20 de set. de 2018
Presidente do STF dá 15 dias para TJ explicar atraso no concurso dos cartórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou despacho pedindo explicações ao Tribunal de Justiça do Piauí sobre a judicialização do 1º concurso dos cartórios no estado.
O concurso completa cinco anos de impasse em meio a uma batalha judicial. Por três vezes ocorreu o adiamento do julgamento por pedido de vistas ou por falta de quorum na sessão.
O concurso completa cinco anos de impasse em meio a uma batalha judicial. Por três vezes ocorreu o adiamento do julgamento por pedido de vistas ou por falta de quorum na sessão.
O primeiro concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudicias do tribunal.
No documento, Dias Toffoli dá 15 dias para o presidente do TJ informar sobre o andamento do concurso.
A reclamação ao STF foi da candidata Nazildes Santos Lobo. Ela solicitou que fosse anulada a prova de títulos do concurso. O pedido foi julgado improcedente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro candidato - Alex Pereira Bühler - denunciou ao STF a judicialização da decisão sobre a prova de títulos, fato que estaria retardando o andamento do concurso.
O relator do processo, desembargador Joaquim Santana, disse que o próximo julgamento do concurso está previsto para o dia 1º de outubro.
A assessoria do TJ informou ao Cidadeverde.com que divulgará nota sobre o despacho do presidente Dias Toffoli.
Fonte: Cidaverde.com
Decisão da justiça impede Eletrobras de colocar inadimplentes no Serasa
A Eletrobrás Piauí está impedida de fornecer o nome de consumidores inadimplentes a quaisquer bancos de dados de restrição ao crédito, sobretudo o Serasa. A decisão é do desembargador Ricardo Gentil Eulálio, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao negar parcialmente um agravo de instrumento interposto pela empresa. A ação foi ajuizada pelo Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON). Veja a decisão
A decisão vale para os consumidores que possuem débito oriundo de recuperação de consumo, decorrentes de irregularidades no medidor, por exemplo. O desembargador suspendeu ainda cobranças coercivas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil ao dia até o limite de R$ 100 mil.
A empresa também não pode ameaçar suspender o serviço de energia elétrica por conta de débito oriundo de recuperação de consumo.
Ainda de acordo com a decisão, o SERASA deve retirar de forma imediata o nome dos consumidores da Eletrobras do banco de dados sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
No agravo, a Eletrobras sustentou que a inscrição nos cadastros de inadimplentes configura exercício regular de direito e que se baseou em lei já revogada.
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com
herlonmoraes@cidadeverde.com
Casal acusado de assalto sofre acidente de moto durante a fuga
Um casal foi preso acusado de tentativa de assalto e após sofrer um acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira (19/09), no Bairro Igaraçu, em Parnaíba.
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| Moto usada para a prática de assaltos |
Segundo informações da polícia, o casal chegou em um moto Honda / CG 150 Fan, 2011, de cor preta, placa NUV 4689 Sobral (CE), e anunciou o assalto contra as irmãs de um policial militar. As mulheres rapidamente fecharam o portão quando um dos acusados fez o gesto de puxar a arma de fogo da cintura, na fuga o casal caiu da moto após uma derrapagem.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou socorro às vítimas do acidente e encaminhou para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
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| Gabriel Prado Cisóster, preso sob a acusação de assalto |
Na oportunidade, o casal foi identificado como Gabriel Prado Crisóster, 19 anos, e Maria Joseane de Moura, 29 anos. Segundo informações da polícia, após averiguações foi constatado que a dupla é suspeita de que estaria realizando assaltos. Após alta médica, ambos foram conduzidos para a Central de Flagrantes.
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| Maria Joseane de Moura, presa acusada de assalto |
Por Daniel Santos/PCN | Edição: Jornal da Parnaíba
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Milhares de pessoas saem caminhada com Wilson e Mão Santa em Parnaíba
Uma multidão saiu pelas principais ruas de Parnaíba acompanhando o prefeito Mão Santa e o candidato ao Senado Federal, o ex-governador Wilson Martins, o candidato ao Governo, Luciano Nunes e a vice, Cassandra Moraes Souza, além de outros nomes da coligação. “Eu tive o privilégio de governar o Piauí e a benção de Deus em ter Wilson Martins ao meu lado. Wilson foi líder do meu governo e eu agradeço a Wall Ferraz, que além de ter lapidado esse médico excelente, falou dele pra mim com muito carinho e confiança. Ele foi um grande governador e será um excepcional senador”, disse Mão Santa durante a caminhada.
