Mão Santa quer autorização da Câmara Municipal para fazer um empréstimo junto à Caixa: E daí? Que hipocrisia é essa?!!!

                                                Foto ilustrativa
        

Que hipócritas!

Que me ouçam os ressentidos, saudosos de um passado recente, quando viviam nababescamente às custas do dinheiro público; que me respondam os hipócritas e covardes, que sempre silenciaram diante das maracutaias do passado: Por que agora desejam fazer terrorismo diante de fatos extremamente normais? Sim, estamos falando àquela meia dúzia de pessoas que resolveu achar que o prefeito Mão Santa, ao solicitar autorização da Câmara Municipal, para a prefeitura contrair um empréstimo, vai fazer com que Parnaíba e o seu futuro sejam comprometidos para saecula saeculorum!!!

Com a devida vênia:

Qual é o pecado do prefeito Mão Santa solicitar autorização para o município contrair empréstimo de  “até” 5 milhões de reais? Como está explicado no projeto, o dinheiro será aplicado no financiamento de obras de infraestrutura já em andamento, oriundas do PAC, bem como àquelas referentes à obras de mobilidade urbana(..)”. Sabem os senhores que as obras do PAC I, iniciadas na gestão Zé Hamilton não foram concluídas, embora ele pregue o contrário? E que deixaram de pagar algumas contrapartidas de parcerias com o governo federal e que, por isso, algumas obras foram paralisadas? E é necessário pagar estas pendências para que o município tenha condições de receber novos investimentos! Por que não falam a verdade para a população?!

Qual o pecado?

Wilson Martins e Wellington Dias endividam este Estado há quanto tempo? São bilhões de recursos que foram pelo ralo. Sim, porque até hoje ninguém sabe ao certo em que foram empregados. Só Wellington Dias, por último, teve autorização para contrair empréstimo de mais de 1 bilhão de reais! Que disseram os ressentidos terroristas de agora? Sabem que Parnaíba também ajuda pagar esses empréstimos, quando paga seu ICMS ao Estado? O que recebe em troca?!!! E, numa época de crise econômica como a atual, qual a ideia que vocês dão para captar recursos que não seja via empréstimos. E que não vão comprometer Fundo de Participação coisa nenhuma. Não compromete o do Estado? Ou compromete? O Estado deixa de pagar servidor por conta de empréstimos?

Blog do Bsilva

RELEMBRANDO OS ESQUERDOPATAS - Pessoas em débito com estado serão incluídas no Serasa a partir de março

Empresas ou pessoas físicas que estiverem com pendências tributárias e inscritas na dívida ativa do estado serão incluídas no Serasa, a partir de março. Uma reunião entre equipes da Secretaria da Fazenda(Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada nessa sexta-feira (27), definiu como os devedores serão inclusos no cadastro restritivo do órgão. Atualmente, a dívida ativa do Piauí é de R$ 4,2 bilhões.

Reunião definiu que devedores serão incluídos no Serasa (Foto: Sefaz/Divulgação)

A medida já é adotada por outros estados como Maranhão, Pernambuco e Goiás. A restrição vale para qualquer débito, como por exemplo, pendências com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dentre outros tributos.

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte se recusa a pagar o débito e todos os recursos no processo são esgotados na Sefaz. Após isso, a lista é enviada à Procuradoria Geral do Estado, que se encarrega de fazer a inscrição do débito e a cobrança. "É uma medida para recuperar débitos fiscais e que vai permitir desafogar processos na esfera judicial", disse Eduardo Belfort, procurador chefe da Procuradoria Tributária da PGE.

Segundo o superintendente da receita estadual da Sefaz, Antônio Luiz, a lista dos contribuintes só será enviada para a dívida ativa do estado, após o processo administrativo percorrer todas as instâncias possíveis na secretaria. “Após 30 dias do não pagamento da dívida e com o processo transitado em julgado, a lista será enviada para a Procuradoria, que inclui na dívida ativa do estado e manda para o Serasa”, explicou.

