Vereador Carlson Pessoa participa da inauguração da estrada de acesso aos viveiros de peixes da Lagoa da Prata

O vereador Carlson Pessoa (PPS), na companhia do prefeito Mão Santa e da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Adalgisa Moraes Souza, participou na noite desta segunda-feira (11), da inauguração da estrada vicinal da comunidade Lagoa da Prata que dá acesso aos viveiros de peixes às margens do rio Parnaíba. Também se fizeram presentes o diretor operacional da Empresa Parnaibana de Serviços (Empa), Paulo Pinto, o secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, o superintendente da Secretaria do Setor Primário e Abastecimento (Sespa), Ismael Abreu, o engenheiro agrônomo da Sespa, André Fontenelle e o vereador Bernardo Lima (PP), entre outras autoridades.



De acordo com Carlson, a benfeitoria irá alavancar a atividade de piscicultura na área que abrange não somente a Lagoa da Prata, mas também a Rancharia, pois as condições da estrada antiga dificultavam grandemente o acesso aos viveiros, acesso que agora será facilitado. Esta, inclusive, era uma das maiores demandas dos membros da Associação de Piscicultores de Familiares do Município de Parnaíba, que trabalham na criação e comercialização de tilápia. No mês passado o prefeito Mão Santa esteve na associação, quando conversou com os trabalhadores e prometeu a execução da obra entregue nesta segunda.



“A grande reclamação dos piscicultores era de que o acesso dificultava até a comercialização dos peixes e o prefeito Mão Santa começou a trabalhar a questão da estrada para poder escoar a produção e beneficiar a população em todos os sentidos. Há também a preocupação do prefeito de fazer a estrada principal da Lagoa da Prata, pois o transporte público está prejudicado. Hoje mesmo ele conversou com os moradores e chamou engenheiros e técnicos para verem esta questão”, destacou Carlson que lembrou ainda da construção da estrada da Rancharia que já teve início, além da breve execução das estradas de Bom Sucesso, no Olho D’Água e a do Portinho. “Estão sendo feitas as vias que há muito tempo estavam esquecidas pelas gestões anteriores. Em um ano e meio Mão Santa já fez muitas estradas vicinais que estavam abandonadas ”, completou o parlamentar.


Atualmente existem cerca de 50 viveiros de peixes na região, de onde sai um grande volume  de produção para ser comercializado nas feiras e comércios dos mais diferentes bairros de Parnaíba.



Por Luzia Paula / Ascom

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Vigilante é preso com revólver em clube de Murici dos Portelas

A Polícia Militar prendeu no início da manhã desse domingo (10/06), um vigilante identificado como João Batista Amorim Brito, durante uma festa no povoado Tucuns, em um local conhecido como 'Clube do Magrão' no município de Murici dos Portelas.

De acordo com informações da relações públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Elza, por volta das 5h da manhã policiais militares flagraram João Batista portando um revólver calibre 38 com seis munições no clube da cidade. Ao ser abordado, o suspeito afirmou ser vigilante dos Correios da cidade de Joaquim Pires.

Ainda de acordo com a PM, como o acusado não possui porte de arma, ele foi preso em flagrante e conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, para os devidos procedimentos legais.

Com informações GP1

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JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DEMOLIÇÃO DE BARRACAS IRREGULARES NA PRAIA DO COQUEIRO

O Juiz da Subseção Judiciária de Parnaíba entendeu que os imóveis alvos da ação não estão cumprindo função socioeconômica por estarem fechados ou arrendados.

A Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), com apoio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), realiza na manhã desta terça-feira (12) a demolição de duas barracas de praia localizadas na Praia do Coqueiro, município de Luís Correia, litoral do Piauí, em cumprimento à decisão da Justiça Federal.

A ação reivindicatória ajuizada no ano de 2011 pela Advocacia Geral da União requereu a demolição de seis estabelecimentos por estarem instalados em área de praia, caracterizada como bem de uso comum do povo, sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União.

No decorrer do processo judicial nº 0003537-75.2011.4.01.4002, foi expedida decisão liminar em outubro de 2012, ratificada em junho de 2017, determinando, dentre outras providências, a proibição de transferência ou venda das barracas para terceiros, a vedação da ampliação ou alteração de suas estruturas e a demolição daquelas que estivessem inativas.

Após vistoria realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, foi noticiada nos autos descumprimento da decisão liminar. Diante destes fatos, o juiz federal da Subseção Judiciária de Parnaíba deu prazo até 17/06/2018 para que a União promova a remoção das estruturas da Barraca do Citônio e da Barraca do Roberto.

A justificativa para a decisão relativa à Barraca do Citônio deu-se em razão da mesmaencontrar-se fechada e em estado de abandono.

Quanto à barraca do Roberto, atual “Vista del Mar”, há informações no processo que o responsável pelo estabelecimento reside em Brasíliae apenas o arrenda para funcionamento durante finais de semana, férias e feriados. Desta feita, além de não cumprir uma função socioeconômica, entendeu-se que a atividade comercial desenvolvida não é imprescindível para o sustento do responsável, servindo somente como fonte de exploração ilegal do patrimônio público.

Já a Barraca do Caibil, em cumprimento à ordem judicial, realizou o desfazimento das ampliações realizadas, ficando suspensa a ordem de demolição anteriormente expedida.

Importante destacar que toda a análisejurídica do caso leva em consideração não apenas a proteção do patrimônio público e do meio ambiente, mas também a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sem deixar de apreciar a importância social, turística e econômica de cada barraca.