O prefeito contou que conhece bem Wilson Martins e que ele tem grande amor pelo Piauí e uma grande vocação para o trabalho. “Não é a toa que carinhosamente o apelidamos de Wilsão Trator. Wilson é honesto, trabalhador, e será um gigante no Senado”, reforça.
Para Mão Santa, depois da tempestade sempre vem a bonança. “Wilson Martins vai ser eleito e vai representar a grandeza de pessoas que o Piauí sempre teve”, argumenta.
Durante o evento, Wilson Martins aproveitou para contar um pouco de sua história e pontuar também muitas obras realizadas enquanto foi governador. “Conheço o Piauí de Norte a Sul e sou bem recebido onde eu chego. Temos muitas obras pra mostrar e o reconhecimento das pessoas. Junto com grandes homens da política piauiense sou candidato a senador pra fazer muito mais por nosso Estado. Peço seu voto de confiança nessa caminhada e lhes asseguro que vou saber honrá-lo”, garantiu Wilson.
Na caminhada, milhares de pessoas atenderam ao chamado do grupo oposicionista e saíram pelas ruas da cidade. Nessa quinta-feira Wilson seguiu para a região da grande Picos, onde cumpre agende esse fim de semana.
Quem são os políticos interessados em apedrejar e silenciar o radialista parnaibano João Carlos Guimarães?
Exercendo seus direitos constitucionais de livre expressão e de livre escolha política, o radialista parnaibano João Carlos Guimarães se preparava para participar de uma caminhada de campanha do candidato a governador do Piauí, Luciano Nunes, em Parnaíba, na tarde desta quarta-feira, 19 de setembro, quando foi covardemente atingido por uma pedrada em sua cabeça, desferida por um desconhecido.
Mesmo amparado por amigos após sofrer um leve corte na cabeça, e com a camisa com marcas de sangue, ainda assim o radialista, que foi convidado para falar na caminhada, não se intimidou com tamanha covardia e acompanhou os demais presentes na Avenida São Sebastião.
Mesmo amparado por amigos após sofrer um leve corte na cabeça, e com a camisa com marcas de sangue, ainda assim o radialista, que foi convidado para falar na caminhada, não se intimidou com tamanha covardia e acompanhou os demais presentes na Avenida São Sebastião.
Independente de suas escolhas políticas, o radialista sofreu uma violência que é alimentada pela insana sede de poder daqueles que não aceitam nenhum tipo de manifestação democrática contrária a seus interesses.
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Quem são os políticos que agora estão comemorando o ato criminoso contra o radialista João Carlos Guimarães?
Fonte: Blog Peagabê
FALTAM 17 DIAS - W. Dias se recupera e oposição avança
A campanha para o Governo do Piauí promete uma reta final emocionante, quanto à possibilidade de haver ou não segundo turno.
A nova pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinar, divulgada ontem pela TV Cidade Verde, com transmissão da Rádio Cidade Verde e do Portal Cidadeverde.com, mostra um dado bom para o governo e outro ótimo para a oposição.
O bom para o esquema governista é que o governador Wellington Dias esboçou sinal de recuperação. Ele vinha de quatro quedas consecutivas, porém subiu 2 pontos em relação à pesquisa anterior e figura com 39,93% das citações.
O bom para a oposição é que, juntos, os candidatos encurtam a distância entre eles e o governador. Na pesquisa passada, divulgada em 5 de setembro, Wellington Dias estava 7,95 pontos à frente de todos eles. Agora, a 20 dias da eleição, encontra-se com 5,65.
Dr. Pessoa avança
O candidato do SDD, deputado Dr. Pessoa, foi o que mais subiu na nova pesquisa. Ele saiu de 13,59% para 18,02%. O candidato do PSDB, deputado Luciano Nunes, cresceu dentro da margem de erro, passando de 10,35% para 11,74%, enquanto o candidato do Podemos, senador Elmano Férrer, encolheu quase 2 pontos, aparecendo com 2,31%.