Com a restrição, empresas e pessoas físicas terão o crédito negativado no mercado e ficarão impedidos, por exemplo, de fazer compras no comércio e adquirir financiamentos. A lista dos devedores será disponibilizada pela PGE. Já a regularização das dívidas deve ser feita junto à Sefaz.

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COISANDO - "Tudo o que o Mão Santa fala ou faz é ilegal, imoral ou engorda!!!"

Mão Santa vistoriando obra de recuperação da estrada do Céu na Ilha grande

B. SILVA - Não sei porque que para alguns beócios, que querem entender de política e de decência, tudo o que o Mão Santa fala ou faz é ilegal, imoral ou engorda!!!!

PREGÃO - A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº 1/2017, para aquisição de gêneros alimentícios, no site www.comprasgovernamentais.gov.br com data para abertura das propostas, no dia 06/11/2017, às  09:00 horas."

R. ARAGÃO - Sem trégua para a bandidagem em Luís Correia. Chefe da CIPTur, Major Palhano, faz marginal pensar varias vezes antes de agir na cidade praiana.(RA).

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TJD-PI mantém decisão e exclui Parnahyba da Copa Piauí; clube promete novo recurso

O Pleno do TJD-PI confirmou em sessão na noite desta quarta-feira, na sede da FFP, a exclusão do Parnahyba da Copa Piauí. Por unanimidade, os auditores votaram pela manutenção da pena que havia sido aplicada pela Comissão Disciplinar, que também inclui multa de R$ 1 mil. Com isso, o River-PI, terceiro colocado na fase de classificação, herga a vaga na decisão contra o 4 de Julho. A diretoria do Tubarão promete recorrer ao STJD e entrar com uma liminar para suspender a final da competição; o primeiro jogo está marcado para este sábado.

Após as apresentações iniciais e leitura do relatório, o advogado do Parnahyba, Miguel Bezerra, fez a sua argumentação de defesa. O clube voltou a argumentar que os regramentos superiores, da FIFA e da CBF, deveriam abonar um possível desrespeito ao regulamento específico, inclusive citando julgamentos anteriores no TJD-PI em que esta orientação teria sido aplicada. Em uma nova estrategia, a defesa ainda pediu que, em caso de condenação, fosse aplicada apenas multa.

 

O River-PI, parte interessada no resultado do julgamento, participou da sessão representado pelo advogado Augusto Chabloz. Ele argumentou que o regulamento específico não seria necessário se fosse levado em consideração apenas o regramento geral, reforçando assim o pedido pela manutenção da pena do Parnahyba. Chabloz também ressaltou que o clube estava ciente do regulamento da Copa Piauí e reclamou apenas após cometer irregularidade.

Após as argumentações, os auditores iniciaram seus votos. O relator do processo, Ricardo Braga, foi o primeiro a emitir seu voto, considerando os argumentos da defesa do Parnahyba inválidos e votando pela manutenção da pena aplicada pela Comissão Disciplinar: multa de R$ 1 mil e exclusão da competição. O voto foi seguido por todos os demais auditores presentes, totalizando 7 votos a 0 pela condenação ao clube do litoral.

Após a confirmação do decisão, o presidente do Parnahyba, Batista Filho, não mostrou surpresa e garantiu que irá recorrer na instância superior.

- A gente já esperava, estávamos preparados. Vamos nos planejar para recorrer ao STJD - disse.

 

Advogado do River-PI, Augusto Chabloz teceu vários elogios à decisão dos auditores, afirmando que elas foram guiadas pelos princípios jurídicos.

- Uma decisão excelente, coerente, muito técnica e rica em detalhes. Abordou ponto a ponto as alegações do Parnahyba, defendidas brilhantemente pelo Dr. Miguel, mas o direito está com aquele que tem o direito. Não poderia nunca uma agremiação que assinou o arbitral para participar do campeonato depois não querer a aplicação. - afirmou.

