7 de jul. de 2016
Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado
É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da prática adotada em muitos estados brasileiros.
O tema voltou à tona neste ano no Rio Grande do Sul, com operações do tipo sendo feitas pela Secretaria Estadual da Fazenda em Porto Alegre e na cidade de Gravataí. A entidade calcula em R$ 342 milhões a cifra resultante da inadimplência no pagamento do IPVA.
Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. "O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade", explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.
O especialista em Direito Tributário Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. “A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público , com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.”
Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo é a execução fiscal. "No máximo, o protesto da CDA — que considero descabido. Mas nunca a apreensão de bens regularmente detidos pelo contribuinte [...] É o mesmo que expulsar de casa o cidadão em atraso com o IPTU."
Fonte: Com informações do Conjur
6 de jul. de 2016
É o jogo da classificação torcedor parnaibano!!!
Valor de Ingressos Promocionais (até 12h de 09/07):
Todos os setores: R$ 15,00
Todos os setores: R$ 15,00
Valor de Ingressos Não-Promocionais (após 12h de 09/07):
Todos os setores (INTEIRA): R$ 30,00
Todos os setores (MEIA): R$ 15,00
Todos os setores (INTEIRA): R$ 30,00
Todos os setores (MEIA): R$ 15,00
Os sócios torcedores para terem acesso à partida deverão estar com a mensalidade em dia.
Estudantes e Idosos pagam meia entrada mediante apresentação de carteira.
Estudantes e Idosos pagam meia entrada mediante apresentação de carteira.
Venda de ingressos:
Maurício Chaveiro – 10h ás 17h
Banca do Louro – 10h ás 17h
Shop Brasil – 10h ás 18h
CT Petrônio Portela – 10h ás 18h
Maurício Chaveiro – 10h ás 17h
Banca do Louro – 10h ás 17h
Shop Brasil – 10h ás 18h
CT Petrônio Portela – 10h ás 18h
Outras informações:
Vendas no Estádio Municipal Pedro Alelaf no sábado(09/07) – Somente pela manhã
Vendas no Estádio Municipal Pedro Alelaf no domingo(10/07) – Pela manhã e no horário da partida
Vendas no Estádio Municipal Pedro Alelaf no sábado(09/07) – Somente pela manhã
Vendas no Estádio Municipal Pedro Alelaf no domingo(10/07) – Pela manhã e no horário da partida
Parnahyba pega o Central domingo e só a vitória interessa
Parnahyba terá jogo decisivo contra Central, onde não poderá perder nem empatar.
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Parnahyba em Caruaru na primeira partida contra o Central quando foi derrotado por 1 a 0
Foto: Didu Masullo
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O Parnahyba joga domingo no estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba, buscando uma vitória, para poder continuar com chances reais de se classificar para a 2ª fase do Campeonato Brasileiro da Série D.
No primeiro confronto realizado entre as equipes, partida válida pela segunda rodada, atuando no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru (PE), o Parnahyba foi derrotado pelo Central pelo placar de 1 a 0.
Atualmente três equipes estão empatadas com 07 pontos ganhos no grupo A6, que são: CSA em 1º lugar, Parnahyba em 2º e Central em 3º, o saldo de gols está sendo o critério de desempate utilizado para definir as colocações.
Caso o Parnahyba perca ou empate o jogo domingo, estará praticamente eliminado pois teria que vencer o CSA de Alagoas, líder do grupo A6, em Maceió além de torcer por um tropeço do CSA no próximo domingo ou uma vitória magra diante do fraco Guarani de Juazeiro, lanterna do grupo.
Por José Wilson | Jornal da Parnaíba
Por José Wilson | Jornal da Parnaíba
"Calçadão" não passou por revitalização e empresários sofrem na escuridão e falta de segurança
Parte dos empresários
do Calçadão Marechal Deodoro no centro estão solicitando a prefeitura de
Parnaíba (PI), iluminação e segurança. Segundo eles é ariscado sair um pouco
mais tarde de suas lojas devido a escuridão e a insegurança. Pedidos para iluminação já foram protocolados.
