órgão ligado ao artesanato e referiu-se aos produtos embalados com plástico, mas disse que é necessário que seja em plástico transparente para que o cliente possa apreciar a beleza do produto. Ela também disse que quem vende alimentos, tem que focar na nossa culinária regional, não esquecendo o principal que é atender sempre o cliente com um sorriso.

Albert Piauhy, por sua vez, mencionou em sua participação a necessidade do congraçamento entre os feirantes e também anunciou uma diversificação nas apresentações musicais, pois além do chorinho outros artistas deverão se apresentar com outros gêneros musicais.

Ao final da reunião os feirantes em sua maioria, decidiram que as reuniões de avaliação com a coordenação da feira deverão acontecer doravante de 15 em 15 dias, para que haja tempo suficiente para trabalharem a solução de possíveis problemas que possam surgir.

Texto: João Câncio

Fotos: Bernardo Silva/Vanusa Costa

Edição: Yuri Britto

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Asfalto da estrada de acesso à Lagoa do Portinho será concluído e entregue no final de novembro

O asfaltamento da estrada que dá acesso à Lagoa do Portinho, prolongamento da Avenida Dr. João Silva Filho (trecho correspondente a Avenida 9 de Outubro à lagoa), será totalmente concluído na primeira quinzena de novembro e, no final do mesmo mês, a estrada será entregue totalmente sinalizada. Quem garante é o engenheiro Arimatéia Fonseca Jr., da Construtora Maxi Global, responsável pela obra. Trata-se de uma parceria entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica e Prefeitura Municipal de Parnaíba.

“Os trabalhos estão avançando a cada dia e o asfalto já passou do Conjunto Residencial Raul Bacelar, estando nas imediações do Residencial Simplício Dias da Silva. Está tudo ficando uma maravilha”, disse o engenheiro.

Os moradores da área elogiam o trabalho realizado pela Prefeitura de Parnaíba, em parceria com o governo federal. “Nós iniciamos mais esta parceria e vamos seguir até a conclusão da obra, ao contrário de gestões passadas, quando diversas obras iniciadas com recursos do governo federal não foram concluídas, em algumas os recursos foram gastos e não prestaram conta e o resultado é uma porção de obras inacabadas recebidas como herança maldita pelo governo Mão Santa. Mas estamos lutando, desde o início do governo, para refazer alguns convênios, resgatar algumas dessas obras, porque Mão Santa entende que o dinheiro da população tem que ser utilizado responsavelmente e revestido em obras em favor desta população”, destaca  a secretária de Infraestrutura, Gracinha Moraes Souza.

Texto: Bernardo Silva

Fotos: Gleitowney Miranda

Edição: Yuri Britto

Bolsonaro tem 57% dos votos e Haddad 43%, anuncia o desmoralizado Ibope

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Deu em O Tempo

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) segue com uma vantagem confortável em relação ao petista Fernando Haddad na disputa pela Presidência da República. A nova pesquisa divulgada pelo Ibope nesta terça-feira (23) coloca o capitão reformado com 57% dos votos válidos, contra 43% do ex-prefeito de São Paulo.

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59%, contra 41% de Haddad.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Totalmente desmoralizado, o Ibope anuncia sua nova pesquisa. Pessoalmente, não acredito em pesquisa do Ibope e tenho bons motivos para tal. Na minha concepção, Ibope e Rede Globo caminham juntos, tudo a ver. E como a Organização Globo faz o possível e o impossível para derrotar Bolsonaro e Witzel, a nova pesquisa oscila na margem de erro para melhorar as performances de Haddad e Paes. Parece coincidência o Ibope acompanhar a Globo, mas não é. Fiquem de olho. (C.N.)

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Pesquisa e pescadores: um diálogo sobre gestão dos recursos pesqueiros na região da APA Delta do Parnaíba

No ultimo dia 13 uma equipe do Projeto Rotas da Conservação esteve reunido com  pescadores da comunidade da praia da Pedra do Sal, município de Parnaíba, para iniciar os trabalhos de Etnoconhecimentos.

“Trata-se de uma proposta de pesquisa utilizada para investigar o conhecimento ecológico local sobre o ciclo de vida do camurupim e da tartaruga-de-couro e trabalhar de forma coletiva, no processo de manutenção dos ambientes marinhos e os recursos naturais de forma sustentável, explicou a coordenadora do projeto Werlanne Magalhães”.

Contudo, o projeto busca através do Etnoconhecimento e das inovações tecno-científicas identificar os elementos que possam ser utilizados como instrumentos de gestão dos recursos pesqueiros da região. Resultados da Pesquisa irão subsidiar o plano de manejo para a espécie do camurupim.  

De acordo com Werlanne Magalhães a participação dos pescadores nesse processo de construção é muito importante, pois além da  valorização dos saberes das comunidades tradicionais é possível fazer levantamentos relevantes para a ciência.

O projeto de Pesquisa sobre o Etnoconhecimento foi cadastrado na Plataforma Brasil e avaliado pelo comitê de ética da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Projeto Rotas da Conservação é executado pelo Instituto Tartarugas do Delta e financiado pela Shell Brasil com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Cláusulas P&D) dos contratos de concessão  da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente porque têm até 60 dias para fazê-lo.