(Globo Esporte PI)

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Adolescente é baleada durante tentativa de assalto em Parnaíba

Uma adolescente de 14 anos foi baleada por volta das 14h30min dessa terça-feira (31/10) na porta de casa na rua Dr. Merval Veras, bairro Nossa Senhora do Carmo, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Segundo moradores, a garota estava sentada em um banco de madeira quando dois homens em uma moto tentaram assaltar um casal que passava pela via. Três disparos de arma de fogo foram efetuados após as vítimas do roubo terem começado a correr.

Um dos tiros atingiu a coxa direita da adolescente e transfixou. A garota estava sentada com uma criança de dois anos no colo. Ferida, ela foi socorrida por populares ao Pronto Socorro Municipal, no bairro Nova Parnaíba. Devido à gravidade da lesão, a vítima foi transferida para o pronto socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Segundo a direção do hospital, a adolescente deverá receber alta ainda nesta quarta-feira (01/11). Ainda de acordo com testemunhas, os acusados estavam em uma Pop 100cc de cor vermelha. Ninguém foi preso.

Por Kairo Amaral Meio Norte | Edição: Parnaíba 24 Horas

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EM TEMPO: Parabéns Hudson!!!

Parabenizar o repórter da TV Delta de Parnaíba Hudson Veras por seu aniversário na ultima quarta feira (02). Sucesso na vida garoto!!! 

Wellington Dias aumenta impostos e pode gerar "concorrência desleal" com Timon, prevê presidente da AIP

Em entrevista nesta quarta-feira (1º), o presidente da Associação Industrial do Piauí, Gilberto Pedrosa, afirmou que a alta na alíquota do ICMS a partir de 2018 pode gerar uma fuga de empresas para o vizinho estado do Maranhão, onde a cobrança de tributos seria menor. Na Manhã desta quarta, o projeto que aumenta impostos foi aprovado na íntegra na Assembleia Legislativa. 

"Nós achamos que vai diminuir o consumo e pode até cair a arrecadação do Governo. Vamos sofrer uma concorrência desleal com a cidade vizinha de Timon (MA)", disse Pedrosa, na Rádio Cidade Verde, ao fazer a comparação com empresas instaladas em Teresina (PI). 

Gilberto Pedrosa classificou o distrito industrial de Timon como o "sonho de consumo dos empresários do Piauí", pelas condições de infraestrutura. "Nós não temos nem asfalto na frente das nossas indústrias. Lá é tudo pavimentado", acrescentou o empresário, reforçando que o aumento de impostos pode levar à mudança de empresas da capital piauiense para o outro lado do rio Parnaíba. 

O presidente da AIP ressaltou que os empresários sempre tiveram um bom diálogo com a atual gestão do Governo do Piauí, com o qual estão batendo de frente pela primeira vez por não aceitarem o aumento de impostos, que deve atingir comunicações, combustíveis e cigarros e derivados. 

Para Pedrosa, o Governo gasta muito com folha de pagamento, sem ter sobra para fazer investimentos em infraestrutura. "É um Estado inviável. O governador é um mero gestor de folha de pagamento", criticou. 

(Cidadeverde)

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Grupo ‘desinfeta’ praça de Belo Horizonte onde Lula discursou

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou ontem, com um discurso na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, a caravana em que percorreu 21 cidades de Minas Gerais nos últimos sete dias. No dia seguinte à passagem do petista pelo local, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e do governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), integrantes do Movimento Vem Pra Rua Minas foram à praça para “desinfetá-la”.

Em uma postagem no Facebook (veja abaixo), o grupo anunciou a “Operação #DesinfetaBH”. “Estamos desinfetando a praça, Luladrão esteve aqui”, anunciava um cartaz, pendurado pelo Vem Pra Rua mineiro no palco onde o ex-presidente discursou. Outro, escrito à mão, dizia que “estamos trabalhando para livrar o Brasil dessa orcrim [organização criminosa]”.