“Já precisei ir em
minha loja a noite e tive muito medo ao me deparar com dois meliantes usando
drogas, fica ariscado ir à noite, mesmo com lâmpadas em nossas lojas, sem falar
que os bandidos roubam as lâmpadas que colocamos”. Disse um empresário que
prefere não aparecer.
O “calçadão” como é
conhecido, é cheio de barracas com produtos à venda durante o dia e a noite
estes locais de venda servem como local para os maus intencionados se
esconderem e atacar alguém que por ventura se arisque passar a noite pelo
local. Os empresários acreditam que a iluminação e constante vigilância dos
guardas patrimoniais evitaram ações criminosas. A Prefeitura prometeu revitalizar o local, mas até hoje nada foi feito.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Preso da penitenciária de Parnaíba divulga fotos usando drogas dentro do presídio
Alguns detentos da Penitenciária Mista de Parnaíba continuam repercutindo fotos tiradas de aparelhos celulares de dentro do presídio. Inclusive vazou um áudio em que um dos apenados afirma que na cadeia nenhum celular é perdido e que dão jeito para tudo. Esta afirmativa se deve a um celular ter sido improvisado com peças diferentes, mas que funcionam. Inclusive com uma bateria de tablet par aumentar a durabilidade da energia. Ainda há fotos supostamente de consumo de drogas na interna do presídio, além de uma nota de dólar.
As fotos do preso, que está com a identidade sigilada, estão circulando nas redes sociais e mostram o cotidiano do presidiário. A situação é recorrente na Penitenciária de Parnaíba. Em agosto de 2015 vazaram imagens de detentos em festa diante de um presidiário fumando drogas e perdendo a orientação dos sentidos. No mês passado outro preso, Felipe Gomes Marques, supostamente atualizou as redes sociais de dentro do presídio. A diretoria do presídio informou que se tratava de outra pessoa que estava fazendo.
Fonte; Portal Costa Norte
Ponte Simplício Dias em Parnaíba: QUANTA IRRESPONSABILIDADE.
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| Professor Renato Santos Junior |
O governador Wellington Dias birra em não fazer a necessária manutenção da Ponte Simplício Dias, em Parnaíba. Distam 40 anos da sua construção e até hoje jamais foi feito um serviço para restaura-la.
A rompimento da Barragem de Algodões foi fruto da irresponsabilidade administrativa do atual gestor estadual quando do seu primeiro mandato. As consequências foram desastrosas, inclusive ceifando a vida de várias pessoas e deixando ao desabrigo e sem indemnização várias famílias que perderam seus patrimônios construídos ao longo de suas vidas.
Será que o governador tem como anseio que a vida das pessoas que transitam pela ponte sejam ceifadas à semelhança do que ocorreu em Algodões? Parecem fortes minhas palavras, mas não são, diante das inúmeras reclamações já manifestadas pelos parnaibanos.
Onde está a representação de deputados eleitos por Parnaíba e cidades próximas? Onde está o Prefeito de Parnaíba que não faz valer a nossa importância histórica?
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| Ponte Simplício Dias da Silva ruindo ao poucos sob o olhar complacente dos governos |
Senhores! Vamos fazer respeitar a dignidade do povo parnaibano. Vamos interditar a Ponte Simplício Dias em defesa da vida dos que a utilizam. Não me venham dizer que estou a fazer apologia ao desrespeito público, pelo contrário, estou em defesa de um patrimônio da cidade útil aos seus habitantes, aos habitantes de Ilha Grande e dos turistas que demandam nossa belezas naturais, e que está prestes a ruir.
Por Renato Santos Junior
Professor UFPI - Cidadão
FEIJÃO NOSSO DE TODO DIA
Por: Benedito Gomes (*)
Há poucos dias estava assistindo noticiário à noite e fui surpreendido com a noticia que ia faltar feijão na mesa do brasileiro. Nossa! Tomei um susto. E logo em seguida o apresentador informa que o Brasil ia importar grande quantidade deste produto para abastecer o mercado e forçar a baixa no preço.
