22 de abr. de 2018

Defensoria realiza monitoramento nos abrigos de idosos em Teresina e Parnaíba

As Defensoras Públicas Dra. Sara Maria Araújo Melo, Titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, iniciaram nesta sexta-feira (20), pelo Abrigo São Lucas, as atividades  do Plano de Monitoramento e Ação Defensorial em Prol dos Idosos em Situação de Abrigamento no Piauí.
Abrigo São José, em Parnaíba
O Plano, executado pelo Núcleo Especializado do idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, prevê visitas aos abrigos  de idosos de Teresina e Parnaíba, obedecendo a um cronograma que será finalizado no mês de outubro do corrente ano. Além do Abrigo São Lucas,  serão monitorados a Vila do Ancião, Casa Frederico Ozanam, Abrigo Manaim, Casa São José, Casa Santana e Abrigo São José, sendo este último no município de Parnaíba.

“Sair do Gabinete e vir exercer um trabalho dentro de um abrigo de idosos, para nós que somos um Núcleo de Defesa, é uma experiência excepcional, tanto por nos possibilitar  vivenciar mais de perto a realidade dos idosos seja para identificação de suas prementes necessidades, em especial aquelas que podem ter atuação imediata da DPE. Algo que percebemos de imediato ao buscar preencher a ficha é que a grande maioria desses idosos não consegue fornecer informações básicas a seu respeito.  Outros não têm mais independência, seja por deficiência física ou mental, uma realidade muitas vezes desconhecida. Será uma experiência muito enriquecedora não só como Defensora Pública, mas também como pessoa, assim como para nossos estagiários e toda equipe que está integrada nessa ação”, afirma Dra. Sara Melo.

Dra. Sarah Miranda também destacou a relevância da atividade. “Essa visita faz parte do Plano de Ação e Monitoramento, para avaliar como está s situação do abrigamento no Piauí. Estamos iniciando pelo Abrigo São Lucas dentro desse projeto onde queremos conhecer o perfil do idoso que está em situação de abrigamento, os motivos que estão levando as pessoas a serem abrigadas, perceber se a Defensoria pode atuar para fortalecer os laços familiares e evitar assim a situação do abrigamento. Vamos ainda ver o grau de escolaridade,  se o público é mais feminino ou o masculino, diagnosticar situações de violência se for o caso, ver se estão com empréstimo consignado, se têm alguma ação que a Defensoria possa realizar em relação a sub-registro  e  verificar quais as principais deficiências dentro do a brigo, como a questão de acessibilidade, se tudo está adaptado para receber o idoso. A gente vem com esse olhar, de sair do Gabinete para vir conhecer o nosso público. Ver se há alguma necessidade da Defensoria ajuizar alguma ação em prol desses assistidos. Vamos coletar dados e publicar essa pesquisa,  tentando atuar nessa área do abrigamento, observar se  ele pode ser uma exceção ou se tem sido uma regra e, nesse caso, o que a Defensoria pode fazer para evitar maior número de abrigados”, diz a Defensora.

“Esse monitoramento será fundamental para que a Defensoria Pública possa implementar ações voltadas para a garantia de direitos dos idosos que se encontram em situação de abrigamento, a maioria dos quais possui o perfil do público-alvo da Instituição. Temos certeza que com a dedicação das Dras. Sara Miranda e Sara Melo,  em conjunto com a equipe do Núcleo do Idoso, chegaremos a um resultado satisfatório, capaz de reverter qualquer situação inadequada em que se encontrem esses idosos, podendo contribuir para melhorar a qualidade de vida dos que realmente têm no abrigamento a única opção”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelistas Nunes.

Jornal da Parnaíba

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CONFUSÃO - Litoral do Piauí: pedreiro é baleado e carro do ex-patrão é incendiado por vizinhos

Um serviço de pedreiro terminou em confusão na cidade de Parnaíba. Um homem foi baleado na noite deste sábado (21/04) e os vizinhos revoltados tocaram fogo no veículo do suspeito.
Testemunhas contam que um homem identificado como 'Pé de Ferro' contratou o pedreiro Chagas para fazer um serviço na sua casa. O homem não gostou do trabalho e foi na casa do pedreiro tirar satisfação.
Vizinhos contam que o homem fez ameaças e efetuou dois disparos no pedreiro, que foi encaminhado pelo Samu para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em estado grave.
Amigos e familiares do pedreiro foram até a casa do 'Pé de Ferro' e incendiaram o veículo dele.
O Corpo de Bombeiros ainda foi até o local da ocor






rência, mas o veículo já tinha sido consumido pela chamas do fogo. A polícia Militar o prendeu o dono de um bar suspeito de ter ateado fogo no carro do 'Pé de Ferro'.
O caso é investigado e o pedreiro continua internado.
Fonte: Web / 180graus

