Foi decretado nesta segunda-feira (02/04) pelo desembargador José James Gomes Pereira do Tribunal de Justiça do Piauí a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN-PI.
Os servidores entraram em greve reivindicando de 20 a 25% de reajuste em negociações que começaram ainda em outubro de 2017.
Na decisão desta segunda-feira, é requerido o retorno dos servidores às atividades em até 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar até o limite de R$ 15 mil em caso de descumprimento da medida.
Foi considerado na sentença que não está sendo cumprido o percentual de 30% dos servidores trabalhando. A decisão informa ainda que os servidores devem voltar às funções em número suficiente para o atendimento da demanda populacional.
O diretor do Detran, Arão Lobão falou sobre a liminar concedida. "A procuradoria Geral do Estado ajuizou ação no Tribunal de Justiça questionando a legalidade da greve, o desembargador relator concedeu liminar determinando essa ilegalidade, mandando notificar o sindicato para que retome o serviço em 24 horas e seja restabelecido a prestação do serviço à sociedade, dessa maneira esperamos que possamos retomar as negociações e dirimir essa questão com a categoria".
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
O tribunal lembrou que "nome social" é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.
O ministro Luiz Fux. Foto: Divulgação/Carlos Moura/STF
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que "é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos."
Para ele, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. "Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade", declarou, por meio de nota.
Nem todos os nomes, porém, serão aceitos, infomrou o TSE. "São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis", acrescentou.
Como solicitar
A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.
"Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em contapara o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral", avaliou o TSE.
Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.
“As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral, informou o TSE.
O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para "fins administrativos" pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará "apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros", informou o tribunal.
A Estácio lançou uma grande novidade para Parnaíba: o curso EaD de
Cozinha Contemporânea, que prevê a formação de Chefe de Cozinha para o
mercado de trabalho.
O curso, que tem duração de dois anos, vai preparar o aluno para
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seus conhecimentos.
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ainda com uma linha voltada para a alimentação sustentável e saudável,
antenado com as tendências do mercado. A ideia é uma formação ampla,
técnica e que prevê que o aluno possa entrar rapidamente no mercado de
trabalho”, ressalta Luciana Varga, coordenadora de Comunicação e
Projetos EaD.
Confira imagens dos bastidores da gravação da primeira aula do curso de Cozinha Contemporânea, em EaD.
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3 anos
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3 anos
Letras (licenciatura português)
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2 anos
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2 anos
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4 anos
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O jovem Rômulo Moag da Silva, de 23 anos, veio a falecer, e outro identificado apenas como 'Chaga', ficou ferido em um acidente trânsito envolvendo motocicleta, registrado no final da noite deste domingo (01/04), em uma estrada vicinal que interliga as localidades Tucuns e Conduru, situada na região de Campestre, zona rural de Cocal, distância de 45 km da sede do município, localizado da região Norte do Piauí.
Um familiar disse que Rômulo já estava com a passagem comprada e nessa sexta feira, dia 06 de abril, ele viajaria para trabalhar em Brasília-DF. /Foto: Facebook
De acordo com informações repassadas por populares, às vitimas ocupavam a mesma motocicleta, quando, por motivos ainda a serem esclarecidos, o condutor (ainda não se sabe qual dos dois) perdeu o controle do veiculo em uma ladeira e ambos foram de encontro ao solo. Ainda conforme o repassado, Chaga saiu do local do acidente conduzindo a motocicleta para pedir ajuda para Rômulo, que não resistiu aos ferimentos e teve morte imediata.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer as vítimas. Ao atenderem a ocorrência os socorristas se depararam com Rômulo já sem vida, caído de bruços às margens da via, com a face fincada ao solo, apresentando sinais de uma forte pancada na cabeça, com sangramento na boca e nariz. Os socorristas foram informados que a outra vitima, o Chaga, tinha sido levado para o hospital municipal de Viçosa do Ceará e até o momento não havia noticias sobre o seu estado de saúde.
Vitima Fatal: Rômulo Moag da Silva, de 23 anos/ Foto: Facebook
O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística foram comunicados sobre o ocorrido e ambos autorizaram que o Samu removesse o corpo para a pedra cadavérica do Hospital Joaquim Vieira de Brito em Cocal. Horas depois uma equipe do IML levou o cadáver para o posto avançado da instituição em Parnaíba.
Subcomissões da OAB de Parnaíba participam da caminhada pelo Dia Conscientização do Autismo.
Na manhã desta segunda-feira (02.04), dia em que se comemora a Conscientização do Autismo, as Subcomissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseccional de Parnaíba-PI, esteve presente na caminhada promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas (APAAP) conjuntamente com diversas Entidades que buscam a conscientização da sociedade a entenderem quem são estas pessoas com deficiência e que necessitam de carinho e amor.