Na encenação, os treze intrépidos membros do movimento utilizaram luvas de limpeza, máscaras, vassouras e baldes e personalizaram embalagens de água sanitária com o rótulo “Super Moro”, em referência ao juiz federal Sergio Moro. As imagens não mostram se, de fato, o grupo limpou a praça, que tinha papelões e copos plásticos espalhados.

Fonte: Veja.com

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Ex-mulheres de capitão vão a delegacia relatar agressões, diz Baretta

O coordenador da Delegacia de Homicídios, delegado Francisco Costa, o Baretta, informou ao Cidadeverde.com que ex-mulheres - que tiveram relacionamento com o policial militar, preso pelo assassinato de Camila Abreu - vão a delegacia confirmar histórico de violência. 

Elas espontaneamente procuraram a Polícia para ajudar na investigação. Após o corpo da estudante ser localizado e ter a confirmação de sua morte, as mulheres se dispuseram à prestar depoimento. O delegado Emerson Almeida, que preside o inquérito, informou ao Cidadeverde.com que a ex-esposa do capitão também será ouvida.

O capitão confessou o crime, atribuiu a ciúmes e garantiu que o tiro foi acidental. Em depoimento, ele nega que tenha agredido a estudante.

Segundo Baretta, as amigas de Camila confirmaram que a estudante sofria agressões e ameaças por parte do policial durante os 11 meses de relacionamento.  

"Há relatos de amigas e de mulheres, que já se dispuseram a depor no inquérito policial que foram agredidas por ele. Mulheres procuraram a Delegacia de Homicídios confirmando que têm conhecimento do fato que ele praticava violência", revelou Baretta. 

Socos e chutes na barriga

Familiares e amigas contaram ao delegado que Camila chegou a sofrer socos e chutes na barriga. 

"Era uma constância ela sofrer violência e ele chegava a apontar a arma para ela. Eram socos e chutes na barriga. O policial tenta desqualificar a ação, o que nada justifica o que ele fez, ele disse que teve discussão com ela, depois de ter relações sexuais, que o tiro foi acidental, é a versão dele. A Polícia não acredita, até porque as provas dizem o contrário".

Atirou em bar

Um dos registros de violência praticado pelo policial é uma denúncia na Corregedoria de que ele teria alvejado com quatro tiros um veículo em um bar na zona Leste de Teresina. 

Foi aberta sindicância na Corregedoria após denúncia da vítima, que era um amigo de Camila. Relato de testemunha é que o policial ficou com ciúmes do amigo da estudante. Camila e o amigo foram chamados para depor, mas não compareceram. A Sindicância prosseguiu e será anexada ao inquérito da Polícia Civil.

Segundo o Baretta, o capitão tem histórico de violência e não se mostrou arrependido ao prestar depoimento. 

"Em nenhum momento ele se mostra arrependido. É frio e calculista. Realmente eu taxaria de um psicopata".

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com   

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Homem tem pés e mãos algemados após quebrar vidros da viatura policial

Homem é algemado pelos pés e mãos após ameaças e danificar vidros do carro policial.

Pedro de Sousa Lima Filho quebrou o vidro da viatura policial e teve que ser contido e algemado pés e mão

O Grupamento de Atendimento Especializado a Criança, Idoso e Mulher (GAECIM) prendeu Pedro de Sousa Lima Filho por volta das 22h de terça-feira (31/10), na Rua Padre Cícero, no Bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, acusado de ameaças e desacato contra os policiais.

A denúncia era de que Pedro Filho estava armado com um pedaço de ferro análogo a um espeto e ameaçando duas mulheres.

Pedro de Sousa Lima Filho quebrou o vidro da cela da viatura com os pés.