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Luciano Nunes participa de inauguração em Parnaíba

Durante inauguração de quadra em Parnaíba, Mão Santa entrega medalha para Luciano, mas indefinição de nomes pra vice continua; Cassandra ou Juliana deve ser vice.
O pré-candidato a governador do Piauí, Luciano Nunes (PSDB), foi homenageado na cidade de Parnaíba (a 340 km de Teresina), na noite deste sábado (21). Ele recebeu a Medalha e Diploma do Mérito Municipal entregue pelo prefeito Mão santa (Solidariedade) durante reinauguração da Quadra Poliesportiva Raimundo Nonato da Silva “Raimundo Boi” (in memoriam), localizada na Rua Samuel Santos, nº 7732, Bairro Frei Higino.

A entrega da honraria simboliza também a união política entre os dois.  Aliados próximos de Luciano afirmam que ele saiu de Parnaíba com chapa majoritária já montada. Mão Santa poderá indicar a filha, a delegada Cassandra Moraes Sousa, para ser a vice do tucano. Entretanto ainda não está descartada a indicação da deputada Juliana Moraes Souza que seria uma indicação de Mão Santa e Zé Filho. 
Mão Santa é uma importante liderança política da região Norte do Estado e Luciano quer contar com ele para conseguir maior penetração com os demais líderes da região. Cassandra ou Juliana teriam o papel de ajudar o pré-candidato ao Governo a crescer no Norte do Estado.

“Estou muito honrado com a homenagem. Irei retribuir com a dedicação e trabalho pelo povo de Parnaíba e de toda região Norte do Piauí”, declarou ao ser homenageado. 
Com a indicação de Cassandra ou Juliana, a chapa ficaria definida. Nas duas vagas de senador, Luciano conta com o ex-governador Wilson Martins (PSB) e o deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa.





Jornal da Parnaíba com informações adicionais do Cidade Verde

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Ascom.