Nosso governo sempre quis combater a inflação com alta de juros. Parece que está começando a aprender que se combate inflação é com produção, ou, como dizemos no interior, se tem fartura não tem carestia.
Não somos territorialmente o maior país do mundo, mas temos a maior área agricultável da terra. Aqui não temos Cordilheira dos Andes, Himalaia, Patagônia, Sibéria, Alaska, etc... isso ai são regiões geladas e improdutíveis para agricultura. Para nosso querido feijão, nem pensar.
A Índia produz alimentos simplesmente para hum bilhão e duzentos milhões de pessoas. A China, a mesma coisa. E o Brasil, com oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, não está conseguindo produzir feijão suficiente para sua população. Porque será? Vamos seguir o fio da meada:
No dia 28 de julho de 1860 o Imperador Dom Pedro II, pelo decreto nº 1.067 criou a “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Públicas”. De lá até os nossos dias esta Secretaria teve diversos nomes, atualmente é MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vejamos os órgãos auxiliares: GM – Gabinete do Ministro; AGE – Assessoria de Gestão Estratégica; SE/SPOA – Secretaria Executiva / Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; CJ – Consultoria Jurídica, Ouvidoria; SDA – Secretaria de Defesa Agropecuária; SDC – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo; CNA – Confederação Nacional de Agricultura; CNPA – Conselho Nacional de Politica Agrícola; CNAB – Companhia Nacional de Abastecimento; SFAS – Superintendência Federal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; CCCCN – Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional; EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; SRI – Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Nos Estados ainda temos Secretarias de Agricultura, Superintendência Federal da Agricultura, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Para manter esta gigantesca máquina de fazer despesas são gastos milhões de reais, pouca gente trabalhando e milhares apenas recebendo altos salários através dos famosos cargos comissionados, assessor especial, diretor de coisa nenhum e muitos outros. Existem centenas de apadrinhados com contra cheques de 15 a 20 mil reais que não conhecem nem um pé de maxixe. O alimento que chega à nossa mesa é produzido por centenas de grandes produtores rurais e por milhares de pequenos, a chamada agricultura familiar. Para todos que com o suor do seu rosto, enfrentando sol, chuva e o risco que é a atividade rural, nosso Governo oferece financiamento e custeio a juros altíssimos, impostos absurdos, estradas esburacadas, adubos caros e, além disso, o produtor rural ainda luta contra as pragas, mão de obra difícil e às vezes inverno ruim. Diante do exposto o nosso feijão com arroz não está caro, os custos de produção é que estão elevados. E Você acha que li este assunto no livro de alguém? Não, não li. Conheço pessoalmente o dia a dia da lavoura, afinal fiz roça muitos anos.
(*) Benedito Gomes –
Contador (UFPI)
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FLAGRANTE Até quando ???
Gostaria de saber dos nossos governantes até quando a ponte Simplício Dias, que é passagem para milhares de pessoas que mora aqui na Ilha Grande de Santa Isabel, Ilha Grande e Pedra do Sal, quanto tempo vai ficar nessa situação?!!! Acho que deve ser quando acontecer uma tragédia. Lembrando que não é só essa parte que está danificada.
Por Larissa Cerqueira Silva
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Motociclista é colhida por micro ônibus ao andar na contramão no centro de Parnaíba
No início da tarde
desta quarta-feira (06/07) uma mulher foi arrastada por um ônibus da
Coopertranp (Cooperativa do transporte alternativo em Parnaíba) no Centro da cidade
de Parnaíba (PI). Segundo populares que presenciaram o fato a mulher seguia na
contramão da Rua Lima Rebelo em uma moto com placa de Santa Inês (MA).
“A jovem nasceu de novo
hoje, neste acidente após ser arrastada por alguns metros e ela não sofreu nada,
além de algumas escoriações”. Disse um internauta em sua página no facebook. O
SAMU foi socorrer a vítima e encaminhou ela ao hospital Dirceu Arcoverde.