Os demais candidatos a governador se mantiveram com percentual de 1% para baixo.
Os indecisos somam 13,03% e os eleitores que declararam voto em branco ou nulo totalizaram 12,75%.
A pesquisa
O resultado da nova pesquisa mostra Wellington Dias com 39,93% das intenções de voto, seguido de DR. Pessoa (Solidariedade), com 18,02%. O terceiro é Luciano Nunes (PSDB), com 11,74%, seguido de Elmano Ferrer (Podemos), que recebe 2,31%. O quinto colocado é Fábio Sérvio (PSL), com 1,11%, seguido de Valter Alencar (PSC), com 0,74%. Sueli Rodrigues (PSOL), Luciane Santos (PSTU), Romualdo Seno (DC) e Lourdes Melo (PCO) registram 0,09% das intenções.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidos 1.082 eleitores, em 54 municípios. Está registrada no TSE com protocolos BR-06496/2018 e PI-02809/2018.
Ciro assume liderança
Na disputa pelo Senado, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) assumiu a liderança da corrida, mas praticamente em empate técnico com o ex-governador Wilson Martins (PSB). Ele saiu de 16,2% e está com 27,3%, contra 26,5% do ex-governador, que também cresceu (5 pontos). Os dois se distanciam dos demais concorrentes.
O deputado federal Marcelo Castro, o segundo candidato do governo ao Senado, arrancou de 8,4% para 15,4%. Está embolado com o cantor Frank Aguiar (PRB), que parou em 15,8%.
O deputado Robert Rios (DEM) também subiu bem, de 8,6% para 12,4%.
Os indecisos para senador somam 54,1%, enquanto os que optam pelo voto nulo ou em branco somam 37,9%. Ou seja, o percentual de eleitores que ainda não se definiram para o Senado ainda é muito expressivo.
As pesquisas do Opinar mostram que Ciro Nogueira pegou velocidade e que o deputado Marcelo Castro também ganha ritmo. A questão é saber se ele terá folego para ultrapassar o ex-governador Wilson Martins, que também não para de crescer.
Veja aqui a pesquisa completa para o Senado:
https://cidadeverde.com/noticias/282724/ciro-nogueira-vai-a-27-wilson-26-em-nova-pesquisa-ao-senado
O salto triplo de Haddad
Na sondagem para presidente, o candidato do PT, o ex-ministro Fernando Haddad, deu um salto triplo. Ele saiu de 16,91%, na pesquisa anterior, para 41,87%. Isto é, já está melhor que o governador Wellington Dias.
O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, se manteve em segundo lugar, com 13,96% das citações, enquanto Ciro Gomes (PDT) ficou com 13,59%, Marina Silva (Rede) com 4,71% , Geraldo Alckmin (PSDB) com 2,59% e Henrique Meireles MDB) com 0,83%.
Veja a pesquisa completa para presidente:
https://cidadeverde.com/noticias/282719/fernando-haddad-tem-41-bolsonaro-e-ciro-empatados-no-piaui-revela-opinar
Saiba a posição dos presidenciáveis sobre a legalização das drogas
Apesar de sua relação umbilical com o aumento da violência no Brasil, o combate às drogas não é colocado como prioridade pela maioria dos candidatos à Presidência no pleito deste ano.
Mesmo assim, a pesquisa recente do Instituto Real Time Big Data mostra que cerca de 70% da população brasileira se declara contra a legalização da maconha. Para alguns políticos, esse seria um dos caminhos para que se diminuísse a criminalidade.
Experimentos de países como o vizinho Uruguai e da Holanda, comumente apontada como modelo, já mostraram que não é bem assim que as coisas funcionam.
Embora esteja ausente da maioria dos planos de governo apresentados junto ao Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos à Presidência da República deram várias declarações sobre o tema, seja em entrevistas ou debates.
O Gospel Prime faz um apanhado das mais importantes e apresenta a posição dos presidenciáveis abaixo.