Tribunal de Justiça do Piauí decide se funcionará em dois turnos

O Tribunal de Justiça do Piauí apreciará em sessão nesta segunda-feira (23/04), o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, que estabelece o horário de funcionário do Judiciário piauiense.
A resolução tem o intuito de ampliar o atendimento ao público, que passará de 07h às 14 horas, para das 08h ás 18 horas.
Foto: Tribunal de Justiça do Piauí(Reprodução internet)
Foto: Tribunal de Justiça do Piauí(Reprodução internet)
A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou ainda em 2011, a uniformidade dos horários de atendimento ao público nos tribunais estaduais, que terão de funcionar de segunda à sexta-feira, de 8h às 18h.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Chico Lucas, divulgou um artigo defendendo a mudança para os dois turnos. 
Confira o artigo
Dois Turnos: A Favor da Sociedade
Foto:Divulgação
Foto:Divulgação
Francisco Lucas Costa Veloso, Advogado e Presidente da OAB-PI
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí apreciará, em sua sessão extraordinária administrativa na próxima segunda-feira, 23 de abril, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, que estabelece o horário regular de funcionamento do Poder Judiciário piauiense. A resolução busca ampliar o atendimento ao público, do atual modelo, em um único turno de trabalho, das 07 às 14 horas, para o funcionamento em dois turnos, ou seja, das 08h às 18h.
A prestação jurisdicional no Estado do Piauí sempre enfrentou desafios crônicos, como falta de estrutura física, equipamentos, pessoal e, principalmente, um horário reduzido, que encurtava a vida de todas as pessoas que batiam à porta da Justiça. As últimas gestões do TJPI, entretanto, diante do desafio de transformar o Poder Judiciário piauiense, foram corajosas em enfrentar gargalos históricos que dificultavam o avanço do serviço judicial, como a construção de fóruns para boa parte das comarcas e a modernização do parque tecnológico, que possibilitou melhorar a rotina de trabalho dos servidores.
O atual Presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, modernizaram o acesso à Justiça com a implantação de sistemas de informática e a possibilidade de peticionamento 24 horas. Além disso, o Presidente Erivan Lopes nomeou juízes para todas as comarcas do Piauí e deu continuidade à estruturação física e à aquisição de novos equipamentos para o exercício do trabalho dos servidores, transformando a porta de entrada ao Poder Judiciário e beneficiando, diretamente, o cidadão.
Entretanto, as mudanças precisam ser mais profundas e a atual composição do Tribunal, em iniciativa modernizadora, pretende ampliar o funcionamento da Justiça piauiense, seguindo o modelo já adotado em quase todos os Estados da federação. Atualmente, no Piauí, todo o potencial dos fóruns, equipamentos e servidores está reduzido à sua metade. A aprovação da resolução, portanto, atenderá aos conceitos gerenciais de uma administração eficiente, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça.
Entendemos que a caminhada precisa ainda atender outras necessidades, como melhores condições de trabalho aos servidores, gratificações de produtividade e aumento do efetivo. Todavia, as demandas dos servidores não podem servir de obstáculos à implantação dos dois turnos.
Neste passo, atitudes contrárias à aprovação da medida demonstram um apego à crença de que os servidores são um fim em si mesmo, e não uma ferramenta de efetivação da Justiça. É inadmissível pensar que servidores públicos, que gozam de estabilidade e segurança, não se compadeçam de pessoas que precisam de um Poder Judiciário mais célere. Assim, ações que visem impedir a implantação dos dois turnos na Justiça piauiense devem ser repudiadas por toda a sociedade e advocacia piauiense.
Na segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça, se aprovar a mencionada Resolução, marcará a sua história definitivamente e dará um grande passo para elevar seus níveis de produtividade. Deste modo, os anseios da advocacia e da sociedade, por uma Justiça plena e integral, serão atendidos.
Fonte: Portal AZ

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Dois presos da justiça escapam da carceragem da central de flagrantes em Parnaíba

Foto policia

Fugiram por volta das 22hs 30 deste sábado (21/04/2018) pelo teto do banheiro de uma das celas da carceragem da Central de Flagrantes de Parnaíba, os presos da justiça LUCIANO ALVES DA COSTA E ERICK DAVID SANTANA DE OLIVEIRA. 
 O teto do banheiro quebrado por onde os presos escaparam.
Luciano é um bandido perigoso e estar de volta às ruas de Parnaíba depois que foi capturado no último dia 13 deste mês de abril. 

Os presos da central de flagrantes são custodiados pela polícia civil, que está em greve.

Fonte: Portal do Catita

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PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis 
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.  

1.    JOSÉ MEIRELES PESSOA, 81 anos de idade, falecido por volta das 19hs00min de ontem (21.04.18) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - Parnaíba - PI. O corpo foi Transladado ao Povoado Pedrinha - Matias Olimpio - PI, onde será velado e sepultado.

2.    CARLOS DE SOUZA VERÁS, 67 anos de idade, falecido por volta das 20hs00min de ontem (21.04.18) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - Parnaíba - PI. O corpo foi Transladado a Cajueiro da Praia  – PI, onde será velado e sepultado.

 
3.    CÂNDIDA ROSA DOS SANTOS SOUSA, 85 anos de idade, falecida por volta das 23hs30min de ontem (21.04.18) em sua residencia  -  O corpo está sendo velado na Rua Caiapós, 162 - Bairro Boa Esperança – Parnaiba - PI.

                   A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
                                                                                                  Floricultura Violeta                  
Informou a Pax União.


Parnaíba – PI, 21 de Abril de 2018.