Uma guarnição do Gaecim, comandada pelo sargento Viana Neto, precisou fazer uso de força para deter o homem que estava muito agressivo. Já dentro do carro policial o homem chutou várias vezes até quebrar o vidro da cela da viatura. Para conseguir conter o homem, o mesmo foi algemado pelos pés também e conduzido a Central de Flagrantes.

Por Daniel Santos e Leno Childes/PCN | Edição: Jornal da Parnaíba

NEW IMPACTO

Aulas na sexta-feira, dia 3, ocorrerão normalmente nas escolas do municipio

Por conta de dúvidas surgidas, que partiram de alunos e pais de alunos, a Secretária Municipal de Educação, professora Altair Marinho, informa que as aulas na sexta-feira, dia 3, ocorrerão normalmente, até pelo fato de não haver motivos para sustá-las, por se tratar de um dia em que haverá expediente normal.

Ela solicita a colaboração dos pais no sentido de lembrar seus filhos da necessidade de comparecerem às suas respectivas escolas, para não ficarem prejudicados.

Por outro lado, a secretaria de governo do município lembra a todos os servidores municipais que, pelo fato do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, não haver publicado nenhum decreto tornando ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (3), as atividades na Prefeitura naquele dia serão normais

Diretoria do Parnahyba é recebida por Mão Santa, gestor promete apoio ao clube

O Prefeito Mão Santa (SDD), recebeu em seu gabinete no Palácio da Cidade no centro de Parnaíba, os dirigentes do time do Parnahyba Sport Clube. A audiência foi marcada por um bate-papo aberto e cordial entre as partes. Batista Filho recentemente reeleito presidente do clube recebeu os cumprimentos do gestor e boas noticias para o “Tubarão”.

Segundo Batista Filho, o Prefeito Mão Santa se colocou a disposição para ajudar o time parnaibano e ressaltou que também já está buscando viabilizar adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros para preparar o Estádio Municipal Pedro Alelaf para a temporada 2018, onde o Parnahyba participará de competições nacionais. 

A notícia boa para o Parnahyba é que Mão Santa viabiliza a volta da “Nota Fiscal Premiada” projeto fiscal que contempla o time azulino e também ajuda na receita do município com a arrecadação de impostos. “O Parnahyba é nosso, é da nossa cidade. Vamos fazê-lo grande como a nossa cidade. Desejo sorte e nos colocamos a disposição para contribuir” frisou Mão Santa.

Batista mostrou-se bastante feliz com recepção de Mão Santa e disse que o clube será mais vitorioso com a união de todos. “O Prefeito Mão Santa nos recebeu com muita atenção e se colocou a nossa disposição, nos deu a noticia que a ‘nota fiscal premiada’ será reativada e isso nos motiva. Mão Santa sempre muito sábio, cordial e pacificador. Torcemos que tudo dê certo e o nosso Parnahyba faça uma temporada vitoriosa” destacou Batista.

Fonte: SIM 

19 votos a 10 | Alepi aprova projeto do Refis e aumento de imposto

Por Apoliana Oliveira

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por 19 votos a 10, e uma ausência, a Mensagem nº 40 do Governo do Estado, que institui o novo REFIS (Programa de Recuperação de Créditos Tributários) e prevê reajuste das alíquotas de ICMS para a gasolina, fumo, bebidas e serviços de telecomunicações. A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª votação, e ainda em redação final.

A bancada governista conseguiu derrubar o relatório do deputado Rubem Martins (PSB), aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, que apesar de ampliar prazo para adesão ao REFIS, excluía da proposta o reajuste sobre a gasolina, e excluía a possibilidade de utilizar recursos de operações de crédito para aportes ao Fundo de Previdência Social.

Contudo, os governistas apresentaram um relatório alternativo, assinado pelo deputado Cícero Magalhães (PT), no qual a única alteração feita à proposta inicial é a ampliação do prazo de adesão ao REFIS, para até 10 de dezembro de 2017.