Durante as audiências de conciliação realizadas no âmbito do processo judicial, o Ministério Público Federal, o IBAMA, a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, o Município de Luis Correia e a Secretaria de Estado de Turismo têm buscado, conjuntamente, a construção de um projeto urbanístico que prevê a adequação e o reordenamento da orla da Praia do Coqueiro, em obediência à legislação ambiental e patrimonial.

Até que seja implementado o referido projeto, todas as barracas que figuram como rés na referida ação devem continuar cumprindo a decisão liminar em sua íntegra, sob pena de interdição dosestabelecimentos e consequente demolição.

Na mesma ação que acontece nesta manhã, a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí também promoverá a remoção das construções de madeira e palha erguidas na orla do coqueiro sem a autorização do órgão, que já foram objeto de fiscalização em fevereiro deste ano.

Apesar das referidas construções servirem de apoio aos pescadores da região, é necessário que haja autorização da SPU para a utilização do espaço por esses trabalhadores, a fim de evitar uma ocupação desordenada da praia. Sem contar que, durante a noite, acontece desses espaços servirem de abrigo para a prática de crimes.

A Superintendente da SPU/PI, AlinneGibson, destaca que os direitos dos pescadores artesanais devem ser garantidos em harmonia com o desenvolvimento turístico e econômico do município. 

“Como instrumento apto a garantir a destinação de áreas para uso coletivo dos pescadores artesanais, pode ser solicitada junto à SPU-PI a emissão de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor das comunidades tradicionais vinculadas à Colônia ou Associação de Pescadores, possibilitando o uso sustentável da área de praia, em equilíbrio com a conservação ambiental, permitindo a instalação de novas palhoças para os pescadores, em conformidade com a legislação vigente”.

No Piauí, cabe à Superintendência do Patrimônio da União no Estado fiscalizar e zelar pela integridade dos imóveis pertencentes à União, inclusive os de uso comum do povo, entre eles a área de praia. Desta forma, é dever do órgão combater toda e qualquer construção instalada de forma irregular em seu território.

A SPU-PI está sediada na Rua. Almirante Gervásio Sampaio, n. 685, Centro, em Parnaíba, com horário de atendimento ao público de 8h às12h.

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MPF aciona Florentino Neto na Justiça por falta de medicamentos

A ação foi baseada na Notícia de Fato instaurada a partir de uma representação da mãe de uma paciente.

Florentino Neto, Secretário Estadual de Saúde e Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o governador Wellington Dias e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, para garantir o fornecimento de todos os medicamentos da lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), pela Farmácia Sesapi.

A ação foi baseada na Notícia de Fato instaurada a partir de representação da mãe de uma das pacientes para investigar a falta de medicamentos excepcionais na Farmácia de Dispensação de Medicamentos Excepcionais do Sistema Único de Saúde, devido a descontinuidade do tratamento com o medicamento Leuprorrelina.

Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Público Federal (Foto: Marcela Pacheco)

O MPF foi informado de que a última dose do remédio foi recebida em 5 de setembro do ano passado. Foi feita uma solicitação em dezembro, mas a paciente ainda não foi atendida.

Devido à gravidade dos fatos, Kelston Lages, solicitou à Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (Duaf) e à Sesapi informações sobre o fornecimento da Leuprorrelina no SUS e de outros medicamentos que estejam em falta nos estoques da Farmácia. Segundo ele, a falta ou atraso no fornecimento de remédios assegurados por lei constitui uma afronta ao princípio da dignidade humana e ao direito fundamental à Saúde assegurado pela Constituição Federal.

A Duaf encaminhou documentos que comprovaram a regularização do abastecimento em parte dos medicamentos e o estoque zerado para diversos, em especial, os de controle da diabetes. A Secretaria de Saúde, por sua vez, encaminhou ao MPF, documentação que atestava a regularidade do estoque e destacou alguns fatores da interrupção do fornecimento desses medicamentos à população. Ainda assim, tal regularidade foi momentânea, pois a compra dos medicamentos não é insuficiente para atender à demanda.

“As informações revelaram a realidade dos pacientes e como sua saúde é afetada pela interrupção do tratamento haja vista que se encontram em situação de fragilidade devido à doença, muitos já debilitados, que muitas vezes precisam se deslocar de seus municípios para receberem a medicação, ocasião em que são atendidos no balcão da farmácia com a mera informação da simples previsão de recebimento para o mês seguinte, e que frise-se nem sempre é confirmada, comprovando-se, dessa forma, a gravidade da situação desses pacientes”, destacou Kelston Lages.

O MPF requereu, em caráter de urgência, à Justiça que determine o reestabelecimento imediato das medicações da tabela do Rename e as determinadas por força da Lei Estadual 6.223; a reformulação nos procedimentos internos da Sesapi, referentes a aquisição de tais remédios para evitar escassez nos estoques; e que sejam fixadas multas em caso de eventual descumprimento, para o Estado do Piauí e secretário Florentino Neto, nos valores de R$ 100.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.

Outro lado

O secretário Florentino Neto não foi localizado para comentar denúncia do MPF. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Por: Gabriel Soares/Viagora | Edição: Jornal da Parnaíba

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Aniversário de 60 anos do Paraíba vai sortear R$ 1,5 milhão em prêmios

O Paraíba já está preparando tudo para a festa mais esperada do ano: O Aniversário Paraíba! Será distribuído 1 milhão e meio de reais em prêmios sorteados aos clientes durante as comemorações. Aguardem!

O Paraíba faz 60 anos e adivinha quem vai ganhar o presente? Você, é claro! Serão 10 carros, 50 caminhões de produtos e muitos outros prêmios. Não fique de fora. 

ASCOM.