A moto ficou com parte embaixo
do ônibus e foi retida com a chegada da polícia militar que registrou o
ocorrido. Ninguém sabe por qual motivo a vítima seguia na contra mão, mas por
ser uma placa de fora, ela pode ter se confundido no trânsito.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Carro da da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba é apreendido com licenciamento em atraso.
Um carro modelo LD-200 de cor prata da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Parnaíba, foi apreendido, policiais do PPtran abordaram o veículo na Avenida Princesa Isabel e constataram que o mesmo estava com atraso de licenciamento.
Apesar de ser carro oficial o mesmo foi apreendido e levado para o pátio. O carro da Prefeitura, que presta serviço a Secretaria de Educação, não contava com a placa traseira e o motorista não apresentou o documento do veiculo, o que gerou multa e remoção.
Agora fica a pergunta: Se o licenciamento do carro da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba está atrasado imagina a educação como anda?
Por: Gleitowney Miranda/Blog do Pessoa
Colégio Logos realiza gincana cultural na arena verdinho
No último sábado, na
arena Verdinho, o Colégio Logos realizou
sua XIV Gincana Cultural. Foram realizadas diversas atividades artísticas e
culturais, como dança, música e representação. 
Entre as atividades
constava também o caráter social com a arrecadação de alimentos e doação de
sangue para o Hemopi.
Agradecemos a todos os
colaboradores e patrocinadores que transformaram nossa gincana em mais um
grande sucesso.
Ascom
PAX UNIÃO - MISSA DE 1 MÊS
A família enlutada agradece á todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
A PAX UNIÃO a agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 06 de julho de 2016.
Oposição deve indicar Juliana para disputar prefeitura de Parnaíba.
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| Deputada Juliana Falcão |
A deputada Juliana Moraes Souza(PMDB), é o trunfo de segmentos da oposição para concorrer ao mandato majoritário municipal nas eleições deste ano em Parnaíba.
O lançamento deve ocorrer no próximo final de semana(15/07), onde acontecerá o Encontro do PMDB e de todo o PMDB do Piauí no litoral, oportunidade que terá a presença do deputado federal Marcelo Castro, do presidente da Alepi, deputado Themistocles Sampaio, do presidente do PMDB, ex-ministro João Henrique, e demais deputados estaduais, Pablo Santos, Severo Filho, João Mádison Nogueira, José Santana e outras lideranças estaduais e municipais do partido.
O local do encontro ainda não foi definido,
Em Parnaíba já está praticamente acertada as candidaturas de Mão Santa(Solidariedade), Tererê(PSDB), Florentino Neto (PT-Reeleição) e a peleja do deputado Zé Hamilton, eventualmente pré-candidato.
No caso do deputado Dr. Hélio, este desistiu de concorrer por ter se rendido aos encantos do prefeito de Parnaíba, certamente convencido com promessas de cargos públicos.
O ex-governador Zé Filho ainda não se pronunciou oficialmente sobre à sucessão municipal em Parnaíba.
Fonte: Portal do Catita
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, 79 anos de idade, falecido por volta das 11h00min da manhã de ontem (05.07.16) em sua residência. O corpo está sendo velado na Av. Rosapolis, 5505 - B. Igaraçu – Parnaíba - PI, e o sepultamento será logo mais às 08h00min para o Cemitério Igaraçu.
2. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, 58 anos de idade, falecido por volta das 18h30min da noite de ontem (05.07.16) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado no Povoado Caiçara, s/n – Murici dos Portelas - PI, e o sepultamento acontecera amanhã dia 07.07.2016 às 16h00min para o Cemitério da Comunidade.
3. NOEMIA ALVES RODRIGUES, 80 anos de idade, falecida por volta das 22h25min da noite de ontem (05.07.16) em sua residência. O corpo está sendo velado na Rua José Alencar, 10331 – Coqueiro – Luis Correia - PI, e o sepultamento será logo mais às 17h00min para o Cemitério de Carnaubal.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 06 de julho de 2016.
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