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VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

A FAVOR DO AUMENTO DE IMPOSTOS
1. Dr. Hélio (PR)
2. Edson Ferreira (PSD)
3. Evaldo Gomes (PTC)
4. Fernando Monteiro (PRTB)
5. Flávio Nogueira Jr. (PDT)
6. Flora Izabel (PT)
7. Georgiano Neto (PSD)
8. Gessivaldo Isaías (PRB)
9. João Mádison (PMDB)
10. Liziê Coelho (PTB)
11. Pablo Santos (PMDB)
12. Themístocles Filho (PMDB)
13. Zé Santana (PMDB)
14. Aluísio Martins (PT)
15. Cícero Magalhães (PT)
16. Henrique Rebelo (PT)
17. João de Deus (PT)
18. Francis Lopes (PRP)
19. Zé Hamilton (PTB)

CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS

1. Dr Pessoa (PSD)
2. Robert Rios (PDT)
3. Firmino Paulo (PSDB)
4. Marden Menezes (PSDB)
5. Luciano Nunes (PSDB)
6. Rubem Martins (PSB)
7. Wilson Brandão (PSB)
8. Júlio Arcoverde (PP)
9. Gustavo Neiva (PSB)
10. Juliana Falcão (PMDB)

AUSENTE

1. Severo Eulálio (PMDB)

Manobra do governo para garantir aprovação
Ainda ontem o Karnak publicou a exoneração de quatro dos seus secretários para retornarem aos mandatos na Alepi. Pablo Santos (PMDB), Zé Santana (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB) e Flávio Nogueira Jr. (PDT), reassumiram as cadeiras no parlamento e votaram com o governo.

Fonte: 180graus

W. Dias impõe aumento de impostos que afetará a vida dos consumidores do estado do Piauí

Com voto, posicionamento e manifestação contrários da Deputada Juliana, governo aprovou na Assembleia Legislativa o aumento de impostos no Piauí. " nós cumprimos nossa missão em defesa do respeito à constituição, em defesa da população em geral e dos geradores de empregos e divisas para o estado. Lamentamos a imposição do governo, a subserviência da Assembleia e ainda o desrespeito dos pares que tentam destituir os colegas das comissões para permanecer recebendo benesses do governo.disse Juliana ao final das votações.
Saiba mais
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou, hoje (1), nem reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça, parecer do deputado Rubem Martins (PSB) contrário à proposta de aumento de impostos e de depósitos de recursos de empréstimos na conta única do Estado previsto no Projeto de Lei 40/2017 do Poder Executivo. O parecer recebeu quatro votos contrários e três a favor, tendo o presidente em exercício da Comissão, deputado Luciano Nunes (PSDB), dado o voto decisivo contra a proposta.

A reunião da Comissão de Finanças contou com a presença de um grande número de deputados, dos presidentes da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), ex-governador Zé Filho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), Chico Lucas, e de representantes de entidades empresariais e lideranças comunitárias que lotaram a sala da CCJ.

Participaram da reunião os deputados Luciano Nunes, vice-presidente da Assembleia Legislativa e da Comissão de Finanças, Gustavo Neiva, líder do PSB, Marden Menezes (PSDB), Evaldo Gomes (PTC), Wilson Brandão (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB), Cícero Magalhães (PT), João de Deus (PT), líder do Governo, João Madison, líder do PMDB, Fernando Monteiro (PRTB), Dr. Pessoa (PSD), Aluísio Martins (PT), Zé Hamilton (PP), Flora Izabel (PT), Firmino Paulo (PSDB), Júlio Arcoverde (PP) e Edson Ferreira (PSD).

No início da reunião, o deputado Robert Rios protestou contra a existência de um grande número de policiais no Palácio Petrônio Portella, o que, segundo ele, visava constranger os parlamentares, principalmente os de oposição. Em seguida, o deputado Luciano Nunes leu ofícios do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), e do deputado Zé Hamilton, informando, respectivamente, a nomeação de Zé Hamilton como líder do bloco PP/PTB/PTC na Casa e trocando o deputado Júlio Arcoverde pela deputada Liziê Coelho (PTB) como titular da Comissão de Finanças.