O percurso foi da Praça Santo Antônio até a Praça da Graça. Na oportunidade, o representante da OAB, advogado Moura Fé, falou: “é importante a defensa das pessoas com deficiência e dos idosos, e por isso a OAB não medirá esforços para que a população se conscientize e respeite as pessoas deficientes, por isso é que existe as leis, e que caso ocorra ação ou omissão na vida destas pessoas, o responsável será responsabilizado civil e criminalmente na forma dos estatutos e da legislação vigente. Lembrou, ainda, do calendário de ações que está sendo elaborado com os membros das Subcomissões, convidou a todos para fazerem parte das ações que irão acontecer no município, e concluiu, dizendo, que OAB está a inteira disposição da cidade de Parnaíba e sua circunscrição de atuação”.
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Deputado Luciano Nunes recepcionará Zé Filho no PSDB
Caravanas de alguns municípios da zona norte do Estado estão sendo organizadas para se deslocarem a Teresina, na próxima quinta-feira (5) objetivando prestigiar a filiação ao PSDB do ex-governador Zé Filho, presidente da Federação das Indústrias do Piauí.
Em Parnaíba na manhã desta segunda-feira, despachando em seu gabinete da Fiepi, Zé Filho recebeu algumas lideranças políticas como o ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção e o ex-vereador de Luís Correia, Ribamar Gomes, que foram também hipotecar apoio à pré-candidatura de Zé Filho a deputado estadual.
A ida de Zé Filho para o PSDB, na visão de observadores políticos, representa um ganho significativo à pré-candidatura do deputado estadual Luciano Nunes, ao governo do Estado, pelas oposições. O tio de Zé Filho, Mão Santa, prefeito de Parnaíba, que chegou a ser noticiado como outro novo integrante do partido dos tucanos, disse que não vai mudar de partido agora, porque não vai disputar eleições este ano. Mas vai dar sua contribuição nas eleições de outubro, apoiando as oposições.
Quantas vezes você já olhou para todos os lados, analisou todos os problemas, refletiu sobre as possíveis soluções e, ainda assim, pensou em desistir? Desistir de tudo, desistir dos sonhos, desistir da vida, desistir da felicidade e tudo o mais que faz o seu sangue pulsar? Certamente muitas.
Acontece que somos testados, desafiados, confrontados a todo instante. Seja com situações inesperadas, outras um tanto previstas e até aquelas situações que parecem ser de outro planeta, mas que, ainda sim, surgem para analisar o nosso poder de insistência, a nossa força.
Viver não é uma tarefa fácil ou simples, porém é muito prazerosa. É cheia de encantos, de possibilidades e de grandes aventuras, e é justamente por isso mesmo que, quando nos deparamos com os momentos difíceis, tudo parece perder o sentido e a vontade de recuar surge querendo ganhar tamanho.
Em uma sociedade altamente conectada, ágil, cheia de afazeres e responsabilidades, é normal encarar os prognósticos do dia a dia como dilacerantes. Estão aí as contas para pagar, as questões de saúde, o comportamento dos filhos, os exemplos de violência, os conflitos internos e tantas outras coisas. Mas então vem o questionamento: quem não enfrenta esses dilemas hoje em dia? Todo mundo. Porém, a resolução está na maneira de encarar as situações e como dar a volta por cima.
Desistir, todo mundo vai querer, pelo menos uma vez na vida, mas o seu otimismo precisa ser mais forte e presente, e isso quem diz é a ciência. O nosso cérebro tem a capacidade de elaborar uma estratégia que faz com que nossos neurônios tendenciem ao otimismo, sobretudo para o futuro. Esse mecanismo se chama “viés otimista” e implica na propensão do cérebro humano em enxergar o amanhã como uma grande promessa.
Por isso é preciso compreender que o otimismo gera iniciativas e estas iniciativas farão com que a palavra desistir não ganhe força.
Janguiê Diniz - Mestre e Doutor em Direito - Reitor da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Reitor da UNAMA - Universidade da Amazônia - Reitor da UNIVERITAS - Centro Universitário Universus Veritas - Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional - janguie@sereducacional.com
O major do Corpo de Bombeiros, José Veloso, afirmou na manhã desta segunda-feira (2) que o 'sinal amarelo' foi acionado em consequência das fortes chuvas que vêm caindo no Piauí. O militar ressalta que a situação é de alerta e que o nível d'água em várias cidades do Estado estão sendo monitorado.
"Estamos em uma situação de alerta e alarme... foi acionado o sinal amarelo e precisamos estar atentos. A própria população também pode ficar atenta", explica o major do Corpo de Bombeiros.
A força-tarefa é formada por equipes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Transportes, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Polícia Militar.