Álvaro Dias (Podemos)
O candidato afirma que o assunto é “sério” e, pessoalmente, afirma ser “radicalmente contra a liberação das drogas”, pois isso “estimularia o consumo”. Sem dar detalhes, defendeu a construção de uma frente latinoamericana de “combate à produção e tráfico de drogas”.
“O lugar de quem produz e de quem trafica drogas é na cadeia e os consumidores têm que ser tratados e, obviamente, curados se possível”, asseverou.
Cabo Daciolo (Patriota)
Evangélico, Cabo Daciolo declarou no debate na RedeTV!: “Sou contra a liberação das drogas no Brasil”.
Em seu plano de governo, diz que vai “focar no combate ao tráfico de entorpecentes, pelo fato que, drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil”. Lembra ainda que “a dependência química é o pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos”.
Ciro Gomes (PDT)
O trabalhista já viveu o drama da drogadição em sua própria família. Através de suas redes sociais comentou o assunto, considerando a “guerra ao tráfico” como “perdida” e não vê o “mero encarceramento” como solução.
Em sua participação no programa Roda Viva, também tergiversou ao abordar a necessidade de sua proposta concreta sobre o assunto. Lembrando que as igrejas são contrárias, disse que não imporia a liberação.
Em outros momentos defendeu que o “moralismo religioso” não deveria pautar o debate. “O usuário não é criminoso. É preciso descriminalizar o uso, mas pesar a mão no tráfico. Pesar muito pesadamente”, afirmou.
Fernando Haddad (PT)
Substituto de Lula, preso em Curitiba após ser condenado a 12 anos de prisão, Fernando Haddad tem como vice Manuela D’Ávila, do PCdoB. Quando ela ainda postulava uma candidatura à presidente, defendia a legalização através da “cobrança de impostos sobre a venda de drogas, como a maconha, cuja arrecadação seria aplicada nas comunidades que sofrem com a guerra do tráfico.”
O plano de governo de Haddad, que é basicamente o mesmo divulgado por Lula, propõe uma “nova política sobre drogas”. O texto fala em “enfrentar a rede de negócios ilegais que o tráfico internacional promove” através da “descriminalização e a regulação do comércio”.
Diz ainda que “o país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio”, mas não cita nenhum país como exemplo a ser adotado.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Nos anos em que foi governador, o tucano não tem um grande histórico de sucesso no combate às drogas. Durante sua entrevista no Roda Viva, defendeu apenas ações mais duras no controle sobre as fronteiras e o uso da tecnologia no combate às drogas.
Como faz com muitas questões, Geraldo não é direto ao dar respostas. Ao mesmo tempo David Uip, coordenador de saúde do programa de governo do PSDB, diz que levará a proposta de descriminalização das drogas ao ex-governador. “Estou fazendo o levantamento de toda a literatura sobre o tema: onde deu certo, onde não deu e quais são os limites. É um assunto extremamente polêmico”.
Guilherme Boulos (PSOL)
Seguindo a tradição de seu partido, o candidato se declara favorável à legalização. Assim como faz com o aborto, tenta abordar o tema majoritariamente como algo que pertence ao campo da saúde. No seu programa de governo, destaca que se opõe à política de “guerra às drogas” que está em vigor.
“Décadas de proibição não tiveram nenhum efeito positivo sobre a violência. Hoje temos mais drogas em circulação e mais mortes relacionadas ao comércio do que ao consumo. Morre o varejista, não quem lucra num dos maiores negócios do mundo”, afirma o documento.
Sobre a legalização, afirmou em publicação no Twitter: O Brasil precisa avançar nesse ponto sem tabus. Nós vamos levar adiante essa pauta”.
Henrique Meirelles (MDB)
O ex-ministro da Fazenda de Temer afirmou em entrevista à revista ISTOÉ: “Acho que a maconha é uma questão de direito individual. Não devemos penalizar e criminalizar o consumidor. Principalmente se for para uso medicinal. Maconha eu liberaria, mas dentro de algumas restrições, com controle rígido, como outros países fazem. Ainda mais depois que as pesquisas apontaram que não causa danos permanentes. Cocaína sim. Tem que ser criminalizada”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Reconhecidamente contrário, Bolsonaro já repetiu isso nos debates e pelas redes sociais. “Um chefe de Estado deve tomar posições, decidir, mostrar a todos sua verdadeira face. Sempre me posicionei contra a liberação das drogas e aborto”, afirmou pelo Twitter.
Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso propôs a legalização de maconha e cocaína no Brasil, argumentando que a proibição ajudava a superlotação presídios. Também pelas redes, Bolsonaro questionou: “Que tal legalizar corrupção, já que as celas estão também cheias em Curitiba?”.
Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da RedeTV! afirmou: “Vamos perguntar a qualquer pai se ele é favorável à liberalização das drogas. Eu acho que 99% são contra, até porque ela [a droga] vai chegar às escolas. Um dos últimos a liberar foi o nosso Uruguai aqui embaixo e já há uma preocupação porque aumentou o consumo”.
João Amoêdo (NOVO)
Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. Amoêdo declarou-se contrário a legalização das drogas. “Num primeiro momento, eu sou contra a descriminalização. O Brasil tem um problema grave de segurança, certamente o combate às drogas, da forma como está, não está funcionando. Acho que deveríamos fazer, num primeiro momento, programas mais educativos. Mas eu gostaria de aguardar um pouco mais o desenvolvimento de experiências fora pra gente ter certeza”, ponderou.
Antes do início oficial da campanha, porém, defendeu a descriminalização de “pequenas porções” de maconha para diminuir a “quantidade de pessoas presas”.
Marina Silva (REDE)
Concorrendo pela terceira vez ao Planalto, a posição de Marina não mudou desde a última eleição. Assim como fez com a questão do aborto, prefere não se posicionar claramente e defende que seja realizado um plebiscito.
Questionada pela VEJA se “o fato de ser evangélica influencia a avaliação dela sobre a descriminalização do aborto e da maconha”, Marina disse que o caminho é “ampliar o debate”. “Defendo para esse tema (direito ao aborto), assim como para a descriminalização da maconha, que se faça um plebiscito. Esse é o caminho de ampliar o debate. Não se resolve o problema das drogas e do aborto rotulando alguém de conservador ou fundamentalista”, argumenta.
O vice escolhido por Marina, Eduardo Jorge (PV), sabidamente defende a legalização da maconha. (Gospelprime.com)
No Dia Mundial de Limpeza de Praia foram recolhidos 65 sacos de lixo na Praia do Arrombado
Limpeza de praia: um momento para refletir sobre o descarte incorreto do lixo.
Em comemoração ao Dia Mundial de Limpeza de Praia (15.09) o Instituto Tartarugas do Delta através do projeto Rotas da Conservação, participou de uma limpeza em parceria com alunos da Faculdade Maurício de Nassau e Pousada Vila Itaqui percorrendo os trechos de praia do Arrombado (PI). Ao todo foram coletados 65 sacos de 100 litros, na praia do Arrombado em Luís Correia, PI.
"Durante a atividade os participantes puderam experimentar novas vivências com relação ao meio ambiente e a reflexão sobre o lixo descartado de forma inadequada, a quantidade de garrafas Pet e demais plásticos encontrados na praia o que gerou incômodo. Principalmente pelo fato de sabermos, que o litoral piauiense é um berçário de tartarugas marinhas" relatou Werlanne Magalhães, coordenadora do Projeto Rotas da Conservação.
Com o objetivo de uma melhor compreensão sobre a cadeia produtiva do lixo e o papel do homem no processo de gerenciamento de resíduos sólidos foi realizada uma roda de conversa. A pratica dos 3’R (reduzir, reutilizar e reciclar), assim como a coleta seletiva, destinando os resíduos para pessoas (grupos) que trabalham com a comercialização do “lixo” foram abordados, além da saúde ambiental, que gera qualidade de vida.
No próximo dia 22 será realizado limpeza na praia do Pontal, município de Ilha Grande, PI e no dia 29 na praia do Coqueiro, Luís Correia. As praias do litoral piauiense fazem parte do Território da região da APA Delta do Parnaíba, uma Unidade de conservação Federal de uso sustentável.
Vamos cuidar do nosso patrimônio!
Por Carol Porto | Jornal da Parnaíba
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