EMENDAS - Após o presidente Luciano Nunes rejeitar a substituição de Júlio Arcoverde na Comissão de Finanças, o deputado Rubem Martins apresentou seu relatório contrário ao PL 40/2017. Ele apresentou três emendas à proposta, sendo duas suprimindo o inciso 7º do artigo 20 e os artigos 25 e 26 que tratam sobre depósitos de recursos de empréstimos na conta única do Estado e sobre aumento do ICMS sobre os combustíveis.

Rubem Martins disse que o aumento de impostos afetará a vida dos consumidores, pois contribuirá para aumento nos valores dos serviços e dos produtos, inclusive alimentos. “O governo deveria reduzir gastos ao invés de repassá-los para o povo”, declarou o deputado do PSB, assinalando que seu parecer mantém a parte referente ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), que concede descontos de juros e multas para que os contribuintes quitem suas dívidas junto ao Estado. Ele assinalou que apresentou emenda modificativa ampliando para o dia 10 de dezembro o prazo para adesão ao Refis.

O deputado Cícero Magalhães apresentou um parecer alternativo ao do relator e disse que a sua proposta era de que fosse mantido o Projeto de Lei original aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Os deputados Júlio Arcoverde, Dr. Pessoa e Rubem Martins votaram a favor do parecer do relator, enquanto os deputados João Madison, Fernando Monteiro e Cícero Magalhães foram contra. O deputado Luciano Nunes deu voto de minerva a favor do parecer do deputado Rubem Martins. A matéria foi analisada em plenário, e aprovada em votações e sessões subsequentes.

Com consentimento da mãe, criança é estuprada em Parnaíba

A criança tem apenas 12 anos e confirmou os abusos sexuais.

Rafael Soares de Souza, acusado deverá ser transferido para o presídio parnaibano. (Crédito: Polícia Civil)

O flagrante foi realizado por policiais militares do Grupamento Especializado a Criança, ao Idoso e a Mulher (GAECIM) da Polícia Militar de Parnaíba. Um homem identificado como Rafael Soares de Souza, de 32 anos, foi preso na noite de segunda-feira (30/10) após ser denunciado que há quatro dias mantinha relacionamento com uma criança de 12 anos.

Segundo o delegado Eduardo Aquino, que estava de plantão na Central de Flagrantes de Parnaíba, a avó paterna da garota flagrou o homem na casa da família no bairro João XXIII na companhia da mãe e de dois homens.

Delegado de Polícia Civil, Eduardo Aquino. (Crédito: Kairo Amaral)

“Os homens são primos e segundo informações namoram com mãe e filha. Na delegacia, a menor nos confirmou os atos libidinosos, inclusive disse que o Rafael lhe fez sexo oral e ela fez nele. A mãe de nome Cândida Rosa Amorim estava acompanhando o procedimento na central de flagrantes, mas decidi prendê-la também, pois ficou comprovado que ela tinha conhecimento desse namoro da filha de apenas 12 anos”, explicou o delegado Eduardo Aquino.

Rafael de Souza foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Já a mãe foi indiciada como co-autora do crime. Ambos serão transferidos para a Penitenciária Mista de Parnaíba nos próximos dias.

“Autuei a mãe porque ela foi omissa. Ela tem o dever de proteção da filha. A alegação dela é que o Rafael é um rapaz bom e trabalhador, mas isso não é justificativa para um homem de 32 anos namorar com uma menina que acabou de completar 12 anos. Inclusive foi relatado pela garota também que elas são como se fossem amigas. Saem costumeiramente para bares à noite em Parnaíba e não possuem essa relação de mãe e filha”, concluiu o delegado.

Por Kairo Amaral /Meio Norte | Edição: Jornal da Parnaíba

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