A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a que o eleitor pertence e um código de protocolo é gerado para acompanhamento do processo.

Fonte: TSE

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Sequestro de R$ 48 milhões do Estado afeta repasse de ICMS aos municípios

O sequestro de R$ 48 milhões das contas do Estado do Piauí, determinado pelo Tribunal de Justiça a pedido de seu presidente, o desembargador Erivan Lopes, acabou afetando o repasse de valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que seria feito nesta terça-feira (23/10) aos municípios piauienses.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos [foto abaixo], explica que como o sequestro alcançaria recursos onde quer que estivessem disponíveis, em torno de R$ 19 milhões da conta do ICMS foram recolhidos para a conta precatória, como determinou o TJ. 

A expectativa é que R$ 24 milhões fossem rateado entre os municípios, de acordo com os critérios de distribuição, sobrando assim muito pouco após o cumprimento da ordem judicial. 

Gil Carlos diz que agora a APPM vai procurar a Fazenda Estadual para pedir administrativamente que a conta seja recomposta para a regularização dos repasses, que são essenciais para a manutenção do equilíbrio das contas das prefeituras. O presidente tratou ainda com o presidente do TJ, Erivan Lopes, para pedir que futuras decisões como estas possam resguardar os municípios.

Para se ter uma ideia deste impacto, a prefeitura de Teresina receberia nesta semana uma parcela estimada em R$ 9 milhões. Com a decisão do TJ, a gestão estima que quase nenhum dos pagamentos programados possam ser realizados nos próximos dias. "Se a prefeitura sofre isso, imagina no interior", destaca o secretário de Comunicação da PMT, Fernando Said.

Segundo ele, a procuradoria do município está também estudando uma forma de reaver os recursos para garantir o regular cumprimento dos compromissos da prefeitura.

Sobre a decisão do TJ

O sequestro dos recursos foi solicitado ainda na semana passada na Justiça. O valor de R$ 48 milhões é referente ao pagamento de 4 meses [junho, julho, agosto e setembro] de precatórios, cerca de 1,5% da receita mensal. O estado chegou a fazer uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, por divergir sobre a legislação em vigor que regulamenta os repasses, mas a questão ainda não foi apreciada. Assim, o TJ demandou a medida. 

Fonte: 180 graus

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Bolsonaro diz que combaterá a política do "coitadismo" e nega que prejudicará o Piauí

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, garantiu em entrevista exclusiva à TV Cidade Verde que combaterá a política do "coitadismo", falou sobre a polêmica do WhatsApp e destacou projetos para o Piauí, caso seja eleito no próximo domingo, dia 28.  

A entrevista foi concedida do seu apartamento no Rio de Janeiro ao jornalista Joelson Giordani. Desde o atentado, o candidato do PSL suspendeu agenda de rua e de forma limitada recebe imprensa e autoridades políticas. 

Preconceito

Para Jair Bolsonaro, as políticas afirmativas que batizou de "coitadismo" reafirmam o preconceito.

"...estão se moldando o caráter. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do Nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", disse Bolsonaro em entrevista veiculada nesta terça-feira (23), no Jornal do Piauí. 

O candidato condenou também as políticas de cotas e disse que é uma maneira de dividir a sociedade.

"Não devemos ter classe social por questões de cor de pele, por opção sexual. Somos todos iguais perante a lei", disse.

O atentado

Bolsonaro contou na entrevista com o Joelson Giordani que o atentado mudou sua rotina de vida e comparou com a do juiz Sérgio Moro por não pode sair de casa livremente, mas considerou a missão uma "causa justa". 

Ele disse ainda que durante a campanha temia um ato de violência. "...Essa possibilidade já estava no nosso radar, um ato de violência, uma pedrada, mas não uma facada".

Polêmica WhatsApp

Bolsonaro atacou o jornal Folha de São Paulo e disse que é uma matéria "plantada" e negou as acusações de que sua campanha fez disparo em massa no WhatsApp contra o candidato do PT, Fernando Haddad. 

"Não tenho qualquer contato com empresário e nunca pedi para ninguém fazer isso", disse. Ele garantiu que nunca fez um impulsionamento anti-PT na sua rede social. 

"Para derrotar o PT não precisa de fake news. Você derrota o PT com verdades".

Relação com o governador Wellington Dias

O candidato negou que fará perseguição ao governador Wellington Dias (PT). 

"Não podemos prejudicar o povo do Piauí, qualquer estado que seja, porque tem um governador que não se alinhe ideologicamente  conosco. Vamos tratar todos os estados de forma republicana". 

Projetos para o Piauí

Na entrevista, o candidato garantiu que vai trabalhar para alavancar o Agronegócio no Piauí e levar segurança jurídica ao campo. Bolsonaro também se comprometeu em ajudar o turismo do estado e a construção do Porto.

Sobre o MST, o candidato deixou claro que vai trata-lo como ação de terrorismo.

"Ações do MST serão tipificadas como terrorismo. Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo e ficar imune em nome do movimento social".

Por Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com