Reunião do PT deve decidir por chapa pura, diz João de Deus


João de Deus: confiante na ampliação da representação legislativa do PT em função da estratégia de sair com chapa pura  (FOTO: ALEPI)
O PT realiza, nos dias 18 e 19 de maio, o seu encontro de táticas eleitorais, quando deve tomar decisões a respeito das próximas eleições. A expectativa é que uma das decisões mais importantes seja pela formação de chapa pura – sem aliança com outras siglas – na disputa por vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
Pelas regras internas do PT, esse tipo de encontro tem poder maior que a convenção e o que fica decido só um entendimento através de consenso pode alterar. Nesse caso, a convenção tem o papel de homologar junto à Justiça Eleitoral a decisão tomada em encontros como o que está marcado para meados de maio.
A opção pela formação de chapa pura atende a uma lógica básica: o PT quer sair fortalecido das próximas eleições, tanto nos legislativos estaduais como (e principalmente) no Congresso. E não quer mais servir de escada para outras siglas.
Os cálculos sobre as possibilidades do partido em uma chapa pura estão feitos. Segundo o ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, João de deus, com essa estratégia o PT espera eleger cinco a seis deputados estaduais. Em 2014, o partido somou votos para eleger 4 deputados. Mas por fazer parte de uma coligação, terminou elegendo apenas três. Na mesma coligação, partidos que somaram votos que garantiriam três ou quatro deputados, terminaram com cinco representantes.
“Não queremos uma coligação para ter prejuízo”, diz João de Deus. Ele refuta o argumento de que a coligação ampla – o chamado “chapão”, com todas as siglas da base juntas – seria uma espécie de contrapartida pelo apoio das outras siglas à candidatura de Wellington Dias (PT) ao governo. Ele lembrar que outras siglas estarão na chapa majoritária e serão igualmente votadas pelos aliados.
 

11 candidatos à Câmara e 22 à Assembleia

João de Deus ressalta que o PT chega às eleições com uma chapa forte. Até o momento, são 11 pré-candidatos à Câmara Federal. Para a Assembleia Legislativa são 22 postulantes, número que deve crescer por conta das candidaturas femininas que estão sendo estimuladas para observar a cota estabelecida por lei e também para ampliar a representação da mulher na política.
“Nós nos preparamos para esse embate”, diz João de Deus. Ele desconversa quando é indagado sobre a situação de outros partidos, que não teriam uma lista grande de candidatos, mas apenas alguns poucos nomes de alta votação. “Não é justo eu falar sobre outros partidos”, sentencia.

Solidariedade reúne dez partidos para compor chapa proporcional

O Solidariedade vem articulando a formação de uma chapa proporcional reunindo dez partidos, na tentativa de eleger dois deputados federais e quatro deputados estaduais. Deste projeto fazem parte ainda o PV, PODEMOS, AVANTE, PATRIOTA, PMN, PRP, PPS, PHS e a REDE.

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21 de abr. de 2018

Senado aprova suspensão de portaria limitando seguro-defeso para pescadores

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira 18, a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MDIC-MMA 78/2017), a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas. A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo.
Na prática, o governo não precisaria pagar o benefício do seguro defeso quando houvesse disponibilidade de alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso. A medida atingiria, principalmente, os pescadores artesanais do Nordeste. A região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental abrange boa parte do nordeste brasileiro, entre os estados de Alagoas e Piauí.
Conforme Cássio, os pescadores também questionam a viabilidade prática da seleção de espécies durante o trabalho da pesca. A portaria poderia, ainda, impactar espécies importantes para o equilíbrio ambiental ao permitir a pesca de algumas, e não de outras. Na visão do senador, o não pagamento do seguro defeso, em razão da chamada “pesca alternativa”, além das dúvidas sobre a viabilidade prática e ambiental da medida, pode causar “irreversíveis danos às famílias e ao meio ambiente”.
Crueldade
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi designada relatora e apresentou parecer favorável em Plenário. A portaria do governo foi classificada pela relatora como “inoportuna, absurda e de caráter artificial”. Segundo a senadora, a portaria revela “uma crueldade sem tamanho” do Executivo, já que os principais atingidos seriam os pescadores artesanais. “A sustação da portaria, além de ajudar os pescadores, também colabora com o equilíbrio ambiental”, declarou a senadora.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) também se manifestou a favor do projeto. Para ele, o governo usurpou competências do Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou a iniciativa de Cássio e criticou a portaria, classificada por ele como “rentista”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é importante cobrar da Câmara dos Deputados agilidade na aprovação do projeto.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Pimentel (PT-CE), Regina Sousa (PT-PI) e Raimundo Lira (sem partido-PB) também se manifestaram favoráveis à sustação da portaria. 
Fonte: Agencia Senado. Fotos: anoticiadoam.com.br/segurodesempregoconsulta.net. Edição: APM Notícias. Fonte: ascomsenado. Fotos: Edição: APM Notícias.
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